Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Produtores que preservam meio ambiente podem ser compensados
LOC- Deputados divergem sobre alterações na Lei da Prisão Preventiva
LOC- Parlamentares destacam importância econômica do cooperativismo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Afonso Hamm, do PP gaúcho, lembrou o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado no início de julho. Como parte das comemorações, o parlamentar informou que a Câmara promoveu um seminário sobre a juventude e o futuro do cooperativismo no país.
LOC- Afonso Hamm ressaltou ainda o trabalho realizado pela OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, que engloba 606 cooperativas e representa 10 por cento do PIB brasileiro, segundo ressaltou o parlamentar.
LOC- Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, recordou que, em dois de julho, foi comemorado o octogésimo-nono dia internacional do cooperativismo. Na opinião do deputado, o movimento é a grande esperança do jovem que busca colocação no mercado e encontra a barreira da falta de experiência.
LOC- Para Arnaldo Jardim, o cooperativismo traz à juventude a chance de ganhar experiência profissional, de crescimento intelectual, além de encorajar a participação em processos decisórios, incentivando o empreendedorismo a partir da formação de suas próprias organizações.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Audifax, do PSB, parabenizou o governo do Espírito Santo pelo envolvimento nas negociações sobre os royalties do petróleo. O deputado manifestou sua satisfação com o avanço das conversas sobre o assunto.
LOC- Audifax entende que os outros estados, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, também devem ser beneficiados. O deputado acredita que todos os entes da Federação sairão ganhando ao final dos debates.
LOC- Manato, do PDT, registrou a visita de representantes do governo do Espírito Santo à Brasília para dar prosseguimento às negociações sobre os royalties do petróleo. O deputado está convicto de que o acordo final será bom para estados e municípios de todo o Brasil.
LOC- Manato também parabenizou o governo federal pelo programa de telefonia fixa para as famílias de baixa renda, que irá oferecer pacotes de 90 minutos mensais por nove reais e cinquenta centavos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Em tramitação na Câmara, Proposta de Emenda Constitucional, de autoria de Assis Carvalho, do PT do Piauí, estabelece que o ICMS referente às compras pela internet, telefone e correios e outros meios não presenciais, seja recolhido pelo estado consumidor.
LOC- Assis Carvalho argumenta que a desigualdade na arrecadação do ICMS existe porque as compras pela internet não estavam previstas na Constituição. Os estados produtores já recebem incentivos fiscais para a produção, geram empregos e ainda arrecadam com as vendas, justificou o deputado.
LOC- Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, elogiou a aprovação da medida provisória que reajusta a tabela do imposto de renda em quatro e meio por cento. O plenário da Câmara aprovou ainda, antes do recesso, o desconto para a contribuição patronal sobre a remuneração dos empregados domésticos até o ano de 2014.
LOC- No entanto, Jonas Donizetti lamentou que emenda de sua autoria que autorizava o abatimento do uso de remédios no imposto de renda tenha sido rejeitada. Ele considera a derrota de sua proposta uma injustiça com os que sofrem de doenças crônicas e os idosos.
LOC- Zé Geraldo, do PT paraense, elogiou o governo federal pela decisão de viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
LOC- O deputado registrou que, no dia cinco de julho, chegaram as primeiras máquinas ao porto de Vitória do Xingu, onde a usina será construída. Zé Geraldo destacou que, após 30 anos de estudos, muita gente não acreditava mais que a hidrelétrica sairia do papel.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Carlos Souza, do PP, louvou a decisão do governo federal de licitar as linhas de transmissão ligando a hidrelétrica de Tucuruí às capitais do Amazonas e do Amapá.
LOC- Manaus, por exemplo, informou Carlos Souza, vive em um sistema energético isolado e poluidor à base de queima de óleo diesel e óleo combustível. Além disso, o custo para o consumidor é elevado e a empresa local de energia não expande a rede de abastecimento na cidade.
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT amapaense, enalteceu o trabalho realizado pela Secretaria de Planejamento Estratégico do Ministério de Minas e Energia, que busca planejar o futuro energético do país.
LOC- No caso da Amazônia, planejamento é fundamental, opinou Sebastião Bala Rocha. O parlamentar citou o exemplo do município de Oiapoque, onde 250 quilômetros ainda precisam ser interligados por uma linha de transmissão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jô Moraes, do PC do B mineiro, manifestou sua preocupação com a explosão de um bueiro que atingiu um senhor e seu filho, no centro de Belo Horizonte.
