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Plenário aprova MP com recursos para prevenir catástrofes

Publicação: 18/04/2012 - 20:29

  • Plenário aprova MP com recursos para prevenir catástrofes

Os parlamentares votaram, em sessão ordinária, apenas uma das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. A MP aprovada abre crédito extraordinário de R$ 533 milhões para estruturar o sistema brasileiro de prevenção de catástrofes naturais e prestar socorro às vítimas. Em sessão extrordinária iniciada em seguida, os deputados aprovaram o projeto que inclui, na lista das atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços, a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade.

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova MP com recursos para prevenir catástrofes
LOC- Congresso Nacional prepara início de nova CPI contra a corrupção
LOC- Comissão de Orçamento divulga calendário de trabalhos da LDO
LOC- Parlamentares defendem ações pelo desenvolvimento econômico
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na avaliação de Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, as atuais medidas do governo federal de investir para tornar o Brasil um país mais rico são fundamentais, mas ele acredita que antes é preciso melhorar o sistema educacional, de saúde e segurança pública.
LOC- Ainda na opinião de Mendonça Prado, o país não pode ser considerado a sexta maior economia do mundo, se ocupa a posição de número 84 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano. Segundo ele, apenas 80 por cento da população brasileira possui saneamento básico.
LOC- Vanderlei Siraque, do PT paulista, motivou os deputados a fazerem parte da frente parlamentar em defesa da competitividade da cadeia produtiva do setor químico, petroquímico e plástico do Brasil.
LOC- Vanderlei Siraque defendeu a adoção de políticas de apoio ao setor, como a revisão da carga tributária e da taxa cambial, além da garantia de investimentos na área de inovação tecnológica e capacitação da mão de obra para que os produtos brasileiros sejam competitivos no mercado internacional.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Audifax, do PSB do Espírito Santos, criticou a aprovação, em comissão do Senado, de projeto que unifica em quatro por cento a alíquota do ICMS cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. A votação em Plenário, prevista para hoje, deve ocorrer apenas na próxima semana.
LOC- Audifax afirmou que a medida não vai diminuir a importação de produtos industrializados, mas vai reduzir o investimento dos municípios capixabas em saúde, educação e infraestrutura. Prefeitos já estão suspendendo obras e concursos públicos, além de prever demissões para o próximo ano, disse o parlamentar.
LOC- O Plenário do Senado adiou para semana que vem a votação do projeto que estabelece a alíquota de quatro por cento para o ICMS sobre os produtos importados. Manato, do PDT capixaba, afirmou que a medida vai prejudicar os estados com perdas de recursos.
LOC- Manato explicou que, atualmente, cada estado fixa a própria alíquota e a redução do ICMS é um incentivo para a entrada de produtos importados nos portos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Balanço apresentado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, registrou um resultado 28,6 por cento menor em relação a 2010. Augusto Coutinho, do DEM de Pernambuco, mostrou preocupação com o desempenho alcançado e culpou o governo federal pela situação.
LOC- A redução, segundo Augusto Coutinho, foi devida a vários fatores, entre eles o aumento de 47 por cento do endividamento bruto da estatal. Além disso, o parlamentar ressaltou que a Chesf assumiu uma dívida que tinha com a Eletrobras, que detém 99 por cento das ações da estatal regional.
LOC- Carlos Souza, do PSD do Amazonas, informou que a Comissão de Minas e Energia da câmara tem estimulado a formação de frentes parlamentares em todas as assembleias estaduais com o objetivo de defender a redução da tarifa de energia elétrica no país.
LOC- Carlos Souza considera ainda importante a aprovação do projeto que propõe a diminuição dos encargos cobrados atualmente e que representam um terço do valor final da conta de energia. A medida, aponta o parlamentar, seria importante para dar maior competitividade ao setor industrial.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Na opinião de Zoinho, do PR do Rio de Janeiro, o governo federal deveria intervir sobre as taxas cobradas pelas companhias aéreas. Para o parlamentar, o valor deveria ser fixo para evitar cobranças abusivas.
LOC- Além dos preços elevados, Zoinho criticou os serviços prestados pelas companhias. Ele ressaltou que os passageiros acabam se submetendo por não terem a quem recorrer.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A estiagem na Região Sul do Brasil já reduziu a geração de energia. Por isso, Ronaldo Benedet, do PMDB catarinense, voltou a defender a ampliação do debate sobre o uso de carvão na produção de energia nas termelétricas.
