Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- TRÊS DEPUTADOS PODEM SER CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
LOC- LIDERANÇAS DIVERGEM SOBRE A ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS
LOC- PARLAMENTARES SE MOBILIZAM DEVIDO À TRAGÉDIA EM SANTA MARIA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VÁRIOS DEPUTADOS ACOMPANHARAM OS DESDOBRAMENTOS DO INCÊNDIO QUE MATOU MAIS DE 230 PESSOAS EM SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
LOC- OS PARLAMENTARES TAMBÉM DEFENDEM UMA REVISÃO NA LEGISLAÇÃO TÉCNICA PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NAS CASAS NOTURANS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
LOC- A REPÓRTER DANIELE LESSA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, OUVIU PARLAMENTARES SOBRE O TEMA E TEM OUTRAS INFORMAÇÕES.
DANIELE LESSA: BANDEIRAS A MEIO MASTRO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL MOSTRAM QUE O PAÍS ESTÁ EM LUTO. NA MADRUGADA DE SÁBADO PARA DOMINGO, EM POUCOS MINUTOS, ACONTECEU NA CIDADE GAÚCHA DE SANTA MARIA A TRAGÉDIA QUE, ATÉ O MOMENTO, TIROU A VIDA DE MAIS DE 230 JOVENS. O DEPUTADO DO PT DE SANTA CATARINA, PEDRO UCZAI, PERDEU UMA SOBRINHA DE 24 ANOS NO INCÊNDIO NA CASA NOTURNA ONDE ACONTECIA UMA FESTA PARA UNIVERSITÁRIOS.
PEDRO UCZAI: EU QUERO DIZER QUE ESSE MOMENTO EM QUE A GENTE VIVENCIA UMA TRAGÉDIA COM A FILHA DO MEU IRMÃO, QUE JÁ TINHA TERMINADO A FACULDADE, ESTAVA TERMINANDO O MESTRADO, ESTAVA CONSTRUINDO UM PROJETO DE DOUTORADO NA ÁREA DA SAÚDE. PARA ALÉM DA LEGISLAÇÃO, NÓS PRECISAMOS EFETIVAMENTE FISCALIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER, OS ESPAÇOS DE DIVERTIMENTO, CUMPRIR A LEGISLAÇÃO A RISCA, PORQUE EU FIQUEI A NOITE INTEIRA VIAJANDO, NÃO SÓ COM A MINHA SOBRINHA, COM A FILHA DO MEU IRMÃO, MAS COM DOIS PAIS JUNTO COM OUTRAS DUAS FILHAS, PORQUE NÃO TINHA CARROS FUNERÁRIOS, COLOCAMOS TRÊS MENINAS NO MESMO CARRO PARA TRAZER PARA SANTA CATARINA, TRÊS JOVENS, TRÊS FILHAS, COM TRÊS PAIS, TRÊS FAMÍLIAS EM SOFRIMENTO JUNTO COM OUTRAS 230 FAMÍLIAS EM SOFRIMENTO HOJE.
DANIELE LESSA: ALÉM DAS MORTES, MAIS DE 100 PESSOAS AINDA ESTÃO HOSPITALIZADAS, MUITAS DELAS EM ESTADO GRAVE. O FOGO COMEÇOU DEPOIS QUE A BANDA DE MÚSICA QUE SE APRESENTAVA COMEÇOU UM SHOW PIROTÉCNICO DENTRO DA BOATE, QUE SE CHAMA KISS. UMA FAÍSCA ATINGIU O TETO E INCENDIOU A ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO. EM POUCOS MINUTOS, A BOATE ESTAVA TOMADA PELA FUMAÇA QUE MATOU A MAIOR PARTE DOS JOVENS POR ASFIXIA DENTRO DO PRÉDIO. O DEPUTADO PAULO PIMENTA, DO PT, É DA CIDADE DE SANTA MARIA E NESTA SEGUNDA-FEIRA FOI A PORTO ALEGRE COM O MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA. PAULO PIMENTA ESTUDOU AGRONOMIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL, JUSTAMENTE UM DOS CURSOS QUE PROMOVEU A FESTA NA BOATE. ELE DIZ QUE, NESTE MOMENTO, NÃO É POSSÍVEL SEQUER AVALIAR QUAL O IMPACTO DO INCÊNDIO NÃO APENAS NA CIDADE DE SANTA MARIA, MAS EM TODA A REGIÃO.
