Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Casa aprova criação de empresa para gerir hospitais universitários
LOC- Parlamentares manifestam preocupação com greve de professores
LOC- Deputados cobram incentivos para o desenvolvimento regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O governo federal vai destinar recursos para Pernambuco e Alagoas investirem em ações contra enchentes. Nilda Gondim, do PMDB, pediu que o governo se lembre da Paraíba, estado também atingido pelas fortes chuvas.
LOC- Nilda Gondim argumentou que os estudantes enfrentam dificuldades para frequentar as aulas em Campina Grande porque as pontes foram destruídas. Ela apelou ao governo para que inclua a Paraíba entre os favorecidos, lembrando que o estado é reconhecidamente pobre e carente de maiores benefícios.
LOC- Geraldo Simões, do PT baiano, participou de reunião com membros da Ceplac, Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Ao destacar que a instituição passa por dificuldades, o parlamentar cobrou a realização de concurso público para repor a perda de funcionários.
LOC- Responsável por pesquisas, orientação e organização de produtores, a Ceplac perdeu mais de dois mil funcionários desde sua fundação. Para Geraldo Simões, a instituição é viável e imprescindível para o desenvolvimento regional, gerando renda e empregos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Carmen Zanotto, do PPS catarinense, agradeceu aos parlamentares a aprovação da medida provisória que retira a exigência de pavimentação para a construção de residências do programa Minha Casa, Minha Vida.
LOC- Para Carmen Zanotto, a aprovação da matéria pela Câmara elevou a moradia ao status de direito constitucional. Ela esclareceu que a medida se aplica a empreendimentos com até 12 unidades e em residências isoladas unifamiliares.
LOC- Paulo Feijó, do PR fluminense, aplaudiu os investimentos que a prefeitura de Campos vem fazendo na área da saúde. O deputado afirmou que, com os recursos dos royalties do petróleo, foi possível informatizar a rede municipal, gerando a descentralização da marcação de consultas e exames especiais.
LOC- Segundo Paulo Feijó, o novo projeto mudou o perfil da saúde no município. Ele observou que, com a redução do tempo de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde, o acesso da população a outros serviços ficou mais fácil, elevando a qualidade de vida.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados ainda repercutem a decisão do Comitê de Política Monetária de reduzir a taxa básica de juros.
LOC- O Banco Central reduziu a taxa de juros em meio por cento. Chico Alencar, do PSOL fluminense, elogiou a decisão do governo de beneficiar o setor produtivo e não o mercado financeiro. Ele lembrou que essa foi a primeira queda dos juros desde 2009.
LOC- Chico Alencar ainda rebateu críticas de que na Câmara não existem lideranças partidárias que apoiem a Ficha Limpa e o fim do voto secreto. O deputado afirmou que o PSOL sempre lutou e continua lutando pelas duas bandeiras no Congresso Nacional.
LOC- Josias Gomes, do PT baiano, elogiou o anúncio do Banco Central de reduzir a taxa de juros em meio por cento. Segundo o deputado, a decisão do Comitê da Política Monetária demonstra a maturidade econômica alcançada pelo Brasil.
LOC- Para Josias Gomes, a crise financeira global demanda um ajuste moderado no nível da taxa básica, consistente com a inflação para 2012. Ele avalia que o viés desinflacionário no cenário internacional também requer ajustes para a política fiscal.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A Comissão de Segurança Pública realizou audiência pública para ouvir autoridades da área jurídica sobre o monitoramento eletrônico de presos. Relatora do projeto que trata do tema, Perpétua Almeida, do PCdoB acriano, acha importante a sociedade participar do debate.
LOC- Perpétua Almeida lembrou que a população carcerária no Brasil é de quase meio milhão de pessoas, mas segundo a deputada, existe, no país, o dobro de ordens de prisão não efetuadas. Ela entende que o Congresso Nacional deve dar uma resposta à sociedade sobre o assunto.
