Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta institui média para o controle da velocidade de veículos
LOC- Projeto amplia repasse de recursos para a agricultura familiar
LOC- Deputados debatem processo do mensalão no Plenário da Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sibá Machado, do PT do Acre, ponderou que não houve coincidência da liberação de recursos de emendas parlamentares com as votações que ocorreram no Congresso, como argumenta a Procuradoria Geral da República, no caso do mensalão.
LOC- Sibá Machado garantiu que nunca houve coincidência, tanto que, de acordo com palavras do parlamentar, o governo perdeu a votação da continuidade da CPMF. Na opinião do congressista, os interessados em condenar os réus esperam que o Supremo homologue o julgamento que já foi feito previamente.
LOC- Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, rebateu as palavras de Sibá Machado, do PT do Acre, lembrando que a votação da CPMF ocorreu em 2007, portanto, dois anos depois do mensalão vir à tona.
LOC- Onyx Lorenzoni prometeu lembrar, na tribuna, episódios que ocorreram na época. De acordo com palavras do parlamentar, no período do mensalão foi montada uma organização para desviar dinheiro público com o objetivo de comprar o apoio de parlamentares ao governo da época.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao fazer uma reflexão sobre o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, acredita que a sociedade deve estar vigilante sobre o caso para o processo de amadurecimento da consciência política dos brasileiros.
LOC- Fábio Trad espera que a sociedade, junto com a imprensa, tenha uma consciência crítica sobre o julgamento e não condene antecipadamente os inocentes.
LOC- Na avaliação de Jesus Rodrigues, do Piauí, o caso do mensalão, na forma como está sendo divulgado pela imprensa, não aconteceu. O parlamentar reconheceu que existiram recursos não contabilizados para as campanhas de alguns parlamentares do PT.
LOC- Para Jesus Rodrigues, a imprensa está passando uma imagem distorcida sobre o julgamento do caso. O deputado defendeu que as próximas campanhas eleitorais sejam financiadas totalmente com recursos públicos.
LOC- Para Ivan Valente, do PSOL paulista, as provas recolhidas durante a realização da comissão parlamentar de inquérito que investigou o mensalão são suficientes para demonstrar o uso ilegal de recursos públicos para a compra de apoio político.
LOC- Ivan Valente entende que, em nome da governabilidade, o PT rebaixou o partido que defendia a ética na política, por meio de negociações espúrias com o capital financeiro, trazendo um desgaste ainda maior à atividade política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A justiça brasileira escreve uma página importante de sua história ao julgar o mensalão, na opinião de Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais. O parlamentar refletiu que mesmo passados sete anos, ainda persista a moral relativa na sociedade, ou seja, o tratamento diferenciado a um determinado partido.
LOC- De acordo com palavras de Domingos Sávio, o que ocorreu no mensalão não foi simplesmente caixa dois. Na sua opinião, dinheiro público foi desviado para parlamentares, sendo que alguns admitiram que receberam, entretanto deram as mais diversas justificativas.
LOC- Para Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, o STF precisa julgar com isenção, todos os réus. A motivação para as acusações, de acordo com palavras do parlamentar, foi a oposição ao projeto político que tem por objetivo o fortalecimento da democracia e a distribuição de renda.
LOC- Na avaliação de Edson Santos, houve escândalos de maiores proporções na história do Brasil, como o suicídio de Getúlio Vargas que culminou com a revolução de 64, e o mensalão do DEM de Minas Gerais.
LOC- As defesas dos denunciados no mensalão, segundo Vanderlei Siraque, do PT de São Paulo, estão rebatendo as acusações da Procuradoria Geral da República. O parlamentar avalia que não é possível julgar os envolvidos a partir de acusações de opositores e reportagens de jornais, mas sim com o que consta nos autos.
LOC- Vanderlei Siraque espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal façam um julgamento técnico, baseados nas informações contidas nos autos.
LOC- Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, criticou o procedimento da oposição de tentar transformar o julgamento do Supremo Tribunal Federal em pressão por punições, antes mesmo do pronunciamento de sua decisão final.
LOC- No entendimento de Fernando Ferro, essa é uma tentativa do PSDB em recuperar o campo político perdido. O deputado lamentou que existam segmentos na expectativa de tirar proveito eleitoral com o julgamento.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- De acordo com Francisco Praciano, do PT do Amazonas, existem na Câmara cerca de 160 projetos que dificultam a corrupção e aperfeiçoam o Estado brasileiro. Trinta deles estão prontos para serem analisados pelo Plenário, mas o deputado lamenta que a tramitação das propostas esteja parada na Casa.
