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Deputados apoiam aumento do Fundo de Participação dos Municípios

Publicação: 09/04/2019 - 20:00

  • Deputados apoiam aumento do Fundo de Participação dos Municípios

  • Deputados apoiam aumento do Fundo de Participação dos Municípios
  • Para Maia, recursos para prefeituras dependem da nova Previdência
  • Marco legal do saneamento básico recebe críticas em audiência pública

Durante a décima segunda Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender a reforma da Previdência. Segundo Maia, os recursos para os municípios dependem de mudanças no sistema.

Rodrigo Maia acredita que a aprovação da proposta vai tirar o Brasil da recessão. Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram da abertura da Marcha dos Prefeitos. Luiz Gustavo Xavier traz mais informações.

Para Rodrigo Maia, a reforma (PEC 6/19) não é para o governo federal, estadual ou municipal, mas sim para melhorar o caixa dos municípios e a vida dos brasileiros.

O presidente citou vários projetos que garantem mais recursos aos municípios e que poderiam ser aprovados pela Câmara, como o que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União (PEC 391/17); e o que estabelece o repasse de recursos a estados e municípios como compensação por perdas da Lei Kandir (PLP 511/18).

Rodrigo Maia: Se não fizermos a reforma, não é uma questão de vontade, é uma questão legal. O governo terá muito menos condição de ceder 15%, 30% em relação a cessão onerosa. O governo federal não poderá entregar, nessa pactuação da lei Kandir, mais que R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões. Não é uma questão só fazemos uma parte se tivermos outra parte. Não é isso. A reforma da Previdência que vai gerar as condições para que o governo federal e o Congresso possam dividir os recursos não só dos royalties, mas vai permitir que construamos uma solução para Lei Kandir, vai construir um caminho para que a gente possa implementar o pacto federativo.

Maia voltou a defender a necessidade de rediscutir as despesas obrigatórias para evitar "um colapso fiscal". Segundo ele, como 94% das despesas da União são obrigatórias, e com o crescimento das despesas previdenciárias em R$ 50 bilhões por ano, os recursos para investimentos e transferências para os entes federados ficam cada vez mais engessados. Ele pediu apoio para aprovação da reforma.

Rodrigo Maia: Vim aqui hoje pedir a cada um de vocês o apoio. A reforma não é para o governo federal, para o governo estadual nem para os municípios. É para mudar a curva de recessão no Brasil nos últimos anos, que prejudica o caixa dos municípios e a vida de milhões de brasileiros.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, também defendeu a reforma da Previdência e pediu apoio aos prefeitos para aprovar o texto. Segundo ele, vários países aguardam a aprovação da reforma para o País equilibrar suas contas.

Jair Bolsonaro: Precisamos de todos os senhores e senhoras. Temos uma encruzilhada pela frente. Gostaríamos de não ter que fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados. O mundo aguarda uma sinalização nossa para mostrar que podemos dá-la e somos capazes de equilibrar nossas contas. Temos pouco realmente, mas queremos dividir com vocês o pouco que temos, com o pacto federativo.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também defendeu mais repasse de recursos da União para os entes federados. Segundo ele, há uma abusiva centralidade fiscal na União em detrimento a estados e municípios.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Previdência

Schiavinato, do PP paranaense, defende urgência na votação da reforma da Previdência. O deputado ressalta a obrigação do Parlamento de discutir a proposta para reorganizar o sistema, restabelecer a ordem econômica e fazer justiça social, com um olhar mais sensível às pessoas menos favorecidas.

Schiavinato defende ainda o debate e a votação de matérias como a que altera o pacto federativo para fortalecer os estados e municípios e a reforma tributária. Para ele, é preciso aprovar logo essas propostas para alavancar o desenvolvimento integral do País.

Padre João, do PT de Minas Gerais, elogia a iniciativa dos vereadores da cidade de Turmalina de promover um seminário sobre a reforma da Previdência. Na avaliação do parlamentar, a proposta é cruel com a população idosa, com os trabalhadores rurais e com os profissionais da educação.

