Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- PARLAMENTARES AVALIAM NOVAS ATRIBUIÇÕES PARA O BANCO CENTRAL
LOC- PROPOSTA AUMENTA CONTROLE SOBRE RECURSOS DE FUNDO AMBIENTAL
LOC- COMISSÕES ANALISAM BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA PROFISSIONAIS DO CIRCO
LOC- PROJETO IMPEDE REELEIÇÕES SUCESSIVAS NAS ENTIDADES ESPORTIVAS
LOC- CÂMARA REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIAS
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- OS DEPUTADOS APROVARAM O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIAS.
LOC- O REPÓRTER TIAGO MIRANDA, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE A MATÉRIA.
TIAGO MIRANDA: PROPOSTA (PL 7191/10) QUE REGULAMENTA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIAS E OUTROS VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA DEVE SEGUIR PARA O SENADO. PARA TRABALHAR, O INTERESSADO DEVERÁ TER EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE DOIS ANOS E CURSO ESPECÍFICO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA. O CANDIDATO A MOTORISTA DEVERÁ TER AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DIREÇÃO DEFENSIVA TEÓRICA E PRÁTICA. OS MOTORISTAS TAMBÉM TERÃO DE PASSAR POR AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE ASPECTOS COMO EQUILÍBRIO EMOCIONAL, AUTOCONTROLE E CAPACIDADE DE SIGILO E TRABALHO EM EQUIPE. ENTRE AS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR, ESTÃO CURSOS DE RECICLAGEM PARA OS MOTORISTAS A CADA CINCO ANOS E UM SEGURO PARA COBRIR RISCOS DA ATIVIDADE. UMA EMENDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS RETIROU DA PROPOSTA ORIGINAL A CARGA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS E O PISO SALARIAL DE MIL E DUZENTOS REAIS. O RELATOR NA COMISSÃO, DEPUTADO ALEXANDRE LEITE, DO DEM PAULISTA, DISSE QUE ESSE É O PASSO SEGUINTE À REGULAMENTAÇÃO.
ALEXANDRE LEITE: VOCÊ NÃO PODE REIVINDICAR DIREITOS A UMA CATEGORIA QUE, JURIDICAMENTE, AINDA NÃO EXISTE. PRECISAMOS PRIMEIRO ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DA CATEGORIA PARA, POSTERIORMENTE, REIVINDICAR ESSES DIREITOS SEPARADAMENTE.
TIAGO MIRANDA: A PROPOSTA, APROVADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SÓ IRÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA SE HOUVER RECURSO. DE BRASÍLIA, TIAGO MIRANDA.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- ELEUSES PAIVA, DO PSD PAULISTA, DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. ELE REGISTROU QUE APÓS MAIS DE 11 ANOS DE TRAMITAÇÃO, A MATÉRIA ESTÁ PRONTA PARA SER VOTADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC– O PODER EXECUTIVO VETOU A EMENDA QUE OBRIGAVA O GOVERNO A CRIAR COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O REAJUSTE PARA OS APOSENTADOS QUE GANHAM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO. ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB PAULISTA, AFIRMOU QUE O VETO REPRESENTA FALTA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, E AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ PEDIU A MOBILIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS JUNTO À COBAP, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA QUE SEJA DISCUTIDA UMA NOVA FORMA DE GARANTIR O REAJUSTE NOS PROVENTOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A VOTAÇÃO SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO PODE ACONTECER AINDA ESTE ANO, SEGUNDO DECLAROU O PRESIDENTE DA CÂMARA.
