Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PLENÁRIO DA CÂMARA RETOMA VOTAÇÃO SOBRE ROYALTIES DO PETRÓLEO
LOC- E DEPUTADOS AVALIAM INTERESSE DOS ESTADOS SOBRE A NOVA DIVISÃO
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO CONFIGURA, NA OPINIÃO DE MAURO BENEVIDES, DO PMDB DO CEARÁ, UMA CONTROVÉRSIA, NA MEDIDA EM QUE SE ACHAM ENVOLVIDOS INTERESSES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.
LOC- NA OPINIÃO DE WALTER FELDMAN, DO PSDB DE SÃO PAULO, QUALQUER MUDANÇA NA ATUAL PARTILHA DOS ROYALTIES AFETA DE FORMA INCISIVA O MAIOR INTERESSE DOS ESTADOS PRODUTORES, QUE É SUA ARRECADAÇÃO.
LOC- NA OPINIÃO DE MANATO, DO PDT DO ESPÍRITO SANTO, NÃO HÁ PARTILHA DE RECURSOS QUANDO SE TRATA DE OUTRAS RIQUEZAS PRODUZIDAS NO PAÍS, COMO MINÉRIOS E ATÉ MADEIRA. O PARLAMENTAR QUESTIONOU PORQUE A REGRA TERIA QUE VALER SÓ PARA O PETRÓLEO.
LOC- O DEBATE SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO PRECISA SER FEITO DE FORMA RESPEITOSA COM OS ESTADOS PRODUTORES, SEGUNDO GLAUBER BRAGA, DO PSB FLUMINENSE. PARA O DEPUTADO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO JÁ SOFRERAM DESGASTES IRREPARÁVEIS COM A EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA E PRECISAM SER RESSARCIDOS COM OS RECURSOS.
LOC- A NOVA DIVISÃO DS ROYALTIES DO PETRÓLEO FOI CRITICADA POR PAULO FEIJÓ, DO PR FLUMINENSE. O DEPUTADO ARGUMENTOU QUE O PROJETO É INCONSTITUCIONAL E DEFENDEU A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APENAS ENTRE OS ESTADOS PRODUTORES.
LOC- A QUESTÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO TAMBÉM FOI CITADA POR ELEUSES PAIVA, DO PSD DE SÃO PAULO. O DEPUTADO ACHA ESSENCIAL QUE OS RECURSOS SEJAM DIRECIONADOS PARA A EDUCAÇÃO, MAS PEDE QUE A ÁREA DA SAÚDE TAMBÉM SEJA BENEFICIADA COM OS ROYALTIES.
LOC- LUCI CHOINACKI, DO PT DE SANTA CATARINA, ELOGIOU A DECISÃO DO PODER EXECUTIVO EM DESTINAR RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL À EDUCAÇÃO. A DEPUTADA CONSIDERA QUE A INICIATIVA É UM PROJETO QUE PREPARA O PAÍS PARA O FUTURO.
LOC- LUCI CHOINACKI AFIRMOU AINDA QUE INVESTIR EM EDUCAÇÃO É UM PROJETO ESTRATÉGICO, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT DA BAHIA, DEFENDEU A DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL ENTRE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. PARA O DEPUTADO, A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VAI MELHORAR AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE MUITAS CIDADES, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA FECHAR AS CONTAS.
LOC- OSMAR TERRA, DO PMDB GAÚCHO, PEDIU A DIVISÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL, DE FORMA IGUALITÁRIA, ENTRE AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. O DEPUTADO ALERTOU QUE O ATENDIMENTO À SAÚDE ENFRENTA MUITOS PROBLEMAS.
