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Parlamentares começam a debater alíquota zero na cesta básica

Publicação: 21/03/2013 - 19:29

  • Parlamentares começam a debater alíquota zero na cesta básica

A comissão especial que analisa a isenção tributária aos produtos da cesta básica já começou os trabalhos. Nesta semana, foram escolhidos os representantes do colegiado. A relatoria ficou com o deputado Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo. A isenção está prevista na Medida Provisória 609, que acaba com as alíquotas de tributos federais para os produtos da cesta.

TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PREFEITOS DE VÁRIAS CAPITAIS ESTIVERAM NO CONGRESSO PARA DISCUTIR MEIOS DE FORTALECER O PACTO FEDERATIVO. A PARTIR DAS REIVINDICAÇÕES FEITAS, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PSDB DO CEARÁ, DESTACOU QUE É PRECISO ACELERAR A TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS QUE VISAM GARANTIR A GOVERNABILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS CITOU INICIATIVAS LIGADAS À RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS, À MODERNIZAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E RECURSOS ADICIONAIS PARA A SAÚDE. O DEPUTADO ACRESCENTOU QUE É PRECISO DESCENTRALIZAR OS TRIBUTOS ARRECADADOS PARA DAR CONDIÇÕES DOS MUNICÍPIOS EXECUTAREM PROGRAMAS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO.
LOC- PARA JESUS RODRIGUES, DO PT DO PIAUÍ, AS DISCUSSÕES SOBRE O PACTO FEDERATIVO E A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS PODERES DEVEM SER PRIORIZADAS. O DEPUTADO CONSIDEROU UMA EXORBITÂNCIA DE PODER, O FATO DE APENAS UM MINISTRO DO SUPREMO, EM DUAS OPORTUNIDADES, SUSPENDER MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS PELO CONGRESSO.
LOC- JESUS RODRIGUES DEFENDEU A REALIZAÇÃO DE DEBATES COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, DO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO PARA BUSCAR FORMAS DE CONVIVER HARMONICAMENTE SEM A AMEAÇA DE UM PODER EXERCER INTERFERÊNCIA EXCESSIVA SOBRE O OUTRO.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, DO PSB, ELOGIOU O INVESTIMENTO DO GOVERNO PERNAMBUCANO, DA ORDEM DE 200 MILHÕES DE REAIS, EM AÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. O DEPUTADO LEMBROU QUE OS RECURSOS SERÃO PRIORIZADOS ÀS PREFEITURAS QUE ESTIVEREM COM PROBLEMAS PARA FECHAR AS CONTAS.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, DO PT DO RIO GRANDE DO NORTE, DESTACOU REUNIÃO DA BANCADA DA REGIÃO NORDESTE COM REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL PARA DISCUTIR AJUDA AOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA. A DEPUTADA AFIRMOU QUE O PODER EXECUTIVO SE COMPROMETEU A INTENSIFICAR AS MEDIDAS PARA ENFRENTAR O PROBLEMA.
LOC- DE ACORDO COM PLÍNIO VALÉRIO, DO PSDB DO AMAZONAS, A ZONA FRANCA DE MANAUS AJUDA EFETIVAMENTE NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. NA VISÃO DO PARLAMENTAR, É NECESSÁRIO QUE A REGIÃO SEJA VALORIZADA E RECONHECIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO.
LOC- SEGUNDO PLÍNIO VALÉRIO, O AMAZONAS ENVIA CERCA DE CINCO BILHÕES DE REAIS PARA A UNIÃO EM TRIBUTOS E RECEBE APENAS 750 MILHÕES. O DEPUTADO AINDA PEDIU A IGUALDADE DE INVESTIMENTOS NOS ESTADOS E UMA DISTRIBUIÇÃO JUSTA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- MOREIRA MENDES, DO PSD, PRESTOU HOMENAGEM AO POVO E AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE VIVE HÁ 41 ANOS. ELE CONTOU QUE CHEGOU AO ENTÃO TERRITÓRIO FEDERAL COMO ADVOGADO RECÉM-FORMADO.
LOC- MOREIRA MENDES SE SENTE ORGULHOSO POR TER AJUDADO A CONSTRUIR A HISTÓRIA MODERNA DE RONDÔNIA, SEJA COMO ADVOGADO, PEQUENO PRODUTOR RURAL OU EMPRESÁRIO DA ÁREA DE TURISMO.
