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Proposta de plebiscito sobre reforma política repercute na Câmara

  • Proposta de plebiscito sobre reforma política repercute na Câmara

 TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta de plebiscito sobre reforma política repercute na Câmara
LOC- Mas base do governo e oposição discordam da consulta popular
LOC- Deputados elogiam manifestações pacíficas que cobram mudanças
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, elogiou as manifestações que estão ocorrendo pelo país. Ela destacou que o movimento está se espalhando, que mais pessoas estão aderindo e que os grupos mobilizados precisam ser ouvidos.
LOC- A parlamentar lembrou que as manifestações no Brasil são diferentes das europeias porque o país não está em crise. Para Benedita da Silva, o que os brasileiros querem é a reforma política e maior participação nas decisões.
LOC- Ao comentar sobre as mobilizações, Onofre Santo Agostini, do PSD, cumprimentou o povo catarinense, especialmente o de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça pela forma organizada de protestar. Ele avaliou que o Parlamento deve estar atento ao clamor do povo e deliberar sobre temas relevantes, como a reforma política.
LOC- Benjamin Maranhão, do PMDB paraibano, analisou que as mobilizações populares vão além do aumento da passagem de ônibus. Para ele, o movimento tem origem na classe média e serve de alerta para o governo federal repensar pontos de sua política econômica, educacional e para modernizar a infraestrutura do país.
LOC- Também Carlos Souza, do PSD amazonense, alertou a Câmara para as reivindicações populares que estão acontecendo nas cidades brasileiras. Ele frisou que os parlamentares precisam votar as matérias de interesse dos cidadãos.
LOC- Após enaltecer a iniciativa dos manifestantes, Miro Teixeira, do PDT fluminense, afirmou que o Congresso precisa acelerar o debate sobre temas importantes para a sociedade, como a reforma política; a reforma do sistema tributário e um novo modelo de pacto federativo.
LOC- Na avaliação de Reguffe, do PDT do Distrito Federal, os sistemas político e eleitoral do país precisam de uma reforma profunda. Para ele, o plebiscito é necessário para que a população participe diretamente das mudanças necessárias na política.
LOC- Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, destacou a força da mobilização popular no Brasil. Ele apelou aos parlamentares para atenderem as reivindicações da sociedade, colocando em pauta a votação das reformas política e tributária.
LOC- A manifestação popular é legítima, mas Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, criticou grupos radicais que se aproveitam da situação para depredar o patrimônio público, além de saquear lojas e instituições financeiras. O parlamentar pediu que os manifestantes pacíficos impeçam a ação dos vândalos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Políticos da base do governo e da oposição, além de especialistas, comentaram a sugestão de plebiscito para a reforma política, encaminhada ao Congresso Nacional pela presidente Dilma Rousseff.
LOC- Saiba mais sobre a repercussão do assunto na matéria do repórter José Carlos Oliveira.
José Carlos Oliveira: Ao entregar a mensagem governamental no Congresso, o vice-presidente da República, Michel Temer, fez questão de ressaltar que, dos pontos de vista político e acadêmico, o plebiscito é o instrumento mais democrático de consulta popular.
Michel Temer: O mais democrático é o plebiscito porque é uma consulta prévia ao povo sobre aquilo que o povo quer. E, naturalmente, depois o Congresso formata os projetos de acordo com a vontade popular. Constitucionalmente e legalmente, tudo começa e termina aqui, no Congresso. Então, quando se vai marcar o plebiscito, qual será a forma do plebiscito são decisões do Congresso Nacional.
José Carlos Oliveira: Ao lado de Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que o plebiscito será precedido de campanhas coordenadas pela Justiça Eleitoral para esclarecer sobre os principais pontos da consulta. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, afirmou que, após as recentes manifestações populares, Dilma propôs pactos para a melhoria dos serviços públicos de educação, saúde e transporte. Agora chegou a vez da política. O líder do PT, José Guimarães, concorda.