LOC- OSMAR TERRA AFIRMOU QUE A SAÚDE BRASILEIRA TEM, POR EXEMPLO A METADE DOS ORÇAMENTOS DO CHILE E DA ARGENTINA PARA O SETOR. O DEPUTADO DISSE AINDA QUE FALTAM MÉDICOS E QUE CIRURGIAS SIMPLES LEVAM ATÉ TRÊS ANOS PARA SEREM FEITAS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DARCÍSIO PERONDI, DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL, FEZ UM APELO A AOS DEPUTADOS PARA QUE O DINHEIRO DO PRÉ-SAL SEJA DIVIDIDO ENTRE EDUCAÇÃO E SAÚDE. O DEPUTADO AFIRMOU QUE A SAÚDE PÚBLICA É UM PROBLEMA GRAVE E PRECISA DE RECURSOS.
LOC- SUELI VIDIGAL, DO PDT CAPIXABA, DEFENDEU QUE PARTE DOS ROYALTIES ARRECADADOS COM A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO SEJA DESTINADA AO FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE PESCA.
LOC- SUELI VIDIGAL ARGUMENTA QUE O OBJETIVO DA INICIATIVA É APRESENTAR UMA SOLUÇÃO ECONOMICAMENTE VIÁVEL PARA QUE A PESCA ARTESANAL POSSA SER REALIZADA EM CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS ADEQUADAS ÀS NOVAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO.
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO PSD CATARINENSE, MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL À DIVISÃO DO ROYALTIES ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL. ELE TAMBÉM DEFENDEU A DESTINAÇÃO DE 50 POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A SAÚDE E A OUTRA METADE PARA A EDUCAÇÃO.
LOC- APESAR DOS AVANÇOS ALCANÇADOS NA EDUCAÇÃO NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, COSTA FERREIRA, DO PSC DO MARANHÃO, OBSERVOU QUE O BRASIL TEM APRESENTADO ÍNDICES NEGATIVOS NO SETOR.
LOC- POR ISSO, COSTA FERREIRA PROPÕE QUE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO SEJAM DESTINADOS À ÁREA EDUCACIONAL. O DEPUTADO ENTENDE QUE A EDUCAÇÃO É O MAIOR INVESTIMENTO QUE SE PODE FAZER NA PESSOA HUMANA, POIS É O INSTRUMENTO QUE ESCLARECE E DÁ FERRAMENTAS DE TRABALHO.
LOC- COM A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA CAMADA PRÉ-SAL, VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT BAIANO, DESTACA QUE O BRASIL TERÁ MAIS RECURSOS PARA INVESTIR EM SETORES FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO APOIA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO E DEFENDE QUE A VERBA SEJA DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO.
LOC- BENEDITA DA SILVA, DO PT FLUMINENSE, PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL PELA INICIATIVA DE DESTINAR A ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES PARA A EDUCAÇÃO. ELA ARGUMENTA QUE OS RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DEVEM SER USADOS DE MODO A SE INCORPORAREM AO PATRIMÔNIO HUMANO DO PAÍS.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, DO PT POTIGUAR, ELOGIOU O GOVERNO FEDERAL POR DEFENDER A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, PERMITINDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ESCOLAR E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO BRASILEIRO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- JOSÉ NUNES, DO PSD DA BAHIA, RECLAMOU DA DEMORA DO GOVERNO FEDERAL EM LIBERAR REPASSES PARA OS 1.300 MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE EMERGÊNCIA POR FALTA DE CHUVA NO NORDESTE BRASILEIRO.
LOC- ÂNGELO AGNOLIN, DO PDT TOCANTINENSE, DESTACOU A APROVAÇÃO, NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PROJETO QUE AMPLIA O CONCEITO DE ATOS COOPERATIVOS E PERMITE QUE AS COOPERATIVAS POSSAM FIRMAR ACORDOS DENTRO DO REGIME COOPERATIVO COM TERCEIROS.
LOC- O PRESIDENTE DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, WILSON FILHO, DO PMDB DA PARAÍBA, DESTACOU A REALIZAÇÃO DO SEXTO SIMPÓSIO AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELO COLEGIADO, PARA TRATAR DO DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO.