LOC- O REPÓRTER LUIZ CLÁUDIO CANUTO, DA RÁDIO CÂMARA, OUVIU O PRESIDENTE MARCO MAIA E TEM MAIS INFORMAÇÕES.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O PRESIDENTE DA CÂMARA, MARCO MAIA, AFIRMOU QUE O PROJETO QUE EXTINGUE O FATOR PREVIDENCIÁRIO (PL 3299/08) DEVE SER VOTADO ATÉ O FIM DO ANO, MAS RESSALTA A DIFICULDADE DE O GOVERNO AVANÇAR NAS NEGOCIAÇÕES EM TORNO DA PROPOSTA POR CAUSA DA GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
MARCO MAIA: MAS NÓS ESTAMOS AINDA BUSCANDO UM ENTENDIMENTO, UM ACORDO COM O GOVERNO, COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E TAMBÉM COM AS CENTRAIS SINDICAIS PARA ENCONTRAR UM MODELO, UMA FÓRMULA DE CALCULAR QUE SEJA MAIS BENÉFICA AOS TRABALHADORES. NÓS PRECISAMOS DAR UMA OUTRA OPÇÃO AOS TRABALHADORES BRASILEIROS PARA A SUA APOSENTADORIA.
LUIZ CLÁUDIO CANUTO: O FATOR PREVIDENCIÁRIO É UMA FÓRMULA DE CÁLCULO DAS APOSENTADORIAS QUE REDUZ O BENEFÍCIO DE QUEM SE APOSENTA POR TEMPO DE SERVIÇO E NÃO POR IDADE. O FIM DA REGRA É UMA REIVINDICAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DEVE SE REUNIR NA PRÓXIMA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO, QUE COMEÇA NO DIA 3 DE SETEMBRO, E UM DOS TEMAS SERÁ A DECISÃO DO TSE DE REEMPOSSAR CHICO DAS VERDURAS, DE RORAIMA, QUE TEVE O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL CASSADO EM FEVEREIRO DE 2011 POR DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL POR COMPRA DE VOTOS. A DECISÃO FOI CONFIRMADA PELA MESA DIRETORA EM MAIO DO MESMO ANO. DE BRASÍLIA, LUIZ CLÁUDIO CANUTO.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- LELO COIMBRA DO PMDB CAPIXABA PARABENIZOU A NOVA DIRETORIA DA ANJ, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS. O DEPUTADO DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS JORNAIS REGIONAIS NA INSTITUIÇÃO, QUE REÚNE 154 JORNAIS, RESPONSÁVEIS POR 90 POR CENTO DA CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO PAÍS.
LOC- PASTOR MARCO FELICIANO, DO PSC DE SÃO PAULO, LAMENTOU O FALECIMENTO DO PASTOR ARISTÓTELES ALENCAR. PARA O PARLAMENTAR, ELE ERA UMA DAS PRINCIPAIS VOZES EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS E DEFENSOR DO EVANGELHO.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- OS DEPUTADOS ANALISAM PROPOSTA QUE ESTENDE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS PÚBLICOS AOS PROFISSIONAIS DO CIRCO.
LOC- A REPÓRTER DANIELE LESSA, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS DETALHES SOBRE O PROJETO EM DISCUSSÃO.
DANIELE LESSA: NA CÂMARA, A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA APROVOU PROJETO DE LEI (PL1527/11) QUE ALTERA A LEI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVÊ PROGRAMAS DE AMPARO PARA AS PESSOAS QUE TRABALHAM EM CIRCOS OU EM ATIVIDADES ITINERANTES DE DIVERSÃO. O RELATOR, DEPUTADO NEILTON MULIN, DO PR FLUMINENSE, RESSALTA QUE A INTENÇÃO DA PROPOSTA É QUE ESSE SEGMENTO POSSA SER BENEFICIADO COM OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS QUE JÁ EXISTEM; ALÉM DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
NEILTON MULIN: DAR AO ARTISTA CIRCENSE A POSSIBILIDADE DELE TER A GARANTIA, PELO GOVERNO, DE PROGRAMAS SOCIAIS, DADAS AS CARACTERÍSTICAS, AS PECULIARIDADES DESSE SEGMENTO. SÃO ARTISTAS NÔMADES, QUER DIZER, NÃO TEM RESIDÊNCIA FIXA, E POR ISSO ACABAM FICANDO ALHEIOS A ALGUNS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL.
