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Reportagem Especial

Situação dos índios no Brasil: qualidade de vida e ocupação de terras

  • Situação dos índios no Brasil: qualidade de vida e ocupação de terras (bloco 1)

  • Situação dos índios no Brasil: demarcação e propostas em debate no Congresso (bloco 2)

  • Situação dos índios no Brasil: mineração em terras indígenas (bloco 3)

  • Situação dos índios no Brasil: indicadores sociais e acesso a serviços públicos (bloco 4)

A ameaça de suicídio coletivo de índios kaiowá, no Mato Grosso do Sul, ganhou as páginas de jornais do mundo recentemente. O conflito com fazendeiros trouxe à tona os problemas de demarcação, violência e mineração em terras indígenas. Esses são os temas da reportagem especial desta semana. Os repórteres Carolina Pompeu e Marcello Larcher traçam um panorama da situação dos índios no Brasil.

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Os índios são 897 mil brasileiros, com 305 grupos étnicos que falam 274 línguas. Nas últimas duas décadas, sua história tem estado muito ligada ao Congresso. Foi a partir da Constituição de 1988 que as terras dos índios começaram a ser reconhecidas. Foi o trabalho de deputados e senadores, junto com a pressão da sociedade, de índios e não índios, que mudou uma história de séculos de incerteza.

A índia Goitey explica como foi o conflito na sua região, dos Kaigang do Rio Grande do Sul [sonora].

Atualmente, a Câmara dos Deputados pode avançar em projetos importantes que definem o futuro das terras indígenas e de conflitos espalhados pelo Brasil. Mineração, demarcação, grandes empreendimentos em terras indígenas... como hidrelétricas e estradas, tudo pode ser discutido pelo Congresso neste semestre.

Por um lado, os índios esperam a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado na Câmara, pronto para ser votado, desde 1991. Por outro, deputados querem acabar com os conflitos em terras indígenas passando a responsabilidade pela demarcação de terras para o Congresso, o que é criticado porque a Constituição manda demarcar com critérios técnicos, sem qualquer decisão política a ser tomada.

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A maior expressão desta disputa foi a decisão sobre Raposa Serra do Sol, uma terra indígena no norte de Roraima onde vivem 20 mil índios, a maioria deles macuxi, mas também ingaricó, patamona, taurepangue e uapixana. O Supremo Tribunal Federal decidiu que os índios tinham direito à terra, e que posseiros e agricultores instalados na região deveriam ser retirados.

Agora, a Advocacia-Geral da União decidiu fazer valer as mesmas regras que o Supremo sugeriu para a demarcação de Raposa Serra do Sol para todas as futuras demarcações, para a entrada de militares, e para a exploração de atividades econômicas em terras indígenas. Para o secretario-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Bozato, a decisão do Executivo deu um passo que o próprio Supremo não previu, ao espalhar as regras para todas as áreas indígenas [sonora].

O Congresso precisa definir essas disputas, que podem ser questionadas na Justiça e levar a mais conflitos. Para o deputado Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, membro da Frente Parlamentar de Defesa da Agricultura, a AGU acertou ao normatizar a regra decidida pelo Supremo [sonora].

O problema é que até os anos 70 a ideia do governo era integrar os índios à sociedade. Da década de 80 em diante a ideia mudou, mas várias terras indígenas já haviam sido demarcadas com áreas pequenas, praticamente só as aldeias, o que coloca os índios como agricultores de uma dura subsistência, empregados de fazendas vizinhas, ou pior, indigentes na periferia de grandes cidades.

Na Amazônia, a questão está bem mais resolvida, lá ainda há índios vivendo de forma tradicional, e que escolheram não fazer contato com o resto dos brasileiros: 25 mil yanomâmi vivem em Roraima, muitos de uma forma bem semelhante ao que viviam quando os europeus chegaram à América. No Sul, principalmente no Mato Grosso, vivem também quase 25 mil kayowá, 8 mil deles em acampamentos e sem nenhuma terra.

Para Ana Paula Sotomaior, do Instituto Socioambiental, ONG que defende os direitos indígenas, as áreas ainda a serem demarcadas são as mais difíceis [sonora].

Os índios já tiveram um representante na Câmara, o famoso deputado Mário Juruna, que andava com um gravador para poder cobrar o que os políticos brancos prometiam para os índios, mas não cumpriam.

Por muitos anos, os índios não conseguiram se organizar da mesma forma. Para o deputado Padre Ton, do PT de Rondônia, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, isso pode mudar [sonora].

No Congresso, há um jogo de forças. De um lado, há deputados que defendem os direitos dos índios, e de outro, deputados - principalmente das regiões onde estão as maiores terras indígenas - que defendem uma revisão do tamanho das áreas e maior facilidade para a exploração econômica. O debate deve ser acirrado em torno de várias propostas que podem ser votadas esse ano.

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De Brasília, Marcello Larcher

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h

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