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Proposta sobre abuso de autoridade começa a tramitar na Câmara

Publicação: 14/06/2017 - 20:00

  • Proposta sobre abuso de autoridade começa a tramitar na Câmara


  • Proposta sobre abuso de autoridade começa a tramitar na Câmara
  • Movimento LGBT diz que governo atual ignora demandas do setor
  • Aprovado projeto que cancela precatórios não sacados há 2 anos

 

O Plenário da Câmara aprovou projeto, de autoria do Poder Executivo, que cancela os precatórios e as requisições de pequeno valor, depositados há mais de dois anos em banco federal. Isso se eles não tiverem sido sacados pelos beneficiários. Para virar lei, a matéria depende de análise do Senado Federal. Quem tem mais detalhes das votações em Plenário é o repórter Tiago Ramos.

Deputados aprovaram duas propostas. A primeira delas é um projeto de lei do governo federal. A ideia aí é que o governo possa retomar valores dos precatórios, se estiverem parados por 2 anos. Na prática, isso significa o seguinte: se você entrou na Justiça contra o governo e ganhou, o valor da indenização é depositado em uma conta num banco. O caso é mais comum do que parece. O próprio governo estima em quase 500 mil as contas paradas. Coisa de 8 bilhões e 600 milhões de reais. Para o deputado Carlos Zarattini, líder do PT, o interesse do governo é justamente por causa disso.

Carlos Zarattini: "Na prática, o objetivo desse projeto de lei é fazer com que esse recurso volte ao Tesouro de forma a contribuir para reduzir o déficit orçamentário do governo, que está absolutamente fora de controle".

A ideia de retomar os valores parados de precatórios foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles, no começo do ano. No Plenário da Câmara, o governo concordou com uma mudança. Quem explica é o relator, deputado José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia.

José Carlos Aleluia: "Do montante cancelado, pelo menos 20% deverá ser aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento de ensino. Aí vem a proposta do Psol: até 5% será aplicado no programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçada de morte".

Os deputados também aprovaram o texto de uma convenção internacional sobre mercúrio. O metal é subproduto, por exemplo, da exploração de ouro, e é perigoso para o meio ambiente e à saúde humana. A convenção estabelece regras para a produção e o uso do mercúrio.

O acordo recebe o nome de Minamata, cidade japonesa onde centenas de pessoas foram envenenadas pelo metal. A convenção internacional e o projeto do governo sobre precatórios agora serão discutidos pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Tiago Ramos.

Meio Ambiente

Remídio Monai, do PR de Roraima, pede que o governo federal prorrogue o prazo dado aos estados para a elaboração de planos de zoneamento ecológico-econômico. Segundo o deputado, o prazo de cinco anos, vencido em maio, não foi suficiente para que as gestões estaduais pudessem compor os chamados ZEEs.

O congressista destaca que outros estados, além de Roraima e dos demais que compõem a região que corta a Floresta Amazônica no Brasil, passam pelo problema. Para Remídio Monai, a prorrogação é necessária, uma vez que cada local possui especificidades territoriais e populacionais.

Economia

Zé Geraldo, do PT do Pará, volta a rebater a afirmação da base governista de que o Brasil não tem inflação e que a economia voltou a crescer. No entendimento do deputado, só não tem inflação porque a economia não gera emprego e, dessa forma, as pessoas não consomem nem investem.

Zé Geraldo cita ainda notícias de que o brasileiro voltou a investir na poupança. Mas, para o parlamentar, isso se dá devido à insegurança da população com o cenário econômico.

Desenvolvimento Regional

Izalci Lucas, do PSDB, participou de reuniões com moradores das regiões administrativas do Distrito Federal para mapear as principais necessidades da população do Entorno de Brasília. Ele critica a atual gestão do DF e diz que o governo não conseguiu, em quase dois anos e meio, priorizar as necessidades básicas da população.

Izalci Lucas condena a taxa de 18 por cento de ICMS cobrada pelo governo do Distrito Federal. Na opinião do parlamentar, a alta tributação tem provocado a debandada de empresas para outros estados. Ele pede mudanças nas regras e lembra que Goiás tem atraído investidores com a cobrança de 3 e meio por cento de ICMS.

Paes Landim, do PTB do Piauí, reclama do sistema de abastecimento de água do município de São Raimundo Nonato, sede do Parque Nacional Serra da Capivara. Para ele, o açude Petrônio Portella, localizado à beira do rio Piauí, poderia ser mais bem aproveitado caso fosse aproveitada água da transposição do rio São Francisco.