PAULO PIMENTA: NÓS TEMOS MAIS DE 230 ÓBITOS, ENTRE 16 E 24 ANOS EM SUA GRANDE MAIORIA. EU TENHO UM FILHO DE 19 ANOS, E TODOS NÓS QUE TEMOS FILHOS, EU FALAVA COM TODO MUNDO SOBRE ISSO ONTEM, QUANDO A GENTE VÊ A NOTÍCIA E FUI AVISADO POR VOLTA DE CINCO HORAS DA MANHÃ, A PRIMEIRA COISA QUE A GENTE FAZ É CORRER PARA O QUARTO DO FILHO PARA VER SE ESTÁ EM CASA, PORQUE ISSO PROVOCA EM TODOS NÓS UMA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA, DE IMPOTÊNCIA, DE RECEIO. SANTA MARIA FOI A PRIMEIRA CIDADE DO BRASIL FORA DAS CAPITAIS A TER UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, ENTÃO SÃO MUITOS ALUNOS DE FORA DE SANTA MARIA, ESPECIALMENTE OS CURSOS DAS ÁREAS DAS RURAIS, VETERINÁRIA, AGRONOMIA, ENTÃO SÃO MUITAS AS CIDADES DOS ESTADO, MUITAS MESMO, QUE HOJE ESTÃO VELANDO OS SEUS JOVENS.
DANIELE LESSA: PAULO PIMENTA DESTACA QUE ESSE É UM MOMENTO DE CUIDAR DE FERIDOS E FAMILIARES. MAS AINDA ASSIM NÃO SE PODE PERDER DE VISTA A INVESTIGAÇÃO PELAS RESPONSABILIDADES DA TRAGÉDIA. ELE DISSE AINDA QUE IRÁ CONVERSAR HOJE COM O PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA, SOBRE MEDIDAS QUE O PARLAMENTO PODE TOMAR.
PAULO PIMENTA: QUE ESSE EPISÓDIO SIRVA NÃO SÓ PARA QUE A GENTE COMPREENDA TUDO O QUE ACONTECEU, COMO TAMBÉM PARA IDENTIFICAR TUDO O QUE PODE SER ALTERADO EM TERMOS DE LEGISLAÇÃO, DE CONTROLES, DE PROCEDIMENTOS QUE EVITEM QUE ESSA TRAGÉDIA POSSA SE REPETIR.
DANIELE LESSA: O PRESIDENTE MARCO MAIA DIVULGOU NOTA AFIRMANDO QUE A CÂMARA NÃO IRÁ POUPAR ESFORÇOS PARA AMENIZAR A DOR DAS FAMÍLIAS E TAMBÉM PARA QUE TRAGÉDIAS COMO ESSA NÃO VOLTEM A OCORRER. NA CÂMARA, ESTÃO EM ANÁLISE DIVERSOS PROJETOS DE LEI SOBRE ASPECTOS DE SEGURANÇA RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AFONSO HAMM, DO PP GAÚCHO, FOI UM DOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE SE DESLOCOU PARA A CIDADE DE SANTA MARIA AO SABER DO INCÊNDIO. ELE DEFENDE QUE AS ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE SEGURANÇA SÃO AINDA MAIS URGENTES COM A PERSPECTIVA DOS GRANDES EVENTOS QUE O BRASIL IRÁ RECEBER, COMO A COPA DO MUNDO E AS OLIMPÍADAS.
AFONSO HAMM: UMA CATÁSTROFE COMO ESSA TEM QUE DEIXAR UMA LIÇÃO E UM ENSINAMENTO PARA QUE NÓS POSSAMOS FAZER A PREVENÇÃO EM TODOS OS ASPECTOS DE SEGURNAÇA, EM TODOS OS LOCAIS, PRINCIPALMENTE ONDE HÁ UMA CONCENTRAÇÃO MUITO GRANDE DE PESSOAS NOS GRANDES EVENTOS. ACREDITO QUE NÃO VAI REPARAR AS VIDAS, MAS ALGO TEM QUE SER TIRADO DE LIÇÃO EM RELAÇÃO A ESSA CATÁSTROFE AQUI EM SANTA MARIA.