LOC- A DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL, FOI APONTADA COMO IRREGULAR POR MARÇAL FILHO, DO PMDB. O DEPUTADO ACUSOU FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE RECEBER PROPINA PARA BENEFICIAR ALGUNS MORADORES.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU, NESTA TERÇA-FEIRA, A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM CONCESSÕES DO SETOR ELÉTRICO. ARNALDO JARDIM, DO PPS PAULISTA, DESTACOU A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIOS SETORES NO ENCONTRO.
LOC- PARA ARNALDO JARDIM, AS REGRAS JURÍDICAS DOS CONTRATOS DEVEM SER PRESERVADAS, PARA QUE NÃO HAJA INSEGURANÇA OU INSTABILIDADE QUE COMPROMETA INVESTIMENTOS NA ÁREA.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- VALDIR COLATTO, DO PMDB, REGISTROU O TRABALHO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E À CONAB PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE MILHO EM SANTA CATARINA E DE SUÍNOS E AVES NO PAÍS. O OBJETIVO, ENFATIZOU O DEPUTADO, É ASSEGURAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO PAÍS.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, DO PDT DE PERNAMBUCO, CHAMOU ATENÇÃO PARA OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS QUE AFETAM INVESTIMENTOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, NAS POLÍTICAS DE IRRIGAÇÃO E NA DEFESA DOS TRABALHADORES RURAIS DO NORDESTE, EM ESPECIAL DA POPULAÇÃO DO SEMIÁRIDO.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- PAULO FOLETTO, DO PSB CAPIXABA, PARABENIZOU O DNIT PELA RETOMADA DAS OBRAS NA BR-259 NA REGIÃO DE COLATINA, QUE LIGA O ESPÍRITO SANTO A VÁRIAS CIDADES DE MINAS GERAIS. DE ACORDO COM O DEPUTADO SÃO 108 QUILÔMETROS DE RODOVIA.
LOC- PAULO FOLETTO LEMBROU QUE SÓ EM UM TRECHO JÁ HAVIAM SIDO APLICADOS MAIS DE 40 MILHÕES DE REAIS, MAS O PROJETO INICIAL NÃO INCLUÍA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS. AGORA, COM A LIBERAÇÃO DE MAIS 26 MILHÕES DE REAIS, OS TRABALHOS VÃO SER CONCLUÍDOS.
LOC- O INVESTIMENTO DE 600 MILHÕES DE REAIS NAS RODOVIAS DO RIO GRANDE DO SUL, EM 2013, É FUNDAMENTAL PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS SEGUNDO, DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, DO PSD. O DEPUTADO APONTOU QUE AS ESTRADAS GAÚCHAS SÃO ESSENCIAIS PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA DO ESTADO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROJETO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA ALTERA A COBRANÇA DE MULTA DE VEÍCULOS ALUGADOS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O TEMA NA REPORTAGEM DE RENATA TÔRRES, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
RENATA TÔRRES: AS MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS ALUGADOS PODEM PASSAR A SER VINCULADAS DIRETAMENTE AO MOTORISTA, E NÃO MAIS À EMPRESA LOCADORA, COMO OCORRE ATUALMENTE. A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES DA CÂMARA APROVOU PROJETO (PL 2814/08) DO DEPUTADO GILMAR MACHADO, DO PT DE MINAS GERAIS, QUE MUDA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DE ACORDO COM O TEXTO, A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR VAI SER FEITA A PARTIR DE DADOS FORNECIDOS À EMPRESA LOCADORA. É O QUE EXPLICA O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA, DO PSB DE PERNAMBUCO.