O congressista ressalta que o nível do açude está baixo e alerta para a má qualidade da água. Paes Landim informa que denunciou o problema na época da construção e pede agora que uma solução seja apresentada pelo governo piauiense.

As obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, em São José de Piranhas, no sertão paraibano, estão paradas. Luiz Couto, do PT, leu, em Plenário, o manifesto do padre Djacy Brasileiro, expressando sua indignação com a paralisação das obras, o que, segundo o religioso, prejudica milhares de sertanejos.

Queijos mineiros ganham 11 medalhas no concurso “Mondial du Fromage”, no Salão do Queijo de Tours, cidade da França. Zé Silva, do Solidariedade, homenageou os ganhadores, em especial Marli Leite, produtora que conquistou a medalha Super Ouro, com o queijo Araxá, da fazenda Caxambu.

Para Zé Silva, as outras sete medalhas de prata e três de bronze, conquistadas no evento, mostraram que produto, que passou mais de 60 anos sem poder sair das fronteiras do estado, agora alcança o mundo, mostrando as tradições e qualidades dos queijos mineiros.

Previdência

Na avaliação de Onyx Lorenzoni, do Democratas do Rio Grande do Sul, a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal é insuficiente. Ele ressalta que o próprio governo admite que, daqui a sete anos, será necessária uma nova reforma. Para o parlamentar, toda a proposta previdenciária precisa olhar para um futuro mais distante.

Como forma de encontrar um caminho sustentável para a Previdência do País, alavancar a poupança interna e o grau de investimento, Onyx Lorenzoni propõe o conceito da Aposentadoria Fásica e a implantação da Poupança Individual para a Aposentadoria

Onyx Lorenzoni: "A aposentadoria Fásica e a Poupança Individual para a Aposentadoria, o PIA, eles teriam a solução respeitosa para com o cidadão e para com a sociedade, em relação à questão Previdência, e gerariam ao Brasil uma alavancagem econômica extraordinária, na medida em que a poupança interna seria exponencialmente desenvolvida, gerando os recursos, que nós não temos hoje, para fazer os investimentos que o Brasil precisa. Então, geração de nova tecnologia, compra de máquinas e equipamentos, ampliação de áreas produtivas, ou seja, o Brasil teria uma Reforma da Previdência que alavancaria a condição brasileira de ter uma economia muito mais avançada".

A Aposentadoria Fásica, conforme explicou Onyx Lorenzoni, respeitaria a condição física e humana das pessoas, em relação ao seu tipo de atividade. Um pedreiro, por exemplo, poderia se aposentar aos 55 anos, recebendo 50 por cento do salário; aos 60 anos, receberia mais 25 por cento, e assim por diante.

Política

Na avaliação de Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, o Parlamento brasileiro está diante de uma grande encruzilhada, no relacionamento com a população, ao apoiar medidas que prejudicam o povo. Entre essas medidas, Marco Maia cita o congelamento das despesas públicas por 20 anos. O parlamentar acrescenta ainda as reformas da Previdência e trabalhista, que, segundo ele, vão contra os interesses da população e prejudicam todos os trabalhadores.

Foi protocolado, hoje, no Senado, pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, apoia o pedido de afastamento do ministro, por entender que ele feriu a Constituição ao praticar atividade político-partidária junto a parlamentares, e também por acumular o exercício de atividade privada com a de ministro.

Além disso, Érika Kokay acrescenta que o ministro Gilmar Mendes estaria atuando em julgamentos em que deveria, segundo a deputada, se declarar suspeito na causa ou estar impedido de votar.

Na visão de Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, o Brasil está paralisado porque um governo sem legitimidade assumiu o poder. Para ele, um grupo denunciado por corrupção chegou à Presidência, com o objetivo de colocar em prática uma agenda política de desmonte do estado de bem-estar social.

Paulo Teixeira espera que a Câmara aprove acusação contra Michel Temer, caso a Procuradoria Geral da República o denuncie. O congressista acredita que este é o caminho para que o presidente da República seja afastado do cargo. Ele afirma que o atual chefe do Executivo não renunciou ainda por medo de perder o foro privilegiado.

Segundo Alberto Fraga, do Democratas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal quer a abertura de uma CPI para apurar o envolvimento do governador Rodrigo Rollemberg com a JBS. O deputado ressalta que a empresa foi uma das maiores patrocinadoras da campanha de 2014. Ele espera que essas apurações ocorram o mais rápido possível.