José Guimarães: Não há uma ação para dizer: 'essa é a reforma que interessa ao governo'. O que o governo considera - e a presidenta Dilma fez isso - é colocar a consulta popular como elemento fundamental na discussão do tema da reforma política.
José Carlos Oliveira: Entre os adjetivos usados pela oposição para classificar as sugestões de Dilma estão "factóide", "cortina de fumaça" e "proposta diversionista". O líder da Minoria, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, cobrou a solução dos problemas nos serviços públicos e defendeu que a reforma política, após aprovada no Congresso, seja submetida a um referendo.
Nilson Leitão: O que as ruas estão pedindo é educação, saúde, são assuntos prementes que precisam ser resolvidos imediatamente e que dependem da caneta dela. O que me parece é que a presidente Dilma faz um documento desses - na minha opinião, de forma irresponsável - apenas para desviar o foco daquilo que a população, nas ruas, está falando".
José Carlos Oliveira: O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, aposta no consenso a ser construído por uma comissão especial da Câmara, com contribuições de propostas da OAB, CNBB e do Movimento de Combate à Corrupção. Caiado também não poupou críticas aos cinco pontos sugeridos por Dilma para o plebiscito. Entre os estudiosos do tema, prevalece a ideia de que o envolvimento da população ainda precisa ser mais ampliado. O cientista político da UFRJ, Paulo Baía, avalia que as manifestações no Brasil não se comparam à chamada "Primavera Árabe", porque, aqui, os protestos não querem derrubar governos, mas sim exigir o seu pleno funcionamento, interferindo no processo decisório. Da mesma forma, o pesquisador do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, avalia que o plebiscito, sozinho, não será capaz de promover o reencontro entre população e políticos. Meirelles sugere maior atenção dos parlamentares ao diálogo com os eleitores via internet. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Palácio do Planalto enviou ao Congresso Nacional, proposta de plebiscito sobre a reforma política. Ao defender a iniciativa do governo, Vanderlei Siraque, do PT paulista, salientou que a consulta popular representa o fortalecimento da democracia.
LOC- Além da reforma política, Vanderlei Siraque também apoiou a realização da reforma tributária. De acordo com o deputado, as mudanças em debate vão dificultar a prática da corrupção no Brasil.
LOC- Já na visão de Marcus Pestana, do PSDB mineiro, não é necessária a realização de um plebiscito para uma reforma política. Segundo o deputado, a mudança no sistema eleitoral brasileiro não é a prioridade da população no momento.
LOC- De acordo com Marcus Pestana, o plebiscito deveria ser realizado para responder às questões sobre os gastos públicos. O parlamentar entende que o Congresso tem competência suficiente para decidir os rumos da reforma política.
LOC- Líder da bancada do Piauí, Jesus Rodrigues, do PT, afirmou que o Congresso Nacional não pode decidir sobre os rumos da reforma política sozinho. Para o deputado, a população deve estar envolvida nos principais pontos da proposta.
LOC- Mas, Jesus Rodrigues reconhece que a reforma política pode não ser aplicada nas eleições de 2014. Ele explicou que o prazo é curto, já que o Tribunal Superior Eleitoral exige um tempo mínimo de 70 dias para realizar a consulta popular após a aprovação pelo Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na opinião de Felipe Maia, do DEM potiguar, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem buscar atender as reivindicações impostas pela sociedade somente ao que compete a cada poder.
LOC- Para Felipe Maia, o governo federal está fugindo da responsabilidade por não cumprir as outras demandas da população, como redução do número de ministérios; corte de gastos públicos; e melhorias na saúde; educação e segurança pública.
LOC- Favorável à realização do plebiscito para tratar da reforma política, Chico Lopes, do PC do B do Ceará, enalteceu as manifestações populares por ajudarem a dar celeridade nas pautas do Congresso. Ele espera que as centrais sindicais também se mobilizem em favor dos trabalhadores.