LOC- Francisco Praciano entende que, para combater a corrupção, é preciso que o Congresso assuma sua missão constitucional de aperfeiçoar o Estado, fortalecendo não só o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça, mas também endurecendo a lei de licitações para evitar o desvio e o mau uso do dinheiro público.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul, afirmou que seu trabalho de oposição na Câmara é feito de maneira responsável para atender, segundo ele, os anseios do povo.
LOC- Reinaldo Azambuja transmitiu que o PSDB é um partido de ideias democráticas e progressistas e, no entendimento dele, já demonstrou isso quando estava no comando do Palácio do Planalto. O parlamentar acrescentou que a mesma atitude acontece agora, na oposição.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Otoniel Lima, do PRB, elogiou o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. O deputado divulgou reunião ocorrida com representantes dos militares e deputados, para tratar de questões da corporação.
LOC- De acordo com Otoniel Lima, a solução para a segurança pública de São Paulo não é a troca de comando, como o Ministério Público Federal sugeriu, mas o aumento dos salários, trazendo mais dignidade para os policiais do estado e de todo o país.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Paulo César Quartiero, do DEM, afirma que a entrada da Venezuela no Mercosul vai abrir novas oportunidades para impulsionar o desenvolvimento agroindustrial de Roraima. Ele observa que será mais fácil importar produtos para que o estado possa cumprir sua vocação de ser um grande produtor de alimentos.
LOC- Para Paulo César Quartiero, a participação da Venezuela no Mercosul provocou controvérsia, mas o bloco latino-americano sairá fortalecido econômica e politicamente, despertando, assim, a oposição de países que querem manter a exploração colonial do continente.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto em debate na Câmara pode instituir o controle de veículos através da velocidade média aferida nas vias.
LOC- A repórter Marise Lugullo, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
Marise Lugullo: Deputado quer ampliar as formas de comprovar a infração de trânsito decorrente do excesso de velocidade nas estradas e vias urbanas. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê que a infração pode ser medida por instrumento ou equipamento hábil, ou seja, pelos radares fixos ou móveis. Projeto de lei (PL 3152/12) do deputado Edinho Araújo, do PMDB paulista, inclui a possibilidade de a infração ser caracterizada através do cálculo da velocidade média, ou seja, a razão entre a distância percorrida pelo veículo na via e o tempo gasto.
Edinho Araújo: É preciso fazer muita coisa para diminuir acidentes. Agora, um aspecto eu acho que nós podemos através da lei, que é educar. Esse é o objetivo da legislação: é educar para que as pessoas possam dirigir de forma mais segura, porque a velocidade é um fator que tem provocado milhares de acidentes e trazido inúmeras consequências negativas para o nosso país, especialmente para as famílias que perdem seus entes queridos.
Marise Lugullo: Para Edinho Araújo, a medida traria reflexos no comportamento do motorista, pois a sensação de ter sua velocidade fiscalizada pontualmente e também por trechos produziria um maior sentido de responsabilidade, aumentando a percepção de que poderá sofrer punições. Segundo o parlamentar, o cálculo da velocidade média já é adotado em alguns países da Europa, como Itália e Portugal. Na Itália, após três anos de uso, o sistema foi responsável pela redução de 50% do número de mortes nas rodovias. Edinho Araújo conclui que se o instrumento fosse aplicado no Brasil e obtivesse o mesmo índice de redução, seria possível salvar mais de 20 mil vidas por ano. O projeto de lei que prevê o cálculo da velocidade média como instrumento para detectar infração de trânsito terá que passar pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. De Brasília, Marise Lugullo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pelo período de um ano e meio, a frente parlamentar em defesa dos consumidores de energia elétrica levou, a todo o país, o debate sobre a necessidade de reduzir a tarifa no Brasil. César Halum, do PSD do Tocantins, enalteceu o esforço do colegiado, que luta por uma redução de até 30 por cento no valor da conta de luz.
LOC- César Halum entende que a mobilização da frente levou o governo federal a editar medida provisória que visa reduzir impostos cobrados na tarifa de energia elétrica. Para o deputado, o governo precisa entender que a energia elétrica não é um bem de consumo, mas de produção.
LOC- A partir do dia 15 de agosto, a tarifa de energia industrial vai ficar mais barata na região noroeste do Espírito Santo. Segundo Paulo Foletto, do PSB, o preço da energia elétrica distribuída pela concessionária que atende a cidade polo de Colatina vai diminuir em cerca de 25 por cento.