Abuso de Autoridade

A Câmara começa a discutir o projeto de lei, do Senado, que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e integrantes dos três Poderes, além do Ministério Público. O projeto lista várias ações abusivas, como obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel de forma ostensiva, expondo o investigado a vexame; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. Sílvia Mugnatto traz mais detalhes sobre o texto.

O assunto já foi discutido na Casa quando da votação do projeto (PL 4850/16) sobre as medidas contra a corrupção. Uma emenda à proposta previu, entre outras coisas, a responsabilização de juízes e promotores que agissem com motivação político-partidária.

O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), presidente da comissão especial que analisou o projeto contra a corrupção, disse que foi contrário à emenda na época, porque ficou parecendo uma "retaliação" contra a Operação Lava Jato. Mas ele defende os pontos do projeto do Senado que buscam reduzir a divulgação de denúncias não comprovadas.

Joaquim Passarinho: "Porque, muitas vezes, o que está acontecendo é que, em vez do Ministério Público, da Justiça ou da Polícia investigar e produzir provas; eles denunciam e, depois, investigam. Esse rito é que nós temos que mudar. A denúncia deve acontecer, deve acontecer primeiro a investigação, a produção de provas, para depois ser feita a denúncia. E tornada pública. Hoje, no Brasil, acontece o contrário. Qualquer denúncia que acontece, primeiro é dada publicidade à denúncia para, depois, correr atrás das provas. Não acontecendo, se inocenta a pessoa. Mas a pecha, a marca, a mancha, já ficou".

Também poderá ser punida a divulgação de gravação sem relação com a prova que se pretendia produzir, expondo a intimidade do investigado; e fotografar ou filmar um preso sem o seu consentimento. O projeto ainda pune a "carteirada", quando uma autoridade faz uso do seu cargo para obter vantagem ou privilégio indevido.

O deputado João Campos (PRB-GO) afirma que o texto deve ser modificado porque foca muito na atividade policial.

João Campos: "Se tem alguém, no serviço público, que está muito mais exposto a um abuso é o policial, dada a natureza da sua atividade. Queria destacar, por exemplo, o artigo 17 do projeto do Senado: submeter o preso internado ou apreendido ao uso de algema, ou de qualquer outro objeto que lhe restrinja o movimento dos membros; quando manifestamente não houver resistência à prisão, internação ou apreensão; ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso. Mas, do jeito que está o texto, fica parecendo que o juízo da necessidade vai ser feito pelo próprio preso ou, a posteriori, pelo juiz; quando esse juízo tem que ser feito no momento".

Entre as punições para os crimes de abuso de autoridade, estão as penas de prisão de seis meses a quatro anos. No Senado, a proposta só foi aprovada após a retirada de um dispositivo que buscava punir o juiz por divergência na interpretação da lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Homenagem

Jô Moraes, PC do B de Minas Gerais, lamenta a morte do jornalista Jorge Bastos Moreno, ocorrida hoje de madrugada. Moreno tinha 63 anos e morreu vítima de um edema pulmonar, decorrente de complicações cardiovasculares. A parlamentar lembra da importância dele para o jornalismo e também para o cenário político.

João Daniel, do PT de Sergipe, recorda a data de aniversário de 89 anos de Che Guevara. O parlamentar cita que Che foi um dos grandes revolucionários que deu a vida para a causa trabalhadora e na luta para a construção do socialismo.

A Décima Terceira Cavalgada de São João do Paraíso, no Maranhão, representa uma das mais importantes manifestações culturais do estado. A informação é de Deoclides Macedo, do PDT. O parlamentar observa que o evento atrai não apenas a população local, mas também pessoas de municípios vizinhos.

Sandro Alex, do PSD, cumprimenta os representantes de 45 emissoras de rádio do Paraná, que assinaram, em 5 de junho, a migração de estações de rádio AM para FM. O parlamentar ressalta o trabalho ágil realizado pela equipe da Secretaria de Radiodifusão do estado.

Segurança Pública

Angelim, do PT do Acre, está preocupado com o aumento da violência contra pessoas idosas. De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, das 65 mil denúncias registradas em 2016, 25 mil eram de casos de negligência e 9 mil tratavam de violência física contra os mais velhos.