LOC- Na avaliação de Ronaldo Benedet, a pressão de grupos internacionais, que não têm compromisso com o desenvolvimento do Brasil, tem prejudicado o uso do carvão que, segundo o deputado, é responsável pela geração de apenas dois por cento da energia elétrica produzida no país.
LOC- A bancada nordestina vai ter audiência, na próxima semana, no Ministério Integração Nacional. Na pauta, disse José Guimarães, do PT cearense, está a preocupação dos parlamentares com a seca na região.
LOC- Os parlamentares nordestinos, afirmou José Guimarães, vêm mantendo encontros com representantes do governo federal para a adoção de medidas emergenciais que permitam aos agricultores da região enfrentar uma estiagem como há muito não se verificava na região.
LOC- Luiz Argôlo, do PP da Bahia, parabenizou a cidade de Entre Rios, que comemorou 140 de emancipação política. O deputado frisou a referência do município no desenvolvimento de setores como a agricultura e o turismo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O governo federal publicou no Diário Oficial o conjunto de regras para a renegociação das dívidas dos agricultores familiares. Afonso Florence, do PT baiano, explicou que o saldo devedor poderá ser refinanciado em até 60 por cento do montante.
LOC- Para Afonso Florence, a medida chega em um momento delicado, onde diversos produtores enfrentam o problema da seca. O deputado elogiou a sensibilidade do Poder Executivo ao apoiar a agricultura familiar com a renegociação do Pronaf.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, repudiou os atos praticados por cerca de 100 pessoas do MST, que invadiram a fazenda Santa Verônica, no município de Santa Margarida.
LOC- Luís Carlos Heinze citou ainda a invasão de uma área onde está localizado um centro de pesquisas do Ministério da Agricultura e o Laboratório Nacional Agropecuário, localizado na cidade de Sarandi. O parlamentar pediu que os membros do MST encontrem outra forma de se manifestar, e não ocupando terras produtivas.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Fernando Torres, PSD da Bahia, informou que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou no dia 12 audiência pública para avaliar o vazamento de petróleo ocorrido no campo de Frade na área de exploração da Chevron.
LOC- De acordo com Fernando Torres, o encontro serviu para mostrar que não existe tecnologia de exploração segura que possa deter vazamentos com rapidez. Para o deputado, a multa cobrada pelo Ibama e pela ANP, bem como o pedido de prisão de diretores da Chevron, demonstram intransigência com a multinacional.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão Mista de Orçamento divulgou ontem o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
LOC- Se os prazos forem respeitados, a votação final da proposta no Congresso será no início de julho, antes do prazo final dos trabalhos legislativos no primeiro semestre, que é o dia 17 de julho.
LOC- O repórter Janary Júnior, da Agência Câmara, traz detalhes sobre as primeiras impressões dos parlamentares a respeito da LDO.
Janary Júnior: Os deputados e senadores ainda estão tomando conhecimento da proposta, que possui quase 500 páginas, entre anexos, o texto da lei e a mensagem presidencial. Mas alguns dispositivos já despontam como os mais polêmicos. Entre eles está a Lei Kandir. Essa lei exige que a União compense os estados pela isenção de ICMS sobre os produtos exportados. O projeto da LDO não traz um valor específico para ressarcir os estados exportadores. No ano passado, por exemplo, a LDO reservou 3 bilhões e 900 milhões de reais para a Lei Kandir, dinheiro que deve ser pago este ano. O assunto é especialmente delicado para os parlamentares da oposição oriundos de estados exportadores, como Pará, São Paulo e Minas Gerais. No Congresso, a atuação é sempre no sentido de já incluir um valor específico, na LDO, para a Lei Kandir. Outro ponto polêmico da proposta do governo é a chamada regra de antevigência, que estabelece o que pode ou não ser executado no próximo ano caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro. O governo quer que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das estatais sejam executados em 2013, mesmo que a lei orçamentária não seja sancionada até o final do ano. De Brasília, Janary Júnior.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Eleuses Paiva, do PSD de São Paulo, acredita que até o mês de agosto o Congresso deve receber um projeto de iniciativa popular estabelecendo o aumento de verbas para a saúde. Até esta data, os organizadores esperam reunir as cinco milhões de assinaturas necessárias ao encaminhamento da proposta.
LOC- Eleuses Paiva participou de encontro promovido ontem pela OAB com outras 55 entidades e afirmou que o clima foi de indignação, especialmente com a recusa do governo durante a regulamentação da emenda 29 de vincular 10 por cento da receita bruta ao setor.
LOC- José Airton, do PT do Ceará, defendeu que o SUS ofereça acesso aos casais sem recursos financeiros de métodos de tratamento da infertilidade. Atualmente, disse o deputado, os casais que não têm condições de arcar com o tratamento são privados do direito de ter filhos e de formar uma família.
