Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão de Desenvolvimento realiza seminário em Pernambuco
LOC- Câmara fará parte de grupo parlamentar com países emergentes
LOC- Parlamentares alertam para esgotamento do sistema aeroportuário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Walney Rocha, do PTB fluminense, criticou o sistema aeroportuário nacional, e recordou quando, há 30 anos, se dizia que a aviação brasileira era motivo de orgulho e o cumprimento dos horários britânico, ao contrário de hoje.
LOC- Elogiando as noticias publicadas em jornais atestando que o governo estuda a concessão de aeroportos para a iniciativa privada, Walney Rocha julgou ser uma solução para o transporte aeroviário, em vias de sediar uma Copa do Mundo.
LOC- Carlos Souza, do PP amazonense, cobrou do governo federal medidas contra a morosidade da Infraero em relação as obras nos aeroportos em cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, e nos serviços de embarque e desembarque.
LOC- Carlos Souza citou como exemplo o aeroporto de Manaus, que é o terceiro do país em arrecadação de carga e descarga e apresenta superávit para a Infraero, mas que só deverá ter 75 por cento de suas obras concluídas até o início da Copa de 2014.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, relatou a audiência que teve no Ministério dos Transportes, com a presença de representantes da Antt e Dnit, para discutir o acesso a Florianópolis pelas BR-101 e 282.
LOC- Ao atestar a necessidade de preservar e produzir ao mesmo tempo, Edinho Bez ainda ponderou sobre a votação do novo Código Florestal Brasileiro, e observou que não se pode apoiar a manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade.
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, comemorou o anúncio do início das obras, no segundo semestre deste ano, nas rodovias da região norte do estado de Santa Catarina, proporcionando mais segurança a motoristas, pedestres e ciclistas.
LOC- Décio Lima avaliou que a instalação 40 lombadas eletrônicas, radares e semáforos nas rodovias catarinenses vão auxiliar na redução de acidentes e de vítimas do trânsito, embora possam ocasionar um tempo maior no deslocamento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Alessandro Molon, do PT fluminense, anunciou o ingresso de representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra as agressões praticadas por seguranças do Metrô a usuários.
LOC- Alessandro Molon repercutiu o episódio envolvendo, mais uma vez, concessionárias de serviço público de transporte no Rio de Janeiro, e argumentou que fatos como esse têm envergonhado a sociedade brasileira.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Acontece na próxima segunda-feira, em Santa Cruz do Capibaribe, seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
LOC- Saiba detalhes sobre o evento com o repórter Marcio Sardi.
TEC- 2005 MAS Cdeic
Marcio Sardi: Santa Cruz do Capibaribe vai sediar seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre políticas de desenvolvimento regional necessárias para estimular a exportação de produtos nacionais. O encontro acontece nesta segunda-feira, pela manhã, no Teatro Municipal da cidade, que fica no agreste pernambucano. O evento faz parte de um programa da comissão que inclui encontros em pólos de desenvolvimento em todas as regiões do país. Para o seminário de Santa Cruz, foram convidados representantes de ministérios e bancos públicos, parlamentares, líderes empresariais e prefeitos de vários estados do Nordeste. Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, João Maia, do PR do Rio Grande do Norte, explicou que o evento tem por objetivo analisar experiências econômicas regionais para que a Câmara possa contribuir para a geração de emprego e renda no interior do país.
João Maia: A gente quer saber como o setor público pode ajudar na sua sustentabilidade e, via Legislativo, seja através de iniciativas de projetos de lei, dialogando com o Executivo, que medidas nós possamos tomar para que dê conforto, dê confiança de que essas experiências bem sucedidas vão continuar.
Marcio Sardi: João Maia relatou ainda que Santa Cruz do Capibaribe é um dos maiores pólos têxteis nacionais, com cerca de 12 mil empresas. A feira permanente de confecções da cidade, que vai ser visitada pelos participantes do seminário, reúne 700 lojas e quase 10 mil quiosques de pequenos produtores. De Brasília, Marcio Sardi.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, informou a apresentação de projeto que suspende os efeitos do decreto do Poder Executivo sobre restos a pagar. Para o deputado, o bloqueio dos pagamentos revela uma ditadura do poder econômico.
LOC- Acentuando que o governo federal não pagou os convênios que estão prontos e cortou os convênios de 2007, 2008 e 2009, Sebastião Bala Rocha lembrou que o estado do Amapá vai perder mais de 200 milhões de reais se esse decreto prevalecer.
LOC- Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, apresentou solicitação de urgência junto ao Ministério da Integração Nacional, para análise do processo de municípios em situação de emergência no estado do Rio Grande do Sul.