DANIELE LESSA: O DEPUTADO TIRIRICA, DO PR DE SÃO PAULO, É O AUTOR DA PROPOSTA. RELEMBRANDO SEU PASSADO, ELE COMEMORA A APROVAÇÃO.
TIRIRICA: PRA MIM, ARTISTA CIRCENSE COM MUITO ORGULHO, PALHAÇO DE CIRCO, CARA QUE BATALHOU A VIDA TODA, EU ESTOU MUITO FELIZ, ESTOU ATÉ EMOCIONADO POR QUE FOI UMA APROVAÇÃO FANTÁSTICA. EU FUI UM QUE TIVE DIFICULDADE PARA ESTUDAR NO CIRCO NA MINHA ÉPOCA, QUANDO EU INICIEI. O CIRCO VIAJA DE CIDADE EM CIDADE, COMPLICA PARA ESTUDAR, PARA SER ATENDIDO NOS HOSPITAIS.
DANIELE LESSA: A FALTA DE APOIO PARA QUE OS CIRCOS SE INSTALEM NAS CIDADES TAMBÉM É UM PONTO DESTACADO QUANDO SE FALA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ARTISTAS CIRCENSES. O PROJETO AGORA SERÁ ANALISADO POR OUTRAS COMISSÕES DA CÂMARA. DE BRASÍLIA, DANIELE LESSA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O ENSINO MÉDIO CONTINUA SENDO UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, SEGUNDO O ENTENDIMENTO DE CESAR COLNAGO, DO PSDB DO ESPÍRITO SANTO. PARA O DEPUTADO, O RESULTADO DO IDEB, ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 2011, É UM DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO.
LOC- CESAR COLNAGO DISSE QUE A NOTA DE 4,1 MOSTRA QUE, QUANTO MAIS O ALUNO AVANÇA NA VIDA ESCOLAR, O RENDIMENTO PIORA. O PARLAMENTAR INFORMOU QUE, NO DIA 18 DE SETEMBRO, A CÂMARA VAI REALIZAR COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O NOVO PNE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
LOC- A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL QUANTO AO ASPECTO DA SUSTENTABILIDADE, CONFORME DOCUMENTOS PRODUZIDOS NA RIO+20. TELMA PINHEIRO, DO PSDB DO MARANHÃO, QUE PROPÔS O DEBATE, DESTACOU O PAPEL CENTRAL DO PARLAMENTO NO PROCESSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AO CELEBRAR O DIA DO MARISTA, EM 15 DE AGOSTO, ANGELO VANHONI, DO PT DO PARANÁ, LEMBROU A PRESENÇA MARISTA NO BRASIL, NA PROMOÇÃO E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS. ATUALMENTE PRESENTES EM 79 PAÍSES, NOS CINCO CONTINENTES, CERCA DE 3.500 IRMÃOS MARISTAS CUMPREM A MISSÃO DE FORMAR BONS CIDADÃOS.
LOC- NO DIA 21 DE AGOSTO, COMEÇARAM AS COMEMORAÇÕES RELATIVAS À SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. MÁRCIO MACÊDO, DO PT DE SERGIPE, DIVULGOU QUE A PROGRAMAÇÃO, PROMOVIDA PELA APAE EM PELO MENOS 11 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, TEM COMO TEMA A BUSCA DE IGUALDADE.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- TRAMITAM NA CÂMARA DUAS PROPOSTAS QUE RESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA EM CURSO SUPERIOR DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.
LOC- A PRIMEIRA PROPOSTA, DE AUTORIA DE UM DEPUTADO, JÁ FOI APROVADA EM 2010 NUMA COMISSÃO ESPECIAL. AGORA, O SENADO APROVOU MATÉRIA SEMELHANTE, QUE TAMBÉM DEVE SER ANALISADA PELA CÂMARA.
LOC- O REPÓRTER JANARY JÚNIOR, DA AGÊNCIA CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS DUAS PROPOSTAS.