Padre João critica o discurso de combate a privilégios numa reforma que aumenta o tempo de trabalho para professores. O deputado critica ainda o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o congressista, os recursos transferidos pela União são inferiores ao estimado.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, também afirma que a reforma da Previdência, proposta pelo governo federal, é um ataque aos trabalhadores, especialmente os mais pobres e os da área rural.

O parlamentar faz um balanço dos 100 dias do governo Bolsonaro. No entendimento de Valmir Assunção, o Brasil não aguenta mais 4 anos de crise com um governo que, a seu ver, não tem credibilidade. Para o parlamentar, é preciso respeitar o processo democrático, cortar privilégios e taxar as grandes fortunas.

Apesar de apoiar mudanças no sistema previdenciário brasileiro, Daniela do Waguinho, do MDB do Rio de Janeiro, afirma que não tem como aprovar o texto da reforma apresentado pelo governo federal.

Para a deputada, é preciso combater as desigualdades e proteger os mais pobres. Daniela do Waguinho também critica as mudanças propostas no Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e na aposentadoria rural. Para ela, essas mudanças vão desestimular o trabalho no campo.

Daniela do Waguinho: Na regra atual, o trabalhador rural não precisa provar tempo de contribuição, mas sim um mínimo de 15 anos de atividade rural. Já com a modificação trazida na reforma da Previdência, esse trabalhador rural terá que contribuir por pelo menos 20 anos, seja incidindo sobre o salário, seja sobre a sua produção. Tais alterações dificultarão, e muito, o acesso do trabalhador rural aos benefícios do INSS. Sem contar que irá desestimular a produção agrícola no País e aumentar o êxodo rural, principalmente em relação às mulheres no campo. Bem como se torna evidente, na verdade, uma maior prejudicialidade ao pequeno trabalhador rural que trabalha em regime de economia familiar, que se verá obrigado a comercializar a sua produção e fazer recolhimento desse valor.

Moradora de Belford Roxo, Daniela do Waguinho ainda parabeniza a população local pelos 29 anos de emancipação da cidade. A congressista destaca o trabalho realizado pela atual prefeitura que, segundo ela, nos últimos dois anos, tem ajudado a reconstruir a cidade e melhorar a saúde pública, o saneamento básico e a educação.

Boca Aberta, do Pros do Paraná, informa que vai apresentar projeto de lei para que ex-presidentes da República tenham a mesma regra de aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada. A ideia, segundo o deputado, é que eles sejam submetidos ao INSS, cujo teto está em 5 mil e 800 reais.

Boca Aberta ressalta que, atualmente, um ex-presidente se aposenta com mais de 33 mil reais, além de ter direito a carro e 11 assessores especiais, tudo pago com o dinheiro do povo.

Desenvolvimento Regional

No Plenário da Câmara, deputados de diversos partidos destacaram a Marcha dos Prefeitos, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios que ocorre nesta semana, em Brasília. A maioria dos parlamentares cobrou mais recursos para os municípios.

Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, defendeu a aprovação da proposta que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios na distribuição de recursos da União. Segundo ele, a Câmara também precisa discutir a regra de impostos sobre serviços (ISS) para planos de saúde, cartões e arrendamento mercantil.

Marcelo Nilo, do PSB baiano, também defendeu o aumento do FPM. Segundo ele, praticamente todos os municípios de pequeno e médio porte vivem hoje exclusivamente para o custeio e não têm recursos para investimento, porque o bolo dos recursos fica no governo federal.

Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, agradece o apoio do presidente Bolsonaro à proposta de emenda à Constituição que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios, previsto para o mês de setembro de cada ano. Isso, de acordo com o parlamentar, vai aumentar a receita dos municípios em mais de 4 bilhões de reais.

Na avaliação de Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, a defesa dos municípios é uma pauta emergencial. Ele destaca as dificuldades que os moradores vivem, com postos de saúde fechados, obras que não se realizam, além da dificuldade dos prefeitos para pagar funcionários de hospitais, escolas, creches e centros de assistência à saúde.

Hélio Leite, do Democratas do Pará, ressalta a Marcha dos Prefeitos e aponta as dificuldades dos gestores municipais. Segundo o deputado, as prefeituras enfrentam uma situação delicada com poucos recursos para as áreas da educação, saúde, agricultura, cultura e esporte.