LOC- Pesquisa feita pelas delegacias de Bonsucesso e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, mostra que os registros de violência doméstica dobraram nos últimos oito meses. Segundo Benedita da Silva, do PT, a atitude das mulheres agredidas mudou desde a ocupação do Complexo do Alemão pelas Forças Armadas e policiais.
LOC- Para Benedita da Silva, a pacificação permitiu às mulheres entender que a violência doméstica é um crime a ser punido, já que elas passaram a ter acesso a uma série de direitos e informações. A deputada observa que, além da possibilidade de denunciar os agressores, as mulheres conheceram a Lei Maria da Penha e, por isso, se sentem mais amparadas.
LOC- Valmir Assunção, do PT baiano, aplaudiu o anúncio de implantação do programa Começar de Novo, em Vitória da Conquista. O parlamentar esclareceu que o objetivo do projeto é dar oportunidade de trabalho aos presidiários locais.
LOC- Valmir Assunção ainda enalteceu os 30 anos do Jornal Sem Terra, publicado pelo Acampamento Nacional da Via Campesina. Ele lembrou que pela primeira vez na história do Brasil, um jornal comunitário alcança três décadas de existência.
LOC- Giovani Cherini, do PDT gaúcho, denunciou a invasão do posto de uma cooperativa no município de Nonoai. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela invasão são indígenas, que estão estragando a produção armazenada, de 550 mil sacos de soja.
LOC- Giovani Cherini explicou que todas as decisões judiciais sobre a polêmica determinaram a reintegração de posse. Ele lamentou, no entanto, que a Polícia Federal e a Brigada Militar ainda não tenham tomado nenhuma providência, colocando em risco cerca de 25 milhões de reais em produtos.
LOC- Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, chamou a atenção para o número de acidentes de trânsito envolvendo pessoas alcoolizadas. De acordo com o congressista, as taxas de ocorrências no Brasil são duas vezes e meia maior do que em países da União Europeia e Estados Unidos.
LOC- Lincoln Portela destacou a impunidade e a deficiência na legislação como fatores determinantes das imprudências. O deputado defendeu o projeto que aumenta a penalidade e amplia a abrangência dos crimes de homicídio praticados na direção de veículos.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Edinho Araújo, do PMDB, parabenizou o governo de São Paulo pelo anúncio da implantação do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. A cidade, localizada no noroeste do estado, será a segunda beneficiada pelo programa.
LOC- Edinho Araújo atestou que o parque deve abrigar 39 empresas de tecnologia da informação, 40 do setor joalheiro e 12 de grande porte. Segundo o parlamentar, o parque também vai abrigar faculdades e universidades.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares manifestam preocupação com greve de professores
LOC- Artur Bruno, do PT cearense, participou de reunião no Ministério do Planejamento para tratar da greve dos servidores técnico-administrativos das instituições federais de ensino superior, tanto das universidades quanto dos institutos.
LOC- Artur Bruno lembrou que a categoria está em greve há cerca de três meses e é preciso discutir uma agenda que contemple as reivindicações dos servidores federais.
LOC- Doutor Jorge Silva, do PDT capixaba, pediu que o Ministério da Educação abra um canal de negociações com os servidores dos institutos federais de ensino superior para evitar um prejuízo maior aos estudantes que estão sem aulas.
LOC- Doutor Jorge Silva também registrou a realização do Seminário Nacional sobre Drogas. Para ele, as três esferas de governo devem se unir para financiar a luta contra a epidemia do crack e outros entorpecentes no país.
LOC- Padre João, do PT, solidarizou-se com os trabalhadores da educação de Minas Gerais, que reivindicam melhores salários. Segundo o parlamentar, a proposta do governo estadual de elevar o piso de 369 reais para 712 reais, ignora o nível de escolaridade dos profissionais.