JANARY JÚNIOR: A CÂMARA NÃO PRECISARÁ CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PEC DOS JORNALISTAS APROVADA NO SENADO. A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL RESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA DE JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. A AVALIAÇÃO FOI FEITA PELO DEPUTADO HUGO LEAL, DO PSC FLUMINENSE. LEAL FOI O RELATOR DE PROJETO SEMELHANTE APROVADO POR UMA COMISSÃO ESPECIAL EM 2010 E QUE ESTÁ PRONTO PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO. A PROPOSTA É DO DEPUTADO PAULO PIMENTA, DO PT GAÚCHO. PARA HUGO LEAL, A PEC DOS JORNALISTAS DO SENADO DEVERÁ SER APRECIADA APENAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE VAI ANALISAR A CONSTITUCIONALIDADE DO TEXTO. DEPOIS DE APROVADA, DEVERÁ SE JUNTAR À PROPOSTA DO DEPUTADO PAULO PIMENTA, NO PLENÁRIO. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O TEXTO ACOLHIDO PELOS SENADORES DEVERÁ SER COMPATIBILIZADO COM O QUE ESTÁ NA CÂMARA, JÁ QUE EXISTEM DIFERENÇAS ENTRE ELES. A PROPOSTA DO SENADO GARANTE ÀS PESSOAS QUE JÁ POSSUEM REGISTRO, MESMO SEM SEREM FORMADAS, O DIREITO DE CONTINUAR NA PROFISSÃO. ESTE DIREITO NÃO ESTÁ PRESENTE NO TEXTO QUE TRAMITA NA CÂMARA. HUGO LEAL ACHA QUE, SE HOUVER ACORDO, A PEC PODERÁ SER VOTADA DURANTE O ESFORÇO CONCENTRADO DO PLENÁRIO.
HUGO LEAL: SONORA
JANARY JÚNIOR: O DEPUTADO HUGO LEAL TAMBÉM ACREDITA NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA PELOS DEPUTADOS. SEGUNDO ELE, HOUVE POUCA CONTESTAÇÃO DURANTE TODA A TRAMITAÇÃO DA PEC DOS JORNALISTAS.
HUGO LEAL: SONORA
JANARY JÚNIOR: A PEC DOS JORNALISTAS DO SENADO É DO SENADOR ANTONIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, E FOI APRESENTADA EM 2009. FOI NAQUELE ANO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBOU A NECESSIDADE DO DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA, SOB O ARGUMENTO DE QUE RESTRINGIA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DE BRASÍLIA, JANARY JÚNIOR.
LOC- EM 2011, FOI LANÇADA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. INTEGRADA POR DEPUTADOS E SENADORES, A FRENTE É PRESIDIDA PELA DEPUTADA REBECCA GARCIA, DO PP DO AMAZONAS.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, DO PSD GAÚCHO, CUMPRIMENTOU OS ATLETAS QUE COMPETIRAM NOS JOGOS OLÍMPICOS DE LONDRES, NA INGLATERRA. O DEPUTADO COBROU MUDANÇAS NO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO PARA MELHORAR, NA OPINIÃO DELE, A POSIÇÃO DO BRASIL NO QUADRO DE MEDALHAS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- PROJETO EM ANÁLISE NA CÂMARA IMPEDE REELEIÇÕES SUCESSIVAS NAS CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES ESPORTIVAS.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, TEM DETALHES SOBRE A PROPOSTA.
