Com a Palavra
Deputada discute novas regras para exploração da biodiversidade genética nacional
11/11/2014 - 09h45
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Deputada discute novas regras para exploração da biodiversidade genética nacional
Nesta terça-feira, o Plenário da câmara vai se transformar em comissão geral para debater as novas regras para exploração do patrimônio genético da biodiversidade brasileira.
Deputados, representantes do governo e especialistas de diversas áreas envolvidas vão se debruçar no projeto, de iniciativa do Executivo, que trata da convenção sobre diversidade biológica. O desafio é buscar uma solução para vários impasses que ainda persistem na negociação do texto.
Uma das polêmicas diz respeito às demandas de deputados ligados ao agronegócio e que conseguiram incluir as pesquisas da agropecuária no texto do substitutivo. A proposta encaminhada pelo governo excluía a agricultura, que continuaria sendo regulamentada pela Medida Provisória 2.186/01.
Agora, o texto em discussão já inclui a pesquisa com produção de sementes e melhoramento de raças e revoga de vez a medida provisória de 2001. A deputada que pediu a realização da comissão geral e tem conduzido as negociações também com cientistas e agricultores familiares, Luciana Santos (PCdoB-PE), foi uma das convidadas do Com a Palavra... de hoje. Confira a íntegra da entrevista.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Luiz Cláudio Canuto