Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares debatem destino do ICMS em compras pela Internet
LOC- Câmara elabora novo regulamento legal para a pesquisa científica
LOC- Subcomissão acompanha desenvolvimento do rádio digital no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O governo brasileiro pode desenvolver um sistema nacional de rádio digital. Na Câmara, uma subcomissão foi criada para acompanhar o desenvolvimento do processo.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre os estudos.
Geórgia Moraes: Para o relator da subcomissão da Câmara destinada a acompanhar a decisão do governo, deputado Sandro Alex, do PPS do Paraná, o melhor caminho para o Brasil é um sistema híbrido.
Sandro Alex: O problema da escolha americana é que é um sistema fechado. O Brasil fica refém de uma empresa, fica refém desse modelo. E os outros modelos ainda não satisfazem os radiodifusores e principalmente os ouvintes. Na minha opinião, nós vamos ter que estabelecer um modelo híbrido. Nós vamos ter que pegar um modelo, seja ele qual for, e colocar algumas alterações específicas para o nosso país.
Geórgia Moraes: O Brasil tem hoje mais de 9 mil e 100 rádios que poderão se digitalizar melhorando a qualidade do áudio transmitido e fornecendo informações multimídia como textos e imagens para receptores com visores de cristal líquido. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Padre Ton, do PT, parabenizou o povo de Guajará-Mirim, município de Rondônia que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia, por ter recebido uma escola técnica federal, dentro do programa de expansão do ensino elaborado pelo governo.
LOC- Padre Ton informou que a unidade vai atender cerca de, 1.200 alunos, sendo inclusive uma escola técnica federal binacional, para jovens brasileiros e bolivianos.
LOC- Beto Faro, do PT paraense, questionou a transferência de terras da União, chamadas terras de marinha, para estados e municípios, por não considerar o momento adequado. O congressista julga ser necessária uma avaliação daquilo que está sendo feito com as áreas antes de transferir a propriedade.
LOC- O lançamento do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior e Tecnológica pelo executivo, foi enaltecido por Beto Faro, que destacou a contemplação de 13 unidades universitárias para o estado, suprindo uma carência educacional existente na região.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Já está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta de um novo marco legal para a pesquisa no país.
Loc- Quem tem os detalhes é a jornalista Ana Raquel Macedo, repórter da Rádio Câmara.
Ana Raquel Macedo: O Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11) acaba de ser apresentado pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, em parceria com outros nove parlamentares. A proposta tem como base anteprojeto de lei encaminhado ao Congresso e ao governo pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, a SBPC, e é resultado de um grupo de trabalho composto pelos conselhos nacionais de secretários estaduais de ciência e tecnologia e de fundações de amparo à pesquisa. Um dos articuladores políticos do projeto, o deputado Sibá Machado, do PT do Acre, destaca que o código visa a eliminar os principais entraves legais da área, como a atual Lei de Licitações. O texto estabelece, por exemplo, a simplificação dos processos de compra para o setor de ciência e tecnologia, priorizando qualidade e durabilidade. Segundo Sibá Machado, o pesquisador hoje deve seguir os mesmos critérios de aquisição de bens e serviços exigidos de um prefeito.
Sibá Machado: Ter que comprar um microscópio de alta precisão e comprar tijolo para fazer calçada a diferença é nenhuma. São tratados na mesma lei, que é a 8.666, Lei das Licitações. Comprar equipamentos lá fora, remunerar um pesquisador, poder fazer pesquisas em conjunto, brasileiros com os de outros países, tudo isso está emperrado na lei atual.
Ana Raquel Macedo: O Código prevê a isenção de imposto de importação para máquinas, equipamentos e peças de reposição destinados à pesquisa científica, conferindo a esses artigos atendimento prioritário e simplificado para entrar no país. O texto indica, além disso, que o acesso a recursos da nossa biodiversidade será feito sem autorização prévia quando destinados exclusivamente à pesquisa e ao desenvolvimento nas áreas biológicas. O novo código cria, ainda, estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico por entidades privadas, como lembra o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Bruno Araújo.
Bruno Araújo: O novo código de ciência e tecnologia no sentido de enfrentar a burocracia, facilitar a pesquisa, estimular a pesquisa, estimular a participação dos resultados nos lucros auferidos com a pesquisa, estimular ainda muito mais a iniciativa privada.