LOC- ITABUNA COMEMOROU O PADROEIRO DA CIDADE, SÃO JOSÉ, NO DIA 19 DE MARÇO. GERALDO SIMÕES, DO PT BAIANO, REGISTROU AS FESTIVIDADES DA COMUNIDADE CATÓLICA NAQUELE QUE, SEGUNDO O DEPUTADO, É O MAIOR EVENTO RELIGIOSO DA REGIÃO.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- AO DESTACAR O DIA MUNDIAL DA ÁGUA, A SER COMEMORADO AMANHÃ, ROSANE FERREIRA, DO PV DO PARANÁ, SALIENTOU A IMPORTÂNCIA DA POPULAÇÃO REFLETIR SOBRE A QUALIDADE E A DISPONIBILIDADE DO RECURSO NATURAL NO MUNDO.
LOC- ROSANE FERREIRA LEMBROU QUE 13 POR CENTO DE TODA A ÁGUA DOCE DO MUNDO ESTÁ CONCENTRADA NO BRASIL. A PARLAMENTAR MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM O ESTADO DE ALGUNS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO QUE JÁ PERDERAM 80 POR CENTO DE SUAS SAFRAS DE GRÃOS POR CAUSA DA ESTIAGEM.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O BANCO DO BRASIL DESTINOU PERTO DE 10 BILHÕES DE REAIS EM CRÉDITO AGRÍCOLA NO ANO PASSADO. NILMÁRIO MIRANDA, DO PT MINEIRO, DESTACOU QUE OS INVESTIMENTOS FORAM REVERTIDOS, PRINCIPALMENTE, PARA A AGRICULTURA.
LOC- NILMÁRIO MIRANDA FALOU QUE A AGRICULTURA FAMILIAR TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NA ECONOMIA DE MINAS GERAIS. O PARLAMENTAR TAMBÉM COBROU MAIS PRÁTICAS DE INCENTIVOS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES.
LOC- AMANHÃ, O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA VAI LANÇAR O PLANO SAFRA NO MARANHÃO. NA AVALIAÇÃO DE CLEBER VERDE, DO PRB, A INICIATIVA VAI FORTALECER A PESCA EXTRATIVISTA, ALÉM DE DINAMIZAR A ECONOMIA E ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE E O EMPREENDEDORISMO.
LOC- CLEBER VERDE INFORMOU TAMBÉM QUE O GOVERNO FEDERAL DISPONIBILIZOU LINHAS DE CRÉDITOS ESPECIAIS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS, O BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA, BANCO DO NORDESTE E BANCO DA AMAZÔNIA, PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DA PESCA BRASILEIRA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- DADOS CITADOS POR EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, APONTAM PARA A EXPANSÃO DO CRÉDITO EM 16 POR CENTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. O DEPUTADO LEMBROU QUE, QUANDO FOI RELATOR DA REFORMA DO SISTEMA FINANCEIRO, AINDA SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PSDB, MOSTROU AO GOVERNO QUE SERIA POSSÍVEL BAIXAR OS JUROS USANDO OS BANCOS PÚBLICOS.
LOC- A DECISÃO FOI TOMADA APENAS NO ATUAL GOVERNO, MAS EDINHO BEZ OBSERVOU QUE OS BANCOS PRIVADOS, MESMO COM ALGUMA RESISTÊNCIA, TIVERAM QUE SE ADAPTAR, BAIXANDO OS JUROS E AUMENTANDO O CRÉDITO. O PARLAMENTAR ENTENDE QUE, COM A MEDIDA, CRESCEU A MOTIVAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE INVESTIR E AJUDAR O BRASIL A SE DESENVOLVER.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS ESTADOS CHAMADOS PRODUTORES DE PETRÓLEO E OS NÃO-PRODUTORES VOLTAM A DEBATER A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DA MATÉRIA-PRIMA, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO, ONTEM, DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE DEFINE NOVOS PERCENTUAIS DE DIVISÃO.
LOC- PARLAMENTARES A FAVOR E CONTRA A PROPOSTA COMENTARAM, PARA A REPORTAGEM DA RÁDIO CÂMARA, A NOVA TENTATIVA DE REGULAMENTAR O ASSUNTO.
LOC- QUEM TEM AS INFORMAÇÕES É A JORNALISTA GEÓRGIA MORAES.
