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Comissão da Câmara aprova criação de roteiro turístico dos cafés

Publicação: 01/09/2017 - 20:00

  • Comissão da Câmara aprova criação de roteiro turístico dos cafés

  • Comissão da Câmara aprova criação de roteiro turístico dos cafés
  • Debate aponta que vulnerabilidade social facilita tráfico de pessoas
  • Fórum interativo discute ações para enfrentar envelhecimento rápido

 

A primeira edição do fórum interativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fez um panorama sobre o atendimento à Saúde no Brasil, tanto na rede pública quanto em relação aos planos de saúde, diante da mudança no perfil demográfico brasileiro.

Uma das conclusões é que a população com mais de 60 anos está crescendo em um ritmo muito acelerado, dando ao Brasil um tempo menor do que outros países para enfrentar o envelhecimento, e com menos recursos.

O repórter Cláudio Ferreira acompanhou o debate e traz mais informações sobre o assunto.

A professora Andréa Faustino, do Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília, lembrou que a longevidade maior traz também uma maior incidência de doenças crônicas, como hipertensão, câncer e demências. Ela salientou que as deficiências no sistema público de saúde começam na atenção básica.

Andréa Faustino: "A gente tem déficit na quantidade de profissionais, na estrutura física, nos equipamentos e na rede de exames complementares, o que dificulta muitas vezes diagnósticos precoces de muitas doenças que poderiam ser tratadas nesse nível de atenção à saúde".

A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Michele Rangel, ressaltou que muitos problemas são comuns à rede pública e privada. Ela disse que a mudança nos padrões de adoecimento decorrentes do envelhecimento da população não foi acompanhada por uma mudança no atendimento de saúde. Também criticou o modelo de remuneração dos profissionais, que segundo ela não ganham pela qualidade do tratamento, mas pelo número de procedimentos realizados.

Michele Rangel: "Isso gera um descompromisso com o resultado, um descompromisso com a qualidade e desperdício de dinheiro".

Durante o fórum, Michele apresentou o Projeto "Idoso Bem Cuidado" da ANS, um programa piloto de acolhimento e de atenção integrada no cuidado aos idosos que já conta com a adesão de 66 planos de saúde de todo o país. A deputada Creuza Pereira, do PSB de Pernambuco, que tem 81 anos e participou do fórum por teleconferência, comemorou os avanços tecnológicos em saúde que permitem o aumento da longevidade.

Creuza Pereira: "Cada vez mais, a gente vai podendo ser um idoso ativo, guardar a alegria de viver enquanto for possível, e não ser um peso tão grande para aqueles com quem nós vamos trabalhar.
A próxima edição do fórum interativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai ser no final de setembro e vai tratar de dois temas: Acessibilidade e Cidades Amigas do Idoso".

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Saúde

A Câmara aprovou projeto que cria o programa de financiamento preferencial às instituições filantrópicas e sem fins lucrativos. Presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Antonio Brito, do PSD baiano, avalia que a matéria é uma grande conquista para o setor. Ele lembra que as instituições filantrópicas respondem por mais da metade dos atendimentos do SUS.

Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, também comemora a aprovação de financiamento preferencial para as instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do SUS. O deputado acredita que o projeto vai permitir a reestruturação das Santas Casas, sem prejudicar a assistência à população.

Direitos Humanos

Dois processos no Supremo Tribunal Federal chamam a atenção de Janete Capiberibe, do PSB do Amapá. A deputada parabeniza o STF pela sensatez na decisão de rejeitar indenização ao estado de Mato Grosso pela criação do Parque Nacional do Xingu e destinação das terras indígenas Nambikwara e Paresi. Ela também registra que o Tribunal adiou o julgamento da ação sobre titulação de terras de quilombolas.

A Unesco adotou 23 de agosto como o Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição. Celebrada desde 1998, a data é, segundo Luiz Couto, do PT da Paraíba, uma oportunidade para reflexão mundial em torno da tragédia que destruiu famílias e esmagou culturas. Além disso, o deputado lamenta, que até hoje, o trabalho escravo ainda esteja presente no Brasil.

Relações Exteriores

A Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Imigração Chinesa. Para Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, a homenagem destacou não só a importância dos imigrantes na formação da cultura brasileira, mas também as perspectivas futuras de uma maior aproximação entre os dois países, com os acordos bilaterais.