LOC- CENTO E DEZOITO FERIDOS NO INCÊNDIO CONTINUAM INTERNADOS EM HOSPITAIS DA CIDADE E DE PORTO ALEGRE. DUZENTAS E TRINTA E UMA PESSOAS MORRERAM NA TRAGÉDIA, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
LOC- A SUPERLOTAÇÃO E FALHAS NA SEGURANÇA ESTÃO ENTRE AS POSSÍVEIS CAUSAS DA TRAGÉDIA. MARCON, DO PT GAÚCHO, FEZ UM ALERTA PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES.
MARCON: PRIMEIRO LUGAR, CASA NOTURNA TEM QUE TER UMA SEGURANÇA TOTAL, COM VÁRIAS SAÍDAS. NÓS TEMOS QUE VER A QUESTÃO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE SÃO LARGADOS DENTRO DE UMA CASA NOTURNA. SÃO VÁRIAS QUESTÕES QUE O PODER PÚBLICO TEM QUE TOMAR SOBRE ESSES EVENTOS. ESPEREMOS QUE TRAGÉDIAS IGUAIS A ESSAS, COM ESSES JOVENS, QUE PARARAM COM OS SONHOS QUE TINHAM E MORRERAM DO JEITO QUE FORAM...ABALOU NÃO SÓ AS FAMÍLIAS , MAS QUALQUER SER HUMANO DO BRASIL, DO MUNDO, DE SANTA MARIA.
LOC- O DEPUTADO DESTACOU A SOLIDARIEDADE E A MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS DE VÁRIOS PONTOS DO PAÍS, NA AJUDA ÀS FAMÍLIAS E AOS FERIDOS.
LOC- MARCON RESSALTOU AINDA O TRABALHO DOS BOMBEIROS, POLICIAIS, VOLUNTÁRIOS E A REDE DE APOIO MONTADA PELOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PARLAMENTARES AVALIAM A UNIFICAÇÃO DOS TELEFONES DE EMERGÊNCIA SOB O NÚMERO 190.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A QUESTÃO COM A REPÓRTER VANIA ALVES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
VANIA ALVES: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VAI DECIDIR SE SERÁ FEITA A UNIFICAÇÃO DE TODOS OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA NUM ÚNICO NÚMERO. A PROPOSTA (PL 175/11) DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO, RECEBEU SUBSTITUTIVOS QUE PREVÊEM QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES É QUE DEVERÁ DECIDIR QUAIS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER UNIFICADOS NO NÚMERO 190. HOJE, O USUÁRIO USA 190 PARA POLÍCIA MILITAR, 192 PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, 193 PARA BOMBEIROS, 199 PARA DEFESA CIVIL, 147 PARA POLÍCIA CIVIL, 181 PARA DISQUE-DENÚNCIA E ASSIM POR DIANTE. PARA A DEPUTADA KEIKO OTA, DO PSB PAULISTA, RELATORA DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A MEDIDA VISA SALVAR VIDAS.
KEIKO OTA: O OBJETIVO MAIOR É SALVAR VIDAS, DAR ATENDIMENTO RÁPIDO PARA QUE MAIS VIDAS SEJAM SALVAS.
VANIA ALVES: CASO SEJA APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO QUE DETERMINA A UNIFICAÇÃO DE TODOS OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA, SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, VANIA ALVES.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- TRÊS DEPUTADOS JÁ MANIFESTARAM INTENÇÃO DE REGISTRAR CANDIDATURA PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
LOC- O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, SEGUNDO DETALHA A REPÓRTER SÍLVIA MUGNATTO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
SÍLVIA MUGNATTO: NO DIA 4 DE FEVEREIRO, OS DEPUTADOS VÃO ELEGER A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O PERÍODO 2013-2014. O PRAZO PARA O REGISTRO DAS CANDIDATURAS AOS CARGOS DA MESA TERMINA NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO. NORMALMENTE, OS CARGOS SÃO PREENCHIDOS DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DE CADA PARTIDO OU BLOCO DE PARTIDOS NA CASA. E OS NOMES SÃO DECIDIDOS POR ACORDO. MAS HÁ A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURAS INDEPENDENTES. ATÉ AGORA, TRÊS DEPUTADOS DEMONSTRARAM A INTENÇÃO DE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA: HENRIQUE EDUARDO ALVES, DO PMDB DO RIO GRANDE DO NORTE, JÚLIO DELGADO, DO PSB DE MINAS GERAIS; E ROSE DE FREITAS, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO. TAMBÉM O DEPUTADO ANDRÉ VARGAS, DO PT DO PARANÁ, DEVE DISPUTAR A PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DA CÂMARA. O SECRETÁRIO-GERAL DA MESA, SÉRGIO SAMPAIO, EXPLICA UMA DAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE.