Ana Raquel Macedo: O texto do novo código foi apresentado aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, no último dia 30 de agosto. A proposta também foi levada à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, mencionou artigo publicado no jornal Estado de São Paulo, assinado por Demétrio Magnoli, descrevendo a atuação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, na Síria, junto ao presidente Bashar Assad.
LOC- Nas palavras de Darcísio Perondi, a colônia síria no Brasil está incomodada com a posição do ministro. Para o deputado, o país não pode defender um dos maiores ditadores da humanidade.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- São Luís, capital do Maranhão, completa hoje 399 anos. Cleber Verde, do PRB ressaltou a importância da cidade, por possuir, nas palavras do deputado, o maior acervo arquitetônico de casarões e escadarias da América Latina, tombado como patrimônio histórico pelo Iphan.
LOC- Ao prestar homenagem a São Luís, Cleber Verde destacou que a capital está crescendo e começa a apresentar problemas como deficiências no transporte público. O parlamentar fez um apelo ao governo estadual para que aprimore o planejamento desta área.
LOC- Chico D´angelo, do PT do Rio de Janeiro, registrou o falecimento do ex-deputado João Sampaio. O parlamentar enalteceu seu papel na vida pública, com destaque pelo trabalho em favor da conclusão das obras do Museu de Arte Contemporânea de Niterói, enquanto foi prefeito do município.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, informou que a comissão especial das políticas sobre drogas elaborou um plano de trabalho para nortear e facilitar os debates que irão ocorrer em todas as unidades da Federação.
LOC- Edinho Bez relatou ainda que os integrantes da Comissão estão visitando todos os estados a fim de emitir relatórios a respeito da situação em cada local. O deputado defendeu que o sucesso de uma nova política nacional sobre drogas depende de união e eficácia nas ações.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, relatou a retomada de várias obras em Dourados. A administração está sendo tocada pelo novo governo municipal, eleito devido à renúncia do ex-prefeito, acusado de desvio de verbas conhecido como a Farra das Propinas.
LOC- Geraldo Resende ainda saudou consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde, sobre a adoção de novos benefícios a usuários de planos de saúde. Segundo o deputado, foram incorporados a cirurgia de videolaparoscopia e o implante coclear, dentre outros procedimentos antes negados pelos convênios.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A Câmara dos Deputados vai debater a instalação de praças de garimpo em terras indígenas.
LOC- Saiba mais sobre o assunto na reportagem de Paulo Roberto Miranda, da Rádio Câmara.
Paulo Roberto Miranda: Comissão da Amazônia vai debater a exploração de garimpo em terras indígenas Yanomami, e a ocorrência de outros crimes em Roraima. O requerimento de audiência pública foi apresentado pela deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá. A parlamentar recebeu denúncia da Hutukura Associação Yanomami, HAY, de que cerca de 1500 garimpeiros exploram ilegalmente o local. Segundo Janete Capiberibe, apesar de o fato ter sido informado aos órgãos federais, nenhuma providência foi tomada.
Janete Capiberibe: Eu recebi da Hutukara, Associação Yanomami, um pedido de providências no Congresso Nacional, para sensibilizar o Governo Federal, nas diferentes áreas, PF, a Funai, a Sexta Câmara da Procuradoria Geral da República, para que tomem providências que tragam uma solução para o ritmo que está seguindo o garimpo, com a alto do preço do ouro, na terra Yanomami, no Estado de Roraima.
Paulo Roberto Miranda: Janete Capiberibe ressalta que o povo Yanomami está apreensivo com a situação pois, nas décadas de 80 e 90, cerca de 40 mil garimpeiros exploraram ilegalmente a lavra nas suas terras, provocando a redução de 20% da população indígena. De acordo ainda com a denúncia da Hutukura Associação Yanomami, o garimpo tem poluído os rios com mercúrio e reduzido a quantidade de peixes e caça, fontes importantes de proteína na alimentação indígena. Além disso, a atividade ilegal tem levado índias, inclusive adolescentes, à prostituição. Os Yanomami tem uma população de 32 mil pessoas, o povo mais numeroso vivendo em relativo isolamento na América do Sul, nas montanhas da fronteira do Brasil com a Venezuela. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, recebeu denúncia através da Assembleia Legislativa de Goiás, informando que o deputado estadual Mauro Rubem, o assessor parlamentar Fábio Fazzion e o padre Geraldo Marcos Nascimento estão sendo ameaçados.
