Rádio Câmara

Reportagem Especial

Plano Nacional de Direitos Humanos - 25 anos - Capítulo 3

15/09/2021 - 08h00

  • Plano Nacional de Direitos Humanos - 25 anos - Capítulo 3

Capítulo 1

A evolução recente e a ampliação da política de direitos humanos no país estão relacionadas à redemocratização e consolidação democrática, ao alinhamento e incorporação na legislação brasileira de importantes tratados internacionais de direitos humanos e, principalmente, ao conteúdo básico da Constituição brasileira. Papel fundamental também tiveram os planos nacionais de direitos humanos elaborados com a participação da sociedade civil e do Parlamento brasileiro. Planos estes que determinaram objetivos a cumprir pelas sucessivas gestões de governo. Em 25 anos, o país passou por três planos nacionais, trajetória que você vai acompanhar a partir desta primeira reportagem.

Capítulo 2

De forma paralela à evolução dos planos nacionais de direitos humanos, o país estabeleceu uma poderosa legislação ao longo dos períodos da redemocratização e de consolidação democrática. Nesta segunda reportagem, uma deputada e um professor universitário que estiveram à frente da gestão de direitos humanos no país, lembram parte dessa legislação estabelecida e analisam também em quais setores os direitos humanos evoluíram menos nesses últimos 25 anos.

Capítulo 3

Nesta terceira e última reportagem sobre os 25 anos de trajetória de evolução dos planos nacionais de direitos humanos, especialistas e parlamentares da área de direitos humanos avaliam a atuação da gestão federal que pretende reformular a política nacional do setor.

Entrevistas neste capítulo: Darci Frigo, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Paulo Cesar Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos; Eduardo Miranda Freire de Melo, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo; a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Produção: João Paulo Florêncio
Trabalhos Técnicos: Delci Santos
Reportagem: Eduardo Tramarim
Edição: Vera Morgado

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h