LOC- Informando que esses municípios aguardam recursos para recuperação de estradas vicinais, construção de bueiros e pontes, Ronaldo Nogueira cobrou agilidade do governo federal e alertou que o anúncio de recursos gera expectativa nas comunidades.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, protestou contra 18 parlamentares da bancada ruralista, sendo 15 deputados e três senadores, que querem a votação do Código Florestal porém foram autuados pelo Ibama e estão respondendo a processos.
LOC- Marcon frisou que o novo Código Florestal altera regras relacionadas à reserva legal e áreas de proteção permanente, e os parlamentares multados seriam diretamente beneficiados com a anistia a desmatadores autuados até julho de 2008.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Emiliano José, do PT, relatou as realizações do governo do estado da Bahia, enfatizando o crescimento do PIB local acima da média do país e os recordes na geração de emprego no estado.
LOC- Citando números, Emiliano José anunciou que no ano de 2010 quase 122 mil pessoas conseguiram emprego, o que coloca a Bahia em primeiro lugar na geração de postos de trabalho formais em todo a Região Nordeste.
LOC- Carlos Roberto de Campos, do PSDB paulista, fez no início do mês seu primeiro pronunciamento na casa. Ele ocupou a vaga deixada pelo licenciamento do titular.
LOC- Carlos Roberto de Campos propôs trazer um pouco de sua experiência como industrial da iniciativa privada, e defendeu a produção, criando mais oportunidades e aumentando a competitividade dos produtos nacionais no mundo inteiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Dimas Ramalho, do PPS de São Paulo, protestou contra a autorização da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, ao reajustar a tarifa de energia elétrica em índice superior ao pedido pelas empresas.
LOC- Recordando os sete bilhões de reais que as empresas de energia não devolveram aos consumidores pelas contas cobradas a mais no passado, Dimas Ramalho ressaltou que irá tomar providências na forma da lei, para que o consumidor seja protegido.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, comunicou a posse da nova diretoria da Conaje, Confederação Nacional dos Jovens Empresários, e destacou o aumento do número de jovens empresários no país, somando atualmente 36 mil.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, enalteceu a pauta de lutas do Conaje, que tem como metas a redução dos gastos públicos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de desenvolver ações para tornar o Brasil mais ético, justo e empreendedor.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Os deputados começam a promover discussões amplas sobre o uso de armas de fogo no país.
LOC- Saiba mais na reportagem de Paulo Roberto Miranda, da Rádio Câmara.
TEC- 1904 PR- ARMA DE FOGO
Paulo Roberto Miranda: Comissão de Segurança Pública aprova amplo debate sobre o uso e o direito ao porte de arma de fogo e a atual legislação penal. Autor da ideia, o presidente da Comissão, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, considera o evento uma alternativa a um novo plebiscito sobre o porte de armas no Brasil. O deputado Fernando Francischini, do PSDB paranaense, concorda.
Fernando Francischini: Esse referendo é um grande absurdo, é jogar dinheiro público fora, segundo o presidente do TSE o custo seria de 300 milhões de reais, e o ministério da Justiça só tem 10 para pagar as indenizações pelas armas que vão sair das ruas. A Comissão, em sua grande maioria, na maioria absoluta é contra o referendo, e na verdade nós queremos criar e debater nessa audiência pública saídas do dia a dia, saídas diretas que podem diminuir a criminalidade.
Paulo Roberto Miranda: De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, refutou a ideia de entidades, difundida também entre parlamentares, defendendo o plantio de maconha em sistemas de cooperativas.
LOC- Alegando ser uma afronta ao sistema brasileiro de cooperativas, Sandro Alex afirmou que ao invés de se aprovar um projeto desse tipo, é necessário gerar emprego, educação e qualificação profissional, além de investimentos em esportes e cultura.
LOC- Valmir Assunção, do PT baiano, comentou a mudança no comando da Polícia Militar do estado, e ressaltou o trabalho realizado ao reduzir os índices de violência com a ação do poder público em parceria com a população.
LOC- Valmir Assunção parabenizou o novo comando da PM e assinalou para o fortalecimento cada vez maior da instituição, que conta hoje com 35 mil policiais, entre homens e mulheres.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Parlamentares defenderam mais atenção da justiça trabalhista para com os trabalhadores, especialmente os empregados domésticos.
LOC- Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, felicitou os 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no País, e lembrou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
LOC- Comentando o aumento do número de acidentes de trabalho, Fernando Marroni afirmou que o Tribunal Superior do Trabalho, o Ministério da Saúde, Previdência Social e a Advocacia-Geral da União estão preparando uma ação para diminuição dos acidentes.