SÉRGIO SAMPAIO: É O PRESIDENTE QUE, EM ÚLTIMA ANÁLISE FORMA A PAUTA DA CÂMARA, ELE QUE ESTABELECE QUAIS MATÉRIAS SERÃO VOTADAS. É ÓBVIO QUE O PRESIDENTE COSTUMA OUVIR O COLÉGIO DE LÍDERES PARA DEFINIR A PAUTA; MAS A DECISÃO É DELE. ELE É QUE FORMA A PAUTA DE DISCUSSÃO DA CASA.
SÍLVIA MUGNATTO: SAMPAIO AFIRMA AINDA QUE A MESA AINDA TEM UMA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, QUE É RESPONSÁVEL PELA CORREGEDORIA.
SÉRGIO SAMPAIO: ENTÃO TODA VEZ QUE A MESA RECEBE UMA DENÚNCIA; SEJA ORIUNDA DA SOCIEDADE, SEJA DE PARTIDO POLÍTICO - QUE PODE SE DIRIGIR AO CONSELHO DE ÉTICA OU À MESA DIRETORA -, OU MESMO UM DEPUTADO QUALQUER... ENFIM, QUALQUER DENÚNCIA QUE CHEGUE CONTRA UM DEPUTADO, O PRESIDENTE RECEBE E ENCAMINHA AO CORREGEDOR. ELE ESTUDA A QUESTÃO, DÁ PRAZO PARA QUE O DENUNCIADO POSSA SE MANIFESTAR, E DEPOIS EMITE UM JUÍZO POR MEIO DE UM PARECER QUE É LEVADO À MESA.
SÍLVIA MUGNATTO: A MESA TEM AINDA 4 DEPUTADOS QUE OCUPAM SECRETARIAS ESPECÍFICAS PARA CUIDAR DA ADMINISTRAÇÃO DA CASA. PARA SER ELEITO, CADA DEPUTADO PRECISA DE PELO MENOS 257 VOTOS EM PRIMEIRO TURNO. DE BRASÍLIA, SÍLVIA MUGNATTO.
TEC- ELEIÇÕES...
LOC- TRAMITA NA CÂMARA PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE CADA PARTIDO NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO.
LOC- PELA PROPOSTA, DE AUTORIA DE EDINHO BEZ, DO PMDB DE SANTA CATARINA, A DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO ELEITORAL ENTRE OS PARTIDOS LEVA EM CONTA O NÚMERO DE PARLAMENTARES ESTADUAIS, E NÃO FEDERAIS, COMO EXPLICA O PRÓPRIO DEPUTADO.
EDINHO BEZ: HOJE A DISTRIBUIÇÃO, ELA É FEITA BASEADA NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS QUE TEM OS PARTIDOS POLÍTICOS. QUANTO MAIS DEPUTADOS O PARTIDO TIVER, MAIS TEMPO NO HORÁRIO DO RÁDIO E DA TV TERÁ. SÓ QUE A BASE E NO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS. EU ENTENDO, QUE DEVERÁ SER BASEADO, PELO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS, SOMENTE PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. AS DEMAIS ELEIÇÕES, ELAS OCORREM NOS ESTADOS. ENTÃO, QUE SEJA BASEADA PELO NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS LÁ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E NO CASO O DISTRITO FEDERAL, OS DEPUTADOS DISTRITAIS.
LOC- PARA EDINHO BEZ NÃO É JUSTO QUE UM PARTIDO TENHA UM TEMPO MAIOR DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E NA TELEVISÃO, SÓ PORQUE ELEGEU MAIS DEPUTADOS. A REALIDADE EM CADA ESTADO É BEM DIFERENTE, EXPLICOU O PARLAMENTAR.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- NÃO HÁ CONSENSO A RESPEITO DA ANÁLISE DOS VETOS PRESIDENCIAIS PELO CONGRESSO NACIONAL.