GEÓRGIA MORAES: O DEPUTADO MARCELO CASTRO, DO PMDB DO PIAUÍ, APRESENTOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE REDISTRIBUI DE FORMA MAIS IGUALITÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. CASTRO COLETOU EM DOIS DIAS AS 171 ASSINATURAS NECESSÁRIAS DE APOIO AO TEXTO QUE MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO. A PROPOSTA DESTINA 30% DOS RECURSOS DOS ROYALTIES À UNIÃO; 35% AOS ESTADOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS CONFORME AS REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS; E 35% AOS MUNICÍPIOS, DISTRIBUÍDOS DE ACORDO COM O RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. MARCELO CASTRO ARGUMENTOU QUE SÓ RESTOU ESSA ALTERNATIVA AOS PARLAMENTARES JÁ QUE TODAS AS 7 VOTAÇÕES SOBRE ROYALTIES NO CONGRESSO FORAM QUESTIONADAS, ORA POR VETOS PRESIDENCIAIS, ORA POR LIMINARES DO SUPREMO.
MARCELO CASTRO: VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS? NÃO CRUZAREMOS, PORQUE ESTAMOS LUTANDO PELO QUE É JUSTO PARA O BRASIL. PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES, PARA FORTALECER A FEDERAÇÃO, PARA DAR DIREITOS A TODOS OS BRASILEIROS INDEPENDENTEMENTE DE ONDE ESTEJAM LOCALIZADOS. ENTÃO, NÓS ESTAMOS AGORA APRESENTANDO A DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DO BRASIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AÍ EU QUERO VER O QUE É QUE O MINISTRO FUX, A MINISTRA CARMEM LÚCIA VÃO DIZER. SÓ SE ELES DISSEREM QUE A CONSTITUIÇÃO NÃO VALE.
GEÓRGIA MORAES: JÁ O DEPUTADO HUGO LEAL, DO PSC DO RIO DE JANEIRO, CLASSIFICOU A INICIATIVA COMO UMA RETALIAÇÃO, JÁ QUE O ASSUNTO JÁ SE ESGOTOU NO CONGRESSO E AGORA DEVE SER DECIDIDO PELO JUDICIÁRIO.
HUGO LEAL: COMO SE O LEGISLATIVO TIVESSE A PLENA PALAVRA PORQUE TEM AQUI A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE, DOS ESTADOS, PERFEITO. MAS NÓS SOMOS UM PODER, QUE É UM PODER COLEGIADO, HAVIA DIVERGÊNCIAS AQUI. AHH, MAS A MAIORIA VENCEU. NÃO SE ESQUEÇAM QUE A PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAMBÉM VETOU, OU SEJA, ELA DEU OS ARGUMENTOS CONSTITUCIONAIS. SE FOSSE UM PLACAR ESTARIA 2 A 1. ESTARIA 2 VOTOS PARA DOIS PODERES E UM VOTO PARA O LEGISLATIVO, PORQUE EXECUTIVO E JUDICIÁRIO ESTÃO NA MESMA LINHA. ENTÃO VAI DIZER QUE É A A DITADURA DO LEGISLATIVO, NÃO VEJO DESSA FORMA.
GEÓRGIA MORAES: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA LEI QUE REDISTRIBUI IMEDIATAMENTE OS RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS. A DECISÃO É RESULTADO DE AÇÕES JUDICIAIS APRESENTADAS POR PARLAMENTARES DE ESTADOS PRODUTORES, OS MAIS PREJUDICADOS COM A NOVA REDIVISÃO. O MÉRITO DA QUESTÃO DEVE SER JULGADO EM ABRIL. MARCELO CASTRO AFIRMOU QUE SE A CORTE MANTIVER A EFICÁCIA DA LEI, A PEC SERÁ RETIRADA. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FELIPE BORNIER, DO PSD FLUMINENSE, ELOGIOU A DECISÃO LIMINAR DO STF QUE SUSPENDE AS NOVAS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. PARA O DEPUTADO, O PROJETO ORIGINAL É INCONSTITUCIONAL, PORQUE ATINGE DIREITOS ADQUIRIDOS DE CAMPOS JÁ LICITADOS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- A ONG WAIMIRI ATROARI, QUE RECEBE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, FECHA UMA RODOVIA FEDERAL EM RORAIMA, TODOS OS DIAS, ENTRE 18 HORAS E SEIS DA MANHÃ. INCONFORMADO COM O FATO, RAUL LIMA, DO PSD, VOLTOU A RECLAMAR UMA JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO NOTURNO DA BR-174, RODOVIA INTERNACIONAL QUE LIGA O BRASIL À VENEZUELA.
