Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário começa a votar amanhã as cinco MPS que trancam a pauta
LOC- Comissão estuda regras para aumentar segurança de autoridades
LOC- Deputados comentam anúncio de obras de infraestrutura regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Professor Sétimo, do PMDB, comunicou que em breve será apresentada uma agenda de inauguração de 70 hospitais, desde centros de alta complexidade até pequenas unidades de pronto atendimento, em todo o estado do Maranhão.
LOC- Segundo Professor Sétimo, também serão entregues, em setembro, pelo governo federal, quatro mil unidades habitacionais no município de Timon, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O deputado também comemorou o anuncio da instalação de seis Institutos Federais de Educação Tecnológica no estado.
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, aplaudiu a portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, que prevê a construção de 60 mil unidades habitacionais. Desse total, segundo o parlamentar, quase 40 mil serão construídas no Nordeste.
LOC- A Bahia será contemplada com nove mil unidades, destacou Amauri Teixeira. De acordo com o deputado, as casas vão atender famílias de comunidades quilombolas, extrativistas, indígenas e demais comunidades tradicionais.
LOC- O Dia da Amazônia foi comemorado por Taumaturgo Lima, do PT acriano. O deputado enfatizou que o Brasil, detentor da maior parte do bioma, tem o dever de aprimorar as ações para preservar as riquezas naturais da floresta amazônica.
LOC- Taumaturgo Lima narrou que a pobreza atinge 40 por cento dos mais de 24 milhões brasileiros que vivem na região amazônica que, na opinião dele, precisam contar com melhorias em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O queijo artesanal de Minas Gerais já foi reconhecido pelo Iphan como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Zé Silva, do PDT, defendeu que não só o queijo, mas todos os produtos artesanais fabricados pelos agricultores familiares, como biscoitos e doces, tenham espaço no mercado consumidor nacional.
LOC- Zé Silva observa que as grandes indústrias e laticínios são importantes para a geração de emprego e renda no país. Mas ele entende que a agressividade comercial adotada por eles acaba prejudicando os cerca de 30 mil agricultores familiares que têm na produção do queijo minas artesanal sua fonte de subsistência.
LOC- Jô Moraes, do PC do B de Minas Gerais, prestou homenagem aos 100 anos da cidade de Contagem, comemorados no dia 30 de agosto.
LOC- Para Jô Moraes, é preciso reconhecer o trabalho do governo anterior e do atual, que permitiram acelerar o desenvolvimento da cidade mineira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Audifax, do PSB, comemorou a destinação de recursos federais para investimento nos portos do Espírito Santo. De acordo com o parlamentar, quase 500 milhões de reais serão aplicados na restruturação portuária do estado.
LOC- Com previsão de conclusão até 2013 está a recuperação do Cais Principal e do Berço de Atalaia. Também há previsão de construção de um porto de águas profundas, que o parlamentar sugeriu que seja instalado no município de Serra.
LOC- Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, saudou o governo federal pela decisão de baixar a taxa Selic que, segundo ele, constitui uma das principais reivindicações dos cidadãos.
LOC- Darcísio Perondi atestou que a situação econômica do país está equilibrada e não justificaria a manutenção da Selic ou eventuais reajustes. Ele também elogiou a intenção do governo federal aprovar a Emenda 29 para aumentar os repasses públicos ao setor.
LOC- No dia 11 de setembro, será realizada em Fortaleza, a quinquagésima segunda edição da Convenção Nacional do Comércio Lojista. Segundo Mauro Benevides, do PMDB cearense, o evento deve contar com cerca de quatro mil participantes.
LOC- Mauro Benevides informou que a conferência vai debater temas relevantes para o Brasil, como a participação do comércio no processo de desenvolvimento, diante da nova realidade econômica mundial.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Magda Mofatto, do PTB goiano, repercutiu a importância da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. Ela destacou que os eventos vão fortalecer uma das principais vocações econômicas do país, o turismo.
LOC- Magda Mofatto lembrou que o Brasil é detentor de maravilhas naturais espalhadas por todo o território nacional, de belezas arquitetônicas, rica culinária e manifestações culturais que mesclam e atualizam tradições africanas, indígenas e europeias.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- A Comissão de Segurança Pública vai criar regras para assegurar mais proteção às autoridades ligadas à área de justiça no Brasil.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a intenção.