LOC- Ao comemorar a notícia, Paulo Foletto observou que a redução vai atrair investimentos, viabilizando, assim, o desenvolvimento socioeconômico da região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, afirmou que o brasileiro paga a tarifa mais cara do mundo e conta com serviços de qualidade duvidosa. O parlamentar ressalta que enquanto no Brasil a utilização de 200 minutos em ligações telefônicas custa 270 reais, na Índia, o mesmo uso sai por oito reais.
LOC- Além disso, enfatizou Inocêncio Oliveira, falta competição e sobra abuso do poder econômico. O deputado apontou que o brasileiro paga mais pelo serviço pré-pago, modalidade da maioria da população, do que China, Índia e Rússia, os demais países dos chamados Brics.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A convite do governo chinês, Luiz Noé, do PSB gaúcho, visitou o país, que detém a segunda maior economia do mundo. Para o deputado, o Brasil deve seguir o exemplo da China que, nas últimas três décadas, teve um crescimento médio de dez por cento ao ano.
LOC- Luiz Noé ressaltou o planejamento feito pela China, especialmente no que se refere à ciência e à tecnologia, para sair da pobreza e hoje consumir metade da produção mundial de ferro e de carvão.
LOC- Preocupado com o nível do endividamento das famílias brasileiras, Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, afirmou que é preciso alertar a população sobre as consequências do consumismo. Para o deputado, a atitude do governo federal em defender o consumo desenfreado não é solução para o problema.
LOC- Dados do Serasa apontam que em 2012, a taxa de inadimplência é maior dos últimos nove anos. No entendimento de Roberto de Lucena, é preciso baixar impostos e a carga tributária do país para melhorar a situação das famílias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, sugeriu a criação de uma comissão especial para servir como interlocutora junto às mais diversas categorias de servidores públicos, que acenam, nas palavras do congressista, para uma greve geral.
LOC- A Polícia Federal, de acordo com Chico Lopes, já iniciou o movimento de greve nesta terça-feira. Na opinião do parlamentar, a população carente será a mais afetada com a paralisação de serviços públicos.
LOC- Greves dos mais diferentes setores, como transportes, educação e saúde, afetam a vida da população do Distrito Federal. Jaqueline Roriz, do PMN, lamentou a política salarial sem a concessão de reajuste, da atual administração, aos mais de 200 mil servidores.
LOC- Na avaliação de Jaqueline Roriz, o governo do DF não reconhece o direito do trabalhador de realizar greve como forma de pressionar por salários mais dignos. A deputada culpou a intransigência da gestão petista pelo fracasso nas negociações com os trabalhadores.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Aposentados e pensionistas da antiga companhia aérea Varig estão realizando manifestações em várias capitais brasileiras para pressionar o governo por uma solução sobre as aposentadorias do Instituto Aerus. Rubens Bueno, do PPS do Paraná, espera que a União dê celeridade no acordo sobre o plano de previdência.
LOC- Segundo Rubens Bueno, mais de oito mil aeronautas aposentados e pensionistas não estão recebendo os benefícios. Ainda de acordo com o parlamentar, a União foi responsabilizada na Justiça para ressarcir a Varig por perdas econômicas.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O bairro Seis de Agosto, em Rio Branco, no Acre, completou 108 anos de fundação. Taumaturgo Lima, do PT, participou das comemorações, juntamente com a população e autoridades locais.
LOC- A celebração, de acordo com Taumaturgo Lima, relembra a Revolução Acriana, que, com seu líder Plácido de Castro, foi iniciada no bairro Seis de Agosto, há 110 anos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Vitor Paulo, do PRB fluminense, elogiou a iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura de criar novo modelo da carteira de identificação profissional do pescador. O parlamentar destacou que um dos objetivos é evitar fraudes no recebimento de subsídios governamentais.
LOC- De acordo com Vitor Paulo, a nova carteira possui foto e chip que contém todas as informações do trabalhador, e não precisa ser renovada. A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores será responsável por conferir se o profissional exerce a atividade antes de enviar as informações ao Ministério.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Assis Carvalho, do PT do Piauí, observou que o governo federal foi rápido em lançar medidas para socorrer os municípios nordestinos atingidos pela seca, em especial as localidades em situação de emergência ou calamidade pública, mas lamentou que a lentidão burocrática dificulte o acesso às verbas.
LOC- Segundo Assis Carvalho, diversas cidades continuam sem qualquer tipo de apoio, como é o caso do município piauiense de Barras, onde os agricultores perderam toda a safra e não têm como sobreviver. O parlamentar pediu mais rapidez na liberação dos créditos para socorrer os agricultores.
LOC- Daniel Almeida, do PcdoB baiano, divulgou a entrega de máquinas retroescavaderas a cerca de 60 prefeituras em situação de emergência. Segundo o deputado, as chuvas de inverno não foram suficientes para reverter a situação de calamidade provocada pela estiagem.