GONZAGA PATRIOTA: QUANDO É ALGUÉM IRRESPONSÁVEL, QUE QUER ALUGAR UM CARRO POR UM DIA, BOTA ATÉ UM ENDEREÇO DIFERENTE DO SEU, E AÍ PRATICA AS MULTAS QUE QUISER. NUNCA ESSA LOCADORA VAI IDENTIFICAR ONDE ELE ESTÁ E ELA QUE PAGA, E ELE VAI CONTINUAR FAZENDO ISSO. NA HORA QUE VOCÊ PASSA A MULTA DIRETAMENTE PARA O LOCATÁRIO, ELE VAI SE CUIDAR PARA NÃO PRATICAR ESSES ATOS, ESSAS INFRAÇÕES.
RENATA TÔRRES: GONZAGA PATRIOTA RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, COM EMENDAS QUE INCLUEM NAS NOVAS REGRAS OS CONDUTORES DE CARROS ALUGADOS POR EMPRESAS, ATRIBUINDO A ESSES MOTORISTAS A RESPONSABILIDADE PELAS MULTAS. O PROJETO VAI SER ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DEPOIS, PODE SEGUIR DIRETO PARA O SENADO. DE BRASÍLIA, RENATA TÔRRES.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB PAULISTA, DENUNCIOU QUE O GOVERNO FEDERAL AINDA NÃO REPASSOU OS RECURSOS DEVIDOS AO INSS. O PARLAMENTAR LAMENTOU O EPISÓDIO E CRITICOU A TENTATIVA DE VOTAR O FATOR PREVIDENCIÁRIO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE EPILEPSIA ENTREGOU UMA PROPOSTA QUE INCORPORA CUIDADOS COM PORTADORES DE EPILEPSIA AO PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICAS, DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. JÔ MORAES, DO PCDOB MINEIRO, PARABENIZOU A ENTIDADE PELA INICIATIVA.
LOC- JÔ MORAES OBSERVOU QUE O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO VAI POSSIBILITAR QUE, EM TODA A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, HAJA UMA PREOCUPAÇÃO ESPECIAL COM AS PESSOAS QUE, POR SEREM PORTADORAS DE EPILEPSIA, MUITAS VEZES ENFRENTAM DIFICULDADES PARA CONSEGUIR TRABALHO.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- EDINHO BEZ, DO PMDB, REGISTROU A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA MINA DE CARVÃO ABERTA À VISITAÇÃO, LOCALIZADA EM CRICIÚMA, SANTA CATARINA.
LOC- EDINHO BEZ DESTACOU QUE A MINA TURÍSTICA DA REGIÃO CARBONÍFERA VAI PERMITIR QUE ESTUDANTES, PESQUISADORES, HISTORIADORES, TURISTAS E TODA A COMUNIDADE TENHA ACESSO AO CONHECIMENTO DE UMA PARTE DA HISTÓRIA DE SANTA CATARINA, MARCADA PELO CICLO DO CARVÃO NO SUL DO ESTADO.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- A PRIMEIRA FEIRA DO LIVRO DO AMAPÁ FOI ENCERRADA HOJE. SEGUNDO JANETE CAPIBERIBE, DO PSB, O GOVERNO ESTADUAL INVESTIU MAIS DE 90 MIL REAIS EM VALES-LIVROS PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA, TRANSFORMANDO A FEIRA NO MAIOR EVENTO CULTURAL DO AMAPÁ, NA ÚLTIMA DÉCADA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU, NESTA TERÇA-FEIRA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE UM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O FUNCIONAMENTO DE CRECHES EM HORÁRIO NOTURNO. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DO DEM TOCANTINENSE, ENFATIZOU QUE O TEMA É POLÊMICO.
