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Comissões discutem indenização ao INSS por violência doméstica

Publicação: 18/10/2013 - 20:24

  • Comissões discutem indenização ao INSS por violência doméstica

 VINHETA/ABERTURA....
Comissões discutem indenização ao INSS por violência doméstica
Estabelecimentos de saúde devem divulgar horário de abertura
Discursos da semana valorizam as atribuições dos professores
SOBE VINHETA/ABERTURA....
Sessão solene da Câmara celebrou o dia do professor. Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, parabenizou a categoria e lembrou que a destinação de 75 por cento dos royalties do petróleo para a educação vai permitir que o setor receba recursos fundamentais para melhorar a qualidade do ensino e valorizar os profissionais.
Ao registrar a data comemorativa dos professores, Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, exortou a classe política a refletir sobre as razões pelas quais o orgulho demonstrado pelos profissionais da educação não se transforma em reconhecimento, respeito e valorização.
Para José Stédile, do PSB gaúcho, os professores merecem ser reconhecidos e valorizados porque são profissionais que garantem uma oportunidade de cidadania e uma nova perspectiva de vida aos estudantes.
O dia dos professores foi marcado por manifestações em todo o país. Jô Moraes, do PCdoB mineiro, prestou uma homenagem a todos os professores que, por meio de mobilizações, tentam construir um país livre e soberano através da educação.
Em 2008, o Congresso aprovou a lei que garante um piso salarial para os professores, mas em muitas cidades a legislação não é cumprida. Como professor, José Linhares do PP cearense, lembrou a luta da categoria e parabenizou os educadores pelo dia do professor.
Após saudar os professores pelo seu dia nacional, Sebastião Bala Rocha, do SDD, cumprimentou os educadores do Amapá pelas contribuições prestadas a comunidade local. Ele pediu ao governo federal políticas públicas para valorizar a categoria.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, anunciou que entre 47 profissões de nível superior, os professores ocupam a penúltima posição na lista das piores remunerações. Artur Bruno, do PT cearense, alertou que o Brasil depende da valorização dos educadores para alcançar o desenvolvimento.
Os professores devem contar com remuneração justa, na avaliação de Domingos Sávio, do PSDB mineiro. O deputado afirmou que os docentes enfrentam dificuldades para realizar suas funções nas escolas do país e para garantir o sustento de suas famílias.
Os professores desempenham importante papel na formação da personalidade e do caráter dos jovens. João Ananias, do PC do B cearense, analisou que os educadores, apesar da sua importância para a sociedade, ainda não contam com políticas públicas que garantam salários dignos e condições adequadas de trabalho.
Os educadores são heróis brasileiros, na avaliação de Alexandre Santos, do PMDB fluminense. Ele apontou que os professores atuam nos rincões do país e levam conhecimento indispensável para que os cidadãos tenham uma vida social e econômica produtiva.
A luta dos professores por uma educação de melhor qualidade, constroi a perspectiva de futuro no país. Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo, em sua homenagem aos professores, reconheceu que a categoria é responsável pela construção interna de uma nação que deseja a democracia.
O trabalho dos professores é fundamental para garantir o desenvolvimento nacional, segundo assinalou Fernando Ferro, do PT pernambucano. Para ele, os mestres exercem contribuições na constituição do caráter dos estudantes e da capacidade intelectual dos profissionais.
Quinze de outubro representa o dia de luta pela valorização docente, segundo Ivan Valente, do PSOL paulista. O deputado considerou inaceitáveis as condições de trabalho e os salários recebidos pela categoria, o que segundo ele desestimula a contratação de profissionais para atender a educação básica.
Em homenagem ao dia do professor, comemorado em 15 de outubro, Íris de Araújo, do PMDB goiano, reforçou o papel desempenhado pela profissão na disseminação do conhecimento. Ela lembrou ainda que todas as pesquisas e grandes invenções tiveram o trabalho dos professores.
Os professores da Bahia também receberam a homenagem de Afonso Florence, do PT. Filho de professores, o parlamentar ressaltou a luta do magistério, em especial da rede pública, por melhores condições de trabalho.
VINHETA/EFEITO....
Integrantes do governo federal estiveram no município de Novo Hamburgo para a inauguração de quatro creches e a formatura de mil estudantes do Pronatec. Ronaldo Zulke, do PT, destacou também a ampliação de investimentos na área de mobilidade urbana em várias cidades do Rio Grande do Sul.