Em contrapartida, Hélio Leite comemora a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, de sua autoria, na Câmara dos Deputados e no Senado. Como o texto foi mudado no Senado, ele volta para a Câmara para nova análise. A expectativa, segundo o congressista, é melhorar a estrutura dos municípios com a obrigatoriedade de o governo executar as emendas de bancadas aprovadas pelo Congresso.

Na opinião de Julian Lemos, do PSL da Paraíba, é preciso parar com demagogia quando o assunto é Nordeste e as realizações na região nos últimos 16 anos. O deputado acredita que grande parte dos recursos usados em obras fora do País, desde 2003, poderia ter sido destinada para combater a pobreza e a desigualdade na região.

Julian Lemos também critica a postura de alguns parlamentares durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, na semana passada, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, faltou respeito por parte de deputados da oposição e é preciso levar a situação até o Conselho de Ética da Câmara.

Saneamento Básico

A medida provisória 868, editada ainda durante o governo Michel Temer, sofreu várias críticas hoje, em audiência pública da comissão mista que analisa a proposta. A MP altera o marco legal do saneamento básico no País e é a segunda tentativa de mudar as regras. Uma medida anterior perdeu a validade por falta de acordo para a votação. Quem traz os detalhes é Sílvia Mugnatto.

A medida provisória altera a regra que dispensa a licitação de contrato de saneamento quando a empresa é pública. Mas uma das principais críticas é a possibilidade de contratos abrangendo apenas os municípios mais rentáveis, deixando municípios pequenos de fora. É o fim do subsídio cruzado, que permite que recursos arrecadados com a cobrança de tarifas de água e esgoto em áreas mais ricas sejam investidos em municípios mais pobres. É o que explica o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Samuel Moreira: Nós não podemos correr o risco que só o filé tenha atenção e o osso seja largado. Então eu não acredito numa solução que não seja relativamente regionalizada. A não ser que sejam municípios que têm escala. Esses vão conseguir ter uma tarifa adequada, investimentos. Porque eles têm escala. Mas essa escala precisa ser compartilhada com outros que não têm ou não. Não há dúvida que tem.

Roberval de Souza, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, disse que dos 5.570 municípios do país, cerca de 800 são interessantes para as empresas. A fragmentação dos contratos prevista na MP, segundo ele, colocaria em risco a universalização dos serviços. Ele também criticou o fato de a medida permitir contratos sem análise das câmaras municipais.

Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, defendeu a MP. Ele disse que o setor privado terá que atuar forte no sistema porque os investimentos necessários são da ordem de R$ 400 bilhões.

Édison Carlos: É vergonhoso para nós como cidadãos do mundo ter que responder ainda a indicadores indianos, africanos, sendo que nós já evoluímos tanto. Construímos aviões, computadores de última geração e ainda não conseguimos coletar e tratar esgoto? É vergonhoso esse cenário.

A MP também altera as competências da ANA, Agência Nacional de Águas, que, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passaria também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Foram apresentadas 501 emendas à medida.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Política

Na avaliação de Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, o Brasil vive uma crise institucional crescente desde que o resultado eleitoral de 2014 foi desrespeitado. O parlamentar lembra que o governo que tirou a presidente Dilma Rousseff do Planalto prometeu emprego e crescimento econômico.

No entanto, segundo Henrique Fontana, não foi isso que ocorreu. Com a promessa de gerar empregos, investimentos públicos foram congelados por 20 anos e boa parte dos direitos trabalhistas foi retirada, o que acabou aprofundando o desemprego e a recessão. Agora, segundo o parlamentar, o Executivo federal, com a mesma promessa de gerar empregos, vai retirar os direitos da previdência pública.

Na avaliação de Chris Tonietto, do PSL do Rio de Janeiro, é preciso acabar com a ideia de Estado forte, que predominou no Brasil durante os últimos 30 anos. Segundo ela, essa ideia, na qual os governantes acreditavam na distribuição de benefícios para a população, aumentou o abismo social no País.

Para Chris Tonietto, o verdadeiro Estado forte existe quando o governante é honesto, justo e que não sufoca a população com altos impostos. A parlamentar defende ainda a aprovação da reforma da Previdência e destaca que, hoje, o Brasil gasta 13% do Produto Interno Bruto com benefícios previdenciários.