IDHELENE MACEDO: ENTIDADES ESPORTIVAS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS PODERÃO TER APENAS UMA ÚNICA REELEIÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. A MEDIDA ESTÁ PREVISTA NO PROJETO (PL 4397/09) DO DEPUTADO MAGELA (PT/DF), APROVADO COM ALTERAÇÕES NA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO DA CÂMARA. ALÉM DE IMPOR O LIMITE DE UMA ÚNICA REELEIÇÃO PARA DIRIGENTE ELEITO DE CONFEDERAÇÕES, FEDERAÇÕES E CLUBES ESPORTIVOS QUE RECEBAM DINHEIRO PÚBLICO, O TEXTO APROVADO TAMBÉM TORNA INELEGÍVEIS, NA SUCESSÃO DO DIRIGENTE, O CÔNJUGE E PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, INCLUSIVE PARENTESCO POR ADOÇÃO. RELATOR NA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, O DEPUTADO JOSÉ ROCHA (PR-BA) DESTACOU EM SEU PARECER QUE A PROPOSTA ORIGINAL NÃO MENCIONAVA QUE A ENTIDADE DEVERIA RECEBER RECURSOS PÚBLICOS PARA SER OBRIGADA A OBEDECER A REGRA DA REELEIÇÃO ÚNICA. ELE ALTEROU O TEXTO PORQUE A CONSTITUIÇÃO CONSIDERA AUTÔNOMAS AS ENTIDADES PRIVADAS COMO A CBF E CLUBES DE FUTEBOL E, SENDO ASSIM, UMA LEI ORDINÁRIA NÃO PODE INTERFERIR NA ELEIÇÃO DE SEUS DIRIGENTES. O RELATOR JOSÉ ROCHA EXPLICA QUE OS CLUBES DE FUTEBOL QUE PARTICIPAM DO TIMEMANIA OU RECEBEM PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS, POR EXEMPLO, DEVERÃO SE SUBMETER À REELEIÇÃO ÚNICA.
JOSÉ ROCHA: COMO TODOS ESSES CLUBES TÊM A QUESTÃO DA TIMEMANIA, QUE É RECURSO PÚBLICO, E AS ENTIDADES DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, AS FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES QUE TAMBÉM RECEBEM RECURSOS DA LEI AGNELO/PIVA, TODAS ESSAS ENTIDADES ESTÃO AÍ DENTRO DESSE PROJETO DE NÃO REELEIÇÃO POR MAIS DE UM MANDATO.
IDHELENE MACEDO: PARA O DEPUTADO POPÓ (PRB/BA) A MEDIDA É BEM VINDA.
ACELINO POPÓ: LÁ NA BAHIA TEM UM PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE BOXE, SÓ PARA VOCÊ TER UMA IDEIA, TEM 20 ANOS NO CARGO E NÃO DEIXA NINGUÉM (ASSUMIR). CONTROLA TUDO. EU CONCORDO, SE QUISER UM APOIO MEU NO PROJETO, EU ESTOU AÍ PARA AJUDAR TAMBÉM, MAS EU CONCORDO COM DOIS MANDATOS: UM DE 4 ANOS E MAIS 4 ANOS.
IDHELENE MACEDO: A REELEIÇÃO ÚNICA DE DIRIGENTES ESPORTIVOS AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA E, DEPOIS, SEGUE PARA ANÁLISE NO SENADO. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/ECONOMIA..
LOC- A GREVE DAS POLÍCIAS FEDERAL E RODOVIÁRIA, E DE SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS, FOI LEMBRADA POR VALTENIR PEREIRA, DO PSB DE MATO GROSSO. O DEPUTADO PEDIU AO GOVERNO FEDERAL EMPENHO NAS NEGOCIAÇÕES, PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIAS.
LOC- VALTENIR PEREIRA DESTACOU QUE O MOVIMENTO NÃO É SOMENTE SOBRE A QUESTÃO SALARIAL, MAS TAMBÉM BUSCA A QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS. SEGUNDO O DEPUTADO, SÓ NA POLÍCIA FEDERAL, SÃO NECESSÁRIOS DOIS MIL NOVOS FUNCIONÁRIOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- OS DEPUTADOS AVALIAM PROJETO QUE ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO BANCO CENTRAL.
LOC- A REPÓRTER MARISE LUGULLO, DA RÁDIO CÂMARA, TEM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA.