LOC- A REPÓRTER GEÓRGIA MORAES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, OUVIU LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUESTÃO.
GEÓRGIA MORAES: LÍDERES DIVERGEM SOBRE A DERRUBADA OU NÃO DOS MAIS DE 3 MIL VETOS PRESIDENCIAIS QUE AGUARDAM VOTAÇÃO NO CONGRESSO. PARLAMENTARES DEVEM ENFRENTAR O PROBLEMA NO PRÓXIMO MÊS. EM RESPOSTA A RECURSOS DE INTEGRANTES DA BANCADA FLUMINENSE, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DETERMINOU QUE O CONGRESSO ANALISE EM ORDEM CRONOLÓGICA OS MAIS DE 3 MIL VETOS EM PAUTA ANTES DE VOTAR OS VETOS À DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS DO PETRÓLEO. HÁ VETOS COM MAIS DE 10 ANOS E TEMAS POLÊMICOS PODERÃO SER ALTERADOS COM A A DERRUBADA DOS VETOS. ESSE É O CASO, POR EXEMPLO, DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL; DA REGULAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, PREVISTA NA CHAMADA EMENDA 29; E DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, UMA FÓRMULA USADA PARA CALCULAR O VALOR DE APOSENTADORIAS. O LÍDER DA MINORIA, DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, DO PSDB DE SÃO PAULO, RECONHECE A DIFICULDADE DE SE DERRUBAR UM VETO PRESIDENCIAL. ELE DEFENDE, NO ENTANTO, QUE OS LÍDERES PARTIDÁRIOS APONTEM QUAIS VETOS GOSTARIAM VOTAR EM SEPARADO. OS DEMAIS, SEGUNDO ELE, PODEM SER VOTADOS EM BLOCO. MENDES THAME AFIRMOU QUE SEU PARTIDO DEFENDE, POR EXEMPLO, A DERRUBADA DO VETO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA.
ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME: NÃO TEM SENTIDO COLOCAR NUMA VOTAÇÃO, NO MESMO SACO COM MILHARES DE VETOS, AQUELES PROJETOS DE IMPORTÂNCIA, QUE ESTÃO LÁ E QUE PODEM AFETAR A VIDA DAS PESSOAS, COMO O FATOR PREVIDENCIÁRIO, ALGUNS PROJETOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, CONTROLE DE FRONTEIRAS, TRATAMENTO DE DROGAS, INÚMEROS PROJETOS RELEVANTES QUE A POPULAÇÃO TEM POR ELES UMA ESPECIAL CONSIDERAÇÃO E ESTIMA E QUE NÃO PODEM SER VOTADOS NA VALA COMUM.
GEÓRGIA MORAES: VICE-LIDER DO DEMOCRATAS, RONALDO CAIADO, DE GOIÁS, ACREDITA QUE A DECISÃO DO SUPREMO VAI PERMITIR QUE O CONGRESSO RESGATE PROPOSTAS APROVADAS POR AMPLA MAIORIA DE DEPUTADOS E SENADORES, COMO O CÓDIGO FLORESTAL.
RONALDO CAIADO: A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS QUE JÁ ESTÃO PRODUZINDO, ELAS TERIAM UMA ESCALA EM MENOR PROPORÇÃO E NO CASO DAS MARGENS DE RIO OU DOS CURSOS D'ÁGUA QUE FOSSEM ACIMA DE 10 METROS, NÓS TERÍAMOS AÍ UMA GRADUAÇÃO MENOR, ISSO FOI UM ACORDO FEITO E QUE, INFELIZMENTE, NÃO FOI RESPEITADO PELA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ESSE É UM DOS PONTOS PRINCIPAIS PARA NÓS AVALIARMOS AGORA.
GEÓRGIA MORAES: JÁ O LÍDER DO PT, JOSÉ GUIMARÃES, DO CEARÁ, RESSALTOU QUE O MÉRITO DOS VETOS POLÊMICOS DEVE SER DISCUTIDO UM A UM. ELE AVALIA, NO ENTANTO, QUE DIFICILMENTE ESSES VETOS SERÃO DERRUBADOS.
