Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares defendem apoio às regiões menos desenvolvidas
LOC- Subcomissão avalia resultados de ações de segurança alimentar
LOC- Deputados de oposição criticam política de gestão da Petrobras
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plano de Negócios da Petrobras para os próximos quatro anos prevê cortes de investimentos. De acordo com Antônio Imbassahy, do PSDB baiano, apesar de priorizar a produção e exploração de petróleo, a empresa passou a importar mais gasolina e óleo diesel para o consumo interno.
LOC- Antônio Imbassahy destacou que a importação de petróleo leve aumentou 53 por cento desde 2009, e a importação de derivados cresceu 248 por cento. O deputado espera que a diretoria da Petrobras corrija os erros, proteja os acionistas e mantenha a empresa livre da ação do governo.
LOC- A Petrobras reduziu a meta de produção de petróleo em um milhão de barris diários nos próximos anos. Ao mesmo tempo, Juthay Júnior, do PSDB baiano, destacou que a empresa aumentou a importação de gasolina e óleo diesel, o que provocou a queda das ações da empresa na Bolsa de Valores.
LOC- Para Juthay Júnior, o desempenho ruim da Petrobras deve-se a erros de gestão, mas é também fruto de decisões governamentais e da mudança do marco regulatório que transformou o modelo de concessão em partilha. Ele defende que o modelo seja revisto o quanto antes para evitar maiores prejuízos à Petrobras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Tribunal de Contas da União constatou que em 2011 ainda existiam 18 mil trabalhadores terceirizados em órgãos públicos. Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, chamou atenção sobre a existência de um decreto que determinou a substituição de todos os terceirizados no serviço público até o fim de 2010.
LOC- Para Ronaldo Nogueira, o governo federal precisa construir um marco regulatório para o serviço público, o mais rapidamente possível. O desregramento, segundo o parlamentar, representa gastos com salários de terceirizados que, em alguns órgãos, chega a ser maior do que o gasto com salário dos próprios servidores.
LOC- Os servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário estão em greve. Valmir Assunção, do PT baiano, destacou que as negociações incluem temas como a reestruturação dos órgãos e a valorização dos servidores que, na opinião dele, estão com os salários defasados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defenderam, em Plenário, a manutenção de medidas de apoio às regiões menos desenvolvidas do país.
LOC- O governo de São Paulo impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão dos incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Átila Lins, do PSD, lamentou a iniciativa, lembrando que o modelo econômico da Zona Franca tem contribuído para o desenvolvimento do país.
LOC- Átila Lins informou que, nos próximos dias, uma delegação do Amazonas vai levar aos ministros do STF os argumentos de que o estado só usa instrumentos legítimos, previstos na Constituição, para incentivar o crescimento socioeconômico da região.
LOC- A Zona Franca de Manaus produz 65 milhões de dólares por ano e responde por 60 por cento do orçamento do Amazonas. Francisco Praciano, do PT amazonense, afirmou que os números justificam a continuidade dos privilégios tributários, previstos em lei, para a região.
LOC- Francisco Praciano contestou a ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo governo de São Paulo, que reivindica o fim da flexibilização da cobrança de ICMS no Amazonas. Para o deputado, a Zona Franca deve continuar por, pelo menos, 45 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Poder Executivo vetou 25 itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso Nacional. Felipe Maia, do DEM do Rio Grande do Norte, não concordou com a decisão e afirmou que, com os vetos, cerca de 920 emendas parlamentares ficaram prejudicadas.
LOC- Felipe Maia destacou o veto ao anexo de metas e prioridades, que detalhava os gastos públicos, em itens como a reforma da malha rodoviária. Segundo o deputado, o governo vetou os itens para priorizar recursos ao Programa de Aceleração do Crescimento e ao Brasil sem Miséria.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O governo federal apresentou o programa de investimentos em logística, que visa melhorar a infraestrutura de transportes no país. Daniel Almeida, do PCdoB baiano, lamentou que o Nordeste não conte com a previsão de investimentos em obras de grande porte.
LOC- Daniel Almeida observou que um programa que exclua o Nordeste não atende aos interesses do Brasil. Ele lembrou que a região deve ser respeitada por seu potencial econômico e por sua localização estratégica que, por contar com a maior faixa litorânea do país, pode facilitar o escoamento da produção nacional.
