Rádio Câmara

Parlamentares ligados à sistematização da legislação obtiveram, do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a garantia de que a Casa vai instalar uma comissão especial para realizar alterações no Código Penal Brasileiro. O colegiado pode começar a funcionar na próxima semana, após a indicação de seus integrantes pelos líderes partidários.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara instala comissão para alterar o Código Penal Brasileiro
LOC- Proposta determina semáforos intermitentes durante a madrugada
LOC- Parlamentares comentam ação de grupos de extermínio nos estados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Nos últimos oito meses, 29 moradores de rua foram assassinados em Goiânia. João Campos, do PSDB, afirmou que, do total, 22 casos já foram esclarecidos pela Polícia de Goiás que, segundo o deputado, tem uma das maiores taxas de elucidação de homicídios do país.
LOC- Por isso, João Campos contestou a iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e da Procuradoria Geral da República de pedir a federalização de dois casos, sob a alegação de que há grupos de extermínio em Goiás. O deputado reiterou que o governo estadual tem dado resposta à sociedade com o esclarecimento dos crimes.
LOC- Em um mês dois jornalistas foram mortos por um grupo de extermínio na região Vale do Aço, em Minas Gerais. Padre João, do PT, pediu a apuração dos crimes e afirmou existir um esquadrão da morte na região.
LOC- De acordo com Padre João, os jornalistas investigavam crimes praticados por policiais que trabalham em cidades do Vale do Aço. Segundo o deputado, a Câmara precisa agir para coibir a ação dos assassinos.
LOC- De acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, 35 mil pessoas morreram por armas de fogo em 2010, no Brasil. Paulão, do PT alagoano, alertou que a faixa etária de 15 a 29 anos concentra as mortes violentas.
LOC- Segundo Paulão, em alagoas, os crimes com armas aumentaram 215 por cento nos últimos dois anos. Para o deputado, o tema precisa ser discutido, pois os índices de assassinatos no país são semelhantes às estatísticas encontradas em países que estão em guerra.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Avança na Câmara a proposta que permite a visita dos filhos a pais presidiários sem autorização prévia da Justiça.
LOC- A matéria altera as regras atuais que preveem a destituição do pátrio poder em caso de condenação penal.
LOC- Saiba mais sobre o tema com o repórter Wamberto Noronha, da Rádio Câmara.
LOC- Filhos de pais presidiários poderão visitá-los sem autorização judicial prévia. Isso é o que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto de lei desvincula a condenação criminal do pai ou da mãe à destituição do poder familiar, caso não exista outro motivo que, por si só, autorize a decretação da medida. Então, se não houver condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra o próprio filho ou filha, os pais privados de liberdade terão direito de manter o poder familiar. De acordo com a relatora, deputada Rosinha da Adefal, do PT do B de Alagoas, é preciso de esforços dos dois lados, preso e poder público, que terá que promover também a integração familiar, rompida pela condenação do preso.
Rosinha da Adefal: A própria instituição pode e deve preparar esse ambiente para que o pai recebe a criança, numa periocidade maior, sempre que possível, porque, reafirmando, ele é imprescindível para a própria educação e ressocialização desse detento.
Wamberto Noronha: No relatório aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, também consta necessidade de citação pessoal do preso, no caso de perda ou suspensão do poder familiar e de que ele possa requisitar um defensor ao oficial de justiça. O projeto de lei (PL2785/2011) segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Wamberto Noronha.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, prestou homenagem à arqueóloga e presidente da Fundação Museu do Homem Americano Niéde Guidon pela passagem do aniversário de 80 anos no mês de março.
LOC- Paes Landim salientou que Niéde Guidon dedicou sua vida a restaurar a verdade histórica pela pesquisa arqueológica e a conservar o Parque Nacional Serra da Capivara que, para o deputado, é o mais belo patrimônio rupestre da caatinga brasileira.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Parlamentares ligados à sistematização da legislação obtiveram, do presidente da Câmara, a garantia de que a Casa vai instalar uma comissão especial para realizar alterações no Código Penal Brasileiro.
LOC- O colegiado pode começar a funcionar já na próxima semana, após a indicação de seus integrantes pelos líderes partidários.
LOC- A repórter Marise Lugullo, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a questão.