JOSÉ GUIMARÃES: O GOVERNO QUANDO VETA ALGUMA MATÉRIA É EM FUNÇÃO DE ALGUM INTERESSE NACIONAL, INTERESSE ECONÔMICO DO PAÍS. IMAGINA, OS VETOS DO CÓDIGO FLORESTAL FORAM NECESSÁRIOS PARA PRESERVAR O BRASIL COMO GRANDE POTÊNCIA AMBIENTAL DO MUNDO. ENTÃO, HÁ VETOS DE MÉRITO. NÃO É PORQUE VETOU QUE NÓS VAMOS DERRUBAR. O PT TEM COMPROMISSO COM O PAÍS E COM O GOVERNO E QUER VOTAR UM A UM. MESMO ESSES POLÊMICOS, NÓS TEMOS QUE DISCUTI-LOS. EU NÃO ACREDITO QUE A OPOSIÇÃO VAI TOMAR UMA POSIÇÃO IRRESPONSÁVEL.
GEÓRGIA MORAES: O LÍDER DO PP, ARTHUR LIRA, DE ALAGOAS, AVALIA QUE A DISPUTA NA VOTAÇÃO DOS VETOS SE DARÁ MAIS ENTRE AS BANCADAS DOS ESTADOS DO QUE ENTRE BASE GOVERNISTA E OPOSIÇÃO.
ARTHUR LIRA: OS VETOS QUE PODEM TER MAIS PROBLEMA, COMO O CÓDIGO FLORESTAL, O FATOR PREVIDENCIÁRIO, OS ROYALTIES, SÃO TEMAS QUE NA MAIORIA NÃO TÊM NADA A VER COM A ATUAÇÃO DE BASE OU OPOSIÇÃO. QUANDO SE TRATA DE ROYALTIES, VOCÊ TRATA DO BRASIL TODO, DA DEMANDA DE SEUS ESTADOS, DE SUA BASE ELEITORAL. QUANDO SE TRATA DE CÓDIGO FLORESTAL, VOCÊ TRATA DE SETORES, QUER DIZER, SÃO OS TEMAS MAIS POLÊMICOS.
GEÓRGIA MORAES: A SESSÃO PARA ANALISAR OS VETOS PRESIDENCIAIS SERÁ CONVOCADA PARA O DIA 5 DE FEVEREIRO. DE BRASÍLIA, GEÓRGIA MORAES.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- PROJETO EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA VISA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS SOBRE RECURSOS QUE FORAM ENVIADOS ILEGALMENTE PARA FORA DO PAÍS, POR SONEGAÇÃO FISCAL. O AUTOR DA PROPOSTA JOSÉ MENTOR, DO PT DE SÃO PAULO, ENFATIZA QUE O OBJETIVO É REPATRIAR O DINHEIRO E EXTINGUIR O CRIME DEPOIS DE DOIS ANOS.
JOSÉ MENTOR: ESTAMOS CUIDANDO AQUI DAQUELE CRIME QUE É A SONEGAÇÃO FISCAL, PRATICAMENTE, A PESSOA QUE DESVIOU O DINHEIRO PARA FORA PARA PROTEGER O SEU DINHEIRO, COM MEDO DOS PLANOS ECONÔMICOS, COM MEDO DO CONFISCO, QUE ACONTECEU MUITO NO BRASIL. NESSE CASO AQUI, NÓS ESTAMOS PROPONDO QUE ESSES RECURSOS VENHAM PARA CÁ, VÃO PAGAR UM VALOR DE IMPOSTO, O CRIME FICA EXTINTO, E O DINHEIRO ENTRA NO BRASIL FICA DOIS ANOS SENDO ADMINISTRADO PELO GOVERNO, BLOQUEADO PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMAS DO GOVERNO, E DEPOIS DISSO ENTRA NA ECONOMIA NORMAL PARA PRODUZIR A RIQUEZA AQUI NO BRASIL, PRODUZIR EMPREGO, DESENVOLVIMENTO, NOVOS INVESTIMENTOS
LOC- SEGUNDO JOSÉ MENTOR, ESSES RECURSOS PODERÃO VOLTAR COMO RECURSOS BRASILEIROS, E NÃO COMO DINHEIRO ESTRANGEIRO APLICADO POR BRASILEIROS NO PAÍS.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- ATÉ 2017, O GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR MAIS DE 54 BILHÕES DE REAIS PARA ALAVANCAR O SETOR PORTUÁRIO. SEGUNDO INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, O PROGRAMA PREVÊ UMA SÉRIE DE MEDIDAS PARA MODERNIZAR OS PORTOS, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA E A GESTÃO PORTUÁRIA.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA DESTACOU QUE UMA MEDIDA IMPORTANTE DO NOVO PLANO É A TENTATIVA DE MELHORAR A RELAÇÃO PORTO-CIDADE, DIMINUINDO CONFLITOS VIÁRIOS URBANOS. ELE ENFATIZOU QUE O PORTO DEVE SER UM FATOR DE DESENVOLVIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS EM QUE ESTÃO INSTALADOS E NÃO CAUSADORES DE PROBLEMAS.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA PROPOSTA QUE LIMITA A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM 40 POR CENTO DA CARGA TOTAL DE INGRESSOS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA COM A REPÓRTER ANA RAQUEL MACEDO, DA RÁDIO CÂMARA.