LOC- Ao anunciar que a proposta não foi acatada pela assembleia dos trabalhadores, Padre João classificou a oferta de desrespeitosa. Ele denunciou que os profissionais da educação, muitas vezes, fazem uma pós-graduação sem nenhum incentivo, sendo ignorada, e não levada em conta na carreira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Educação e Cultura realizou audiência pública para discutir, com representantes da sociedade civil, o Plano Nacional de Educação. Professor Sétimo, do PMDB maranhense, destacou que o tema de maior repercussão nesse debate trata do financiamento do ensino público.
LOC- Professor Sétimo defende a destinação de dez por cento do Produto Interno Bruto para o setor. O deputado entende que só assim será possível implementar uma política educacional de qualidade no Brasil.
LOC- Doutor Ubiali, do PSB paulista, cobrou do Ministério da Educação, a implantação da Faculdade de Medicina de Franca. O deputado comentou que a instituição já passou pelos processos de credenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação e ao Conselho Nacional de Saúde.
LOC- Com a previsão inicial de 60 vagas, Doutor Ubiali explicou que a Faculdade de Medicina fará parte da Universidade de Franca. O parlamentar reconhece que o Ministério deve fiscalizar a eficiência e a qualidade do ensino, mas ele entende que o órgão precisa ser mais ágil para autorizar a implantação da faculdade.
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, elogiou a forma apontada pelo governo federal para que os estudantes de medicina que usem recursos do Fundo de Financiamento do Ensino Superior, o Fies, possam quitar suas dívidas.
LOC- Inocêncio Oliveira explicou que, pelo sistema, os médicos que ingressarem em equipes de Saúde da Família nas regiões prioritárias, após um ano de trabalho, terão um abatimento de um por cento na dívida do Fies. A medida permite que o débito seja quitado integralmente, inclusive os juros, em menos de dez anos.
LOC- Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, divulgou a criação de uma comissão para analisar o projeto de lei que trata de direitos educacionais às crianças. A matéria tem como foco a violência praticada em escolas, como agressões físicas e atos degradantes.
LOC- A necessidade de se criar um marco que não criminalize mas eduque, foi enfatizado por Érika Kokay. Ela citou humilhações e a prática de bullying como atitudes a serem combatidas entre crianças e adolescentes nas escolas de todo o país.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- A Sociedade Amigas do Livro, de Fortaleza, completou em 30 de agosto, 50 anos de fundação. Mauro Benevides, do PMDB homenageou a entidade que congrega escritoras cearenses.
LOC- A instituição, segundo Mauro Benevides, já instalou 50 bibliotecas em bairros mais populosos de Fortaleza e vários municípios do estado, além de projetar a mulher cearense no cenário cultural do Ceará.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Em sessão polêmica, a Câmara aprovou o projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Mônica Montenegro acompanhou a votação na sessão de ontem e traz mais detalhes sobre a proposta.
Mônica Montenegro: A Câmara aprovou, nesta terça-feira, o polêmico projeto (PL-1749/2011) que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para administrar os hospitais universitários federais. Um dos objetivos é resolver problemas na contratação de funcionários para essas unidades, muitas vezes feita por intermédio de ONGs ou fundações de apoio às universidades, com bases legais frágeis. Apesar desse argumento, a proposta é fortemente rejeitada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras. Para o representante da Fasubra, Rolando Malvásio Júnior, as mudanças não garantem melhoria no atendimento, e podem significar a privatização do setor.
Rolando Malvásio Júnior: Essa proposta não melhora em nada os hospitais universitários, muito pelo contrário, vai privatizar os hospitais, entregar pro mercado o filé mignon da saúde, porque 70% de toda pesquisa desse país e 90% de todo atendimentos de alta complexidade é feito nos HU´s, ou seja, vamos entregar pro mercado o filé mignon, porque os principais pesquisadores estão no HU´s.
Mônica Montenegro: Na votação em plenário, as críticas ao projeto do Executivo não vieram apenas dos partidos de oposição. A deputada Alice Portugal, do PCdoB baiano, manifestou preocupação com uma possível perda da autonomia universitária.