LOC- Artur Bruno, do PT do Ceará, pediu ao governo federal mais rigor na fiscalização para que a legislação trabalhista seja respeitada, principalmente em relação aos empregados domésticos, que representam 16 por cento da classe trabalhadora do país.
LOC- Lamentando que 73 por cento dos empregados domésticos vivem em situação informal, Artur Bruno alertou que a maioria do contingente é composto por mulheres sem carteira assinada, sem contribuição à Previdência Social e muitas vezes envelhecidas e abandonadas.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB sul-matogrossense, agradeceu ao Ministério dos Esportes pela inauguração da primeira Vila Olímpica Indígena do país, construída no município de Dourados.
LOC- Geraldo Resende ainda pediu atenção e esforço para melhoria dos indicadores relativos ao trabalho doméstico e rural, à situação laboral de mulheres, negros, jovens e pessoas com deficiência.
LOC- Geraldo Simões, do PT da Bahia, repercutiu o dia primeiro de maio como uma data de luta da classe trabalhadora, e que propiciou forjar o ex-presidente Lula como um grande líder sindical e político, fundador de um partido e eleito presidente duas vezes.
LOC- Geraldo Simões enfatizou as melhorias ocorridas no Brasil nos últimos anos, como o aumento do salário mínimo, a redução do desemprego, a valorização da moeda brasileira e a saída de 25 milhões de pessoas da linha da pobreza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Valtenir Pereira, do PSB de Mato Grosso, registrou a comemoração ontem do dia do defensor público, advogado contratado pelo Estado para defender as famílias carentes e prestar assistência jurídica integral aos necessitados. O deputado lembrou que a data foi escolhida em homenagem ao dia de Santo Ivo.
LOC- Ivan Valente, do PSOL paulista, defendeu o fortalecimento da Defensoria Pública da União, alegando que o país conta com apenas 489 defensores públicos para atender mais de 130 milhões de pessoas que não têm como arcar com um advogado particular.
LOC- Divulgando que o próprio TCU admitiu que seriam necessários 807 novos defensores públicos para suprir a demanda, Ivan Valente também citou o Ministério do Planejamento, que tem um projeto criando 600 vagas.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Os países pertencentes ao grupo Brics, entre os quais o Brasil, definiram a criação de um grupo de trabalho parlamentar.
LOC- O acordo foi uma das últimas atividades do presidente da Câmara, Marco Maia, em sua viagem de trabalho à Coreia do Sul para participar do encontro parlamentar do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
LOC- A jornalista Sílvia Mugnatto, repórter da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o acordo entre os países do Brics.
TEC- 2005-SM-NOTA MARCO MAIA
Sílvia Mugnatto: Nesta sexta-feira, no último dia de sua viagem à Coreia, o presidente da Câmara, Marco Maia, acertou com os presidentes dos parlamentos dos países que formam o chamado Brics a criação de um grupo de trabalho parlamentar. O grupo é formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Marco Maia explica como funcionará o grupo.
Marco Maia: Fizemos um belo debate sobre as perspectivas dos Brics para o futuro e acertamos que vamos constituir um grupo de trabalho que será coordenado pelo Parlamento russo com a assessoria do Parlamento brasileiro que irá estabelecer as diretrizes da atuação dos parlamentos dos Brics no próximo período. E acertamos também que, se tudo correr bem, até o final deste ano deveremos realizar um novo encontro com os presidentes dos parlamentos dos Brics para assinar um protocolo de intenções e de ações que deverão ser desenvolvidas no próximo período. A ideia central que nós estamos trabalhando e que propusemos a este grupo é de que a cada ano se faça um encontro destes presidentes para debater e discutir os termos dos acordos que estão sendo firmados entre os executivos.
Sílvia Mugnatto: Este próximo encontro dos Brics, a que se referiu Marco Maia, poderá ser no Brasil. Segundo o presidente da Câmara, as políticas futuras passam necessariamente por esse conjunto de países que lidera os mercados emergentes no mundo. Já o grupo do G-20 parlamentar, motivo inicial da visita, assinou documento que trata de ações contra o terrorismo, proteção ao meio ambiente e combate à miséria extrema. O G-20 reúne as 19 principais economias do mundo mais a União Europeia. Com o primeiro-ministro da Coreia e o presidente coreano, Marco Maia tratou de investimentos daquele país no Brasil e pediu para que eles analisem a abertura do mercado coreano para a carne brasileira. O próximo encontro da cúpula parlamentar do G-20 será em 2012, na Arábia Saudita.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Waldenor Pereira, da Bahia, comunicou sua participação no encontro regional do PT, realizado em Riacho de Santana, que culminou com o encerramento de campanha de filiação junto a lideranças rurais, comunitárias e sindicais.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, enalteceu o ingresso do deputado federal Gabriel Chalita nos quadros do PMDB, abrindo uma renovação e contando com novas lideranças.