Marise Lugullo: A Câmara pode instalar na próxima semana uma comissão especial para propor mudanças no Código Penal. A informação foi dada nesta terça-feira, pelo deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, após reunião, com o presidente Henrique Eduardo Alves. Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles entregaram um documento com críticas a alguns pontos da propostas de reforma do código em discussão atualmente no Senado. De acordo com Hugo Leal, o presidente pediu que sejam sugeridas mudanças que reflitam os desejos da sociedade brasileira.
Hugo Leal: O que o presidente da Câmara pediu foi que, a partir deste documento da reforma crítica, a gente pudesse produzir um primeiro projeto, que fosse uma linha, uma espinha dorsal de uma proposta que englobasse o que efetivamente deve ser alterado, para que não fizesse como foi feito no Senado, em que, às vezes de forma muito célere, para votar de forma rápida, produziu uma matéria que não atende aos desejos da sociedade.
Marise Lugullo: Hugo Leal cita algumas críticas do Tribunal de Justiça do Rio ao projeto do Senado.
Hugo Leal: As principais críticas foram ao tratamento que foi dado às questões das penas. Em alguns casos, excesso de penas; em outros, o tratamento até muito superficial. Eles introduziram alguns conceitos que são conflitantes.
Marise Lugullo: A comissão especial ainda aguarda a indicação de alguns nomes pelos líderes partidários para ser formada. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amanhã, a Câmara vai realizar sessão solene em comemoração ao dia do índio. Um dos parlamentares que propôs a sessão, Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, salientou que a data é importante como um momento de reflexão sobre a preservação da cultura indígena.
LOC- Roberto de Lucena destacou ainda a importância em defender as crianças indígenas, que segundo o parlamentar, estão sofrendo com o aumento da violência nas comunidades. O deputado espera que a Comissão de Direitos Humanos retome o ritmo normal de trabalho e avance nas discussões sobre este tema.
LOC- Para Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, a invasão de indígenas no Plenário da Câmara foi uma ação legítima de democracia. De acordo com a deputada, os índios não podem ser condenados por defender seus direitos.
LOC- Segundo Janete Capiberibe, o indígena não tem representatividade na Casa e, portanto, corre risco de perder seus direitos. A deputada defende que a ampliação e o mapeamento das terras destinadas às nações indígenas são fundamentais para preservar os nativos das terras brasileiras.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- O Comitê de Política Monetária decidiu aumentar a taxa básica de juros em 0,25 por cento. Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, destacou que a iniciativa visa controlar a inflação e não atender o interesse de grupos econômicos que lucram no mercado financeiro com taxas mais altas.
LOC- Jesus Rodrigues observou ainda que o debate sobre a inflação também envolve o crescimento do PIB. Para o deputado, não adianta ter um PIB elevado que não se traduza em distribuição de renda e inclusão das pessoas que vivem abaixo da linha da miséria.
LOC- A carga tributária incidente sobre a geração da energia termelétrica precisa ser revista, na opinião de Onofre Santo Agostini, do PSD de Santa Catarina. O parlamentar alega que os encargos reduzem a competitividade da indústria que utiliza esse tipo de energia gerada pelo carvão mineral.
LOC- No sul do país, a energia termelétrica representa uma alternativa no período de estiagem, além de favorecer a geração e energia eólica e hidráulica, disse Onofre Santo Agostini. No entanto, o parlamentar criticou os encargos que, basicamente, são de responsabilidade federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O relatório global de competitividade do Fórum econômico Mundial traz, no entendimento de Marcelo Almeida, do PMDB do Paraná, dados balizadores. 144 países foram incluídos no relatório que avaliou 100 índices tais como educação, saúde, inovação tecnológica, bens e serviços, entre outros.
LOC- Um dos índices que diz respeito ao desperdício de gastos do governo coloca o Brasil em centésimo trigésimo quinto lugar, acima apenas de nove países, e na posição de número 140 no que se refere a infraestrutura de estradas e ferrovias. Marcelo Almeida sugeriu que o governo federal estude as informações do relatório.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A variação nos preços do tomate é comum a cada ano, explicou Ricardo Berzoini, do PT paulista. O deputado esclareceu que os valores dos produtos agrícolas no mercado varejista são resultado dos movimentos de safra e entressafra.