Alice Portugal: Para resolver o problema dos 26 mil terceirizados, temos outras alternativas que não sejam a quebra da autonomia universitária, a quebra do binômio docente-assistencial. Porque esses hospitais são de asistência, mas também são de ensino, são hospitais-escola. Você acha que uma empresa privada vai colocar recurso em pesquisa e extensão? Ela vai colocar recursos para aumentar o volume da assistência e ser remunerada pelo volume da assistência através da Ebserh, que é essa Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Mônica Montenegro: Mas o relator do projeto, deputado Danilo Forte, do PMDB cearense, rebate as críticas. Ele lembra que incorporou mudanças em seu relatório justamente para garantir que o controle total da empresa seja da União, e o patrimônio 100% público.
Danilo Forte: Quando eu tirei o S/A no substitutivo do projeto de lei, foi justamente para garantir ser uma empresa pública. Com relação à questão da autonomia, fizemos questão de exaltar que o papel diretivo das ações do convênio que vai ser feito é determinado pelo conselho universiário, inclusive a participação dos membros da universidade na Ebserh se dará com aprovação do conselho universitário.
Mônica Montenegro: O projeto que cria a Ebserh segue agora para o Senado Federal. Além de votar a criação da empresa que vai gerir os hospitais universitários, o plenário aprovou anistia criminal aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada a sanção presidencial. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por Wilson Filho, do PMDB paraibano, dispõe sobre incentivos à doação de sangue. Ao defender a aprovação da proposta, ele argumentou que têm crescido os índices de morte por falta de alguns tipos sanguíneos nos bancos.
LOC- Entre os incentivos fixados no projeto, Wilson Filho destacou a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares. Estimativa da OMS aponta que apenas 1,9 por cento da população brasileira é doadora, enquanto o ideal seria três por cento.
LOC- Benjamin Maranhão, do PMDB da Paraíba, participou de reunião no Ministério da Saúde. O encontro serviu para tratar da efetivação do funcionamento do Samu, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na região do brejo paraibano.
LOC- Ao informar que unidades de saúde chegaram há um ano no local, mas ainda estão paradas, Benjamim Maranhão anunciou o envio de técnicos do Ministério para solucionar o problema. A efetivação das UPA’s, Unidades de Pronto Atendimento, também foram cobradas pelo deputado.
LOC- Doutor Aluizio, do PV fluminense, elogiou o Instituto Nacional do Câncer pelas ações adotadas na luta contra o tabagismo. Para ele, ficou evidente a facilidade com que os jovens, alvo preferencial da indústria fumígena, têm acesso ao cigarro.
LOC- A ação promovida pelo Inca deixou um inventário sobre a realidade do tabagismo no país e como combatê-lo. Doutor Aluizio defendeu ainda projeto relativo às tabacarias, que proíbe a comercialização de tabaco e outros produtos em lugares de fácil acesso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- João Ananias, do PC do B, comentou os investimentos do governo do Ceará na área da saúde. A construção de dois hospitais de grande porte nas regiões do Cariri e no norte do estado foi destacada pelo deputado.
LOC- O avanço das obras em outras unidades, situadas no município de Quixeramobim e na região metropolitana de Fortaleza, também foi comemorado por João Ananias. No entanto, ele sugeriu ao governo, a construção de um hospital na universidade estadual, onde funciona a faculdade de medicina.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- A Comissão de Trabalho aprovou projeto do Poder Executivo que cria um fundo único de previdência complementar para os servidores públicos. Para Ivan Valente, do PSOL paulista, o governo decidiu privatizar a Previdência Social do funcionalismo público, em nome da manutenção da política econômica.