Idhelene Macedo: Segundo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a ideia do protocolo é dar mais segurança a profissionais, como juízes e promotores.
Hugo Leal: Estabelecermos um protocolo oficial, podendo ser por lei ou não, podendo ser até mesmo pelas instituições já existentes, mas um protocolo formal que caracterizasse a proteção dessas autoridades que atuam principalmente no combate ao crime organizado.
Idhelene Macedo: Hugo Leal esteve no Rio junto com outros parlamentares da Comissão de Segurança Pública para acompanhar de perto as investigações do assassinato da juíza Patrícia Acioli. A juíza foi atingida po 21 tiros na porta de casa, em Niterói, no dia 11 de agosto. Nos últimos 10 anos, a juíza foi responsável pela prisão de mais de 60 policiais ligados a milícias e grupos de extermínio e já havia sido ameaçada de morte. A Comissão de Segurança Pública também vai agendar encontros com representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público para levantar informações sobre ameaças a juízes e promotores. Os deputados querem ainda um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para cobrar e sugerir medidas para assegurar mais segurança às autoridades. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, repercutiu reportagem exibida pelo programa Fantástico, da Rede Globo, que denunciou a venda de dados cadastrais de aposentados para advogados entrarem na Justiça, em busca de indenizações financeiras, sem autorização das vítimas.
LOC- Marllos Sampaio pediu o apoio do Congresso para adotar medidas mais rígidas para defender aposentados dos golpes. O deputado informou ainda que vai apresentar projeto para impedir a renegociação do empréstimo consignado antes que o primeiro tenha sido completamente pago.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentaram as principais deliberações de encontro nacional do PT, ocorrido neste final de semana.
LOC- Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, participou do quarto congresso nacional do PT. A deputada manifestou seu contentamento com o resultado do encontro que, no entendimento dela, conquistou avanços que terão reflexos positivos na vida dos cidadãos.
LOC- Fátima Bezerra relatou que durante o congresso do PT foram aprovadas medidas como a paridade de gênero, em que homens e mulheres vão ter participação igual nas instâncias da sigla. Ela acredita que a medida vai ampliar a presença das mulheres na política, além de ter caráter pedagógico.
LOC- O quarto congresso do PT, realizado em Brasília, foi elogiado por Valmir Assunção, da Bahia. Entre os assuntos debatidos durante o evento, ele destacou a fundação de uma corrente interna no partido para apoiar os movimentos sociais, prevista para o mês de dezembro.
LOC- Valmir Assunção ainda considerou acertada a decisão da legenda em defender a maior participação de mulheres, negros e jovens com menos de 30 anos nos diretórios regionais o que, na visão do deputado, é importante para fortalecer o partido.
LOC- Na avaliação de Janete Rocha Pietá, de São Paulo, o congresso do PT tem importância por definir condições de paridade para as próximas eleições. A parlamentar salientou ainda que o partido está abrindo espaço para a participação da juventude na política, estipulando cota de 20 por cento de candidatos jovens.
LOC- Janete Rocha Pietá divulgou ainda que a cidade de Guarulhos está comemorando a Semana da Pátria, com o tema da educação como indutor do desenvolvimento. Para a deputada, a abordagem mostra o compromisso da educação com o desenvolvimento sustentável.
LOC- Durante o quarto congresso do PT, realizado ontem, em Brasília, Luiz Couto, da Paraíba, destacou a aprovação de uma moção para estabelecer um marco regulatório da mídia. Para o parlamentar, a medida é importante para garantir a liberdade da imprensa com responsabilidade, além de combater a censura.
LOC- O evento abordou ainda pontos da reforma política. Luiz Couto defendeu a participação de 50 por cento das mulheres na vida pública, além da fixação de um prazo para os mandatos políticos de no máximo três para deputado federal e de dois para senadores.
LOC- 50 por cento de mulheres deverão estar nos quadros de direção do PT. Essa foi uma das resoluções aprovadas, nesse final de semana, durante o quarto congresso do partido, que discutiu mudanças em seu estatuto, de acordo com José Guimarães, do Ceará.