LOC- Chico Lopes citou a importância de o Parlamento votar o fim do fator previdenciário; a regulamentação da jornada de trabalho de 40 horas semanais e a aprovação do segundo turno da PEC 300, que cria um piso nacional para policiais militares, civis e bombeiros.
LOC- Rodrigo Castro, do PSDB mineiro, exaltou a participação popular nas manifestações em todo o país. O parlamentar salientou que os protestos mostraram a indignação da sociedade e o seu poder de reação.
LOC- Segundo Rodrigo Castro, as medidas anunciadas pelo Executivo não atendem às reivindicações dos protestos. Para o deputado, o governo agiu de forma improvisada e sem ouvir as principais reclamações.
LOC- Na visão de Fernando Ferro, do PT pernambucano, as críticas sobre o plebiscito proposto pelo Executivo significam medo da voz do povo. Para o deputado, a oposição condena a medida, porém, não apresenta nenhum outro argumento para o tema.
LOC- De acordo com Fernando Ferro, o plebiscito é a melhor forma de obedecer à vontade do povo que, segundo o deputado, não se sente representado pelo Parlamento brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, criticou a proposta de plebiscito encaminhada pelo Executivo, argumentando que o texto se refere apenas a temas eleitorais e não a uma reforma política ampla.
LOC- Para Arolde de Oliveira, a reforma também deve tratar da revisão do pacto federativo e do orçamento impositivo e não apenas sobre forma de voto - se será distrital; misto ou proporcional - e a forma de financiamento das campanhas eleitorais.
LOC- A pressão popular é o único meio de quebrar a resistência do Congresso Nacional, segundo avaliação de Newton Lima, do PT de São Paulo, que defende a realização de um plebiscito para nortear os principais pontos da reforma política.
LOC- Para o deputado, a posição contrária de alguns membros da classe política sobre a ida do povo às urnas demonstra o medo do resultado nas próximas eleições. Newton Lima acredita que o plebiscito vai fortalecer ainda mais a democracia.
LOC- Segundo opinião de Sibá Machado, do PT acriano, a proposta do Executivo sobre o plebiscito demonstra o respeito que o governo tem com os manifestantes. O parlamentar entende que o clamor das ruas deve sempre sensibilizar a classe política.
LOC- Para Sibá Machado, a sugestão da Presidência é um pedido de ação ao Congresso Nacional, que, segundo o deputado, já discute sobre o tema há 10 anos sem chegar a um consenso.
LOC- O atual sistema eleitoral brasileiro muitas vezes deixa os candidatos eleitos comprometidos com grupos e interesses econômicos que financiaram a campanha. A crítica é de Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, que considerou oportuna a proposta de plebiscito do governo federal sobre a reforma política.
LOC- Para Janete Rocha Pietá, a população não se sente representada pelo Parlamento e essa é uma das razões para as manifestações que estão ocorrendo pelo país. Ela citou o caso das mulheres, que respondem por 52 por cento da população, mas são apenas oito por cento entre os deputados federais.
LOC- Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, avalia que o Brasil tem um sistema eleitoral ruim, mas o Congresso enfrenta muitas dificuldades para aprovar uma reforma política. Ele defendeu a implementação de um novo sistema eleitoral para o país.
LOC- Alfredo Sirkis manifestou apoio à adoção do voto distrital misto e afirmou que é preciso aproveitar a energia das ruas para que ela não seja desperdiçada. Para ele, chegou a hora do Congresso trabalhar de forma séria e contribuir para melhorar o país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Em dois de julho, comemora-se a independência da Bahia. Para Waldenor Pereira, do PT, a data também deveria representar a independência do Brasil, porque lembra a expulsão das tropas portuguesas do território nacional.
LOC- Waldenor Pereira também elogiou a proposta da Presidência da República sobre o plebiscito da reforma política. Na visão do parlamentar, a medida vai permitir a participação do povo na construção de um novo modelo político para o Brasil.
