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Comissão aprova fundo para viabilizar passe livre de estudantes

Publicação: 06/01/2016 - 20:00

  • Comissão aprova fundo para viabilizar passe livre de estudantes

  • Comissão aprova fundo para viabilizar passe livre de estudantes
  • Cortadores de cana podem ter direito a receber seguro desemprego
  • Deputados ressaltam importância do trabalho realizado pelas CPIs

A CPI de Crimes Cibernéticos vai continuar investigando as irregularidades cometidas na internet em 2016. Paulo Henrique Lustosa, do PP do Ceará, ressaltou a importância da prorrogação dos trabalhos da comissão para este ano.

Paulo Henrique Lustosa: O que vai permitir que aprofundemos as discussões sobre os crimes cometidos na internet e as medidas que podem ser adotadas para prevenir esses crimes, e aí nós estamos falando de crimes como a pedofilia cometida pela internet, os crimes cometidos junto a instituições financeiras, roubos de senha, desvio de recursos, tudo isso que, eventualmente, a internet é usada como meio para prática criminosa e junto com os colegas da comissão, nós estamos avançando em termos do aprimoramento do marco legislativo, do marco legal, das sanções e das punições que possam minimizar e proteger o cidadão brasileiro desse tipo de crime.

Paulo Henrique Lustosa também destacou a retomada dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. O deputado, que agora é coordenador adjunto da frente, acredita que assuntos como a redução da maioridade penal, apesar de aprovada em plenário em 2015, devem ser mais debatidos pela Casa.

O Congresso Nacional, além de legislar, cumpre a função de fiscalizar as ações do Executivo.

E no entendimento de Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, as comissões parlamentares de inquérito são instrumentos importantes na investigação de irregularidades e de combate à corrupção.

Entre as CPIs que estão em funcionamento na Câmara, o deputado ressaltou o trabalho relevante da CPI dos Fundos de Pensão.

Sérgio Souza: "Nós investigamos o desvio, a possível corrupção, a malversação do dinheiro dos carteiros, dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobras. É esse o objeto da CPI. E nós estamos conseguindo um acordo que estamos fazendo com o Banco de Nova York, que é um dos administradores dos fundos de pensão da Postalis, a reaver algumas centenas de milhões de dólares aos beneficiários dos correios, aos carteiros. Então as CPIs, como instrumento de fiscalização, ela vira também um instrumento de concretização de uma realidade na vida das pessoas e nesse caso, na vida dos beneficiários dos fundos de pensão."

Sérgio Souza lembrou que as CPIs, além de denunciar e investigar desvios de recursos, também servem para sugerir projetos de lei com o objetivo de melhorar a forma de investir e aplicar o dinheiro público.

Economia

O Congresso aprovou em tempo recorde projeto que torna válidas as permissões de agências lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. Autor da iniciativa, Goulart, do PSD de São Paulo, argumentou que a nova lei vai garantir segurança jurídica à categoria.

Goulart: "São mais de 60 mil famílias que dependem, além dos proprietários são as famílias que trabalham nas casas lotéricas. Tem muitas cidades no Brasil que a única agência bancária que tem é a agência lotérica. Os lotéricos de todo Brasil foram surpreendidos por uma ação do TCU que exigia da Caixa Econômica Federal uma licitação para renovação das concessões. E aí apresentei o projeto prorrogando esse prazo, que no caso vai até 2018, e prorroga por mais 20 anos."

Além de ser o primeiro projeto aprovado em 29 dias de tramitação no Congresso Nacional, Goulart também destacou que a prorrogação dos contratos das lotéricas foi aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado.

Proposta apresentada por Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, prioriza o pagamento de agricultores que venderam para empresa que faliu.

O deputado quer assegurar, no texto da Lei de Falências, o mesmo direito que têm os operários de uma fábrica em estado falimentar.

Bohn Gass: "Quando uma empresa vai à falência, o primeiro crédito a receber, no caso da lei da falência, é o operário da fábrica, e depois são todos os outros créditos, inclusive para o banco. E o agricultor que passou o tempo inteiro trabalhando, entregou a matéria-prima, ele não tem a garantia, em lei, para que ele possa também receber crédito. Significa que muitos agricultores têm hoje ainda, pendências com empresas que foram à falência, e não receberam pagamento."