LOC- Jô Moraes afirma que a Cemig, Central Elétrica de Minas Gerais, se desenvolveu a partir da sua capacidade de investimento. A parlamentar estranhou que a empresa esteja realizando a terceirização e a precarização dos serviços, sobretudo por cobrar, segundo a deputada, a tarifa mais alta do mundo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Lael Varella, do DEM mineiro, criticou declarações de que a agricultura brasileira deveria melhorar a sua produtividade antes de ampliar a área plantada. O argumento, segundo o deputado, foi mencionado por setores que condenam as mudanças propostas pelo novo Código Florestal.
LOC- Estudos recentes, observou Lael Varella, apontam que o Brasil, nos últimos 20 anos, se tornou um dos campeões de produtividade agrícola. Como exemplo, o parlamentar citou a segunda colocação no ranking mundial em quantidade produzida de soja por área plantada.
LOC- Celso Maldaner, do PMDB catarinense, agradeceu ao Ministério da Agricultura pela prorrogação por mais seis meses para que os produtores de leite possam se adequar à última instrução normativa que determina a redução da contagem de bactérias no produto.
LOC- Para Celso Maldaner, quem ganha com a medida são os consumidores, que poderão contar com um leite de maior qualidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Valmir Assunção, do PT baiano, registrou que o dia seis de julho marcou o início da campanha salarial de diversas categorias, que também reivindicam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem diminuição de salário.
LOC- Valmir Assunção destacou ainda dados do Incra, mostrando que a concentração de terras vem aumentando no país. O deputado ressaltou que mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários entre 2003 e 2010.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Josias Gomes, do PT da Bahia, saudou a indicação de José Graziano para o cargo de diretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO.
LOC- Josias Gomes acredita que, ao assumir o cargo em janeiro do ano que vem, José Graziano levará para a FAO a experiência brasileira de combate à fome, hoje admirada em todo o mundo.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Tramitam na Câmara, propostas que visam garantir compensações financeiras aos produtores que preservam o meio ambiente.
LOC- Ouça mais detalhes sobre o assunto na matéria de Ana Raquel Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Ana Raquel Macedo: A polêmica sobre mudanças no Código Florestal acabou reacendendo outro debate no Congresso: o pagamento por serviços ambientais àqueles que preservam recursos naturais. Na Câmara, diferentes deputados argumentam que, em vez de se falar apenas em punição aos produtores que desmatam áreas de preservação obrigatória em sua propriedade, deveria se oferecer uma compensação aos que, por outro lado, mantêm vegetação nativa em sua terra. Para se ter uma ideia do interesse dos parlamentares pelo tema, existem, pelo menos, 13 projetos de lei na Câmara tratando de algum tipo de compensação ao produtor que preserva. Grande parte das propostas vai, inclusive, ao encontro da chamada Bolsa Verde, auxílio recém-lançado pelo governo para os beneficiários rurais do Bolsa Família que preservarem o meio ambiente. Outras propostas são mais abrangentes, como o projeto (PL 1274/2011) do deputado Onofre Santo Agostini, do DEM de Santa Catarina, que cria um Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e um Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. A ideia principal, segundo Santo Agostini, é valorizar os produtores rurais que agem corretamente.
Onofre Santo Agostini: Nós pedimos muito o cumprimento da lei, punimos aqueles que não cumpriram a lei, aqueles que devastaram nós queremos punir. Não pensamos nunca em compensar aqueles que realmente preservaram.
Ana Raquel Macedo: O deputado Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, concorda.
Antônio Carlos Mendes Thame: Nós partimos do pressuposto de que as externalidades, aquilo que eu causo a terceiro, têm que ser ou punido ou recompensado. Assim como temos o princípio do poluidor-pagador, quando causa uma externalidade negativa, um efeito colateral negativo à natureza, tem que pagar por isso, a recíproca é verdadeira. O contrário também é verdadeiro. Se alguém causou um benefício, como alguém que mantém uma reserva legal, uma mata ciliar, ele deve receber por isso. É o princípio preservador-recebedor.
Ana Raquel Macedo:A abrangência de um programa de pagamento por serviços ambientais, no entanto, é controversa. No PT, a orientação é para que os pequenos produtores sejam priorizados na divisão de recursos para compensar quem preserva. Quem explica é o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira, de São Paulo.
