Painel Eletrônico
Deputado propõe PEC que restrutura atuação sindical no País
14/10/2019 - 09h00
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Entrevista - Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
Proposta de emenda à Constituição do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) altera a atuação sindical no Brasil e cria o conselho nacional de organização sindical. O parlamentar nega que seu texto facilite o retorno do imposto sindical e aponta que o principal objetivo é eliminar a participação do Estado nas negociações entre patrões e trabalhadores.
A PEC ainda estabelece que o sindicato somente poderá existir caso represente pelo menos 10% da categoria, inclusive nas entidades patronais, e substitui o conceito de unicidade sindical pelo de exclusividade, segundo o qual o sindicato que comprovar a filiação de mais de 50% da categoria poderá ser o único representante do seu segmento.
Apresentação – Edson Júnior e Marcio Achilles Sardi
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