LOC- Ricardo Berzoini relatou sua surpresa com a insistência provocada pela mídia em relação ao aumento no preço do tomate. O parlamentar argumentou que produto já registrou queda no mercado, e a tendência é que o preço caia ainda mais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os integrantes da Comissão de Agricultura debateram, com representantes do governo, instituições de pesquisa e produtores rurais, uma política regulatória para o mercado da mandioca no país.
LOC- O Brasil é um dos principais produtores mundiais de mandioca, que serve para a alimentação mas também como matéria-prima para produtos industriais.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, acompanhou audiência pública sobre o tema e tem outras informações.
José Carlos Oliveira: Alta no preço da mandioca pode se estender até por mais dois anos e produtores cobram política reguladora para o setor. O diagnóstico foi apresentado, nesta terça-feira, na audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara que discutiu a comercialização, o cultivo e as técnicas de produção da mandioca. Essa raiz tuberosa é plantada de norte a sul do Brasil, com previsão de ocupar 2 milhões e 300 mil hectares de terra neste ano, segundo o IBGE. Essa projeção, no entanto, pode não se concretizar devido à atual redução de área plantada. Os preços dispararam, sobretudo no Nordeste, onde a mandioca está presente na alimentação diária da população e é cultivada basicamente em forma de subsistência pela agricultura familiar. Em Pernambuco e na Bahia, os preços da farinha de mandioca quase triplicaram em fevereiro, comparado ao mesmo período de 2012, com reflexos nos seus derivados, como a tapioca, a paçoca e o beiju. Em vez do tomate, há quem aponte a mandioca como o grande vilão da inflação no Nordeste. Produtores, pesquisadores e especialistas dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário citaram vários outros "gargalos" que se refletem nessa alta de preço e atrapalham o setor. Entre eles, estão o cultivo em áreas de solo de baixa fertilidade, o baixo uso de insumos agrícolas, o reduzido investimento em pesquisa e, sobretudo, a falta de políticas estruturadas em apoio à cadeia produtiva da mandioca. Autor do pedido de audiência pública, o deputado Alexandre Toledo, do PSDB de Alagoas, também defende ações públicas e privadas mais unificadas em prol do setor.
Alexandre Toledo: Não há política que regule a produção da mandioca. Essa alta é em função da diminuição da produção. É o mercado livre: o mercado da oferta e da procura. Para que não volte a acontecer isso, é preciso uma política de produção, de segurança do agricultor, de melhoria de produtividade, de novos cultivares, e de variedades mais resistentes que agreguem mais valor. Essa oscilação está penalizando o produtor e também a população com o aumento do preço.
José Carlos Oliveira: O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de mandioca, gerando cerca de um milhão de empregos diretos, segundo a Embrapa. Internamente, Pará, Paraná e Bahia têm os maiores volumes de produção. Além do uso da mandioca em vários opções alimentares, também cresce a aplicação industrial do produto, em setores como papel e celulose, pasta de dente, sabões e detergentes, colas e gomas, tintas e vernizes. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No próximo dia 26 de abril, a Embrapa completa 40 anos de existência. Edinho Araújo, do PMDB paulista, destacou a importância da instituição por manter pesquisas de ponta, principalmente no setor agropecuário.
LOC- Ao destacar que a cidade de São José do Rio Preto, noroeste de São Paulo, é a mais importante do Estado na produção da borracha, Edinho Araújo reivindicou a instalação de um centro de pesquisa na cidade, que segundo ele, possui toda a estrutura para atender a demanda.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Ao debater a viabilidade e as vantagens da energia eólica, Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano, destacou que as mais de 100 usinas eólicas existentes no país contribuem para a emissão de uma energia mais limpa e renovável para a população.
LOC- De acordo com Inocêncio Oliveira, 50 por cento da geração de energia eólica está concentrada no Nordeste. O parlamentar comemorou a possibilidade do governo pernambucano se tornar o maior produtor de equipamentos do setor, a partir dos investimentos previstos no Complexo Portuário de Suape.
LOC- De acordo com José Stédile, do PSB gaúcho, a situação dos municípios brasileiros é grave. O parlamentar informou que algumas prefeituras deixaram de cumprir, inclusive, com o pagamento dos funcionários.