Paulo Teixeira: Isso porque interessa à sociedade que essas pessoas possam ter as condições e interessa igualmente que a preservação seja feita. Nossa opinião é que o pequeno agricultor, o agricultor familiar tenha prioridade no pagamento por serviços ambientais. Os grandes já têm condição, porque eles têm uma produção de grande escala e essa produção lhes dá toda a condição da preservação, que não lhes custa muito.
Ana Raquel Macedo: A maioria das propostas que tratam do pagamento por serviços ambientais (PL 792/2007 e apensados) já foi aprovada pelas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, aguardando um posicionamento das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Outras duas, como a do deputado Onofre, iniciaram a tramitação recentemente, dependendo da análise das mesmas quatro comissões. Se aprovadas, as matérias podem seguir diretamente ao Senado. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Ronaldo Zulke, do PT, participou da entrega do Prêmio Jovem Cientista, realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e que condecorou os três melhores trabalhos que foram apresentados na Mostra de Ciência e Tecnologia, promovida pela Fundação Liberato Salzano de Novo Hamburgo.
LOC- Ronaldo Zulke informou que os alunos premiados Kawoana Viana, Vitória Astolfi e Mateus Rockenbach irão participar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
LOC- A Comissão de Ciência e Tecnologia estabeleceu a Subcomissão do Rádio Digital. Sandro Alex, do PPS do Paraná, foi escolhido como o relator da subcomissão.
LOC- Sandro Alex destacou que a escolha do novo formato do rádio digital no Brasil será um marco para o país. O parlamentar se comprometeu a trabalhar para que a população tenha esse benefício.
LOC- Arolde de Oliveira, do DEM do Rio de Janeiro, rechaçou a posição da Unesco em julgar como uma anomalia, ou uma agressão à democracia, o fato de o Congresso Nacional apreciar outorgas e a renovação das concessões de radiodifusão.
LOC- Para Arolde de Oliveira, o julgamento da Unesco parece completamente desfocado dentro de um sistema democrático e um Estado de Direito. A Constituição brasileira atribui essa competência ao Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Emiliano José, do PT da Bahia, considera fundamental que o Congresso aprove regras que evitem abusos na publicidade voltada para o público infantil. O deputado afirmou que a autorregulamentação não tem sido suficiente para conter os excessos no setor.
LOC- Emiliano José citou como exemplo representação feita pelo Instituto Alana junto ao Conar contra anúncio de um tipo de lanche do McDonald´s que induz a venda de alimentos de baixo valor nutricional em associação com brinquedos. O deputado considerou um equívoco o fato de o Conar ter arquivado a queixa.
LOC- Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano, defendeu que a Câmara discuta a regulamentação da internet no país, considerando a grande transformação da sociedade a partir dessa tecnologia.
LOC- Barradas Carneiro apontou que a internet apresenta duas facetas - de um lado acontecem invasões de sites e e-mails de entidades governamentais, ao mesmo tempo que é possível assistir ao povo da Finlândia participar da feitura da nova constituição por meio de redes sociais como o Facebook.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Glauber Braga, do PSB, solicitou ao governo do Rio de Janeiro que abra um processo de negociação que resolva o atual impasse vivido pela educação no estado e que deixa mais de 600 mil alunos sem aula.
LOC- Os profissionais da educação do Rio de Janeiro reivindicam um aumento de 26 por cento, proposta que Glauber Braga considera justa.
LOC- Edinho Bez, do PMDB, participou do primeiro Seminário de Sistemas de Ensino de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Educação e pela Secretaria Estadual de Educação.
LOC- O seminário debateu políticas de integração entre os sistemas de ensino das redes municipal, estadual e federal, a fim de melhorar os índices educacionais e a qualidade do aprendizado. Na oportunidade, Edinho Bez defendeu mudanças no sistema educacional do Brasil e melhor remuneração para os professores.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Sueli Vidigal, do PDT capixaba, registrou a realização do seminário sobre drogas, realizado na semana passada, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
LOC- Sueli Vidigal também ressaltou sua participação na comissão externa criada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para analisar as políticas sobre drogas na Itália, Holanda e Portugal.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Marçal Filho, do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendeu a aprovação de projeto do Ministério da Previdência Social que retira das contas da pasta as chamadas renúncias fiscais. Desde o início do ano, o valor das renúncias fiscais soma mais da metade do déficit da previdência.
LOC- Na avaliação de Marçal Filho, a redução do déficit da previdência, além de melhorar as contas, vai permitir conceder reajustes maiores aos aposentados.