LOC- Segundo Luiz Couto, a onda de ameaças foi desencadeada por uma operação da Polícia Federal em que foram presos integrantes da Polícia Militar. O parlamentar pediu providências ao Ministério da Justiça para que os ameaçados sejam protegidos.
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, manifestou sua preocupação com o projeto de lei que altera o Código Brasileiro da Aeronáutica. Segundo o deputado, o novo texto tem artigos que pretendem facilitar o ingresso de estrangeiros no mercado de trabalho aeronáutico brasileiro.
LOC- Lincoln Portela defendeu que a proposta seja amplamente discutida antes de sua votação, a fim de considerar o ponto de vista dos profissionais do setor. O deputado adiantou que é contra a entrada de estrangeiros na aeronáutica brasileira.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense louvou a escolha de Mendes Ribeiro Filho para o Ministério da Agricultura. O deputado destacou sua habilidade e competência enquanto esteve no Parlamento.
LOC- Mauro Benevides analisou que o novo ministro vai estar sintonizado com as diretrizes do governo federal. Ele considerou ainda que muitas políticas públicas atuais serão mantidas dentro de parâmetros que atendam às expectativas do povo brasileiro.
LOC- Fernando Marroni, do PT do Rio grande do Sul, anunciou a contratação de 442 megawatts pelo Brasil em um leilão de energia, levando a uma equiparação de preços entre as energias eólica e elétrica. O processo, segundo o deputado, também marca uma política de distanciamento das fontes termelétricas.
LOC- Fernando Marroni também comemorou a posse de Mendes Ribeiro Filho no Ministério da Agricultura. O deputado enalteceu as qualidades do novo ministro e apontou que o agronegócio brasileiro vai ter mais oportunidades de qualificação.
LOC- Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, destacou que a Marcha das Margaridas foi um evento emocionante, que contou com mais de 70 mil mulheres. Representantes das pequenas agricultoras entregaram uma pauta de reivindicações para a Presidência da República.
LOC- Entre os pontos ressaltados, Fátima Bezerra elencou a busca de políticas públicas e uma reforma política que valorize a participação feminina. A deputada lembrou que Margarida foi uma paraibana assassinada por defender os direitos do segmento.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, louvou a Marcha das Margaridas e a capacidade de mobilização das mulheres. Para o deputado, o movimento reafirma o compromisso com o papel feminino na política e com as demandas dos trabalhadores do país.
LOC- Ronaldo Zulke também manisfestou seu apoio a projeto da prefeitura de São Leopoldo que, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, vem realizando cursos de formação e qualificação profissional para mulheres que trabalham na construção civil.
LOC- Marcon, do PT gaúcho, pediu ao governo que faça uma suplementação de recursos para o Incra pois, na avaliação do parlamentar, o avanço na reforma agrária depende do fortalecimento do instituto.
LOC- Marcon enfatizou que o meio rural tem mais mais de cinco milhões de pessoas que vivem abaixo da linha extrema de pobreza, com renda mensal de 70 reais. O deputado defendeu que o Incra precisa de mais funcionários e mais recursos para desapropriar terras.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O fator previdenciário pode sofrer alterações ainda neste ano, segundo detalha a repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara.
Renata Tôrres: O governo pretende enviar ao Congresso, ainda neste semestre, uma nova proposta para modificar o fator previdenciário. O fator é uma fórmula para calcular o valor das aposentadorias do INSS e tem o objetivo de evitar que trabalhadores se aposentem cedo. Integrantes do Poder Executivo estão tentando negociar um texto de consenso com as centrais sindicais. O deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais também manifestou preocupação com os impactos da crise no País e, como consequência, na Previdência Social.
Marcus Pestana: Acho que o Brasil vai bem, até certo ponto, mas, de certa forma, nós estamos deitados em berço esplêndido, esperando o preço das commodities cair, o fluxo de capital se interromper, e se instalar uma desaceleração na economia mundial, com impactos profundos nas bases de desenvolvimento que nós temos assistido nos últimos anos. Isso tem um profundo impacto fiscal, orçamentário e, portanto, um impacto nas contas da Previdência.