LOC- José Stédile ainda criticou a criação de programas na esfera federal com encargos sob responsabilidade das prefeituras. No entendimento do deputado, é necessário aumentar o volume de recursos para os municípios.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Depois de participar de audiência no Ministério dos Transportes, Amauri Teixeira, do PT baiano, agradeceu a celeridade no atendimento da reivindicação de recuperar o trecho da BR-324 que liga o município de Capim Grosso à localidade de Paraíso, em Jacobina.
LOC- Amauri Teixeira acrescentou que o Ministério dos Transportes também se comprometeu a estudar a recuperação do trecho da rodovia que liga a comunidade Lages do Batata, na cidade de Jacobina, até o município de Morro do Chapéu.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Está em fase final de tramitação na Câmara proposta que determina a adoção de semáforos intermitentes nas cidades durante a madrugada.
LOC- Entre os objetivos do projeto, está a preocupação com a segurança dos motoristas que trafegam em horários de pouco movimento.
LOC- A repórter Vania Alves, da Rádio Câmara, te detalhes sobre a proposta.
Vania Alves: A Comissão de Constituição e Justiça vai decidir se será incluída no Código Brasileiro de Trânsito a determinação de que os semáforos funcionem no amarelo piscante da meia noite até as cinco horas da manhã. Hoje, essa medida já é adotada em diversas cidades do País, mas não está em lei. De acordo com a proposta (PL 4380/12) do deputado Angelo Agnolin, do PDT do Tocantins, poderão permanecer no funcionamento padrão aquelas vias em que o fluxo de veículos e pessoas justificar. Mas essa decisão deverá ser justificada pela autoridade de trânsito local. De acordo com o relator da proposta na Comissão da Viação e Transporte, que já aprovou o projeto, o deputado Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, a medida se justifica em defesa da segurança da população.
Edinho Araújo: Esta é mais uma medida no sentido de levar segurança porque sabemos todos que numa determinada hora, se você parar num farol vermelho, tanto o motorista quanto os passageiros estão expostos à ação dos criminosos.
Vania Alves: O deputado afirma que a medida também se justifica do ponto de vista da segurança do trânsito. Ele explica que, para evitar parar no sinal vermelho, o motorista muitas vezes acelera o carro e acaba batendo em veículos que vem no outro sentido do cruzamento e seguem a sinalização. O amarelo piscante serviria de alerta e poderia evitar essa situação. Se aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que determina o uso do semáforo com luz amarela piscante entre meia noite e cinco da manhã segue para análise do Senado. De Brasília, Vânia Alves.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Cientistas da China descobriram uma substância que consegue curar a malária. Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, informou que os pesquisadores da universidade chinesa abriram mão da propriedade intelectual da descoberta, em prol de toda a humanidade.
LOC- A malária provoca por ano 600 mil mortes em todo o mundo, e no Brasil a doença tem alta incidência principalmente na Região Norte. Os pesquisadores chineses, na visão de Doutor Ubiali, mostraram uma mudança de postura no que diz respeito à patente da descoberta, favorecendo o mundo todo.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, projeto que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição. Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, afirmou que a aprovação da matéria demonstrou respeito a todos os portadores de necessidades especiais.
LOC- Carmen Zanotto elogiou também a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, que tem a finalidade de captar recursos para a reabilitação, tratamento e diagnóstico precoce para o segmento.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, ressaltou o trabalho realizado pelo site www.politicos.org.br, que publica o ranking dos políticos brasileiros. O objetivo da página, de acordo com palavras do parlamentar, é oferecer informações para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor.
LOC- De acordo com Edinho Bez, o ranking traz a pesquisa dos deputados mais atuantes e as presenças nas sessões, entre outros pontos. Para o deputado, as informações da tabela são um incentivo para a melhoria do panorama político do país, pois o eleitor poderá conhecer o comportamento do candidato.
LOC- A votação dessa quarta-feira sobre migração partidária e tempos de TV e rádio, segundo Izalci, do PSDB do Distrito Federal, não deveria ter sido realizada. Para o deputado, antes de ir a Plenário, o requerimento deveria ter passado por debates em comissões da Casa.
LOC- Segundo Izalci, os partidos políticos não representam, atualmente, as ideias e os princípios da sociedade. Para o deputado é necessário reformular toda a política partidária, e não apenas parte do sistema político-eleitoral.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....