LOC- No entendimento de Ivan Valente, a proposta entrega o direito à aposentadoria do funcionalismo ao sistema financeiro, quando iguala a previdência dos setores público e privado.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Chico D´angelo, do PT do Rio de Janeiro, comunicou a aprovação do projeto de decreto legislativo para a instalação de um escritório da Fiocruz na África. A proposição aprovada na Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados, decidiu pelo estabelecimento da instituição em Moçambique.
LOC- A importância do convênio firmado entre os países foi ressaltada por Chico D´angelo, que elogiou a cooperação brasileira na saúde pública dos africanos. A matéria destina cursos e produção de fármacos, com ênfase no combate à Aids.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- João Arruda, do PMDB, prestou homenagens aos 158 anos de fundação da Província do Paraná. Ele observou que, durante o evento comemorativo na Associação Comercial de Curitiba, foram distribuídas cópias do hino e da lei que criou a Província paranaense.
LOC- Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, saudou o município de Mogi das Cruzes, pela comemoração dos 451 anos de emancipação política. O congressista destacou a força econômica da cidade, assim como o polo cultural desenvolvido ali.
LOC- Uberlândia completou, no final de agosto, 123 anos de fundação. Gilmar Machado, do PT, parabenizou a cidade por sua contribuição ao crescimento não só de Minas Gerais, mas de todo o país. O deputado também cumprimentou a população de Araguari pelos 123 anos do município.
LOC- Gilmar Machado ainda registrou o encerramento do Resgate Uberlândia que, segundo ele, reuniu mais de 25 mil pessoas no estádio do Parque do Sabiá. Ele explicou que o evento reúne todas as igrejas evangélicas da cidade em 30 dias de oração.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, registrou a morte de Rodolfo Fernandes, que atuava como diretor de redação do jornal O Globo. Ele destacou a força de vontade do jornalista que, mesmo lutando contra uma doença neurodegenerativa, fez questão de continuar à frente do periódico.
LOC- Guilherme Campos, do DEM de São Paulo, recordou o falecimento do cronista esportivo Walter Abrão. Para deputado, o locutor da extinta TV Tupi, tornou-se referência na transmissão de jogos de futebol, criando bordões durante a cobertura de seis Copas do Mundo.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Na sessão extraordinária desta manhã, a Câmara elegeu, com 222 votos, a deputada Ana Arraes, do PSB de Pernambuco, como a nova ministra do Tribunal de Contas da União. A deputada será a primeira mulher a ocupar o cargo na vaga da Câmara. Ela assume a vaga resultante da aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar.
LOC- Já na sessão da tarde, A Câmara concluiu a votação da regulamentação da Emenda 29, iniciada com a aprovação do texto base em 2008.
LOC- O projeto define os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, por estados e por municípios em serviços públicos de saúde. E estabelece uma lista de 12 despesas que podem ser incluídas como ações do setor.
LOC- Os deputados também rejeitaram a criação de tributo para financiar a saúde. Eles aprovaram o destaque apresentado pelo Democratas que retira a parte do projeto que definia a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde, inviabilizando a cobrança do tributo.
LOC- A CSS seria arrecadada sobre a movimentação financeira, como a extinta CPMF. Votaram contra o imposto 355 deputados, 76 foram favoráveis e houve 4 abstenções.
LOC- Pela proposta da Câmara, o governo federal aplicará no setor de saúde o valor empenhado no ano anterior acrescido da variação nominal do PIB, Produto Interno Bruto. O projeto volta agora para análise do Senado Federal.
LOC- Antes da votação desta tarde, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que vai criar uma comissão especial para propor novas formas de financiamento da saúde.
LOC- O Plenário analisa ainda hoje o projeto que regulamenta o aviso prévio proporcional. Pela proposta, o aviso prévio será de no mínimo 30 dias e no máximo 90 dias, havendo um acréscimo de três dias a cada ano trabalhado na mesma empresa.
LOC- O Plenário também aprovou agora há pouco o requerimento de urgência para votação do projeto de criação da comissão da verdade.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....