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, elogiou o pacote de concessões à iniciativa privada na área de infraestrutura anunciado pelo governo federal na semana passada. O deputado considera a medida essencial para assegurar o crescimento da economia.
LOC- Para as ferrovias, explicou Inocêncio Oliveira, serão investidos 91 bilhões para viabilizar 10 mil quilômetros, sendo 56 bilhões de reais nos próximos cinco anos. Já o investimento em rodovias será de 42 bilhões de reais para duplicação de 7,5 mil quilômetros.
LOC- Leonardo Gadelha, do PSC da Paraíba, participou de reunião em que representantes do governo federal apresentaram o programa de investimentos em logística. Segundo o deputado, a única obra de grande porte prevista para a Região Nordeste é a ferrovia que vai ligar os portos de Salvador e Suape, em Pernambuco.
LOC- Leonardo Gadelha sugeriu ao governo que adote o sistema de benefícios cruzados para que, as empresas privadas contempladas com trechos lucrativos nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, sejam obrigadas a investir em obras semelhantes no Norte e Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Josias Gomes, do PT baiano, destacou a importância econômica e social da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o oeste baiano ao Porto Sul, em Ilhéus. Em sua análise, a ferrovia vai garantir a redução dos custos de transporte, o aumento da competitividade e a implantação de novos empreendimentos.
LOC- Josias Gomes alertou ainda para os perigos do neoliberalismo de grande parte dos governos anteriores, marcado pelo descompromisso com os mais carentes, desemprego, baixos salários e aumento das desigualdades sociais. O parlamentar exaltou o acerto da política social promovida pelo governo petista.
LOC- O Ministério dos Transportes recebeu de Reguffe, do PDT do Distrito Federal, o pedido de construção de uma terceira faixa na BR-040, entre a região do Catetinho e a Cidade Ocidental, em Goiás. O deputado informou que esperou nove meses pela resposta.
LOC- Reguffe também criticou o Ministério por ter respondido apenas que está estudando a sugestão. O parlamentar destacou que a população de várias cidades do entorno da capital federal sofre com os engarrafamentos na BR-040.
LOC- Raul Lima, do PSD de Roraima, protestou contra o fechamento da BR-174, todos os dias, de seis da tarde às seis da manhã, no trecho da reserva indígena Waimiri-Atroari, na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima. O parlamentar considerou o fechamento arbitrário e absurdo.
LOC- Raul Lima argumentou que, além de cercear a circulação, a medida impede a ampliação do comércio entre Brasil e Venezuela e de Roraima com o Amazonas. O parlamentar acrescentou que a audiência pública solicitada por ele teve a presença do Exercito, da Polícia Federal e Rodoviária, mas a Funai não compareceu.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A partir desta quinta-feira a Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou greve por sete dias. Izalci do PR, assinalou que o movimento é um protesto pela falta de atenção às reivindicações da categoria e pediu que o governo distrital retome o diálogo para evitar uma paralisação por tempo indeterminado.
LOC- Izalci também alertou para uma possível partidarização dos cargos de diretores de escolas no Distrito Federal. Desde ontem, a comunidade escolar está votando para escolher os dirigentes, mas o parlamentar afirmou que, em 80 por cento das escolas, apenas uma chapa está concorrendo.
LOC- Pastor Eurico, do PSB pernambucano, participou de reunião na Presidência da Câmara que tratou da emancipação dos distritos no país. Ele informou que um anteprojeto já foi elaborado pela comissão especial para tratar do tema.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Um balanço dos 19 meses de atuação na Câmara foi apresentado pelo Padre Ton, do PT de Rondônia. O parlamentar destacou o trabalho feito na defesa dos direitos dos índios, quilombolas, negros e mulheres.
LOC- Padre Ton informou que tem feito vistorias em hospitais,presídios e usinas do estado, para acompanhar a situação de trabalhadores e da população carcerária. O deputado também ressaltou que atua no combate a pedofilia e ao tráfico de pessoas.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- O Instituto Chico Mendes restringiu o acesso de veículos ao Parque Nacional do Iguaçu exclusivamente à empresa concessionária do serviço. Professor Sérgio de Oliveira, do PSC do Paraná, pediu que o órgão reveja a decisão, argumentando que o turismo é a principal atividade econômica de Foz do Iguaçu.
LOC- Sérgio de Oliveira observou que a arrecadação do Parque Nacional do Iguaçu ajuda a sustentar outras áreas de preservação que não têm um apelo turístico tão forte como as Cataratas. Ele afirmou ainda que é possível aliar as atividades do turismo com a preservação ambiental, sem prejudicar a população da cidade.