LOC- José Guimarães destacou que as decisões aprovadas na reforma do estatuto do PT terão impacto na democracia brasileira. Outra resolução, destacada pelo parlamentar, garante a reserva de uma cota de 20 por cento de cargos de direção para jovens de até 29 anos.
LOC- João Arruda, do PMDB do Paraná, parabenizou o PT por aprovar uma moção que defende a regulamentação da mídia. O deputado defendeu que sejam criados critérios que garantam a liberdade de expressão e o fortalecimento da cidadania.
LOC- No entendimento de João Arruda, o governo federal deveria aprovar a Lei de Imprensa. Para o deputado, a nova lei precisa ser específica para regularizar a atividade jornalística em os todos os meios de comunicação, como jornais, revistas, páginas da internet e redes sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ricardo Berzoini, de São Paulo, comentou os resultados do quarto congresso nacional do PT que, de acordo com ele, tomou medidas para aumentar a representação popular dos cidadãos e dos filiados nas decisões da legenda.
LOC- Ricardo Berzoini disse que, durante o encontro, o PT assegurou a participação de percentuais mínimos nos trabalhos da agremiação de vários contingentes sociais e tomou medidas para aumentar a interatividade dos filiados pela internet.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, é consenso que o Brasil precisa promover uma ampla reforma política para dar consciência ideológica e pragmática aos partidos, combater a corrupção e garantir igualdade de chances entre os candidatos na campanha eleitoral.
LOC- Entre as mudanças em discussão na Câmara, Costa Ferreira defendeu o financiamento público de campanha para evitar o abuso do poder econômico; e o fim das coligações nas eleições proporcionais. O deputado também se manifestou contra o voto distrital e a lista fechada.
LOC- Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, criticou o excesso de medidas provisórias e afirmou que o Legislativo fica engessado. Na opinião do parlamentar, o governo está interferindo diretamente no Congresso Nacional, ao obrigar a votação de matérias de interesse do Executivo.
LOC- Lincoln Portela reclamou também da tentativa do governo federal de interferir nos processos de investigação do Ministério Público que envolvem integrantes da base aliada. Ele afirmou ainda que é contra qualquer tipo de censura.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares demonstraram seu apoio ao governo federal pelo recente anúncio de expansão das oportunidades de ensino, como o Pronatec e as novas unidades de instituições de educação tecnológica.
LOC- Ao parabenizar a Câmara dos Deputados por aprovar a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, Vítor Paulo, do PRB do Rio de Janeiro, afirmou que a proposta vai melhorar a qualificação da mão de obra e estimular a oferta de vagas.
LOC- Vitor Paulo espera que o Pronatec seja mais amplo e contemple os indígenas; as comunidades quilombolas e os jovens com deficiência física. O parlamentar fez um apelo ao Senado Federal para dar celeridade no processo de votação da matéria.
LOC- Izalci, do PR, lamentou a substituição no comando da Secretaria de Educação do Distrito Federal. De acordo com o parlamentar, já é a terceira mudança no secretariado da capital da República.
LOC- Izalci repercutiu ainda decisão do governo federal, de implantar 10 institutos federais de educação tecnológica no Distrito Federal. O parlamentar informou que já estão em fase de construção os Ifets de Riacho Fundo, Planaltina, Gama, Samambaia, Taguatinga Centro e M Norte.
LOC- Chico Lopes, do PC do B, pediu apoio da Comissão de Educação da Casa para estimular a abertura de negociações que acabem com a greve dos professores no Ceará.
LOC- Chico Lopes criticou a falta de negociação do governo cearense com os educadores do estado. O deutado rechaçou ainda as medidas da Justiça que impuseram multa de cerca de trezentos reais aos professores que não retornarem à sala de aula.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, fez um apelo à diretoria do Banco do Nordeste para que repense a decisão de instalar um centro cultural em Teresina.
LOC- Paes Landim sugeriu que o Centro Cultural seja implantado na cidade de Parnaíba, pela sua vocação acadêmica. A cidade possui mais de dez mil universitários, afirmou o parlamentar.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Acordo entre os líderes, na tarde de hoje, permitiu apenas a leitura do relatório sobre a medida provisória que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. Os tablets são computadores portáteis com tela fina e sensível ao toque.
LOC- A discussão e votação da MP devem começar na sessão extraordinária marcada para as nove horas de amanhã.