LOC- O governo do Rio Grande do Sul assinou, no início de julho, decreto que estabelece novos critérios para a aposentadoria especial dos servidores da Polícia Civil, informou o deputado Marcon, do PT.
LOC- Para os policiais que ingressaram antes de 2004 na Polícia Civil gaúcha, explicou Marcon, será concedida aposentadoria com valor integral aos que contribuíram por 20 anos para a Previdência Estadual e pelo menos 10 anos para o INSS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares divergem sobre nova Lei da Prisão Preventiva
LOC- Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, comunicou que, de acordo com a nova Lei da Prisão Preventiva, vigorando desde o dia quatro de julho, dezenas de milhares de encarcerados em todo o país podem retomar a liberdade.
LOC- Costa Ferreira apontou que os beneficiários são presos que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão e não reincidentes. Para ele, a nova lei cumpre com mais eficácia o dispositivo constitucional de garantir a liberdade para crimes considerados leves até a confirmação da culpa.
LOC- Já Enio Bacci, do PDT gaúcho, pediu que o Congresso faça uma reavaliação sobre as novas leis relacionadas à prisão preventiva e prisão em flagrante que entraram em vigor no início de julho. O deputado entende que as normas podem contribuir para aumentar o contrabando de armas no país.
LOC- Enio Bacci lembrou que, pela nova legislação, se uma pessoa for encontrada com uma metralhadora ou com um fuzil AR-15, desde que não seja reincidente e não tenha nenhuma condenação, ela não poderá ser presa em flagrante, nem preventivamente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ivan Valente, do PSOL, repudiou os crimes de racismo praticados por Skinheads em São Paulo. Ele lembrou a agressão praticada contra cidadãos negros e nordestinos, no início de julho, por nove pessoas do grupo intitulado Impacto Hooligan, apoiadores de Hitler, e do chamado Orgulho Branco.
LOC- Ivan Valente lamentou que a polícia não possa enquadrar a agressão como injúria racial. Ele defendeu a mudança na legislação para que esse tipo de comportamento seja considerado racismo e, portanto, crime inafiançável.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, registrou que Roberto Gurgel foi indicado pela Presidência para continuar à frente da Procuradoria-Geral da República por mais um mandato.
LOC- Mauro Benevides destacou a competência, cultura jurídica e determinação de Roberto Gurgel, que na avaliação do deputado, é um autêntico defensor do sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, sugeriu que autoridades públicas flagradas em desmandos busquem inspiração nas regras de conduta contidas no decálogo de princípios da Lei Mosaica.
LOC- Citando mandamento por mandamento, Chico Alencar frisou que os ensinamentos serão úteis a qualquer autoridade brasileira, pois a releitura do decálogo faz lembrar os preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Simão Sessim, do PP fluminense, felicitou a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, por ceder espaço para sediar o Primeiro Polo do Projeto Rio 2016, o único no Rio de Janeiro voltado exclusivamente às pessoas com deficiência, sobretudo os jovens.
LOC- Simão Sessim assinalou que os Jogos Paraolímpicos, além de aumentar a autoestima das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, também contribuem para a construção de um mundo mais plural e humanístico.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Sílvio Costa, do PTB pernambucano, reiterou apelo ao Congresso para retomar o processo de criação da CPI para investigar ações do Comitê Organizador da Copa de 2014, envolvendo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
LOC- No entendimento de Sílvio Costa, é preciso investigar as denúncias contra a CBF antes do início dos jogos da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Arnon Bezerra, do PTB do Ceará, registrou os 58 anos de fundação do Banco do Nordeste, comemorados ontem em cerimônia com a presença da atual diretoria e de ex-presidentes da instituição.
LOC- Arnon Bezerra frisou que a bancada cearense foi representada pelo deputado Mauro Benevides, autor da emenda que criou o fundo constitucional do Nordeste, principal fonte de recursos do Banco.
LOC- A cidade de Crateús comemorou 179 anos no dia seis de julho. Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, parabenizou a administração municipal pelas políticas sociais adotadas e pelas ações implementadas, especialmente nas áreas da saúde e da agricultura.
LOC- Chico Lopes ainda prestou homenagem a lideranças locais, com destaque para o primeiro bispo de Crateús, dom Antônio Batista Fragoso, falecido em 2006 e que, segundo o deputado, fez um trabalho que revolucionou a região.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....