Em audiência pública sobre a cadeia produtiva do leite, realizada na Câmara, parlamentares criticaram a importação de leite do Uruguai. Segundo Evair Vieira de Melo, do PV do Espírito Santo, o produto uruguaio tem origem desconhecida e coloca em risco a saúde do consumidor.

Recentemente, a marcha dos supremacistas brancos, ocorrido em Charlottesville, nos Estados Unidos, deixou três pessoas mortas e, pelo menos, 34 feridas. Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, considera o movimento racista e violento e teme que o presidente Donald Trump faça campanha para estimular essas manifestações nos Estados Unidos.

Segurança Pública

Conceição Sampaio, do PP do Amazonas, destaca o papel do Exército brasileiro na defesa das fronteiras do País. Para a deputada, o combate à violência não seria efetivo se as portas do Brasil estivessem abertas ao narcotráfico. Ela ainda parabeniza o Judiciário local por homenagem prestada ao Comando Militar da Amazônia.

Laerte Bessa, do PR, critica a postura do governo do Distrito Federal por não valorizar os policias civis da capital.

Ele lembra que, recentemente, o governador enviou um assessor, mas não participou de audiência para tratar de demandas da categoria. Para o deputado, a atitude do governador representa o descaso da atual gestão com a instituição.

O Ceará registrou nos últimos três meses uma sequência recorde de homicídios. Preocupado com o aumento do índice de violência, Vitor Valim, do PMDB, solicita ao governo federal o envio da Força Nacional e de tropas do Exército para reforçar a segurança no estado.

Tráfico de Pessoas

Dados da Organização das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas está entre as atividades criminosas mais lucrativas do planeta e só no ano de 2016 movimentou 32 bilhões de dólares no mundo.

Debatedores que discutiram o assunto na Câmara apontam a vulnerabilidade social como facilitador do crime. Acompanhe mais detalhes sobre a audiência pública na reportagem de Karla Alessandra.

O tráfico de pessoas está entre as três atividades criminosas mais lucrativas do mundo, perdendo apenas para armas e drogas. Especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara foram unânimes em concordar que a vulnerabilidade social facilita esse aliciamento que tanto pode ser para trabalho escravo como para fins sexuais.

Para o diretor da ONG SOS Dignidade, que trabalha com travestis e transexuais, Barry Wolfe, um dos problemas do tráfico de pessoas é que muitas vezes a vítima nem se reconhece como tal, porque aceitou trabalhar com sexo em busca de uma vida melhor.

Rosa Maria Santos, coordenadora do Projeto Vez e Voz, que trabalha com oficinas sobre o tráfico de pessoas em escolas no Distrito Federal e em Águas Lindas de Goiás, destacou que somente a prevenção é eficaz para evitar que crianças e adolescentes sejam seduzidos por promessas de uma vida melhor. Rosa Maria ressaltou que a informação muitas vezes é suficiente para evitar um mal maior.

Rosa Maria Santos: "Em 2015, nós tivemos em Águas Lindas uma visita de uma sul-africana que estava procurando meninos e meninas para levar para a África do Sul, para Joanesburgo para jogar futebol e ser modelo. E uma das meninas que tinha participado do projeto me procurou e nós fomos denunciar, e graças a Deus conseguimos salvá-las".

Já a jornalista e ativista no combate ao tráfico de pessoas, Priscila Siqueira, alertou que no Brasil está havendo um retrocesso nesse enfrentamento com desmonte de estrutura e corte de verbas.

Priscila Siqueira: "Esse governo atual está completamente ausente dessa luta. Você tem em nível de papel tá tudo muito bonito e na prática não tem nada bonito, e na realidade quanto mais pobre a população for, mais consequência como o tráfico de pessoas você vai ter, porque quando você fala de tráfico de pessoas, você está falando da ponta do iceberg. O tráfico quanto mais pobreza você tem, mais oferta você vai ter".

A deputada Ana Perugini, do PT de São Paulo, destacou a importância da reunião para o fortalecimento da rede entre os agentes que militam no combate ao tráfico de pessoas que é considerado pela ONU como o crime mais sério contra os seres humanos.