Renata Tôrres: De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Alencar, do Rio de Janeiro, afirmou que o PSOL discorda dos vetos da Presidência da República à Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2012. O deputado citou especialmente o veto que impediu a possibilidade de aumento real para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
LOC- Chico Alencar argumentou que a manifestação do governo sobre a destinação dos recursos orçamentários chocou-se com seu discurso de campanha e com o que o PT e outros partidos da base governista sempre pregam.
LOC- Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, elogiou artigo escrito pelo presidente da Associação dos Participantes da Braslight, Renato Vasconcellos, sobre a questão da longevidade no Brasil e o que fazer em defesa das pessoas acima dos 80 anos de idade.
LOC- Simão Sessim ressaltou que o artigo alerta que as estimativas apontam a existência de cerca de três milhões de brasileiros com idade acima dos 80 anos, o que mostra a necessidade de estabelecer uma legislação específica para as pessoas na quarta idade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Projeto de lei apresentado por Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, pretende instituir certificado e selo de acessibilidade, a fim de divulgar e incentivar práticas de locais acessíveis em prol dos direitos das pessoas com deficiência física.
LOC- Ronaldo Nogueira assinalou que as empresas que aderirem ao projeto estarão demonstrando que valorizam a responsabilidade social.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Proposta de emenda à Constituição sugere a divisão das receitas com ICMS entre o estado em que a venda foi feita e o estado do comprador, quando a negociação for feita pela Internet.
LOC- A repórter Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a matéria.
Verônica Lima: A Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, da Comissão de Finanças e Tributação, vai propor a secretários de Fazenda das cinco regiões brasileiras e à Receita Federal que parte do ICMS gerado por compras feitas pela internet fique no estado do comprador. A sugestão de partilha será formalizada em proposta de emenda à Constituição pelo presidente da Subcomissão, deputado Assis Carvalho, do PT do Piauí.
Assis Carvalho: Você compra uma geladeira em São Paulo, você na condição de consumidor final, você é não contribuinte. Por conta disso, é cobrado um imposto interno de 17% e está ficando 100% em SP. Para nós, isso não é justo. O correto é que haja o imposto interestadual. Como fazer isso? Credenciando o estado de origem. Ele sendo o estado credenciado, através da nota eletrônica, já ficar estabelecido que fique no estado de origem 7%, mas que 10% vão para o estado consumidor.
Verônica Lima: Segundo Assis Carvalho, outros recursos que podem ser partilhados entre estados e municípios também estão na mira da Subcomissão. Ele afirma que muitos desses recursos acabam acumulados pela União ou sendo distribuídos com atraso. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Nishimori, do PSDB paranaense, criticou a atual carga tributária sobre o setor produtivo. O deputado argumentou que o excesso de impostos prejudica o desenvolvimento, na medida em que reduz a capacidade de investimento das empresas e incentiva as atividades informais, propiciando até mesmo a sonegação.
LOC- Luiz Nishimori defendeu a realização da reforma tributária, ressaltando ainda que a burocracia fiscal implica em custos administrativos elevados e gera inúmeras possibilidades de erros.
LOC- Décio Lima, do PT de Santa Catarina, comemorou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, apontando que 95 milhões de pessoas pertencem à classe C. A renda para esta faixa social varia entre mil e quatro mil e 500 reais.
LOC- Para Décio Lima, os dados mostram uma nova realidade socioeconômica no Brasil, fruto das políticas de proteção social implementadas pelo governo federal. O deputado também destacou a expansão do emprego e do acesso ao crédito, e o aumento no grau de escolarização da sociedade.
LOC- Geraldo Simões, do PT, apontou sua preocupação com a queda no nível de emprego na cidade de Itabuna no interior da Bahia. O parlamentar exibiu índices dando conta que o Brasil teve um crescimento de quatro por cento na taxa de postos de trabalho.
LOC- Porém, o índice no município baiano foi de apenas um por cento, ficando abaixo da média nacional. Para Geraldo Simões, o índice representa motivo de alerta para a expectativa de criação de três milhões de empregos no Brasil até o final do ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Eduardo Azeredo, do PSDB mineiro, afirmou que o processo de privatização da telefonia móvel no Brasil tem saldo positivo. O país, segundo ele, apresentou evolução no número de telefones celulares, hoje passando de 200 milhões de unidades.
LOC- No entanto, Eduardo Azeredo destacou que a qualidade dos serviços tem piorado, pois as companhias operadoras não estão realizando investimentos para atender a população, tanto nas cidades como nas áreas rurais.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....