LOC- RAUL LIMA APRESENTOU REQUERIMENTO PARA JUNTAR O TRABALHO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, ESTÁ PREVISTA UMA VISITA DOS MEMBROS DA COMISSÃO A RORAIMA EM ABRIL.
LOC- MARCUS PESTANA, DO PSDB, ELOGIOU A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA ATÉ A BR-040. NA VISÃO DO PARLAMENTAR, A OBRA VAI ATRAIR INVESTIMENTOS EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A REGIÃO.
LOC- REPRESENTANTES DO GOVERNO FEDERAL VÃO DEBATER COM LIDERANÇAS DE MUNICÍPIOS MINEIROS A DUPLICAÇÃO DA BR-381. JÔ MORAES, DO PCDOB, COMUNICOU QUE A PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO SE REFERE AO TRECHO PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO.
LOC- A DEPUTADA INFORMOU QUE A CADA ANO CERCA DE 140 PESSOAS MORREM NESSE PONTO DA ESTRADA. JÔ MORAES ACREDITA QUE A OBRA VAI CONSEGUIR REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES NA REGIÃO.
LOC- ATÉ O MOMENTO A GOL NÃO READMITIU OS FUNCIONÁRIOS DA WEBJET, DESRESPEITANDO, ASSIM, DECISÃO JUDICIAL. PAULO TEIXEIRA, DO PT DE SÃO PAULO, COMUNICOU QUE VAI SOLICITAR AO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE ACIONE A JUSTIÇA PARA EXIGIR DESTA EMPRESA O CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A CIDADE DE RIO GRANDE SEDIOU PELA SEGUNDA VEZ A FEIRA DO POLO NAVAL. FERNANDO MARRONI, DO PT GAÚCHO, DESTACOU QUE O EVENTO CONSOLIDOU-SE COMO UMA DAS MAIORES FEIRAS DO SETOR, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE AUTORIDADES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO POLO NAVAL EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA OCEÂNICA BRASILEIRA.
LOC- MEMBROS DA BANCADA DE PERNAMBUCO ESTIVERAM REUNIDOS, NAS ÚLTIMAS SEMANAS, PARA DISCUTIR MUDANÇAS NA MEDIDA PROVISÓRIA CONHECIDA COMO A MP DOS PORTOS. A ATUAL PROPOSTA, SEGUNDO SEVERINO NINHO, DO PSB, TIRA A AUTONOMIA DOS PORTOS MARÍTIMOS DOS GOVERNOS DA BAHIA, PERNAMBUCO E DO RIO GRANDE DO SUL.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE SEVERINO NINHO, A MEDIDA VAI ATRASAR OS PROJETOS DE INSTALAÇÃO DAS INDÚSTRIAS. ALÉM DISSO, SEGUNDO O DEPUTADO, A PROPOSTA PERMITE QUE OS NOVOS PORTOS PRIVADOS CONTRATEM TRABALHADORES CELETISTAS, PREJUDICANDO OS ATUAIS TRABALHADORES AVULSOS.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- AS OBRAS DO MÓDULO ANTÁRTICO EMERGENCIAL FORAM CONCLUÍDAS. SANDRO ALEX, DO PPS PARANAENSE, PARTICIPOU DA VISTORIA DURANTE VIAGEM OFICIAL À ESTAÇÃO BRASILEIRA COMANDANTE FERRAZ, ORGANIZADA PELOS COMANDOS DA MARINHA, EXÉRCITO E AERONÁUTICA.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 15,8 POR CENTO A POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. IZALCI, DO PSDB FRISOU QUE O AUMENTO SERÁ CONCEDIDO EM TRÊS PARCELAS, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS.
LOC- OUTRO PROJETO APROVADO CRIA MAIS DE TRÊS MIL CARGOS NA POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL A PARTIR DE 2014. IZALCI DECLAROU QUE O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL FOI UMA MEDIDA NECESSÁRIA, POIS O NÚMERO DE AGENTES PERMANECE O MESMO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
LOC- A CÂMARA APROVOU A PROPOSTA DE REAJUSTE DOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES, DELEGADOS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. RONALDO FONSECA, DO PR, COMEMOROU A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E INFORMOU QUE O AUMENTO DE 15 POR CENTO SERÁ DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS ATÉ MARÇO DE 2015.