O governo de Minas Gerais conseguiu a cessão de uma área em Pitangui, região metropolitana de Belo Horizonte, para construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Newton Cardoso, do PMDB, no entanto, reclamou da burocracia do Ministério da Educação para concluir a operação.
O Colégio Pedro Segundo, do Rio de Janeiro, deu posse à nova direção da instituição. Eurico Júnior, do PV fluminense, requereu ao Ministério da Educação para que a Aldeia de Arcozelo, em Paty do Alferes, receba uma unidade descentralizada do Colégio Pedro Segundo, bem como uma unidade do Instituto Federal de Educação.
Paulo Freire foi educador, filósofo e é patrono da educação brasileira. Miriquinho Batista, do PT paraense, completou que o educador influenciou o movimento chamado pedagogia crítica e prestou contribuições para a escolarização e formação da consciência política dos brasileiros.
Após enaltecer as contribuições deixadas por Florestan Fernandes ao ensino brasileiro, Eudes Xavier, do PT cearense, frisou que o educador também se destacou como pesquisador, servidor público e sociólogo que dedicou-se ao estudo de etnias como os tupinambás.
A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo trabalha no Congresso pela manutenção da verba da educação aos inativos. Arnaldo Faria de Sá, do PTB, cumprimentou a Apampesp pela defesa dos interesses dos educadores que deixaram as salas de aula.
VINHETA/SAÚDE...
Tramita nas comissões técnicas permanentes da Casa proposta que determina a divulgação dos horários de funcionamento de hospitais e demais instituições públicas e privadas de saúde.
A matéria também disciplina a quantidade de remédios que deve ser mantida em estabelecimentos que distribuem ou comercializam medicamentos.
A repórter Karla Alessandra tem detalhes sobre o projeto.
Karla Alessandra: Hospitais e postos de saúde públicos e privados deverão colocar em local visível informações sobre horário de atendimento de seus profissionais e sua área de atuação. Proposta(PL5170/13) analisada pela Comissão de Seguridade Social determina que a escala, colocada em local visível, deve ter no mínimo 24 horas. O substitutivo apresentado pela relatora Gorete Pereira, do PR do Ceará, incluiu outros pontos, entre eles o que determina a existência de uma tabela de estoque atualizada diariamente nos locais onde haja distribuição de medicamentos. Para a deputada, com essas medidas simples, é possível melhorar o atendimento à população, além de permitir melhor controle por parte da sociedade.
Gorete Pereira: Se tiver esses horários, ele pode formar com aquele médico uma certa relação e dizer só vou no dia tal porque no dia tal eu sei que é o médico que me atendeu a primeira vez e eu não vou ter que contar a minha história a cada vez diferente a cada médico.
Karla Alessandra: A proposta determina também que os dados sejam disponibilizados nos sítios eletrônicos das instituições. No caso dos hospitais públicos, os dados estarão disponíveis na pagina da secretaria de saúde ou do Ministério da Saúde. O projeto que determina a colocação em lugar visível das escalas dos profissionais de saúde ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara de Brasília, karla Alessandra.
VINHETA/ECONOMIA...
O projeto que institui o Sistema Único de Trabalho para o Brasil contribui para melhorar a relação entre patrões e empregados, na avaliação de Zé Silva, do SDD mineiro. O parlamentar explicou que a proposta cria o cartão da cidadania, no qual constará o acervo profissional de cada trabalhador.
Após saudar os bancários pelo fim da greve, Chico Lopes, do PC do B cearense, cobrou dos representantes do Banco do Nordeste o fortalecimento dos canais de comunicação com os trabalhadores da instituição. A finalidade, no entendimento dele, é melhorar as atividades da instituição e o atendimento dos cidadãos.
A situação envolvendo garimpeiros e a empresa canadense que controla a mina Serra Pelada, no Pará, foi debatida em audiência pública na Câmara. Costa Ferreira, do PSC maranhense, defendeu uma apuração rigorosa das denúncias de que a mineradora estaria submetendo trabalhadores a situações de degradantes.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara realizou audiência pública para debater o arrendamento mercantil, o leasing. Pedro Uczai, do PT catarinense, destacou a importância do assunto para os municípios brasileiros.
