Com a Palavra
Comissão especial pode votar hoje parecer sobre nova Lei de Migração
06/07/2016 - 12h23
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Comissão especial pode votar hoje parecer sobre nova Lei de Migração
A comissão especial que analisa o projeto que institui a nova lei de migração deve votar, hoje, o parecer do deputado Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e define os direitos e os deveres do imigrante e do visitante no Brasil, além de regular a entrada e a permanência de estrangeiros no país.
Entre as normas de proteção que o projeto traz ao imigrante estão o direito à igualdade, à segurança e à propriedade, garantidos aos brasileiros natos ou naturalizados. A nova lei de imigração vai ser regida também pelo repúdio e prevenção à xenofobia, ao racismo e a qualquer forma de discriminação.
Para repercutir a proposta, o Com a Palavra entrevistou o deputado Orlando Silva. Confira a entrevista completa.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário