Rádio Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão especial vai analisar demarcações de terras indígenas
LOC- Audiência debaterá denúncias de fraude no Minha Casa Minha Vida
LOC- Anúncio de corte no Orçamento repercute entre parlamentares
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A equipe econômica do governo divulgou o contingenciamento de 10 bilhões de reais no orçamento da União.
LOC- O anúncio provocou divergências entre representantes da base aliada e da oposição sobre os efeitos do corte nas contas públicas.
LOC- Saiba mais detalhes sobre a repercussão do assunto, na matéria de Carolina Pompeu.
Carolina Pompeu: O contingenciamento de 10 bilhões de reais no orçamento da União anunciado nesta segunda pelos ministros da Fazenda e do Planejamento causou polêmica entre os deputados. A oposição acredita que a medida não representa diminuição dos gastos públicos. Já os deputados da base aliada defendem que os cortes terão repercussão positiva nas contas do governo. O corte de 10 bilhões recai, segundo o governo, na maior parte, em custos administrativos. Os ministros asseguraram, durante o anúncio, que vão preservar áreas como saúde e educação, além do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa, Minha Vida. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, também minimizou o impacto dos cortes em áreas consideradas prioritárias.
José Guimarães: O Brasil está em uma situação fiscal boa. Não há o que se preocupar com isso. Estão preservados tudo aquilo que é central para manter o país crescendo, com níveis de emprego, salário e distribuição de renda.
Carolina Pompeu: Os números anunciados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso. Com a medida, o contingenciamento de 2013 passará de 28 bilhões, anunciado no último mês de maio, para 38 bilhões de reais. O objetivo é economizar 2 vírgula 3 por cento do Produto Interno Bruto do país para pagar os juros da dívida, ou seja, garantir o chamado superávit primário. Mas, segundo o líder dos Democratas, deputado Ronaldo Caiado, a medida não terá reflexo nas contas públicas.
Ronaldo Caiado: Isso é nada, ou seja, é só uma previsão do que o governo contrataria em termos de mão-de-obra, de terceirização. É lógico que o governo vai explicitar com maior detalhe, mas a primeira análise é de isso não trará nenhuma repercussão. Não houve nenhuma diminuição do gasto público.
Carolina Pompeu: O relatório de avaliação fiscal do governo será encaminhado à Comissão Mista de Orçamento. As consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado deverão analisar o documento e divulgar uma nota técnica. De Brasília, Carolina Pompeu.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo, criticou a gestão do BNDES que, segundo ele, perdeu 38 por cento do seu patrimônio nos últimos dois anos. O deputado destacou que as práticas contábeis do governo não são as mais recomendadas nos manuais de contabilidade e têm enfraquecido a credibilidade do país.
LOC- Domingos Sávio, do PSDB mineiro, criticou a política do BNDES de emprestar dinheiro subsidiado às empresas do grupo EBX. Para o deputado, a instituição deveria priorizar financiamentos mais adequados às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos para ajudar a recuperar a saúde do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Urzeni Rocha, do PSDB de Roraima, voltou a defender a revisão do pacto federativo. Na avaliação do deputado, é inadmissível que a União fique com 80 por cento dos tributos arrecadados e os estados e municípios com apenas 20 por cento.
LOC- O aumento da taxa básica de juros para 8,5 por cento ao ano visa, na avaliação de Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, evitar um surto inflacionário já esboçado pela economia. O parlamentar destacou que o governo federal acredita na reação do país às medidas de controle que estão sendo adotadas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA....
LOC- O plenário aprovou, antes do recesso, a medida provisória que prevê a renegociação das dívidas de produtores rurais com a União. Geraldo Simões, do PT da Bahia, foi responsável pela emenda que reabriu novos prazos de pagamento para o setor cacaueiro, até dezembro de 2014.
LOC- No entendimento de Amauri Teixeira, do PT, a aprovação da medida provisória que prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais trouxe tranquilidade aos agricultores da Bahia, que passa por variáveis climáticas que prejudicam a produção.
LOC- A aprovação da proposta que prevê a renegociação das dívidas dos produtores rurais vai beneficiar, de acordo com Oziel Oliveira, do PDT, os agricultores do semiárido, em especial aos da Bahia. De acordo com o parlamentar, a região sofre com a seca que tem atingido fortemente a produção nos últimos anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM....
LOC- Projeto de lei aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pretende diminuir a burocracia na abertura e no fechamento de empresas no Brasil.
LOC- Confira mais informações sobre a proposta na reportagem de Renata Tôrres.
Renata Tôrres: A proposta, apresentada pelo deputado licenciado Irajá Abreu, do PSD de Tocantins, autoriza a Receita Federal a firmar convênios com os conselhos regionais de Contabilidade para criar um banco de dados de contabilistas. O objetivo é habilitar esses profissionais a inscrever empresas por meio eletrônico, sem uso de papel, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ, e no cadastro único de contribuintes. O relator, deputado Antonio Balhmann, do PSB do Ceará, explica por que recomendou a aprovação do projeto:
Antônio Balhmann: O principal mérito da iniciativa é exatamente simplificar, desburocratizar, favorecer que o custo dessa atividade empresarial brasileira seja menor. Todas as iniciativas disso favorecem muito o país, porque vai dando mais competitividade à empresa. Uma das grandes reclamações que nós recebemos dos contatos com os empresários brasileiros é exatamente a burocracia.
Renata Tôrres: De acordo com a proposta, os contabilistas cadastrados vão ser responsáveis por examinar e guardar os documentos necessários para eventual comprovação. Segundo Balhmann, isso vai evitar não apenas o envio de documentos em papel para a Receita, mas, principalmente, o lento processo de conferência à distância desses papéis pelo órgão. Entretanto, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, Adriano Marrocos, manifestou preocupação com o conteúdo do projeto.
Adriano Marrocos: Nós somos contra qualquer transferência de responsabilidade que seja da Receita Federal, de qualquer outro órgão, para nós profissionais. Nós não podemos assumir responsabilidade como o exame de documentos que nós recebemos.
Renata Tôrres: O projeto também muda a lei que trata do Registro Público de Empresas Mercantis para impedir que as juntas comerciais exijam a apresentação de alguns documentos - além dos já definidos na legislação - nos casos de transformação de tipo jurídico, incorporação, fusão e cisão de sociedade empresarial. A proposta ainda vai ser analisada por mais duas comissões da Câmara. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Roberto Britto, do PP, lamentou a situação financeira das prefeituras da Bahia. Segundo o deputado, os municípios gastam mais do que arrecadam e, com isso, não conseguem cumprir os compromissos, como a própria folha de pagamento.
LOC- Sobre o aumento dos gastos das prefeituras, Celso Maldaner, do PMDB catarinense, argumentou que elas têm tido mais despesas com a implantação de programas do governo federal. Para o deputado, é preciso criar estratégias para garantir que as melhorias cheguem às cidades sem sobrecarregar as administrações municipais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em reunião no Ministério de Minas e Energia, a bancada federal de Rondônia defendeu a retomada do Luz para Todos no estado. Padre Ton, do PT, destacou que o programa já beneficiou 171 mil famílias, mas ainda existem cerca de 12 mil sem acesso à energia elétrica, principalmente no campo.
LOC- O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus firmaram consórcio para concluir o sistema de captação e tratamento de águas. Carlos Souza, do PSD, assinalou que a obra vai atender mais de 500 mil pessoas e, segundo ele, oferecer melhores condições de vida a cidadãos de baixa renda.
LOC- Ao comentar visita a municípios capixabas, especialmente à cidade de Rio Bananal, Manato, do PDT, pediu a ampliação do sistema de tratamento de água no distrito de São Jorge Tiradentes para atender a comunidade de cerca de 600 famílias.
LOC- O município de Vitória da Conquista, na Bahia, sediou o décimo oitavo Encontro Nacional do Movimento Familiar Cristão. Ao parabenizar a cidade e a coordenação do evento, Waldenor Pereira, do PT, destacou que além de trabalhar para o fortalecimento da família, o movimento presta relevantes serviços sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Doutor Rosinha, do PT, criticou a atual gestão do governo do Paraná. Segundo o deputado, a administração estadual não tem compromisso com a transparência, com a legalidade, nem com a verdade e com a moralidade.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Em reunião com representantes do Ministério dos Transportes, Luis Carlos Heinze, do PP, reforçou a necessidade de construir três travessias sobre o Rio Uruguai, para ligar cidades brasileiras à Argentina. O deputado observa que a obra é importante para estreitar as relações comerciais entre os dois países.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência pública prevista para o mês de agosto pretende esclarecer denúncias de fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. Saiba mais detalhes sobre a iniciativa na reportagem de Lara Haje.
Lara Haje: O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, informou que vai convidar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para comparecer à comissão em agosto para esclarecer denúncias de fraudes no programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com denúncias publicadas pela imprensa, ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras.
Edinho Bez: São obras que não são boas, obras ruins, terrenos superfaturados e que tem uma equipe de ex-funcionários do Ministério das Cidades que, para liberar esses recursos, parte deles passa por esse pessoal, e tem aí uma insinuação de propina, de vantagem, de coisa parecida. O que que nós queremos? Convidar o ministro para esclarecer isso.
Lara Haje: Edinho Bez informou ainda que marcou para o dia 6 de agosto a audiência pública, já aprovada pela comissão, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. A audiência discutirá a comprovação da condição de estudante no momento de retirada de ingressos para os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A audiência foi solicitada pelo deputado Ademir Camilo, do PSD de Minas Gerais, que quer saber se será necessária ou não a certificação digital da carteira estudantil. De Brasília, Lara Haje.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Sob o argumento de evitar que mais armas circulem pelo país, o Poder Executivo vetou a concessão do porte de arma de fogo aos agentes penitenciários mesmo fora de serviço, aprovada pelo Congresso. Otoniel Lima, do PRB paulista, defendeu a derrubada do veto, lembrando que a arma é instrumento de defesa da categoria.
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, reforçou a necessidade da Câmara votar a proposta que cria a Polícia Penal no Brasil. De acordo com o deputado, os agentes penitenciários não têm, atualmente, condições de atuar na ressocialização dos presos e melhorar a segurança dos presídios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A cidade de Araucária, no Paraná, sediou encontro para debater a redução da maioridade penal. Rosane Ferreira, do PV, manifestou sua preocupação com a forma como a mídia está tratando o tema e afirmou que, antes de tudo, é preciso conhecer e cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Ao pedir mais agilidade e transparência nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, Chico Alencar, do PSOL fluminense, reclamou que em mais de um ano, a comissão realizou poucas audiências. Para ele, isso demonstra a dificuldade de acesso às informações e a precária divulgação de documentos relativos à repressão política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para Costa Ferreira, do PSC maranhense, a reforma política deve alterar a forma de escolher os suplentes de senadores. Ele entende que tanto o titular como o suplente devem ser eleitos pelo voto majoritário. O deputado acredita que, assim, o sistema impede que os suplentes sejam eleitos sem o conhecimento da população.
LOC- A Câmara criou uma comissão especial para analisar a instituição do voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro. Para Vanderlei Macris, do PSDB paulista, a comissão é uma resposta ao apelo das ruas e vai estabelecer maior transparência sobre o voto dos representantes políticos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Fátima Bezerra, do PT potiguar, protestou contra declarações da oposição, sugerindo a desistência da presidente Dilma à reeleição. Ela afirmou que o governo federal tem tido uma gestão firme e competente para promover o desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, democrática para atender às reivindicações das ruas.
LOC- Marllos Sampaio, do Piauí, acredita que, a partir do segundo semestre, a nova liderança do PMDB na Câmara vai adotar uma postura mais democrática e ouvir a bancada no partido na tomada de decisões. Com isso, ele confia que a tramitação de propostas de interesse popular será mais rápida na Casa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara aprovou o Estatuto da Juventude no início de julho. Na visão de Reginaldo Lopes, do PT mineiro, a medida vai inovar as políticas públicas para os jovens brasileiros. Ele lembrou que o documento nasceu em 2003 e foi construído democraticamente ouvindo as vozes das ruas.
TEC- VINHETA/RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Cinco torcedores corintianos ainda continuam presos na Bolívia pelo assassinato de Kevin Espada em um jogo de futebol pela Copa Libertadores da América. Ao criticar a demora no desfecho do caso, Jefferson Campos, do PSD paulista, cobrou medidas mais efetivas do governo para a liberação dos brasileiros.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A cidade de Ibicoara, na Bahia, completou 52 anos de fundação, no dia 20 de julho. Valmir Assunção, do PT, afirmou que o município, situado no sudoeste da Chapada Diamantina, se destaca no cenário nacional pelos festejos, atrações turísticas e produção agrícola pujante.
LOC- No início de julho, o padre Vilcionei recebeu o título de cidadão honorário de Araranguá pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. Jorge Boeira, de Santa Catarina, reconheceu a importância do trabalho realizado pelo sacerdote na luta pelo amparo de crianças pobres e abandonadas.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB maranhense, lamentou a situação da saúde pública no Brasil. De acordo com o deputado, os médicos e estudantes de Medicina se concentram nas regiões Sul e Sudeste, deixando carentes de atendimento, os estados mais pobres do país.
LOC- Apesar de ser favorável à ideia de que estudantes de Medicina de universidades federais retribuam a educação gratuita com seu trabalho, Enio Bacci, do PDT gaúcho, afirma que não dá para cobrar que os médicos formados em faculdades privadas cumpram dois anos de atendimento no Sistema Único de Saúde.
LOC- Ilário Marques, do PT cearense, fez um apelo aos demais parlamentares para que o debate sobre as recentes decisões do governo federal para a área médica seja feito com seriedade. O parlamentar defende a presença maciça de médicos no Sistema Único de Saúde para reforçar a atenção básica do setor.
TEC-VINHETA/EFEITO...
LOC- Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, criticou a comparação entre o resultado do tratamento oncológico de Hugo Chavez, em Cuba, que evoluiu a óbito, e de Lula e Dilma, que se recuperaram no Brasil. Ele lembrou que os tipos de câncer eram diferentes e a tentativa de comparar os resultados visa apenas enganar a opinião pública.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O projeto que regulamenta as demarcações de terras indígenas será submetido à apreciação de uma comissão especial da Câmara.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira traz mais detalhes sobre a tramitação da proposta.
José Carlos Oliveira: O texto já foi aprovado na Comissão de Agricultura e a bancada ruralista chegou a apresentar pedido de urgência para levá-lo, o mais rapidamente possível, à análise do Plenário da Câmara, na segunda semana de julho. PV e PSOL resistiram e chegaram a obstruir as sessões do Plenário. Acatando requerimento (8207/13) do líder do PSOL, deputado Ivan Valente, a Mesa Diretora determinou que o projeto seja analisado por uma comissão especial, já que seu conteúdo diz respeito à competência de mais de três comissões temáticas. A proposta original ganhou um substitutivo do deputado Moreira Mendes, do PSD de Rondônia. De acordo com o texto, os interesses da Política de Defesa Nacional devem ficar acima do uso de terras indígenas. Coautor do projeto, o deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho e também integrante da bancada ruralista, afirma que o mérito do texto está em evitar demarcações feitas com base em "interesses econômicos internacionais e não-governamentais" conduzidos hoje pela Funai. Goergen garante que a proposta não é prejudicial aos indígenas.
Jerônimo Goergen: Prejudicar, não. Ele vai fazer com que as demarcações sejam justas, porque hoje são completamente injustas, inclusive com os índios. Nós estivemos lá na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os índios estão fugindo da área demarcada. Há índio e agricultor morando no lixão da cidade, como a gente pode ver lá. O que a gente quer fazer é que os índios que tenham seu direito histórico, pela sua presença na área, possam ter a sua área; mas fabricar índio, como a Funai está fabricando hoje, nós não podemos aceitar".
José Carlos Oliveira: Já o deputado Padre João, do PT mineiro, chegou a apresentar um voto em separado contrário ao texto, na Comissão de Agricultura. Padre João teme que o texto acabe beneficiando latifundiários e grileiros de terra.
Padre João: Existem áreas onde os povos indígenas estão mais concentrados; e há áreas onde avançou mais a agricultura familiar e os indígenas estão mais espalhados e aí, cabe um processo até mesmo diferenciado. Acho que temos de chegar aos dois modelos, mas não podemos permitir que o latifúndio que foi grilado seja agora indenizado pelo governo. É verdade que a gente não quer um conflito entre indígenas e pequenos agricultores, mas a gente sabe que o está por trás são grandes propriedades com, inclusive, terras griladas que já foram até motivo de CPI.
José Carlos Oliveira: As polêmicas em torno da demarcação de terras indígenas são alvo de um grupo de trabalho e de audiências frequentes com ministros em várias comissões da Câmara. Também há um pedido formal de criação de CPI para investigar a atuação da Funai e do INCRA quanto a terras indígenas e áreas quilombolas. De Brasília, José Carlos Oliveira.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....