LOC- ENQUANTO MULHERES QUE TRABALHAM À NOITE LUTAM POR ESSE DIREITO, ESPECIALISTAS DEFENDEM QUE A NOITE NÃO É UM BOM HORÁRIO PARA A CRIANÇA ESTUDAR. PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE DESTACOU QUE O DIREITO E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS SERÃO SEMPRE RESPEITADOS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, EX-ALUNOS DA UNB FARÃO UMA HOMENAGEM A TRÊS ESTUDANTES MORTOS DURANTE A DITADURA MILITAR. MARCON, DO PT GAÚCHO, RESSALTOU QUE TODOS FORAM VÍTIMAS DE TORTURA DURANTE O REGIME.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, DESTACOU A REALIZAÇÃO, NO MÊS PASSADO, DA NONA EDIÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ESTE ANO, O EVENTO DEBATEU OS ASPECTOS ENVOLVIDOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA ECONOMIA VERDE, BEM COMO OS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA PRESIDE O CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS DA CÂMARA QUE, RECENTEMENTE, EDITOU CADERNO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. O TRABALHO, ALÉM DE OFERECER PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA, APRESENTOU INICIATIVAS PARA REDUZIR O USO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS NO BRASIL.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS PODEM VOTAR, NAS PRÓXIMAS SESSÕES, O FIM DA ASSINATURA BÁSICA DA TELEFONIA.
LOC- O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: CAMPEÃO DE MANIFESTAÇÕES NOS ÓRGÃOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA, O PROJETO (PL 5476/01) QUE ACABA COM A ASSINATURA BÁSICA DA TELEFONIA DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO NOS PRÓXIMOS DIAS. A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INCLUSIVE, JÁ APROVOU UM SUBSTITUTIVO QUE ESTENDE A REGRA TAMBÉM PARA A TELEFONIA CELULAR. INTEGRANTE DA COMISSÃO, O DEPUTADO WELINTON PRADO, DO PT MINEIRO, AFIRMA QUE ESSE CLAMOR POPULAR É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DA PROPOSTA.
WELINTON PRADO: ESSE É O MAIOR SENTIMENTO DE TODOS OS CONSUMIDORES DO BRASIL. HÁ UM GRANDE CLAMOR POPULAR PARA O FIM DA ASSINATURA BÁSICA, QUE É UMA COBRANÇA INJUSTA. ESSA TAXA FOI CRIADA DURANTE A PRIVATIZAÇÃO DE 1998, E, DESDE 2006, NÃO DEVERIA EXISTIR MAIS PORQUE NÓS JÁ PAGAMOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS REDES E DE TODAS AS LINHAS. HOJE TEMOS EM TORNO DE 50 MILHÕES DE LINHAS DE TELEFONE NO NOSSO PAÍS E MAIS DE 10 MILHÕES DE LINHAS ESTÃO OCIOSAS. NÃO TEM MAIS NECESSIDADE DE FAZER A EXPANSÃO DA REDE PORQUE NÓS JÁ PAGAMOS, JÁ CUSTEAMOS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: A PROPOSTA TRAMITA NA CÂMARA DESDE 2001. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, DEPUTADO EDUARDO AZEREDO, DO PSDB MINEIRO, EXPLICA QUE A PRINCIPAL RESISTÊNCIA AO PROJETO PARTE DAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA.
EDUARDO AZEREDO: EXISTEM INTERESSES SENDO CONTRARIADOS. EVIDENTE QUE MILHÕES DE TELEFONES PAGANDO 40 A 50 REAIS POR MÊS TÊM UM VALOR ECONÔMICO MUITO GRANDE. EXISTE TAMBÉM O RISCO DE QUE AS OPERADORAS SE DESINCENTIVEM DE INSTALAR TELEFONE FIXO NÃO TENDO ESSA COBRANÇA E QUE A QUALIDADE POSSA CAIR. MAS É PARA ISSO QUE EXISTE A ANATEL. A ANATEL FOI CRIADA PARA FISCALIZAR AS OPERADORAS COMO UM TODO.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: OS PRINCIPAIS CANAIS DA CÂMARA DE CONTATO DIRETO COM OS DEPUTADOS FUNCIONAM, GRATUITAMENTE, NO TELEFONE 0800-619619 E NO FALE CONOSCO, DISPONÍVEL NO PORTAL WWW.CAMARA.LEG.BR, AMBOS SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DEFINIU, POR MEIO DE RESOLUÇÃO NORMATIVA, OS PRINCÍPIOS PARA A OFERTA DE MEDICAÇÃO DE USO DOMICILIAR PELOS PLANOS DE SAÚDE. AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, COMENTOU A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO.