LOC- José Airton também manifestou seu apoio à aprovação de projeto que foi apresentado em 2003 e que regulamenta a profissão de esteticista. Para o parlamentar, essa é uma categoria que precisa ter os seus direitos reconhecidos o quanto antes.
LOC- Severino Ninho, do PSB de Pernambuco, voltou a cobrar da Câmara a aprovação do projeto que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. Ele lembrou que mais de um milhão de enfermeiros e técnicos de enfermagem aguardam a decisão da Casa.
LOC- Severino Ninho disse que assumiu um compromisso com a categoria e vai lutar para que a proposta seja aprovada o mais brevemente possível. Ele ressaltou ainda que os profissionais de enfermagem estão ameaçando entrar em greve para pressionar a votação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Romero Rodrigues, do PSDB da Paraíba, registrou o apoio do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos a projeto de sua autoria que obriga os bancos de sangue a colocar a disposição dos doadores o teste de tipagem e informações sobre a doação de medula óssea.
LOC - Romero Rodrigues espera, com a proposta, aumentar o número de de medulas ósseas disponíveis, especialmente entre os doadores de sangue que já têm uma desenvolvida consciência social.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentaram em Plenário a decisão judicial que deixa de considerar como crime a interrupção da gravidez nos casos em que o feto não tem cérebro.
LOC- Como presidente da frente parlamentar evangélica, João Campos, do PSDB de Goiás, considerou absurda a decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar o Código Penal para permitir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.
LOC- Para João Campos, a Suprema Corte invadiu a área de competência do Congresso Nacional e legislou no lugar do Parlamento. Por considerar a decisão ilegítima, o deputado apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a decisão do STF.
LOC- Ao citar artigos publicados por juízes e especialistas, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, de autorizar o aborto em casos de anencefalia do feto, desde que tenha anuência materna, Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, destacou uma sugestão mencionada nos textos.
LOC- Segundo Jonas Donizette, o Senado Federal, ao sabatinar um ministro que fará parte do Supremo, obtenha do mesmo o compromisso de respeitar a função de cada poder. Quem legisla, argumentou o parlamentar, é o Congresso Nacional, e não o STF.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares demonstraram preocupação com os índices do consumo de drogas no país.
LOC- Ao conclamar a sociedade e as autoridades públicas para unirem forças contra a disseminação das drogas no país, Marcos Rogério, do PDT de Rondônia, disse que é preciso maximizar as ações em favor do controle do tráfico de entorpecentes e contra a cooptação de jovens pelo crime organizado.
LOC- Marcos Rogério transmitiu que o consumo de drogas no Brasil não é apenas um problema social, mas também de saúde pública por comprometer, na visão dele, a vida dos dependentes e elevar os gastos do SUS na assistência aos usuários.
LOC- Júlio César, do PSD do Piauí, elogiou a música composta por Edinho Neiva que estimula os jovens a evitar o contato com as drogas, em especial o crack. O músico piauiense, disse o parlamentar, também procurou com sua composição semear palavras de apoio aos usuários de droga.
LOC- Acordo firmado entre o governo federal e o Rio Grande do Sul vai liberar 103 milhões de reais para que o estado possa investir no combate ao crack. Segundo Fernando Marroni, do PT, parte dos recursos serão destinados à instalação de 584 leitos para dependentes de drogas.
LOC- Fernando Marroni defendeu que o Sistema Único de Saúde precisa oferecer, em todo o Brasil, um tratamento adequado aos usuários de drogas, pois o vício se constitui em uma doença. Segundo ele, são necessários leitos, profissionais especializados e instalação de mais centros de atenção psicossocial.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Pesquisa do Ipea feita em 2010 mostra que quase 90 por cento da população brasileira teme ser vítima de assassinato. Ao cobrar medidas urgentes e eficazes para fortalecer a segurança pública, Lincoln Portela, do PR mineiro, destacou que o Brasil é o quinto país mais violento do mundo.
LOC- Lincoln Portela ainda repercutiu levantamento do Instituto Sangari revelando que, nos últimos 30 anos, mais de um milhão de pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. O deputado defendeu o aperfeiçoamento do Código Penal em vigor há 70 anos e que, na sua avaliação, precisa ser atualizado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro, afirmou que o Ministro da Defesa, Celso Amorim, além do salário como titular da pasta, recebe também como conselheiro da Itaipu Binacional. As duas remunerações somam, segundo o deputado, um valor mensal de 44 mil reais.
LOC- Enquanto o ministro da defesa recebe este valor, reclamou Jair Bolsonaro, um recruta de qualquer uma das três forças ganha mensalmente 70 por cento do valor do salário mínimo. A remuneração do ministro, disse o parlamentar, equivale ao soldo de mais de três generais de Exército.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Congresso pode instalar amanhã a CPI mista que deve apurar as relações entre agentes públicos, empresas privadas e a exploração de jogos ilegais.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a movimentação de deputados e senadores em torno da CPI.
Geórgia Moraes: Será criada nesta quinta-feira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as relações do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. A vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas, convocou sessão para leitura do requerimento de criação da CPI Mista, às dez e meia da manhã. Ela informou que os líderes partidários terão até terça-feira da próxima semana para indicar os integrantes da comissão, 15 deputados e 15 senadores.
Rose de Freitas: A partir daí depois da indicação dos membros, nós devemos instalar talvez no mesmo dia ou na quarta-feira, acredito que seja melhor, instalamos a comissão e a partir daí iniciam-se os trabalhos.
Geórgia Moraes: PMDB e PT, os dois maiores partidos do Senado e da Câmara devem ficar com a presidência e a relatoria da Comissão, mas segundo Rose de Freitas as duas legendas ainda não chegaram a um entendimento. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto, vai aguardar o prazo final para indicar seus representantes. Ao ser questionado sobre se o governo estaria preocupado com supostas irregularidades em contratos da empresa Delta, uma das principais prestadoras de serviço do Programa de Aceleração do Crescimento, Jilmar Tatto reafirmou o compromisso com a investigação.
Jilmar Tatto: Que a comissão tenha todas as condições para poder fazer seu trabalho sem cerceamento. Por parte do governo não acredito que o governo vai interferir como não tem interferido até agora. Não vai ser diferente no processo investigatório. Eu tenho dito que não é uma CPI contra o governo, contra a oposição, é uma CPI para apurar o crime organizado que acabou usando o Estado brasileiro para benefício próprio de forma ilegal. Esse aprofundamento vai ter que ser feito.
Geórgia Moraes: O líder do Democratas, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, disse que o partido estará vigilante para que a comissão apresente resultados.
Antônio Carlos Magalhães Neto: A gente tem que ter um compromisso com a investigação ampla. Apurar tudo que seja de irregularidade que envolva as operações do Carlos Cachoeira, da contravenção no Brasil, da ilicitude da prática de jogos que não são autorizados e, claro, sem poupar partidos, sem poupar agentes públicos, sem poupar empresas, portanto, tendo compromisso amplo com a investigação que é a disposição da oposição e, espero, do Parlamento como um todo.
Geórgia Moraes: A CPI Mista vai investigar a relação de Carilhos Cachoeira com políticos e empresários. O contraventaor é acusado de chefiar um esquema ilegal de jogos e de fazer tráfico de influência. Ele foi preso durante a operação Monte Carlo da Polícia Federal. De Brasília, Geórgia Moraes
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, destacou como oportuna a observação da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, sobre a luta da presidente Dilma Rousseff contra a corrupção, que estaria ditando um novo padrão mundial.
LOC- A observação, na opinião de Arolde de Oliveira, foi oportuna pois, no momento em que se fala na CPI do Cachoeira, a imprensa noticia que o governo tende a abafar os trabalhos do colegiado. Entretanto, o parlamentar acredita que o governo não vai interferir no andamento das investigações.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Afonso Hamm, do PP do Rio Grande do Sul, voltou a comentar a polêmica em torno da liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. O deputado assinalou que os estados ficarão responsáveis pela decisão de liberar ou não o consumo de álcool nas cidades-sede do torneio.
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB, anunciou que o Projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, tem reinício marcado para o mês de maio no Piauí. A retomada ocorre após dois anos de paralisação e vai atender mais de 18 mil crianças, em 180 núcleos localizados em 69 municípios do estado.
LOC- Para Marllos Sampaio, o segundo tempo incentiva a prática de desportiva e tem papel importante para afastar o jovem do contato com as drogas. Ele lembra que destinou oito milhões de reais de suas emendas individuais para programas de apoio a prática esportiva no Piauí.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os parlamentares votaram, em sessão ordinária, apenas uma das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário.
LOC- A medida provisória aprovada abre crédito extraordinário de 533 milhões de reais para estruturar o sistema brasileiro de prevenção de catástrofes naturais e prestar socorro às vítimas.
LOC- Em sessão extrordinária iniciada em seguida, os deputados aprovaram o projeto que inclui, na lista das atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços, a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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