LOC- RONALDO FONSECA PARABENIZOU TAMBÉM A CASA POR APROVAR O PROJETO QUE CRIA MAIS DE TRÊS MIL CARGOS EM CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. O PARLAMENTAR SALIENTOU QUE AS DUAS PROPOSTAS SÃO UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS POLICIAIS CIVIS E QUE VÃO AJUDAR A MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO DF.
LOC- OTONIEL LIMA, DO PRB DE SÃO PAULO, PEDIU QUE A PEC 300 SEJA APRECIADA URGENTEMENTE PELA CÂMARA. O PARLAMENTAR ARGUMENTOU QUE MUITOS DEPUTADOS SÃO A FAVOR DO PROJETO, QUE GARANTE MELHORES SALÁRIOS AOS POLICIAIS DO PAÍS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GIOVANI CHERINI, DO PDT, DESTACOU PROJETO DE SUA AUTORIA APROVADO EM 2008, QUANDO ERA DEPUTADO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL, PARA O USO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS PELOS PRESOS DO REGIME ABERTO E SEMIABERTO. SEGUNDO O DEPUTADO, ATÉ O FINAL DE 2014 CERCA DE QUATRO MIL PRESOS ESTARÃO USANDO O EQUIPAMENTO NO ESTADO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS PARLAMENTARES QUE DEFENDEM OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APRESENTARAM UMA RELAÇÃO DE PROJETOS ESCOLHIDAS PELO GRUPO.
LOC- A PRINCIPAL PROPOSTA CITADA PELOS DEPUTADOS É A REDUÇÃO DOS LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SEGMENTO.
LOC- O REPÓRTER TIAGO MIRANDA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE OS PROJETOS SUGERIDOS.
TIAGO MIRANDA: A COORDENADORA DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL, DO PTDOB DE ALAGOAS, APRESENTOU NESTA QUINTA-FEIRA (21) AO PRESIDENTE DA CÂMARA, HENRIQUE EDUARDO ALVES, UMA LISTA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. PARA ROSINHA DA ADEFAL, A PRINCIPAL PROPOSTA É A QUE REDUZ OS LIMITES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DE IDADE PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
ROSINHA DA ADEFAL: SONORA
TIAGO MIRANDA: SEGUNDO ROSINHA DA ADEFAL, O PRESIDENTE SE COMPROMETEU A DAR UMA RESPOSTA ATÉ A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (26). O TEXTO, APROVADO NA QUARTA-FEIRA (20) NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, É UM SUBSTITUTIVO A UM PROJETO DO EX-DEPUTADO LEONARDO MATTOS. PARA OS CASOS DE DEFICIÊNCIA GRAVE, O LIMITE DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA INTEGRAL DE HOMENS PASSA DE 35 PARA 25 ANOS, E DE MULHERES, DE 30 PARA 20 ANOS. JÁ A APOSENTADORIA POR IDADE PASSA DE 65 PARA 60 ANOS, NO CASO DOS HOMENS, E DE 60 PARA 55 ANOS, NO CASO DAS MULHERES, INDEPENDENTEMENTE DO GRAU DE DEFICIÊNCIA. ALÉM DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS, ROSINHA DA ADEFAL PEDIU MAIOR ACESSIBILIDADE PARA A CÂMARA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA MESA DIRETORA NO PLENÁRIO.
ROSINHA DA ADEFAL: SONORA
TIAGO MIRANDA: HOJE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. NA CÂMARA HOUVE UMA HOMENAGEM ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO. DE BRASÍLIA, TIAGO MIRANDA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- HOJE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, ENALTECEU A DATA E CUMPRIMENTOU TODOS OS PORTADORES DA DOENÇA NO BRASIL.
LOC- O DEPUTADO EXPLICOU QUE A SÍNDROME DE DOWN É UMA PATOLOGIA QUE NÃO IMPEDE NINGUÉM DE CUMPRIR A PLENA CIDADANIA. AMAURI TEIXEIRA TAMBÉM CITOU CASOS DE PORTADORES DA DOENÇA QUE ESTUDAM E TRABALHAM NORMALMENTE.