LOC- Daniel Almeida pediu a votação da medida provisória que assegura a liberação dos recursos necessários às comunidades e a renegociação das dívidas dos produtores agrícolas, em dificuldades após grandes perdas com a seca.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os parlamentares debatem proposta que dá acesso, para os agricultores familiares, aos recursos de fundo contra calamidades.
LOC- Saiba mais sobre o projeto na reportagem de Sílvia Mugnatto, da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: Os agricultores familiares poderão ter acesso aos recursos do Funcap, o Fundo Especial para Calamidades Públicas, em caso de prejuízos com catástrofes naturais. É o que prevê projeto de lei (PL 1220/11) em discussão na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara. O dinheiro seria usado para a recuperação do solo e de investimentos produtivos realizados nas propriedades. O relator, deputado Wilson Filho, do PMDB da Paraíba, quer excluir apenas as propriedades situadas em áreas de risco como faixas de inundação de rios. O projeto, que veio do Senado, já foi aprovado na Comissão de Agricultura. O relator na comissão, deputado Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, citou o exemplo do rompimento pelas chuvas de uma barragem em Cocal da Estação, no seu estado, há três anos.
Jesus Rodrigues: Até hoje, ainda não conseguimos atender as pessoas que perderam propriedades, que perderam animais, que perderam casas. E esta participação, esta possibilidade agora do fundo poder contemplar também a agricultura familiar, com certeza vai trazer mais um suporte, uma segurança para os nossos agricultores familiares. Que são aquelas pessoas onde nós encontramos os maiores índices de pobreza.
Sílvia Mugnatto: Já o deputado da Comissão de Agricultura, Domingos Dutra, do PT do Maranhão, destaca que os pequenos agricultores não têm como se reerguer sem ajuda.
Domingos Dutra: Os grandes têm formas alternativas de se recuperar. Porque quase sempre eles têm outras atividades econômicas na cidade e assim por diante. Os pequenos vivem apenas para sobreviver. E quando tem uma enchente que destrói tudo, quando tem uma queda de barragem, quando tem uma seca prolongada como agora no Nordeste; esses pequenos agricultores ficam no empobrecimento total.
Sílvia Mugnatto: O Funcap foi criado para custear ações de reconstrução em áreas atingidas por desastres em estados e municípios em situação de emergência ou de calamidade pública. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- O oitavo Encontro Comunitário de Tuberculose, realizado no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, contou com a participação de Benedita da Silva, do PT. Ela ressaltou que o evento buscou reforçar as atividades de mobilização e, sobretudo, fomentar o debate sobre os principais entraves ao controle da tuberculose.
LOC- Benedita da Silva destacou que, apesar dos esforços do governo federal, a tuberculose ainda representa uma ameaça à saúde pública. No entendimento da deputada, a chave para avançar no controle da doença passa pelo envolvimento e pela conscientização da sociedade.
LOC- O Ministério da Saúde vai liberar nove novas unidades básicas de saúde para o município de Uberlândia. Ao comemorar o anúncio, Gilmar Machado, do PT mineiro, observou que o Ministério também destinará mais três unidades de pronto atendimento para melhorar a saúde pública da cidade.
LOC- Gilmar Machado ainda parabenizou o governo federal pelo investimento de três bilhões e 600 milhões de reais no programa Brasil Sorridente para oferecer saúde bucal de qualidade aos brasileiros.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Para que seja possível superar os problemas estruturais da educação brasileira, Renato Molling, do PP gaúcho, considera necessário um investimento mínimo ao longo de vários anos. O deputado espera que os 10 por cento do PIB previstos no Plano Nacional de Educação sejam efetivamente utilizados no setor.
LOC- Na análise de Renato Molling, a educação ainda não é tratada como prioridade pelo governo federal. O deputado pediu que o Ministério da Educação seja mais rígido na seleção dos docentes, para evitar a proliferação de professores, principalmente nas escolas de ensino fundamental, sem a qualificação necessária.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Ontem pousou em marte, o robô móvel Curiosity, fruto de mais de 10 anos de estudos da Nasa, a agência espacial norte americana. Íris de Araújo do PMDB de Goiás, celebrou a conquista, reputando o fato como extraordinário.
LOC- Para Íris de Araújo, trata-se da abertura de uma nova era de exploração interplanetária que poderá enviar, até 2030, astronautas a marte. De acordo com a parlamentar, o robô vai buscar pistas concretas sobre a possibilidade de ter existido alguma forma de vida em Marte no passado.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....