LOC- Amauri Teixeira, do PT baiano, comemorou o dois de julho, dia da independência da Bahia em relação a Portugal. Motivo de orgulho para os baianos, a data era o nome original do aeroporto de Salvador.
LOC- Para Amauri Teixeira, o aeroporto deveria voltar a se chamar Dois de Julho porque, segundo ele, a troca do nome foi feita de forma autoritária. O parlamentar lembrou que nas recentes manifestações em Salvador, uma das reivindicações era a volta ao nome original do aeroporto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Hoje, 2 de julho, é comemorado o dia do bombeiro. Ao parabenizar a categoria, Paulo Wagner, do PV do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância dos profissionais para a sociedade.
LOC- O deputado aproveitou para pedir a renovação dos equipamentos dos bombeiros de Natal. De acordo com Paulo Wagner, eles são insuficientes no combate a incêndios de grandes proporções.
LOC- Francisco Floriano, do PR do Rio de Janeiro, elogiou os bombeiros do país. Segundo o parlamentar, desde o Império, o corpo de bombeiros é sempre o primeiro a ser lembrado quando ocorrem acidentes, colisões ou mesmo casos clínicos.
LOC- Para Francisco Floriano, os governos estaduais deveriam se esforçar para dar salários dignos aos bombeiros e fortalecer cada vez mais a corporação. O parlamentar também afirmou que os bombeiros mereciam uma medalha do Congresso pelos serviços prestados ao Brasil.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O município de Ilhéus completou 479 anos de fundação e de 132 anos de elevação à categoria de cidade, no dia 28 de junho. Geraldo Simões, do PT baiano, agradeceu à administração municipal por dar início a diversas obras para melhorar a qualidade de vida da população local.
LOC- Entre as obras, Geraldo Simões destacou a construção da Ferrovia de Integração Oeste–Leste, para ajudar no escoamento da produção da Bahia. O parlamentar acrescentou que o município vai ganhar uma nova estrada, que vai até Itabuna; além de uma universidade e um hospital regional.
LOC- No próximo dia cinco, o município de Sobral, situado na região noroeste do Ceará, completa 240 anos de fundação. José Linhares, do PP, destacou que os 200 mil habitantes da cidade têm motivos de sobra para comemorar.
LOC- Segundo José Linhares, Sobral foi indicada pela segunda vez consecutiva, no guia de investimentos estrangeiros, como uma das cidades do futuro da América. O parlamentar lembrou que apenas 10 cidades no continente americano receberam o título.
LOC- As manifestações, na avaliação de Andreia Zito, do PSDB, são processos democráticos importantes e que têm o objetivo de reivindicar melhorias nas políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos em todos os poderes e esferas da administração.
LOC- Nesse sentido, Andreia Zito espera que a prefeitura do município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, cumpra as promessas de campanha e institua a passagem a um real e libere o funcionamento do Hospital Duque de Caxias.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a proposta votada pela Câmara que trata da destinação dos royalties do petróleo. Ele lembrou que o texto aprovado determina que 75 por cento dos recursos sejam investidos na educação e 25 por cento na saúde, num valor que deve superar 300 bilhões de reais.
LOC- No entendimento de Esperidião Amin, o povo nas ruas agora está avisando que é preciso enfrentar o problema da mobilidade urbana, aumentar o zelo com o dinheiro público, reduzir os gastos do governo e dos ministérios e melhorar o funcionamento da máquina pública.
LOC- Cláudio Puty, do PT paraense, reclamou do sistema tributário brasileiro por prejudicar as micro e pequenas empresas que optaram pelo Supersimples. O parlamentar afirma que todo o ICMS é cobrado na origem, o que impede a cobrança diferenciada dos impostos para microempresas.
LOC- Segundo Cláudio Puty, é preciso criar mecanismos para que a substituição tributária não penalize os micro e pequenos empresários. Para ele, o Supersimples é um grande sucesso e com a revisão da lei para o segmento será possível avançar ainda mais.
