Rádio Câmara

Capítulo 1

A evolução recente e a ampliação da política de direitos humanos no país estão relacionadas à redemocratização e consolidação democrática, ao alinhamento e incorporação na legislação brasileira de importantes tratados internacionais de direitos humanos e, principalmente, ao conteúdo básico da Constituição brasileira. Papel fundamental também tiveram os planos nacionais de direitos humanos elaborados com a participação da sociedade civil e do Parlamento brasileiro. Planos estes que determinaram objetivos a cumprir pelas sucessivas gestões de governo. Em 25 anos, o país passou por três planos nacionais, trajetória que você vai acompanhar a partir desta primeira reportagem.

Entrevistas neste capítulo: Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo; e a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Capítulo 2

De forma paralela à evolução dos planos nacionais de direitos humanos, o país estabeleceu uma poderosa legislação ao longo dos períodos da redemocratização e de consolidação democrática. Nesta segunda reportagem, uma deputada e um professor universitário que estiveram à frente da gestão de direitos humanos no país, lembram parte dessa legislação estabelecida e analisam também em quais setores os direitos humanos evoluíram menos nesses últimos 25 anos.

Capítulo 3

Nesta terceira e última reportagem sobre os 25 anos de trajetória de evolução dos planos nacionais de direitos humanos, especialistas e parlamentares da área de direitos humanos avaliam a atuação da gestão federal que pretende reformular a política nacional do setor.