LOC- A medida provisória é uma das cinco que trancam a pauta do Plenário. Também obstrui a pauta o projeto que trata da administração dos hospitais universitários federais.
LOC- A repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara, tem outras informações sobre as medidas provisórias em análise na Casa.
Karla Alessandra: Cinco delas estão trancando a pauta. Entre as MPs que estão na pauta do Plenário, continuam a que adiciona a produção nacional de tablets ao Programa de Inclusão Digital e a que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Também está marcada sessão extraordinária para terça-feira às nove da manhã com a mesma pauta. Logo após, ao meio dia, os deputados e senadores se reúnem para sessão conjunta do Congresso Nacional. A sessão vai dar continuidade à do dia primeiro de setembro que foi suspensa para que o governo negociasse com a oposição o fim da obstrução. Na pauta estão três projetos que liberam dotações orçamentárias para Ministérios, Justiça Federal e Ministério Público. Duas comissões vão se reunir também na terça-feira. Às nove e meia, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática discute o projeto do Senado que inclui quatro novas hipóteses entre os atos considerados abuso de autoridade. Pelo projeto será considerado abuso de autoridade, por exemplo, exigir de uma pessoa ou empresa a apresentação de documentos sem amparo legal para tanto. Às dez da manhã, a Comissão de Agricultura se reúne para votar projeto que obriga os presídios a utilizarem quarenta por cento dos recursos destinados à alimentação na compra de produtos da agricultura familiar. Outro projeto na pauta concede seguro-desemprego ao agricultor familiar rural ou extrativista que tiver suas terras inundadas por enchentes sazonais. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde e cuja votação está agendada para o próximo dia 28 de setembro. Se não houver votação, o parlamentar informou que seu partido vai entrar em obstrução.
LOC- Osmar Terra também criticou qualquer dispositivo na emenda que crie um novo tributo para a saúde. De acordo com palavras do parlamentar, quando a CPMF foi extinta, o governo aumentou vários impostos, passou a receber quase três vezes mais do que arrecadava e não destinou nenhum percentual para a saúde.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB do Mato Grosso do Sul, saudou os nutricionista pela comemoração do seu dia e afirmou que o segmento desenvolve estudos essenciais ao bem-estar dos brasileiros.
LOC- Geraldo Resende exprimiu que os nutricionistas auxiliam no tratamento de diversas doenças relativas ao excesso alimentar ou à carência nutricional, além de influenciarem os brasileiros a adotar padrões corretos de consumo.
LOC- Washington Reis, do PMDB do Rio de Janeiro, pediu apoio aos parlamentares para aprovação de um projeto de sua autoria, que prevê a limpeza do ar condicionado central de prédios públicos e comerciais. O deputado justificou a relevância do projeto como sendo de saúde pública.
LOC- Washington Reis lembrou a morte do ex-ministro Sérgio Motta, vitimado por uma infecção pulmonar causada por fungos originados em sujeira de ar condicionado. No Rio de Janeiro, recordou o deputado, uma lei municipal nesse sentido vigora há 10 anos.
LOC- André Zacharow, do PMDB, parabenizou os 52 anos de fundação do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba. Para o parlamentar, a instituição é importante por atender metade das emergências da capital paranaense.
LOC- Com capacidade para 1.500 pessoas no ambulatório, o Hospital Evangélico atende 90 por cento dos pacientes do Sistema Único de Saúde. Na visão de André Zacharow, a instituição é uma obra social relevante por dar assistência psicológica e religiosa aos pacientes.
LOC- Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, parabenizou o trabalho da comissão especial de combate às drogas e destacou a necessidade do engajamento da população para enfrentar a dependência química.
LOC- De acordo com Sandra Rosado, 18 milhões de brasileiros são dependentes químicos. Segundo a parlamentar, o problema tem atingido não só a população carente, mas as classes mais altas da sociedade.
LOC- Heleno Silva, do PRB sergipano, afirmou que a falta de valorização das atividades médicas no país tem causado uma carência de profissionais nas regiões Nordeste e Norte.
LOC- Heleno Silva citou dados da Federação Nacional dos Médicos, que afirma que a categoria recebe em média 10 salários mínimos. Na opinião do parlamentar, a situação gera queda na qualidade dos serviços e dificulta a interiorização do atendimento no país.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....