MARISE LUGULLO: UM PROJETO DE LEI EM ANÁLISE NA CÂMARA PRETENDE ALTERAR AS COMPETÊNCIAS DO BANCO CENTRAL. A PROPOSTA INCLUI ENTRE OS OBJETIVOS DA AUTORIDADE MONETÁRIA ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS. ALÉM DISSO, TROCA A EXPRESSÃO 'ASSEGURAR O PODER DE COMPRA DA MOEDA' PARA 'PERSEGUIR A ESTABILIDADE DO PODER DE COMPRA DA MOEDA'. O AUTOR DO PROJETO, DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO, DO PDT DE PERNAMBUCO, ARGUMENTA QUE O BANCO CENTRAL NÃO PODE SOZINHO ASSEGURAR ESSA ESTABILIDADE, POIS A INFLAÇÃO TEM DIVERSAS CAUSAS E MUITAS DELAS NÃO SÃO ALCANÇÁVEIS PELOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA MONETÁRIA. POR ISSO, SEGUNDO ELE, DEVEM SER ATACADAS PELO CONJUNTO DE ORGANISMOS PÚBLICOS. PAULO RUBEM SANTIAGO RESSALTA QUE O BANCO CENTRAL PASSOU MUITO ANOS AUMENTANDO A TAXA BÁSICA DE JUROS PARA ASSEGURAR QUE A INFLAÇÃO FICASSE PRÓXIMA AO CENTRO DA META ESTABELECIDA E QUE ISSO TROUXE CONSEQUÊNCIAS AMARGAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA.
PAULO RUBEM SANTIAGO: QUANDO VOCÊ SE SERVE DO AUMENTO DA TAXA BÁSICA DE JUROS, VOCÊ ESTÁ INCIDINDO NA CONTRAÇÃO DA DEMANDA, VOCÊ DIFICULTA O CRÉDITO, DIFICULTA AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO, VOCÊ FAZ COM QUE A INFLAÇÃO SEJA UM REMÉDIO AMARGO COMBATIDO COM OUTRO MAIS AMARGO AINDA. UM PROBLEMA AMARGO COMBATIDO COM UM REMÉDIO AMARGO, PORQUE A MESMA TAXA BÁSICA, A SELIC, QUE É USADA PARA COMBATER A INFLAÇÃO TAMBÉM REMUNERA QUASE UM TERÇO DOS TÍTULOS DA DÍVIDA MOBILIÁRIA. ENTÃO, DE UM LADO VOCÊ DÁ UMA PANCADA NA INFLAÇÃO E DO OUTRO VOCÊ FINANCIA A ALTA RENTABILIDADE DE UM GRUPO DE CAPITAIS. NA VERDADE, QUANDO O BANCO CENTRAL UTILIZA UM ÚNICO REMÉDIO, DIGAMOS UM ANTIBIÓTICO POTENTÍSSIMO PARA COMBATER A INFLAÇÃO, ELE PRODUZ EFEITOS COLATERAIS.
MARISE LUGULLO: NO TEXTO DO PROJETO, O BANCO CENTRAL TAMBÉM DEVE GARANTIR QUE O SISTEMA FINANCEIRO SEJA SÓLIDO E EFICIENTE, CONFORME JÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO ATUAL. NA JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA, O DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO AFIRMA QUE AS LEGISLAÇÕES DE OUTROS PAÍSES JÁ RECONHECEM QUE EXISTE UMA LIGAÇÃO ENTRE A ESFERA MONETÁRIA-FINANCEIRA E A ECONOMIA REAL. E CITA COMO EXEMPLO OS BANCOS CENTRAIS DOS ESTADOS UNIDOS E DA AUSTRÁLIA. O PROJETO QUE ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ESTÁ NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. SE APROVADO, AINDA VAI PASSAR PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ANTES DE SEGUIR PARA O PLENÁRIO. DE BRASÍLIA, MARISE LUGULLO.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- ARARAQUARA, NO INTERIOR DE SÃO PAULO, COMPLETOU 195 ANOS DE FUNDAÇÃO. NEWTON LIMA, DO PT, PROPAGOU QUE A CIDADE CONTA COM PARQUE FABRIL QUE CONTRIBUI, SEGUNDO ELE, DE MANEIRA EXPRESSIVA PARA A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS NA REGIÃO.