Ana Perugini: "O tráfico de pessoas acaba tirando a condição de seres humanos daquele que é traficado, da vítima do tráfico e por isso tem que ser combatido com todas as nossas forças, com toda nossa resistência dar continuidade, mesmo nesse momento onde há uma crise econômica financeira e mundial e houve um aumento no tráfico de pessoas no Brasil".

Segundo dados da ONU, em 2016, o tráfico de pessoas movimentou 32 bilhões de dólares em todo o mundo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra.

Eleições

No entendimento de Jorge Solla, do PT da Bahia, as mudanças na legislação eleitoral em debate na Câmara não estão alinhadas com quem defende uma maior representação política dos trabalhadores e dos mais excluídos. Ele avalia que o “distritão” vai deixar o Congresso ainda mais conservador, com menor participação das minorias e dominado por empresários e banqueiros.

Diego Garcia, do PHS, espera que o TSE aceite a sugestão da bancada do Paraná de diminuir o número de zonas eleitorais em Curitiba, preservando as zonas das cidades do interior. O deputado afirma que a proposta, se colocada em prática, vai gerar uma economia de mais de 90 milhões de reais, além de preservar locais de votação em todas as regiões do estado, inclusive nos municípios mais distantes.

Está tramitando, no Senado, proposta que reduz a idade mínima para candidatos aos mandatos de governador e senador. Defensor da matéria, Vicentinho Júnior, do PR do Tocantins, acredita que o projeto pode incentivar o aparecimento de novas lideranças políticas com pensamentos modernos e inovadores.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, informa que participou da caravana “Lula pelo Brasil”, que percorre a Região Nordeste. Durante o evento, o parlamentar afirma que está cada vez mais nítida a ligação do povo com o ex-presidente. Ele acrescenta que a caravana é uma esperança para a volta de um País mais justo e que cuide dos mais pobres.

Economia

A possibilidade de privatização da Eletrobras no governo Temer é alvo de críticas de Marcon, do PT do Rio Grande do Sul. O deputado entende que a finalidade do governo é arrecadar recursos para sustentar a corrupção e defende mobilização popular contra a venda da empresa. Para ele, trata-se de um crime contra o Brasil.

Waldir Maranhão, do PT do B maranhense, também repudia a decisão do governo federal de querer privatizar a Eletronorte. No entendimento do deputado, a medida representa um retrocesso e significa abrir mão da soberania nacional.

Trabalhadores do setor elétrico participaram de reunião com parlamentares para criticar a intenção do governo de privatizar usinas hidrelétricas. Paulão, do PT de Alagoas, participou do debate e concorda com a preocupação do setor laboral. Para ele, o sistema elétrico é importante para o desenvolvimento do País e não pode ser repassado para interesses privados.

Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, apresentou a primeira versão da reforma tributária na comissão especial que vai analisar o projeto. Segundo o deputado, a proposta pretende eliminar dez tributos e harmonizar o sistema brasileiro com o modelo europeu, em busca de alta tecnologia, cobrança online e menos sonegação, corrupção e guerra fiscal.

A Câmara criou uma frente parlamentar com o objetivo de viabilizar políticas públicas para fortalecer o sistema de franquias. Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, ressalta que o País possui milhares de empresas que atuam na modalidade de franquias e que aguardam a aprovação de projetos, como o que exige que a empresa opere, no mínimo, um ano e meio antes de se tornar uma franqueadora.

Ciência e Tecnologia

O acesso a redes de internet e de telefonia podem se tornar mais acessíveis graças a um projeto que avança na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre a proposta na reportagem de Luiz Gustavo Xavier.

A Comissão de Trabalho aprovou projeto que prevê que obras como rodovias, ferrovias, oleodutos e gasodutos devam ser executadas de modo a dispor de canais e outras infraestruturas que permitam a passagem de cabos e fibras óticas, usadas em redes de telecomunicações (PL 3861/15).

A proposta também estabelece que não seja cobrado direito de passagem nessas obras de infraestrutura básica de interesse coletivo. O chamado direito de passagem é uma autorização que empresas de telecomunicações recebem dos donos das faixas de terras por onde irá passar a sua rede.

O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), recomendou a aprovação da matéria.