LOC- Edinho Araújo destacou o papel de educador de vanguarda de Gabriel Chalita e a expressiva votação que teve nas últimas eleições, destacando a sua vida profissional e pública. O deputado e deu as boas vindas ao colega.
LOC- Doutor Aluízio, do PV fluminense, criticou as ameaças de cassação de mandato do vereador de Macaé, Danilo Funke, por usar uma rede social comentando seu voto e dos demais colegas, sobre o plano de cargos e salários dos professores daquele município.
LOC- Sustentando que não se pode ocultar o voto de um homem público no seu exercício parlamentar, Doutor Aluízio argumentou que a transparência dos atos legislativos é um dever de todas as casas de leis do Brasil.
LOC- Luiz Couto, do PT paraibano, enfatizou matérias veiculadas em revistas do país quando a senadora Katia Abreu, do DEM do Tocantins, teria montado um esquema de arrecadação beneficiando as campanhas do próprio filho e de poucos aliados em seu estado natal.
LOC- Em outra matéria, Luiz Couto apontou o abandono do enfermo mental, o preconceito, a falta de hospitais decentes e equipados e a omissão do Estado, e finalizou cobrando responsabilidade no tratamento de portadores de distúrbios mentais.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Nazareno Fonteles, do PT piauiense, antecipou encaminhamento de uma carta do Movimento Mobiliza Cultura, dirigida ao Poder Executivo, para que haja de fato a continuidade da política cultural propagada no governo anterior.
LOC- Explicando o teor da carta, Nazareno Fonteles salientou a necessidade de se fazer um diálogo público para que o Ministério da Cultura dê continuidade às políticas da pasta e remeta a lei que altera os direitos autorais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Luiz Couto, do PT paraibano, elogiou o governo federal pelo compromisso com as diretrizes de campanha, ao lançar o projeto que visa a interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
LOC- Luiz Couto certificou que a educação tecnológica é uma ferramenta para vencer a violência e dar a oportunidade aos jovens não apenas de estudarem, mas também de terem uma profissão, e diminuir as chances de envolvimento com o crime organizado.
LOC- Waldenor Pereira, do PT baiano, também comentou o lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico pelo governo federal, criando mais de 100 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil.
LOC- Waldenor Pereira aproveitou para divulgar as cidades de Caetité e Brumado, no interior da Bahia, como potenciais produtoras de urânio, ferro e magnesita, e confirmou a expectativa da população em ter os municípios contemplados pelo Pronatec.
LOC- Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, teceu elogios ao governo federal pela iniciativa do Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, como um passo importante para a reformulação do ensino médio.
LOC- O programa citado por Reginaldo Lopes deverá criar mais de 100 instituições de ensino tecnológico, proporcionando, além de formação educacional, capacitação profissional para melhor inserção no mercado de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– Acelino Popó, do PRB da Bahia, colocou-se a disposição das escolas que estejam interessadas em conversar com os alunos sobre a prática do bullying e a violência no ambiente escolar.
LOC– Acelino Popó afirmou que o projeto "Batendo um papo com Popó", já iniciado nas escolas do Distrito Federal, tem obtido resultados com a mobilização de professores e alunos no enfrentamento da violência escolar.
LOC- Benedita da Silva, do PT fluminense, comunicou sua participação no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, e elogiou o empenho de jovens deputados com relação às políticas públicas para o setor com direitos e garantias fundamentais.
LOC- Exprimindo a necessidade de dar visibilidade à temática dos jovens, Benedita da Silva ressaltou questões como a ambiental, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, combate ao uso de drogas, e elogiou programas educacionais do governo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Amauri Teixeira, do PT baiano, parabenizou o governo federal e, especialmente, o Ministério da Saúde, pela continuidade do Programa de Saúde Bucal no SUS, ao lançar uma nova etapa do Brasil Sorridente.
LOC- Ressaltando ainda a criação dos Centros de Especialidade Odontológica pelo governo federal, Amauri Teixeira divulgou a inclusão de tratamentos mais especializados, como canal, gengiva, ortodontia, além do diagnóstico e tratamento de câncer bucal.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....