Angelim alerta ainda que em 54 por cento dos casos, o filho era o principal suspeito das agressões contra os idosos. Ele acrescenta que 86 por cento das violências acontecem na própria casa do idoso.

Foi atendido o pedido, formalizado por Edmilson Rodrigues, do Psol, para que o Ministério da Justiça determine a participação da Polícia Federal na investigação da chacina de dez posseiros em Pau D'Arco, no Pará. O parlamentar acredita que a PF tem maior isenção do que as forças de Segurança Pública do estado para atuar no caso, especialmente considerando, segundo ele, que policiais do estado alteraram a cena do crime.

Direitos Humanos

Oito comissões temáticas da Câmara e do Senado promoveram, nesta semana, o Décimo Quarto Seminário LGBT do Congresso Nacional. A iniciativa teve a participação de diferentes entidades, organizações, movimentos e ativistas independentes da luta LGBT por igualdade de direitos.

Segundo os parlamentares ligados ao tema, os debates buscam ampliar o debate público sobre as múltiplas formas de tratar a diversidade nos relacionamentos humanos, questionando a invisibilidade de pessoas LGBT e a negação de direitos. A repórter Verônica Lima acompanhou o seminário.

O movimento LGBT é unânime: a atual conjuntura política brasileira impede o avanço das demandas do setor. Antes de começarem a falar no 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional, todos os participantes fizeram questão de pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, pois, na visão deles, o governo federal, assim como o Congresso Nacional, tem uma visão conservadora e antidemocrática. Quem resume essa avaliação é o deputado Jean Wyllys, do Psol do Rio de Janeiro, um dos autores do requerimento para realização do seminário.

Jean Wyllys: "O seminário LGBT do Congresso Nacional tem a função de tirar daqui ideias de proposições legislativas, que possam ser apresentadas, e de estratégias políticas, que possam impedir que projetos que tentam barrar a nossa cidadania sejam aprovados. O seminário não pode também se descolar do contexto político que estamos vivendo. Os artistas, os trabalhadores da Cultura, os movimentos sociais estão nas ruas pedindo por diretas já, e essa luta nos diz respeito, porque só a democracia pode garantir o avanço da luta da comunidade LGBT por cidadania plena".

O deputado Bacelar, do Podemos da Bahia, citou, entre as medidas consideradas conservadoras, a retirada, pelo Ministério da Educação, das expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual" da Base Nacional Comum Curricular.

O entendimento da transexualidade como transtorno mental também foi questionado no seminário. Para a representante do Conselho Federal de Psicologia Sandra Sposito, a Psicologia já não trata a homossexualidade como doença, e o entendimento sobre a transexualidade segue o mesmo caminho.

Outro ponto que mereceu destaque foi a violência contra pessoas LGBT. Segundo a Jéssica Bernardo, do Ministério da Saúde, 24 pessoas LGBT sofrem violência por dia no Brasil.

Jessica Bernardo: "Por exemplo, 4.608 lésbicas, bissexuais e gays que sofreram agressões não necessariamente sofreram porque são LGBT, mas são pessoas LGBT que sofreram alguma violência. Por isso a importância da gente divulgar esses dados e capacitar os profissionais para que estejam atentos, se essas pessoas foram vítimas de homofobia ou não. Porque a gente precisa saber como esses casos acontecem, quem sofre mais essas violências e onde elas acontecem, para a gente intervir".

Pelos dados do Ministério, pelo menos 10% dos casos de violência foram motivados pela homofobia, mas, segundo Jéssica, esse percentual pode esconder alguma subnotificação. O 14º Seminário LGBT do Congresso Nacional foi realizado em parceria por oito comissões temáticas da Câmara e do Senado. Nenhum parlamentar com visão contrária à dos movimentos sociais se pronunciou durante o evento.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Verônica Lima

Educação

Professor Victório Galli, do PSC de Mato Grosso, elogia a decisão do Ministério da Educação de recolher o livro Enquanto o Sono não Vem, voltado para crianças de 7 a 8 anos, que aborda o tema do incesto em uma de suas histórias. Mais de 90 mil exemplares já tinham sido distribuídos para os alunos do ensino fundamental das escolas públicas.

Professor Victório Galli pede ainda ao governo federal para que vete a nova Lei de Migração, que flexibiliza a entrada e permanência de estrangeiros no Brasil. O deputado diz estar preocupado com a vinda de mais de um milhão de imigrantes, sendo que o país está com problemas sérios de emprego e saúde.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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