André Figueiredo: "Visa facilitar a proliferação do que nós chamamos de espinha dorsal das redes de telecomunicações. Então, nós temos aí a necessidade para que a internet banda larga chegue aos locais mais longínquos dessa política de acesso à internet, tenhamos a obrigatoriedade de que nos novos projetos nós já tenhamos a passagem de dutos para cabos de fibra ótica e, consequentemente, nós tenhamos um barateamento de toda essa implantação, além da vedação de cobrança".

De acordo com o Ministério das Comunicações o custo de instalação de redes de telecomunicações juntamente com a obra importa acréscimo de somente 0,5% a 3% do custo total, enquanto a sua construção posterior aumenta o custo em até 34% do valor da obra.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier.

Desenvolvimento Regional

A pedido de Wilson Filho, do PTB da Paraíba, o Tribunal de Contas da União vai acompanhar as obras da Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa. Conforme alerta o deputado, o município recebeu mais de seis milhões de reais entre 2010 e 2011, mas os trabalhos sequer começaram. No local está o Farol Cabo Branco, o principal ponto turístico da cidade.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Tocantins aprovou recurso de um milhão de reais para fazer a duplicação da Avenida Goiás, do trecho que vai do loteamento Boulevard até o Parque Industrial, na cidade de Gurupi. Josi Nunes, do PMDB, elogia a decisão do conselho que, segundo ela, atende a uma reivindicação antiga da população.

Uldurico Júnior, do PV da Bahia, ressalta que, apesar de estarem prontas, mil e 700 moradias na cidade de Eunápolis não foram entregues à população. O deputado suspeita que a atual administração municipal atrasa o processo para refazer o cadastro dos beneficiados que foi feito pela antiga gestão.

Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara aprovou a criação do Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana, região que abrange 15 municípios de São Paulo e 8 municípios de Minas Gerais.

A repórter Geórgia Moraes traz mais detalhes sobre o projeto, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Pelo projeto (PL 7091/17) aprovado, a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos envolvendo os cafés produzidos na Alta Mogiana receberão o apoio de programas oficiais voltados para a regionalização do turismo. O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

O relator do projeto na Comissão de Turismo, deputado Goulart (PSD-SP), acredita que o estímulo ao turismo na região cafeeira vai gerar empregos e renda, além de contribuir para a preservação da história do ciclo do café.

Goulart: "Nesses roteiros podemos criar receptivos, onde as pessoas podem ir conhecer, além da degustação do café, podem criar a possibilidade de algum comércio, pousadas, enfim, uma série de atrativos para valorizar e incentivar as pessoas a conhecer. O café é de uma qualidade excepcional e junto com Minas Gerais é uma das regiões das maiores produtores de café do nosso País".

O presidente do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, avalia que o roteiro turístico do café não é só uma nova oportunidade de negócio, mas pode também alavancar as vendas da produção nacional do produto.

Silas Brasileiro: "É um produto que atrai o mundo como um todo e acho que bem divulgado vai ser utilizado por visitantes que vêm de outros países pra conhecer o café, como é produzido, como geramos emprego e renda e como nós fazemos o café dentro do Brasil".

No município de Carmos de Minas, a Rota do Café Especial é um bom exemplo sobre o potencial turístico dessa bebida tão brasileira. O empresário Hélcio Junior começou fazendo a visitação da Fazenda Centenária só para clientes e potenciais compradores de café. Mas como a propriedade está numa região turística, o Circuito das Águas na Serra da Mantiqueira, ele enxergou a possibilidade de fazer visitas monitoradas para o turista comum, a exemplo do que fazem as vinícolas. Hélcio conta como é a experiência de conhecer toda a cadeia produtiva do café, desde o pé até a xícara.

Hélcio Junior: "O turista que chega a São Lourenço ou aqui no circuito das águas, a gente tem um transporte com guia especializado que é um coffee expert, um cara que entende de café, que faz esse tour com os turistas na fazenda. Na fazenda, a gente tem mirantes a mil e trezentos metros de altitude, a gente tem uma sede colonial bem antiga, centenária, onde a gente serve um café da manhã também ou café da tarde com pão de queijo, bolo, a gente faz uma degustação de café também, comparando o café especial com o café de baixa qualidade".

Para mais informações sobre a rota do café especial acesse o site www.rotadocafeespecial.com.br

Da Rádio Câmara, de Brasília, Geórgia Moraes

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