Na avaliação de Bohn Gass, o projeto faz justiça social. Ele observou que muitos agricultores brasileiros tiveram seus ganhos totalmente comprometidos porque não receberam a produção que haviam vendido a empresas que foram à falência.

Trabalho

Projeto em tramitação na Câmara prevê o pagamento de seguro desemprego aos cortadores de cana.
Atualmente, os trabalhadores são considerados temporários em sua maioria e por isso não têm direito ao benefício quando são demitidos. Ouça mais informações na reportagem.

O autor da proposta (PL 1582/15), deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB pernambucano, destaca que só no seu estado, cerca de 100 mil pessoas trabalham nos canaviais. Seis em cada dez cortadores têm no máximo quatro anos de estudo, quando não são analfabetos. Como a colheita da cana dura de seis a oito meses, no resto do ano, ficam sem trabalho porque não têm capacitação suficiente para fazer outra coisa. O argumento também foi usado pelo deputado André Abdon, do PRB do Amapá, ao liderar a aprovação do projeto na Comissão de Agricultura da Câmara.

André Abdon: "A grande maioria desses trabalhadores, a qualificação é deficiente. Então a gente vê que depois da atividade da cana-de-açúcar, esses trabalhadores ficam sem a condição de sustentação de suas famílias."

A proposta é que, assim como é oferecido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida, todo ano, o cortador de cana receba seguro-desemprego no valor de um salário-mínimo mensal, por até três meses. Para isso, precisa comprovar que trabalhou com corte de cana nos seis meses anteriores. Enquanto receber o benefício, o trabalhador pode ser obrigado a frequentar cursos de capacitação profissional. O benefício tem data para acabar: 2025. Isso porque a previsão é que não exista mais cortadores de cana até lá, como explica o deputado André Abdon.

André Abdon: "Essa atividade da cana-de-açúcar está sofrendo adaptações de mecanização. Então, esse período vai dar condição para que os trabalhadores se adaptem e se organizem em outras frentes de trabalho que não seja especificamente a cana-de-açúcar."

O deputado Vicentinho, do PT paulista, apoia o projeto porque pode trazer mais dignidade aos cortadores de cana. Ele, inclusive, já apresentou outras duas propostas para melhorar as condições desses trabalhadores.

Vicentinho: "A Câmara, o poder público federal, todos nós temos responsabilidade sobre esse segmento tão importante que, em muitos casos, está à beira do trabalho escravo, quando não é trabalho escravo. Proteger esses trabalhadores é de fundamental importância."

Em um dia de trabalho, um cortador de cana chega a fazer quase 4 mil flexões de coluna e mais de 3 mil e 500 golpes de facão, colhendo e carregando mais de 11 toneladas, segundo o deputado Jarbas Vasconcelos.

A proposta de pagar seguro desemprego aos cortadores de cana ainda precisa ser avaliada pelas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada em todas, pode ir direto para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais.

Agricultura

Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, aponta o alto valor pago por fertilizantes e defensivos agrícolas como um dos principais fatores que aumenta o custo da produção de alimentos no Brasil.
O tema foi inclusive discutido em audiência pública na Câmara. A partir dos debates, Luís Carlos Heinze pretende formalizar propostas ao governo para baratear o preço dos insumos agrícolas.

Luís Carlos Heinze: "Nós estamos fazendo um trabalho, junto com o Ministério da Agricultura, no sentido de baratear o custo para o produtor brasileiro. Então esse é um ponto extremamente importante porque impacta no custo de produção do produtor e logicamente do consumidor brasileiro. E dos defensivos, a mesma coisa. Numa outra audiência que nós fizemos com os produtores e com os setores dos defensivos no Brasil, foi demonstrado que os mesmos inseticidas e os mesmos fungicidas e herbicidas usados no Brasil, os preços pagos pelos produtores norte-americanos são mais baratos."

Então tem uma exploração. Tem o custo Brasil, sim, mas também tem uma exploração em cima do produtor brasileiro.

Desenvolvimento Regional

Tramita na Câmara, proposta de Emenda à Constituição que permite o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal para beneficiar municípios da Ride, a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Giuseppe Vecci, do PSDB de Goiás, argumenta que as cidades do entorno da capital devem ter mais estímulo para se desenvolverem.

Giuseppe Vecci: "Então o que nós propusemos com essa PEC? De aumentar os valores que a União destina para o Distrito Federal, e o Distrito Federal poder, a seu critério, financiar também, obras de interesse da comunidade dos municípios que são limítrofes com Brasília. Isso tudo para poder termos uma condição de ter um desenvolvimento mais equânime, mais equilibrado entre a nossa capital, a capital do Brasil, e os municípios que a circundam."