LOC- João Caldas, do PEN, cobrou do governo federal uma decisão sobre o licenciamento ambiental para a construção de um estaleiro no litoral alagoano. O deputado reclamou que o Ministério do Meio Ambiente não cumpriu o prazo acordado para uma resposta sobre a questão.
LOC- João Caldas lembrou que a bancada alagoana e o governo estadual aguardam a autorização o mais rapidamente possível para que o estaleiro possa ser instalado no município de Coruripe, uma vez que o empreendimento é fundamental para alavancar o desenvolvimento da região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Integrantes da Comissão de Seguridade Social estudam os resultados das ações públicas pela segurança alimentar.
LOC- A repórter Noéli Nobre, da Agência Câmara, tem detalhes sobre o tema.
Noéli Nobre: Uma subcomissão especial está empenhada em avaliar os avanços e os desafios dos programas brasileiros de segurança alimentar e nutricional. Na opinião do deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, relator da subcomissão criada pela Comissão de Seguridade Social, o Brasil avançou nos últimos anos em relação ao tema. Ele cita em especial o programa de agricultura familiar e a merenda escolar. Em 2010, o acesso à alimentação foi incluído entre os direitos sociais previstos na Constituição. Para melhorar a qualidade dos alimentos consumidos, o deputado Nazareno Fonteles defende mais investimentos em educação nutricional.
Nazareno Fonteles: Eu acho que nós ainda estamos atrasados. O próprio MEC tem que avançar nisso, nessas instruções, para que todo o professorado incorpore essa visão de segurança alimentar e nutricional no currículo.
Noéli Nobre: Na Câmara, tramitam pelo menos nove projetos de lei que tratam de assuntos ligados à segurança alimentar. Um deles é o projeto (PL 1234/07) do deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, que estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e a segurança alimentar da população. A proposta está pronta para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, apresentou requerimento de inclusão na pauta do plenário da Câmara, da proposta de emenda à Constituição que trata da extinção da contribuição previdenciária por parte dos aposentados.
LOC- Lincoln Portela defendeu a necessidade de devolver, aos servidores aposentados, os direitos que lhes foram tirados ao longo dos anos. Aposentadoria digna, na opinião do parlamentar, é requisito indispensável da cidadania.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- No próximo dia 27, faz um ano que seis pessoas morreram e 57 ficaram feridas em um acidente com um bonde em Santa Teresa, região turística do Rio de Janeiro. Chico Alencar do PSOL do Rio, informou que neste final de semana devem ocorrer manifestações no local do acidente pedindo a punição dos responsáveis.
LOC- Chico Alencar também destacou que, nessa madrugada, a autoescola de uma vereadora do PSOL em Fortaleza foi atingida por tiros de metralhadora. A vereadora tem denunciado irregularidades no programa Bolsa Família.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do pagamento de salário de vereador em municípios com até 50 mil habitantes. Professor Victorio Galli, do PMDB de Mato Grosso, afirmou que a iniciativa é discriminatória.
LOC- Victorio Galli defende que sejam feitas faixas salariais para os cargos políticos. A PEC também limita o total da despesa dessas câmaras de vereadores a no máximo 3,5 por cento da arrecadação municipal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, manifestou preocupação com a greve de advertência realizada pelos policiais federais e rodoviários, que ocorre em todos os estados. O parlamentar considera as reivindicações justas mas, na sua opinião, a paralisação coloca em risco a segurança pública e de fronteiras.
LOC- Luiz Couto pediu ao governo que busque com os sindicatos uma solução para o impasse. A categoria alega que as negociações estão abertas há dois anos, mas até o momento não avançaram.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Divergências marcam as discussões sobre o projeto que regulamenta a atividade de profissional do sexo.
LOC- A repórter Daniele Lessa, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a controvérsia.
Daniele Lessa: A regulamentação da atividade de profissional do sexo é tema de projeto de lei (PL 4211/12) em análise na Câmara. De autoria do deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, a proposta diferencia a atividade profissional da exploração sexual. O projeto também permite a atividade das casas de prostituição, que hoje são proibidas no Brasil. Jean Wyllys argumenta que a sociedade brasileira é hipócrita, pois condena a prostituição à marginalidade ao mesmo tempo em que faz uso desses serviços.
