Programas da Rádio Câmara

A eficácia dos medicamentos genéricos ainda causa polêmica na Câmara. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor no primeiro semestre deste ano. Se por um lado os genéricos caíram no gosto popular, principalmente por causa dos preços mais baixos, por outro a classe médica tem questionado a eficácia desses medicamentos.

Desde o ano 2000, o Brasil concede registro para medicamentos genéricos. Eles têm a mesma substância ativa e fórmula dos remédios originais. São autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, e fiscalizados da mesma forma que os medicamentos de marca. Hoje o brasileiro pode encontrar mais de 21 mil apresentações diferentes de genéricos nas farmácias. Eles são obrigados por lei a custar no mínimo 35% menos do que os chamados medicamentos de referência.

Pesquisa da Associação de Consumidores Proteste mostrou que em 2011 o preço mais em conta foi o que levou 60% dos entrevistados a optar pelo genérico na hora da compra. 83% das pessoas disseram que os genéricos são tão eficazes quanto os de marca. Mas a mesma pesquisa mostrou a desconfiança dos médicos em relação aos genéricos. 23% acreditam que os genéricos apresentam mais efeitos colaterais. 30% dizem que eles não são tão eficazes como os de marca. E 45% dos médicos afirmam que o processo de avaliação da qualidade dos genéricos é menos exigente.

O farmacêutico do Centro Brasileiro de Informações sobre Medicamentos, Rogério Hoefler, ressalta que a política de medicamentos genéricos é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e diz que o brasileiro pode, sim, confiar nos genéricos. Para ele, os problemas de qualidade podem existir da mesma forma nos genéricos e nos medicamentos de referência.

"Há todo um processo para o medicamento ser registrado, há todo um rigor da agência reguladora, que é a Anvisa, para conceder um registro. E mesmo após o registro, tanto o fabricante quanto o próprio produto em si é submetido à fiscalização, a um acompanhamento, por laboratórios oficiais, que fiscalizam tanto o processo produtivo e o produto em si. Se ele permanece com a qualidade que deve ter e que a regulamentação obriga a ter."

Já a coordenadora do Instituto Proteste, Maria Inês Dolci, que participou da audiência pública sobre genéricos na Comissão de Defesa do Consumidor, acredita que a fiscalização desses remédios precisa melhorar.

"É importante que a agência reguladora fiscalize de forma mais contundente, verifique se realmente a eficácia está de acordo com o que está sendo registrado, de forma que se possa reverter essa insatisfação dos profissionais em relação aos medicamentos genéricos."

Na audiência, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária rebateu as críticas sobre a fiscalização dos medicamentos genéricos. Ricardo Borges, gerente de tecnologia farmacêutica da Anvisa, disse que o controle é permanente, rigoroso e atende a padrões internacionais.

"De maneira geral, os medicamentos genéricos vão apresentar o mesmo perfil de segurança daqueles medicamentos de referência. Acho que é uma questão muito mais de percepção do médico do que uma informação estruturada. Nós tomamos todas as precauções necessárias para garantir que o produto é seguro, tem qualidade e é eficaz."

Ricardo Borges informou ainda que a Anvisa tem um canal de reclamações em que o médico pode informar problemas sobre a eficácia dos genéricos.

Pesquisa mostra que 83% dos consumidores acreditam na eficácia destes medicamentos. Você acredita na eficácia? Confira no segundo capítulo da reportagem.