Segundo Pedro Uczai, será buscado um entendimento com a Frente Nacional de Prefeitos e com a Confederação Nacional dos Municípios para que seja concluída, ainda neste ano, uma legislação sobre a matéria.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
Santa Catarina lidera o ranking nacional de crescimento de empregos e melhorias na educação, de acordo com Edinho Bez, do PMDB. O parlamentar elogiou o resultado e destacou que os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, relativa ao ano de 2012.
A qualidade dos serviços de telefonia de Sergipe foi alvo de críticas por Fábio Reis, do PMDB. O parlamentar considerou que a Anatel age com negligência, porque segundo ele não toma providências contra as operadoras de telefonia celular do estado.
Os deslizamentos de terra causados pela barragem de Santo Antônio, construída no Rio Madeira, em Rondônia, preocupam a comunidade do distrito de São Carlos, em Porto Velho. De acordo com Padre Ton, do PT, a construção da usina alterou o fluxo do rio, tornado o fluxo mais revolto em determinadas partes do dia.
A ordem de serviço para a construção da Adutora de Campo Alegre de Lourdes foi assinada neste mês. Jesus rodrigues, do PT, solicitou ao Ministério da Integração Nacional a extensão da adutora para os municípios piauienses de Caracol, Jurema e Anísio de Abreu.
Jesus Rodrigues defende a extensão do abastecimento de água para as localidades devido à pequena distância entre eles e Campo Alegre de Lourdes, o que, segundo o deputado, vai resultar em qualidade de vida para a população da região.
VINHETA/EFEITO....
A cidade de Ilha Solteira completou 45 anos de emancipação política e administrativa. Edinho Araújo, do PMDB, apontou que o município, situado no noroeste de São Paulo, é sede da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e encontra-se em pleno processo de desenvolvimento.
O programa Cidades Digitais do governo federal ampliou o número de municípios beneficiados no Pará. Zé Geraldo, do PT, registrou que a iniciativa, ligada ao Programa de Aceleração do Crescimento, tem como objetivo modernizar a gestão municipal e oferecer à população acesso a serviços de governo eletrônico.
VINHETA/ TRANSPORTES...
A Secretaria da Aviação Civil e a prefeitura de Campos dos Goytacazes assinaram a outorga da municipalização do Aeroporto Bartholomeu Lyzandro, que deixará de ser administrado pela Infraero. Paulo Feijó, do PR, acredita que o projeto vai dar suporte à expansão do desenvolvimento no interior do Rio de Janeiro.
VINHETA/AGRICULTURA...
Presidente da comissão mista que analisa a chamada MP da Seca, José Airton, do PT cearense, destacou a importância da aprovação da matéria, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. O parlamentar defendeu prazos e descontos maiores para o pagamento dos débitos.
A segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário aconteceu em Brasília. Bohn Gass, do PT gaúcho, observou que o encontro tratou de temas de interesse dos trabalhadores rurais, com o objetivo de melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento sustentável do país.
VINHETA/PASSAGEM...
Projeto em discussão na Câmara define que a indenização aos produtores rurais pela desapropriação de demarcação de terras seja feita em uma única parcela, e em dinheiro.
O projeto inclui, além de reservas indígenas ou territórios quilombolas, áreas de extrativismo e assentamentos para reforma agrária.
A repórter Renata Tôrres tem informações detalhadas sobre a proposta.
Renata Tôrres: Produtores rurais que tiverem as terras desapropriadas por causa de demarcações de áreas indígenas ou de quilombolas podem passar a receber o valor da indenização pela perda das terras à vista, em dinheiro. Está em análise na Comissão de Finanças e Tributação, projeto (PL 2471/07) que define critérios de indenização para esses casos. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, onde o relator, deputado Lira Maia, do Democratas do Pará, mudou o texto original do ex-deputado Paulo Piau. O projeto original cria um sistema de indenização para produtores rurais também no caso de desapropriação de terras para reservas extrativistas ou por outros segmentos sociais, como reforma agrária. O relator destacou que já existem regras próprias para as desapropriações e indenizações nesses casos, por isso excluiu essa parte do projeto. O deputado destaca que, atualmente, quando uma terra é desapropriada, o governo avalia as benfeitorias - construções e obras - feitas na propriedade, e paga o produtor com TDAs, Títulos da Dívida Ativa, normalmente causando um "prejuízo enorme ao produtor". Lira Maia explica as mudanças que o projeto vai proporcionar se virar lei.