Sanderson, do PSL do Rio Grande do Sul, afirma que o sucesso do governo Bolsonaro significa o sucesso do País e de cada cidadão brasileiro. O deputado avalia que, em 100 dias, apesar de algumas dificuldades, foi possível implementar medidas que vão contribuir para a retomada do crescimento e para a geração de empregos.

Sanderson destaca a criação de mais de 170 mil empregos formais, em fevereiro deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged. O congressista ressalta que este foi o melhor resultado para os meses de fevereiro dos últimos cinco anos. Ele também destaca como ação positiva do governo a apresentação do pacote anticrime.

Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, registra que, em 7 de abril, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou um ano. O parlamentar defende a liberdade de Lula e afirma que o País vive tempos de injustiça. Para ele, enquanto Lula está preso, o governo Bolsonaro destrói o País, completando 100 dias de desgoverno.

Rogério Correia aponta o aumento do desemprego no Brasil, com 28% dos jovens sem ter o que fazer. Além disso, o projeto de lei anticrime, que o deputado chama de 'licença para matar', ainda dá munição para tragédias, como o assassinato de um músico no Rio de Janeiro, alvejado com 80 tiros pelo próprio Exército.

Direitos Humanos

Doutora Vanda Milani, do Solidariedade do Acre, manifesta apoio ao acordo de cooperação técnica para criação de políticas públicas de proteção a mulheres e combate à violência doméstica e familiar. O acordo foi firmado em março entre os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o da Justiça.

Doutora Vanda Milani observa que, mesmo com as várias leis promulgadas nos últimos anos, a violência contra a mulher permanece ativa na sociedade e a brutalidade se fundamenta na simples questão de gênero. A parlamentar confia que as medidas contidas no acordo serão de grande valor não apenas para o combate à violência, mas para conscientizar a sociedade sobre a luta em defesa da mulher.

Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, manifesta repulsa com o ataque feito a uma mulher que atravessou uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, e foi imobilizada e enforcada por homens que participavam do ato. Para a parlamentar, cenas de violência de gênero como essa são vergonhosas.

Perpétua Almeida sugere que a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres convoque os secretários de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para firmarem o compromisso de garantir um monitoramento dos casos de violência contra as mulheres.

Educação

Merlong Solano, do PT do Piauí, critica a forma como o governo federal tem tratado o Ministério da Educação. Na opinião do parlamentar, o ministro exonerado Ricardo Vélez protagonizou fatos bizarros e determinou ações que, no dia seguinte, eram retiradas.

Merlong Solano está preocupado com as mudanças que o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá implementar. Ele entende que os desafios são muitos e, como exemplo, cita dados do IBGE dando conta de que, em 2015, mais de 20 milhões de estudantes não conseguiram se formar no nível superior. Para o parlamentar, o momento é de cuidar com mais afinco da educação.

José Airton Félix Cirilo, do PT do Ceará, critica declaração do ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez que, antes de ser demitido, disse que os livros didáticos brasileiros passariam por uma espécie de revisionismo histórico em relação ao que ocorreu no período da ditadura militar. Na opinião do congressista, Vélez Rodrigues age de forma perversa ao tentar confundir a memória com um discurso mentiroso.

José Airton Cirilo afirma que Vélez, apesar de não ser mais ministro, provocou estragos que deverão ser reparados por aqueles que defendem a democracia. O deputado aponta trechos do dossiê sobre mortos e desaparecidos na ditadura, elaborado pelo estado de Pernambuco na década de 1990, comparando as táticas de propaganda usadas pelos militares em 1964 com as declarações de Vélez Rodriguez.

José Airton Félix Cirilo: Outro trecho aponta que, para defender o estado de segurança, justifica-se a violação aos direitos constitucionais e da pessoa humana. Trata-se de um rico documento, publicado em 1995. A férrea censura à imprensa impedia que a maioria do povo tivesse acesso às informações. Enquanto isso, nos bastidores do governo, cada vez mais, revestia-se da maior importância o Serviço Nacional de Informações, criado em 13 de julho de 1964, com o objetivo de produzir e alterar informações conforme os interesses da ditadura e de seus aliados.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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