Giuseppe Vecci informou que a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno é formada por 19 municípios de Goiás e três de Minas Gerais.

O programa do governo federal Luz para Todos pretende acabar com a exclusão elétrica no país. Luiz Sérgio, do PT, comemorou a chegada da luz a localidades de Paraty, no Rio de Janeiro. Para ele, a ação traz para o século XXI, comunidades que viviam ainda com limitações do século passado.

Luiz Sérgio: Em dezembro de 2015, a luz chegou ao Saco do Mamanguá. São 156 famílias que vão ser beneficiadas, um investimento de cerca de cinco milhões (de reais). Para se ter ideia, o cabo submarino que levará energia elétrica a esta comunidade é de quase um quilômetro – 900 metros. Então, a luz chega depois de muitos anos. E essa é uma antiga reivindicação daquela comunidade. Em Ponta Grossa, em junho do ano passado, já tinha chegado a iluminação para 69 famílias.

Para 2016, Luiz Sérgio espera ainda maior expansão do programa na região. O congressista acredita que a chegada de luz elétrica a essas comunidades deve alavancar a economia local, além de possibilitar a realização de atividades comuns, como o armazenamento de alimentos em freezers e geladeiras.

Transportes

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou a criação de um fundo nacional para viabilizar o passe livre de estudantes nos transportes coletivos.

O projeto de lei foi apresentado pela deputada Keiko Ota, do PSB paulista, e pela ex-deputada Sandra Rosado, em 2014. Ouça a reportagem.

O texto (PL 8023/14) cria o Fundo Nacional do Passe Livre para garantir a gratuidade da passagem no transporte urbano coletivo para estudantes dos ensinos fundamental, médio e também da graduação.

Em caso de aprovação, também serão beneficiados os acompanhantes de estudantes com deficiência e de crianças matriculadas em creches ou na pré-escola. O relator da proposta, deputado Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, lembra que a gratuidade de transporte já é garantida para os estudantes de zonas rurais por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar. O projeto, segundo Rocha, universaliza o benefício, levando-o às áreas urbanas.

Hildo Rocha: "O projeto, no mérito, é importantíssimo e os brasileiros esperam, há muito tempo, que isso venha a ocorrer. E para que isso venha a ocorrer, é necessária a união do governo federal, dos estados e municípios para bancar esta importante política pública direcionada aos estudantes, já que muitos deles, às vezes, deixam de frequentar as aulas porque não têm dinheiro para pagar sequer a meia passagem."

De acordo com o projeto, o Fundo Nacional do Passe Livre será financiado com recursos do Tesouro Nacional, royalties do petróleo e rendimentos do Fundo Social.

O caixa do fundo também poderá ser abastecido com recursos de participação e dividendos recebidos pelo Tesouro Nacional das empresas de economia mista controladas pela União e das instituições financeiras federais, além de quotas da União no chamado salário educação. O relator Hildo Rocha alterou a proposta original para que os recursos do Fundo Nacional do Passe Livre sejam destinados não apenas para os municípios, mas também para os estados, responsáveis pelo transporte em regiões metropolitanas. O projeto de lei, no entanto, não é consensual.

O coordenador da Frente Parlamentar do Transporte Público, deputado Mauro Lopes, do PMDB mineiro, cita o fundo que a União deveria ter criado para custear a gratuidade de transporte dos idosos, mas que, até agora, não saiu do papel. Lopes teme que as empresas de transporte e a população em geral acabem pagando pelo passe livre dos estudantes.

Mauro Lopes: "A minha preocupação é com a quantidade de desonerações. Já tem o idoso que não paga e isso vai na planilha. E agora o número de estudantes é muito grande e não se tem noção de quanto isso vai onerar na planilha."

Enquanto não houver um fundo aprovado com arrecadação para cobrir essa despesa, eu sou contra a aprovação desse projeto. Nós não podemos onerar o usuário, que, normalmente, é pessoa de baixa renda. E como a pessoa de baixa renda vai bancar a passagem gratuita de estudante? Não tem como.