ANA RAQUEL MACEDO: A REGULAMENTAÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM CINEMAS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS VOLTA À DISCUSSÃO NA CÂMARA EM 2013. PROJETO DE LEI DO SENADO (PL 457108) QUE TRATA DO ASSUNTO JÁ ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE AGUARDA PARECER FINAL. HOJE A REGULAÇÃO DAS CARTEIRINHAS É FEITA, PRINCIPALMENTE, POR LEIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. APENAS OS IDOSOS CONTAM COM UMA NORMA FEDERAL, O ESTATUDO DO IDOSO. UM DOS PONTOS MAIS POLÊMICOS DA PROPOSTA É A RESERVA DE UM PERCENTUAL MÁXIMO DE INGRESSOS DESTINADO À MEIA-ENTRADA. ENQUANTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR VOTOU PELA EXCLUSÃO DE UMA COTA DE BILHETERIA, AS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA OPTARAM POR MANTER O PERCENTUAL DE 40% PROPOSTO PELO SENADO. SEGUNDO A RELATORA DO PROJETO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, DO PCDOB DO RIO DE JANEIRO, O LIMITE É IMPORTANTE PARA TRAZER EQUILÍBRIO AO SETOR. A DEPUTADA AVALIA QUE A PROPOSTA TAMBÉM É POSITIVA NO SENTIDO DE REGULAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE, QUE PASSARIA A SER CONFECCIONADA COM DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA PELA CASA DA MOEDA E EXPEDIDA APENAS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS, UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES, UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS E ENTIDADES ESTUDANTIS FILIADAS ÀQUELAS.
JANDIRA FEGHALI: É MUITO CONFUSA HOJE A FORMA COMO É UTILIZADA NA MEDIDA EM QUE QUALQUER CARTEIRA DE ESTUDANTE, ATÉ DE CURSO DE INGLÊS, ESTAVA DANDO MEIA-ENTRADA E ISSO NA RELAÇÃO COM OS PRODUTORES CULTURAIS ERA COMPLICADO PORQUE HOJE O FATO DE QUALQUER CARTEIRA DAR DIREITO À MEIA ENTRADA ESTAVA FAZENDO COM QUE UMA OCUPAÇÃO DE 100% DOS TEATROS, POR EXEMPLO, COM A CARTEIRA DA MEIA-ENTRADA, O QUE, DE FATO, GERAVA UMA FALSA MEIA-ENTRADA, PORQUE MEIA-ENTRADA DE R$ 150 É QUASE INACESSÍVEL PARA GRANDE MAIORIA DOS IDOSOS E JOVENS.
ANA RAQUEL MACEDO: PELO PROJETO, A CARTEIRA DE ESTUDANTE TERÁ VALIDADE DA DATA DE EXPEDIÇÃO ATÉ 31 DE MARÇO DO ANO SEGUINTE. NO CASO DOS IDOSOS, A MEIA-ENTRADA FICA GARANTIDA PELA APRESENTAÇÃO DE UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO NO MOMENTO DE AQUISIÇÃO DO INGRESSO E NA PORTARIA DO LOCAL DO EVENTO. SE APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COM MODIFICAÇÕES, A PROPOSTA TERÁ QUE SER VOTADA NOVAMENTE PELOS SENADORES. NO SENADO, O TEMA TAMBÉM É DISCUTIDO NO ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04), JÁ APROVADO PELA CÂMARA. DE BRASÍLIA, ANA RAQUEL MACEDO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....