LOC- Membro da comissão especial criada para analisar a PEC do Orçamento Impositivo, Rosane Ferreira, do PV do Paraná, cobrou a aprovação da matéria antes do recesso de julho. Ela enfatizou a importância da proposta para evitar o contingenciamento de recursos, especialmente de emendas parlamentares.
LOC- Dados da Organização Internacional do Trabalho apontam o bom desempenho do Brasil na criação de empregos para jovens. Paulo Feijó, do PR fluminense, assinalou que a prefeitura de Campos dos Goytacazes também tem adotado políticas para capacitar a juventude e facilitar oseu acesso ao mercado de trabalho.
TEC-VINHETA/TRANSPORTES...
LOC- Akira Otsubo, do PMDB, questionou o aproveitamento do potencial hidroviário em Mato Grosso do Sul. O parlamentar afirma que são conhecidas as dificuldades de escoamento da safra de grãos da região e que os rios deveriam ser melhor explorados.
LOC- Para Akira Otsubo, Mato Grosso do Sul só vai ter um sistema de transporte de cargas eficiente quando for feito o aproveitamento das hidrovias de forma integrada com as ferrovias e as rodovias do estado.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que susta parte de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia relativa ao tratamento de homossexuais. Para Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, a aprovação é uma afronta à integridade e à dignidade humana, além de ser inconstitucional.
LOC- Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, manifestou sua indignação com a postura de parlamentares em relação às iniciativas da bancada evangélica. Ele explicou que o projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos apenas oferece ao psicólogo mais liberdade para trabalhar sem uma regra imposta pelo Conselho Federal.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Câmara realizou seminário sobre a reforma do ensino médio brasileiro. Izalci, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que além de discutir os problemas do ensino médio; é preciso dar maior atenção à alfabetização e ao ensino fundamental.
LOC- Dados apresentados por Izalci apontam que 54 por cento dos alunos da terceira série não leem ou interpretam um texto de maneira correta. Para o deputado, é preciso acabar com a evasão escolar e os problemas da repetência, além de dar uma atenção especial à formação dos professores.
LOC- A maioria das escolas estaduais de Santa Catarina escolhe seus diretores por critérios políticos. Ronaldo Benedet, do PMDB, defendeu eleições diretas por entender que a gestão democrática e participativa é mais coerente e atende às metas previstas no Plano Nacional de Educação.
LOC- Para César Colnago, do PSDB capixaba, o Congresso não precisa criar mais leis; basta aprovar propostas que já estão tramitando para responder às cobranças da população. Ele citou como exemplo o piso salarial dos professores, que ainda não foi aprovado e seria, a seu ver, um incentivo importante para a educação.
TEC- VINHETA/ESPORTE...
LOC- A seleção brasileira de futebol é a grande campeã da Copa das Confederações. Ao parabenizar a equipe, Afonso Hamm, do PP gaúcho, exaltou o trabalho realizado pelo técnico Luís Felipe Scolari.
LOC- Segundo Afonso Hamm, Felipão teve influência direta na evolução da equipe durante a competição. O parlamentar também parabenizou o comportamento da torcida brasileira durante os jogos do Brasil.
TEC- VINHETA/ VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário da Câmara começou a ordem do dia na sessão ordinária de hoje, aprovando o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito da Exploração Sexual para prorrogar os trabalhos da CPI por mais 120 dias.
LOC- Os deputados também aprovaram o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos.
LOC- O texto original do Executivo não previa, mas o substitutivo, do deputado Luciano Castro, do PR de Roraima, incluiu os fiscais agropecuários e do trabalho entre as carreiras beneficiárias da indenização. A matéria foi encaminhada ao Senado.
LOC- O Plenário ainda aprovou o requerimento de retirada de pauta da proposta que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à orientação sexual. O autor João Campos, do PSDB goiano, pediu a retirada da matéria, que foi arquivada.
LOC- Ainda está previsto para entrar na pauta de hoje, o pedido de urgência para o projeto que torna a corrupção como crime hediondo.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h