A proposta que cria o Fundo Nacional do Passe Livre ainda será analisada nas Comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Saúde

A saúde pública no Brasil sofre com a defasagem de médicos em alguns estados, especialmente nas regiões mais distantes do país. Autor de estudos sobre a telemedicina, que facilita diagnósticos, Ariosto Holanda, do Pros cearense, acredita que a nova tecnologia surge como uma ferramenta a favor da população mais carente.

Ariosto Holanda: "Basta que aquele técnico de nível médio, que opera um equipamento médico num hospital de algum município, que ele faça o exame e envie para uma central de laudos na capital."

Esse é um projeto que nós estamos discutindo no governo federal. Podíamos começar com os hospitais universitários. Essa é a proposta que eu fiz para o ministro da Saúde e para o ministro da Educação. Acho que o Brasil tem todas as condições de avançar com medicina de primeiro mundo, atendendo as regiões mais distantes com essa ferramenta poderosa que se chama telemedicina.

Segundo Ariosto Holanda, o mecanismo supre a necessidade de médicos especialistas em locais remotos do Brasil. Para ele, exames que estão sem análise poderiam ser interpretados rapidamente por meio da central de laudos e da telemedicina.

Está em debate nas comissões da Câmara, a regulamentação para o uso da fosfoetanolamina para o tratamento do câncer. Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, ressaltou que está sendo feito todo o esforço para estabelecer regras para que a Anvisa possa aprovar o uso do composto químico por pessoas que sofrem com o câncer.

Lobbe Neto: "Já marcamos uma nova audiência pública na Comissão de Educação, para 2016, para que, daí, o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência e Tecnologia também se propuseram a fazer os testes, daí será uma audiência que nós vamos cobrar do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e também dos governos, pra saber como andou. Tanto a questão dos testes clínicos, que tem uma obrigatoriedade de fazer, como também os outros testes, para que isso possa ser legalizado, e também um laboratório público que possa produzir essa pílula, e ser distribuído, quem sabe até gratuitamente, pelo SUS, para que as pessoas que tenham câncer, possam amenizar seu sofrimento."

A fosfoetanolamina foi desenvolvida pela Universidade de São Paulo, em São Carlos. De acordo Lobbe Neto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ainda não liberou a venda da droga, mas alguns pacientes já recorreram à Justiça para usar a substância, que vem sendo apontada como revolucionária no tratamento do câncer.

Educação

Está em tramitação na Câmara, projeto de Afonso Hamm, do PP gaúcho, que garante aos candidatos surdos ou com deficiência auditiva, concorrer em condições de igualdade em concursos e nos processos seletivos para ingresso em cursos oferecidos por instituições de ensino, públicas e privadas.

Afonso Hamm: "Nós implementando esse sistema em todos os concursos, nós teremos, com certeza, inclusive, tradutores, intérpretes, todos eles poderão auxiliar e dar condições de igualdade ao nosso jovem, participar do ingresso no ensino público, nas nossas universidades, e também em todos aqueles concursos."

E este é um legado que o Brasil precisa propiciar a surdos e àqueles que tem uma parcial condição de audição. É bom para o Brasil, é bom para todas essas pessoas que podem e devem ter oportunidade à sua faculdade, o seu curso, o seu emprego, o seu trabalho.

A proposta de Afonso Hamm também prevê a disponibilização de provas traduzidas na Língua Brasileira de Sinais e ainda estabelece a presença de tradutores ou intérpretes habilitados em Libras, durante a realização das provas.

Eleições

Proposta prevê que vereadoras, deputadas estaduais, federais e senadoras sejam substituídas por parlamentares mulheres. Autora do projeto, Tia Eron, do PRB da Bahia, considera a matéria como um resgate histórico para estimular a presença feminina nos espaços de poder.

Tia Eron: "A minha experiência, primeiro quando eu faço quatro mandatos na Câmara municipal de Salvador, saio, ganho a eleição como deputada federal, a suplência foi substituída por um homem. Se tivéssemos uma política pública séria, comprometida, com a causa e a questão do direito da mulher, seguramente que estaria ocupando o meu lugar, uma mulher. Daí se daria a paridade. Portanto, a importância desse projeto, é fazer uma equivalência. É nivelar aquilo que, historicamente, o endividamento histórico, melhor dizendo, do que sempre existiu, entre homens e mulheres, o projeto busca colocar num nível equilibrado."

Tia Eron informou que o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A parlamentar afirma que a maior presença da mulher no Poder Legislativo pode incentivar a discussão de questões específicas do seguimento feminino.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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