LOC- EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A CÂMARA DOS DEPUTADOS INAUGUROU, NESTA QUINTA-FEIRA, AS EXPOSIÇÕES “DIREITO E TRABALHO: TENHO SÍNDROME DE DOWN E SOU PROFISSIONAL” E “ASAS E FLORES”. NILDA GONDIM, DO PMDB DA PARAÍBA, ELOGIOU A INICIATIVA.
LOC- AS PINTURAS E FOTOS EXPOSTAS FORAM TODAS FEITAS POR PORTADORES DA SÍNDROME. AOS POUCOS, SEGUNDO NILDA GONDIM, AS PESSOAS PORTADORAS DE DOWN VÃO SE TORNANDO MAIS VISÍVEIS, MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO SOCIAL.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MARCON, DO PT, LEMBROU QUE HOJE FAZ 8 DIAS DA MORTE DA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO RIO GRANDE DO SUL, MÁRCIA SANTANA. O DEPUTADO EXALTOU A PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA JÁ COMEÇOU OS TRABALHOS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM O REPÓRTER WAMBERTO NORONHA, DA RÁDIO CÂMARA.
WAMBERTO NORONHA: ESCOLHIDOS REPRESENTANTES PARA COMISSÃO MISTA QUE ANALISARÁ A MEDIDA PROVISÓRIA 609, QUE REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. PARA A RELATORIA, FOI ESCOLHIDO O DEPUTADO EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, QUE CITOU NÚMEROS DA RENÚNCIA FISCAL DO GOVERNO FEDERAL COM A ISENÇÃO DA CESTA BÁSICA.
EDINHO ARAÚJO: ISSO VAI INCIDIR NUMA RENÚNCIA DE RECEITA, CONSIDERÁVEL ESTE ANO, MAIS DE 5 BILHÕES, EM 2014, MAIS DE 7 BILHÕES DE REAIS, A MEDIDA PROVISÓRIA TEM UM CUNHO EMINENTEMENTE SOCIAL.
WAMBERTO NORONHA: A MP 609 ZERA ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E PARA A COFINS, TANTO NO MERCADO INTERNO QUANTO NA IMPORTAÇÃO DE ÍTENS DA CESTA BÁSICA, COMO CARNES BOVINA, SUÍNA, DE PEIXES E DE AVES, CAFÉ, AÇUCAR, OLÉO DE SOJA, MANTEIGA, MARGARINA, SABONETES, PRODUTOS PARA HIGIENE BUCAL E PAPEL HIGIÊNICO. COM A DESONERAÇÃO DA COFINS E PIS/PASEP, O MINISTÉRIO DA FAZENDA ESPERA REDUÇÃO DE PREÇO NOS SUPERMERCADOS. DE BRASÍLIA, WAMBERTO NORONHA.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PESQUISA DO IBOPE, ENCOMENDADA PELA CNI, APONTA QUE DILMA ROUSSEFF É A PRESIDENTE MAIS BEM AVALIADA NO PRIMEIRO MANDATO. PARA JOSÉ GENOÍNO, DO PT DE SÃO PAULO, A MANEIRA DE GOVERNAR E A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FORAM DETERMINANTES PARA AUMENTAR O ÍNDICE DE APROVAÇÃO DO GOVERNO.
LOC- JOSÉ GENOÍNO RESSALTOU QUE O RECORDE NA AVALIAÇÃO PODE SER EXPLICADA COM O AUMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO; O COMBATE À INFLAÇÃO; O COMBATE À FOME E À POBREZA, ALÉM DE SEGUNDO O DEPUTADO, TER UM CRESCIMENTO DO PRESTÍGIO DO GOVERNO NA REGIÃO NORDESTE.
LOC- NESTA SEXTA-FEIRA O PDT REALIZA, EM LUZIÂNIA, GOIÁS, A SUA CONVENÇÃO NACIONAL. MARCOS ROGÉRIO, DE RONDÔNIA, FRISOU QUE O PARTIDO VAI RENOVAR O SEU COMPROMISSO COM O TRABALHADOR BRASILEIRO E A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL.
LOC- O PDT, DE ACORDO COM PALAVRAS DE MARCOS ROGÉRIO, TAMBÉM VAI REAFIRMAR APOIO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E À DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DO PIB PARA O SETOR. OUTRA BANDEIRA DO PARTIDO É A LUTA PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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