LOC- AO REPERCUTIR O TOTAL DE INVESTIMENTOS QUE ESTÁ SENDO FEITO NO ESTADO DA BAHIA, EMILIANO JOSÉ, DO PT, AFIRMOU QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ ESTIMULANDO O EMPRESARIADO A INVESTIR GERANDO BENEFÍCIOS PARA TODA A POPULAÇÃO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA PROPOSTA QUE TORNA MAIS RÍGIDA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE.
LOC- SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO NA REPORTAGEM DE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, DA RÁDIO CÂMARA.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: PRINCIPAL FUNDO AMBIENTAL PODERÁ TER REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS. A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA CÂMARA APROVOU O PROJETO (PL 562/07) QUE PROÍBE O USO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE EM ATIVIDADES QUE NÃO SEJAM RELACIONADAS À SOLUÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PROBLEMAS AMBIENTAIS. DE FORMA MAIS RIGOROSA, O TEXTO ATRELA O FUNDO AOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. O NÃO ATENDIMENTO DESSES OBJETIVOS ACARRETARÁ A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS REPASSES. O RELATOR DO PROJETO, DEPUTADO FELIPE BORNIER, DO PSD FLUMINENSE, APRESENTOU UM SUBSTITUTIVO PARA APRIMORAR O TEXTO E AFIRMA QUE A PROPOSTA ESTÁ DE ACORDO COM OS CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE.
FELIPE BORNIER: ISSO, CERTAMENTE, É MUITO IMPORTANTE, JÁ QUE OS RECURSOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SÃO POUCOS HISTORICAMENTE. NÃO É UM ORÇAMENTO PRIVILEGIADO. ENTÃO, É INADMISSÍVEL QUE ESSE ORÇAMENTO, QUE JÁ É TÃO POUCO, NÃO SEJA APLICADO DA FORMA CORRETA. ESSES RECURSOS TÊM DE TER UM CRITÉRIO RELACIONADO DIRETAMENTE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. NÃO PODEMOS DIRECIONAR, COMO A LEGISLAÇÃO HOJE ESTÁ ABERTA, POR EXEMPLO, PARA UM SHOW, PARA UMA OBRA URBANÍSTICA OU OUTRA COISA QUE NÃO TENHA UM DIRECIONAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: A APROVAÇÃO, NO ENTANTO, NÃO FOI UNÂNIME. A DEPUTADA MARINA SANTANA, DO PT GOIANO, CHEGOU A APRESENTAR UM VOTO EM SEPARADO EM QUE AFIRMA QUE A ATUAL LEGISLAÇÃO JÁ IMPEDE DESVIOS NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO AMBIENTAL.
MARINA SANTANA: EU REALMENTE FIQUEI ATENTA A ESSE PROJETO EM FUNÇÃO DE O FUNDO NACIONAL TER JÁ 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA E APRIMORAMENTOS. SE NÓS COMEÇARMOS A RESTRINGIR MUITO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO FUNDO SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO ESSA EXPERIÊNCIA ALTAMENTE POSITIVA E DEMOCRATIZADA DA UTILIZAÇÃO DO FUNDO NACIONAL, NÓS PODEMOS DIMINUIR A CAPACIDADE DESSE FUNDO ATINGIR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O APROVEITAMENTO ECONÔMICO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA FLORA E FAUNA NATIVAS.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA: O PROJETO COM REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA A APLICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE AINDA SERÁ VOTADO NAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. DE BRASÍLIA, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O GOVERNO DA BAHIA ANUNCIOU A SAÍDA DA CONCESSIONÁRIA TWB DAS OPERAÇÕES DO SISTEMA FERRY BOAT, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A ILHA DE ITAPARICA E A CAPITAL DO ESTADO, SALVADOR. ANTÔNIO IMBASSAHY, DO PSDB, APOIOU A DECISÃO QUE, SEGUNDO ELE, É REIVINDICADA PELA POPULAÇÃO HÁ PELO MENOS CINCO ANOS.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....