LOC- SEGUNDO AMAURI TEIXEIRA, O OBJETIVO DA MEDIDA DA ANS É REDUZIR O SUBTRATAMENTO DAS PATOLOGIAS DE MAIOR INCIDÊNCIA NA POPULAÇÃO, COMO DIABETES, ASMA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA CORONARIANA E INSUFICIÊNCIA CARDÍACA.
TEC- ELEIÇÕES...
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB CEARENSE, CUMPRIMENTOU OS CANDIDATOS ELEITOS À PREFEITURA E CÂMARA DE VEREADORES DE CRATO, QUE VIERAM A BRASÍLIA PARA AJUSTAR AS DIRETRIZES DA NOVA GESTÃO DAQUELE MUNICÍPIO COM O GOVERNO FEDERAL, QUE CONTOU COM ENCONTROS NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.
LOC- GIROTO, DO PMDB SUL MATO GROSSENSE, AGRADECEU À POPULAÇÃO DE CAMPO GRANDE QUE PERMITIU, SEGUNDO O PARLAMENTAR, A OPORTUNIDADE DELE APRESENTAR SUAS PROPOSTAS DURANTE O PROCESSO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
LOC- EDSON SILVA, DO PSB DO CEARÁ, EXALTOU O COMPORTAMENTO DOS ELEITORES NA ÚLTIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MAIS DE 5.500 MUNICÍPIOS ESCOLHERAM PREFEITOS E VEREADORES. SEGUNDO O DEPUTADO, HOUVE UMA RENOVAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL.
LOC- EDSON SILVA DESTACOU O DESEMPENHO DO PSB, QUE ELEGEU PREFEITOS EM CAPITAIS IMPORTANTES COMO FORTALEZA E RECIFE. O DEPUTADO TAMBÉM INCENTIVOU O PARTIDO A PARTICIPAR ATIVAMENTE NA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
LOC- O PSD ELEGEU 71 PREFEITOS NO ESTADO DA BAHIA NO ÚLTIMO PLEITO. JOSÉ CARLOS ARAÚJO COMEMOROU O RESULTADO, LEMBRANDO QUE ESSA FOI A PRIMEIRA ELEIÇÃO QUE A LEGENDA PARTICIPOU. O PARTIDO ELEGEU OITO PREFEITOS NA CHAPADA DIAMANTINA.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A CÂMARA DEVE, AO LONGO DO MÊS DE NOVEMBRO, PAUTAR ITENS SOBRE A REFORMA POLÍTICA. EDINHO ARAÚJO, DO PMDB DE SÃO PAULO, DEFENDEU A DISCUSSÃO E ARGUMENTOU QUE O SISTEMA POLÍTICO INSTALADO NO BRASIL JÁ ESTÁ DEFASADO.
LOC- O FIM DO VOTO SECRETO NO CONGRESSO FEDERAL FOI DEFENDIDO POR IVAN VALENTE, DO PSOL PAULISTA. O DEPUTADO ACREDITA QUE, COM A APROVAÇÃO DO PROJETO, A CÂMARA DARÁ UMA RESPOSTA POSITIVA À SOCIEDADE.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA PROJETO QUE VISA DIMINUIR O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE A PROPOSTA NA REPORTAGEM DE IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
IDHELENE MACEDO: A COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA APROVOU PROJETO (PL2214/11) DO DEPUTADO VALTENIR PEREIRA (PSB-MT) QUE TORNA MAIS RÁPIDA A TRAMITAÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS. A PROPOSTA ADOTA MEDIDAS COMO A REGULAMENTAÇÃO DAS HIPÓTESES EM QUE AS SÚMULAS VINCULANTES EDITADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM SER CONTRARIADAS E A OBRIGATORIEDADE DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO. SEGUNDO O RELATOR, DEPUTADO ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP), A INTENÇÃO É ACABAR COM OS CHAMADOS RECURSOS PROTELATÓRIOS, OU SEJA, AQUELES INTERPOSTOS APENAS PARA ADIAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL.
ROBERTO SANTIAGO: QUER DIZER, SE PERDE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, SE RECORRE PARA A SEGUNDA. SE PERDE NA SEGUNDA, RECORRE PARA A TERCEIRA. O PROCESSO TRABALHISTA NO BRASIL HOJE, INDEPENDENTE DO VALOR, INDEPENDENTE DO TAMANHO, É UM PROCESSO QUE DURA, NO MÍNIMO 6 ANOS, E CHEGA A 10, 12 ANOS. QUER DIZER, NÓS QUEREMOS CELERIDADE NA JUSTIÇA.
IDHELENE MACEDO: JÁ O DEPUTADO SANDRO MABEL (PMDB-GO) VOTOU PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL. ELE EXPLICA QUE DEPOIS DE NEGOCIAÇÕES COM OS SETORES INTERESSADOS E O RELATOR, FOI POSSÍVEL A CONSTRUÇÃO DE UM PARECER DE CONSENSO. SANDRO MABEL EXPLICA ALGUNS DISPOSITIVOS DO TEXTO ORIGINAL COM OS QUAIS NÃO CONCORDOU.
SANDRO MABEL: EXISTIAM MULTAS EXTREMAMENTE PESADAS, ELEVAVAM-SE MULTAS EM ATÉ 10 VEZES, E NÃO É POR AÍ, VOCÊ NÃO PODE RESOLVER LITIGÂNCIA POR AÍ. VOCÊ TEM DE CRIAR UMA CONDIÇÃO PARA AS PESSOAS PODEREM SE DEFENDER, COMO É PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO, MAS PODE SE DAR CELERIDADE. FOI ONDE NÓS BUSCAMOS, EXATAMENTE, O EQUILÍBRIO ENTRE ESSAS DUAS COISAS. EXISTIA TAMBÉM A QUESTÃO DE SE FAZER A EXECUÇÃO NUMA PRIMEIRA INSTÂNCIA, SEM TER CHEGADO NA ÚLTIMA INSTÂNCIA, E ISSO NÃO ERA PERTINENTE PORQUE TODAS AS DUAS PARTES TÊM DE TER CONDIÇÕES DE FAZER A AMPLA DEFESA.
IDHELENE MACEDO: O PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ACELERAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA SERÁ ANALISADO AGORA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
LOC- NA CCJ, A RELATORA, SANDRA ROSADO, DO PSB POTIGUAR, JÁ APRESENTOU PARECER FAVORÁVEL À PROPOSTA.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE VÊM SENDO REALIZADAS DESDE O PERÍODO DA MANHÃ, OS DEPUTADOS ESTÃO ANALISANDO O PROJETO QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DEVIDOS PELAS EMPRESAS À UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.
LOC- PELA PROPOSTA EM DEBATE, OS ROYALTIES RECEBIDOS DEVEM SER INVESTIDOS TOTALMENTE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
LOC- HÁ POUCO MENOS DE MEIA HORA, O RELATÓRIO DE CARLOS ZARATTINI, DO PT PAULISTA, FOI REJEITADO EM PLENÁRIO. OS DEPUTADOS OPTARAM POR ANALISAR O TEXTO QUE HAVIA SIDO ELABORADO NO SENADO FEDERAL.
LOC- NESTE MOMENTO, OS PARLAMENTARES ESTÃO FINALIZANDO A VOTAÇÃO DO TEXTO BÁSICO DO PROJETO, PARA EM SEGUIDA ANALISAR EMENDAS APRESENTADAS À MATÉRIA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....