Lira Maia: A gente recomenda, por questões de meio ambiente, que o produtor conserve a reserva legal, evite desmatar. Quando o governo desapropria, ele então perde tudo isso, porque o governo só desapropria benfeitorias. Esse projeto estabelece novas regras. Ou seja, se houver algum produtor com terra passível de ocupação por quilombola, reserva indígena ou ambiental, além de avaliar as benfeitorias, também vai ser avaliado o preço da terra nua. E o pagamento ao produtor será feito em real, numa só parcela. Ou seja, é pagamento à vista, porque o produtor que recebe TDA quase sempre fica muito tempo tentando resgatar e não tem a oportunidade de resgatar.
Renata Tôrres: O deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, votou contra a proposta. Ele afirma que o relator desvirtuou o objetivo do projeto original.
Jesus Rodrigues: Nós tratávamos de reconhecimento de titularidade. Quer dizer, é uma terra que se julgava de propriedade de uma pessoa, quando, na verdade, ela não o era. Muitas dessas terras ou, inclusive, desses títulos de regularidade, mesmo emitidos por cartórios, são provenientes de algum tipo de irregularidade, de grilagem ou coisa parecida. Por esse motivo, eu apresentei o voto em separado tentando ir para o centro da questão: que não se tratava de uma indenização por desapropriação, mas, realmente, de um reconhecimento de titularidade daquela propriedade.
Renata Tôrres: Depois de analisada pela Comissão de Finanças, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Câmara, de Brasília, Renata Tôrres.
VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de Lincoln Portela, do PR mineiro, que obriga a incineração das drogas apreendidas, em no máximo 30 dias, pelos órgãos de segurança pública. O parlamentar acredita que a proposta vai evitar o roubo de substâncias ilícitas nas delegacias de todo o país.
O Ministério Público de Pernambuco confirmou o assassinato do promotor Thiago Faria de Godoy Magalhães, de 36 anos, no município de Itaíba. Gonzaga Patriota, do PSB, exigiu justiça e punição para os responsáveis pelo crime.
VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
O Cade está investigando supostas práticas anticompetitivas do site de buscas Google. Na avaliação de José Carlos Araújo, do PSD da Bahia, o governo federal deve tomar medidas contra a empresa por, segundo ele, ter participado das incursões de espionagem nas empresas brasileiras.
VINHETA/ PREVIDENCIA...
Está avançando nas comissões técnicas da Casa a obrigação de ressarcimento, ao INSS, das despesas provocadas pela violência de maridos e companheiros contra mulheres.
O projeto define que o pagamento seja cobrado automaticamente, assim que a Justiça emitir sentença condenatória pelas agressões.
A jornalista Idhelene Macedo tem detalhes sobre a matéria em análise.
Idhelene Macedo: Maridos e companheiros que agredirem suas mulheres poderão ser obrigados, por lei, a indenizar o INSS. A Previdência já vem fazendo a cobrança na Justiça nos casos em que as vítimas recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios concedidos por conta da agressão sofrida. E foi justamente para dar mais agilidade a esse ressarcimento ao INSS que o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou um projeto (PL 4381/12), já aprovado na Comissão de Seguridade Social da Câmara. A proposta altera a Lei Maria da Penha e tem como objetivo fazer com que o dever do agressor de indenizar a Previdência Social tenha efeito automático, assim que for publicada a sentença condenatória por agressão. Dessa forma, o INSS não vai mais precisar propor uma ação de cobrança. Para a relatora na comissão, deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), o projeto também vai servir para desencorajar eventuais agressores.
Sueli Vidigal: Esse projeto, além de reparar o gasto financeiro arcado pelo Estado, ele também terá o viés, o condão de exercer a função pedagógica, porque, infelizmente, o cidadão só se dá conta quando se mexe no bolso dele.
Idhelene Macedo: Antes de seguir para o Senado, o projeto será analisado por mais duas comissões. Da Rádio Câmara, de Brasília, Idhelene Macedo.
VINHETA/HOMENAGEM....
A Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Bagé, no Rio Grande do Sul, comemorou, com uma série de atividades o jubileu de prata de suas lideranças religiosas. Ronaldo Nogueira do PTB, destacou o trabalho da Igreja que, segundo ele, ultrapassa as linhas da evangelização.
VINHETA/ CULTURA...
O Congresso promulgou a emenda constitucional originária da PEC da Música. Doutor Paulo César, do PR fluminense, acredita que a proposta vai democratizar o acesso à cultura e valorizar o trabalho dos artistas brasileiros.
Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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