Jean Wyllys: Quero deixar claro aqui, muita gente tem acusado dizendo "o deputado quer incentivar a prostituição". Isso é um equívoco, não quero incentivar prostituição nenhuma, a prostituição está aí, não fui eu que inventei, muito pelo contrário. Uma vez que ela está aí e as pessoas usam esse serviço, que a gente garanta o direito desses profissionais, que a gente garanta a dignidade e a integridade desses profissionais, que a gente impeça a polícia corrupta de extorquir os proprietários de casas onde elas se prostituem e extorquir as próprias prostitutas.
Daniele Lessa: Já o deputado João Campos, do PSDB goiano, critica a proposta. Para ele, ela pretende legalizar a prostituição no Brasil, e na opinião do deputado, a sociedade brasileira não concordaria com essa iniciativa. Ele defende que a educação é o caminho para a cidadania.
João Campos: Investir em educação para que esse pessoal tenha oportunidade no mercado de trabalho, porque o que liberta as pessoas e dá dignidade é educação. Se o governo investir em educação, inclusive em educação profissional, nós vamos dar dignidade a essas pessoas. Nós não vamos dar dignidade a essas pessoas apenas legalizando uma atividade que a própria sociedade reprova.
Daniele Lessa: A proposta define que o profissional do sexo deve ser maior de 18 anos e capaz de responder pelos seus atos. Além da legislação em vigor, que já proíbe a exploração sexual, o projeto acrescenta que se configura exploração quando alguém se apropria de mais da metade do pagamento do serviço sexual ou quando outra pessoa é obrigada a se prostituir mediante violência. O projeto de lei que regulamenta a atividade de profissional do sexo será analisado pelas comissões da Câmara. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Newton Lima, do PT, cumprimentou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo lançamento, em São Paulo, do programa de desenvolvimento da tecnologia da informação e de softwares. Ele frisou que os pesquisadores, cientistas e técnicos contarão com cerca de meio bilhão de reais.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, parabenizou o Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pela restauração do sobrado onde viveu Simplício Dias, na cidade de Parnaíba. O deputado lembrou que o homenageado teve um papel relevante na consolidação da independência do Brasil.
LOC- Paes Landim também registrou os 105 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora das Graças, mantido pela Congregação das Irmãs dos Pobres, e que, segundo o deputado, oferece educação de qualidade no ensino infantil, fundamental e médio.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- A Comissão de Educação promoveu audiência pública para tratar da inclusão do ensino ambiental no currículo das escolas. Telma Pinheiro, do PSDB do Maranhão, destacou que o debate teve a participação de várias autoridades.
LOC- Na audiência, segundo Telma Pinheiro, foram debatidas as diretrizes curriculares da educação ambiental e a necessidade de o governo federal aumentar os recursos orçamentários para a educação.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- As médias gerais do Ideb em 2011, que são baseadas nas taxas de aprovação e no desempenho geral em provas de português e matemática, mostraram desempenho semelhante a 2009 entre os alunos do ensino médio da rede pública.
LOC- Entre as medidas para tentar melhorar o índice, o governo anunciou investimentos de um bilhão e 400 milhões de reais na ampliação do ensino em tempo integral nas escolas públicas até o final deste ano.
LOC- A repórter Carolina Pompeu, da Agência Câmara, tem dados complementares sobre o assunto.
Carolina Pompeu: Para o coordenador da frente parlamentar da educação, deputado Alex Canziani, do PTB paranaense, a ampliação do ensino integral deve ter impacto direto na nota das escolas no Ideb.
Alex Canziani; Sonora
Carolina Pompeu: Para esta década, a meta do governo sobre educação em tempo integral coincide com a última versão do Plano Nacional de Educação, aprovado por uma comissão especial da Câmara. O texto prevê a oferta de ensino em dois turnos em 50 por cento das escolas da educação básica, atingindo 25 por cento dos estudantes dessa etapa. De Brasília, Carolina Pompeu.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Roberto de Lucena, do PV, de São Paulo, lamentou a suspensão do Paraguai do bloco do Mercosul. No seu entendimento, o país está sendo penalizado por causa da decisão tomada pelo congresso paraguaio, de depor o presidente Fernando Lugo.
LOC- A questão diplomática, na opinião de Roberto de Lucena, abre um perigoso precedente por não reconhecer a soberania do Paraguai. O parlamentar pediu que o governo federal reavalie sua posição e volte a enviar um diplomata ao país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO...