Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova crédito de um bilhão para ações educacionais
LOC- Seminário na Câmara vai analisar desafios do Poder Legislativo
LOC- Presidente da Casa defende regra atual para tramitação de MPs
LOC- Parlamentares começam a debater mudanças no sistema político
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A comissão especial criada na Câmara para apresentar propostas para a reforma política eleitoral se reuniu nesta terça-feira, informou José Guimarães, do Ceará. Segundo o deputado, o PT vai tratar a questão como tema central da agenda política no primeiro semestre.
LOC- No entendimento de José Guimarães, será necessário tocar em pontos como o financiamento público de campanha, que precisa ser mudado, segundo o deputado. A lista fechada, também será raiz da discussão polêmica da pluralidade de partidos existentes no país.
LOC- Sibá Machado, do PT acriano, pediu aos parlamentares para apresentar sugestões à comissão especial que trata da reforma política, com o objetivo de aperfeiçoar o projeto.
LOC- Sibá Machado defendeu alterações como o fim da reeleição para o Poder Executivo, acréscimo de um ano aos mandatos majoritários e recomendou a realização simultânea de todas as eleições no país.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Jesus Rodrigues, do PT, questionou a quantidade de prefeitos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Segundo o parlamentar, desde 2008, 47 prefeitos tiveram seus direitos políticos cessados.
LOC- Jesus Rodrigues criticou também o TRE por cassar o prefeito de Esperantina, Francisco Antônio, acusado de abuso do poder político e conduta vedada durante as eleições de 2008.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Anthony Garotinho, do PR fluminense, pediu o apoio dos colegas para instalar uma comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar as atividades da CBF e do seu presidente, Ricardo Teixeira.
LOC- Segundo Anthony Garotinho, há indícios de irregularidades na composição societária do Comitê Organizador Local da Copa. Entre outros pontos, o deputado também quer investigar denúncias de lavagem de dinheiro e os contratos envolvendo o direito de transmissão dos jogos do Mundial de 2014.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Como coordenadora da frente parlamentar em defesa do piso salarial nacional dos professores, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, convidou os parlamentares a participarem, amanhã, de reunião entre integrantes da Frente e da Comissão de Educação.
LOC- O objetivo, de acordo com Fátima Bezerra, é organizar uma visita ao Supremo Tribunal Federal no intuito de pedir a reinclusão de dois artigos na lei que institui o piso dos professores. Segundo a deputada, alguns gestores municipais se valem dessa decisão do STF para não pagar o piso salarial aos professores.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Edson Pimenta, do PC do B, parabenizou o Ibama, que voltou a liberar a visitação pública do Poço Encantado, localizado em Itaitê, na Bahia, por meio da assinatura de um termo de ajuste de conduta com o proprietário das terras.
LOC- Edson Pimenta ressalvou que o turismo é uma importante atividade na Chapada Diamantina, e o retorno da visitação pública é um reconhecimento à preservação do local, que estava interditado desde 2007.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara dos Deputados vai sediar, nos dias 21 e 22, na próxima semana, um seminário para discutir os desafios do Poder Legislativo.
LOC- O jornalista Alexandre Pôrto, da Rádio Câmara, preparou reportagem sobre o evento.
Alexandre Pôrto: Apesar de ter bases muito antigas, que remontam ao Império Romano, o Poder Legislativo está em constante transformação. Com a evolução da sociedade e até das tecnologias, a forma de representar o povo pode ser aperfeiçoada. No seminário "Poder Legislativo: desafios atuais", cientistas políticos, sociólogos, parlamentares e jornalistas vão debater em diversos painéis como melhorar o desempenho do Congresso Nacional. O evento, aberto a qualquer interessado, é promovido pela Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo. As discussões, que ocorrem no auditório Nereu Ramos da Câmara nas próximas segunda e terça-feira, terão quatro mesas de debate. A primeira vai discutir sistema eleitoral e partidário e representação política. A segunda vai avaliar a função fiscalizatória do Legislativo e a qualidade da democracia. O terceiro painel debate carreira parlamentar e o quarto, cultura cívica e política. A diretora do Sindilegis Giovana Perlin diz que é importante debater de forma técnica questões que costumam ser tratadas apenas com o viés político.
Giovana Perlin: Torna-se importante no momento em que a gente está falando em discussões sobre reforma política, a influência do Executivo no Legislativo, sobre a carreira parlamentar... E do ponto de vista do Sindilegis, é importante que a gente traga essas discussões para os servidores, para jornalistas, para que elas sejam melhor refletidas, melhor debatidas e compreendidas.
Alexandre Pôrto: O resultado dos debates será enviado a bibliotecas de todo o país e também será publicado na página da Aslegis na internet, onde os interessados devem se inscrever. O endereço é www.aslegis.org.br. Já confirmaram presença no seminário os deputados Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás. Também participam ex-parlamentares, como Fernando Gabeira, que foi deputado pelo PV, e José Múcio Monteiro, que hoje é ministro do TCU. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Padre Ton lamentou a morte de Eduardo Valverde em razão de um acidente ocorrido na BR 364. O deputado recordou que o ex-parlamentar foi o fundador da CUT e do PT em Rondônia e se destacou na Casa por dois mandatos com mais de 100 projetos de lei.
LOC- Padre Ton advertiu que a BR 364 precisa receber mais investimentos em infraestrutura, uma vez que a rodovia possui tráfego intenso de caminhões e carretas e não apresenta condições adequadas de segurança.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB do Mato Grosso do Sul, enalteceu as mulheres pela homenagem recebida no dia oito de março. O deputado citou a presidente Dilma Rousseff e a deputada Rose de Freitas, primeira vice-presidente da Casa, como exemplos da força feminina na política.
LOC- Geraldo Resende avaliou que mulheres em posições de comando determinam novas posturas e comportamentos, e são a prova de que um longo caminho já foi percorrido. Mas, para Geraldo Resende, as mulheres ainda estão distantes da verdadeira representatividade.
LOC- Nazareno Fonteles, do PT, registrou solenidade no Senado que lembrou a Batalha do Jenipapo, ocorrida no Piauí em 13 de março de 1823. Fonteles sustentou que a data deve ter status nacional pois a batalha foi decisiva para a independência do estado e do Brasil.
LOC- Nazareno Fonteles destacou ainda que a Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional está colhendo novas assinaturas para esse ano, a fim de prosseguir na caminhada pelo direito à alimentação no Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- São José do Rio Preto completa, no dia 19 de março, 159 anos de fundação. Edinho Araújo, do PMDB, observou que, com 410 mil habitantes, a cidade é o principal pólo do noroeste de São Paulo, uma região onde vivem 2,5 milhões de paulistas.
LOC- Para que São José do Rio Preto continue crescendo, Edinho Araújo defendeu a realização de obras importantes, como a duplicação de 18 quilômetros da BR-153 e a construção de 12 viadutos na área urbana. Ele pediu ainda a conclusão do anel viário e a implantação de uma universidade federal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O presidente da Câmara, Marco Maia, pretende manter o critério atual de tramitação das medidas provisórias.
LOC- Proposta surgida entre os senadores prevê que o Senado passe a tomar a última decisão sobre a inclusão, através de emendas ou na elaboração do relatório, de matérias estranhas ao tema principal da MP.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que é contrário à proposta do presidente do Senado, senador José Sarney, de dar ao Senado a palavra final sobre a inclusão em medidas provisórias de temas estranhos ao tema principal da proposta. Sarney quer submeter a proposta ao Congresso por meio de projeto de resolução. Portanto, se o Senado rejeitasse uma emenda da Câmara, ela não poderia ser reincluída pelos deputados. A ideia é fortalecer o papel do Senado no processo porque hoje a Casa, segundo Sarney, fica com pouco tempo para analisar as MPs. E, se alguma emenda da Câmara é derrubada, há o risco de a MP perder a validade porque é necessário que ela volte à Câmara. Para Marco Maia, a matéria é constitucional.
Marco Maia: A Constituição brasileira prevê que as medidas provisórias, elas iniciam a sua tramitação na Câmara dos Deputados, vão ao Senado para serem revisadas e devem retornar à Câmara para a sua apreciação final. Portanto, a decisão sobre este tipo de matéria, e dos projetos de lei como um todo, é da Câmara dos Deputados. O papel do Senado é o papel de revisar. Então eu tenho certeza que o senador Sarney deve ter tratado sobre este tema no calor de algum debate feito no Senado. Nós queremos manter este critério e esta formatação que tem funcionado na minha avaliação muito bem. A Câmara dos Deputados é a Casa apropriada para a discussão e o debate das matérias que tenham origem no Executivo, no Judiciário; e que devem iniciar a sua tramitação pela Câmara dos Deputados.
Sílvia Mugnatto: Segundo Marco Maia, o prazo exíguo reclamado por alguns senadores também acontece com a Câmara quando as MPs voltam para a Casa com prazos pequenos para análise e com alterações. Ele relacionou pelo menos 12 MPs recentes que apresentaram o problema. E comentou que a Câmara já resolveu o problema dos assuntos extemporâneos nas MPs.
Marco Maia: A Câmara já tomou uma decisão no ano passado, quando do presidente Michel Temer, de que as matérias que forem estranhas ao corpo das medidas provisórias serão rejeitadas; as emendas serão rejeitadas, e estão sendo rejeitadas.
Sílvia Mugnatto: Marco Maia disse ainda que é normal que algumas MPs demorem a ser analisadas porque isso significa que o Parlamento está discutindo as matérias em profundidade. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Ao reconhecer os acertos adotados na política de segurança pública no Rio de Janeiro, com destaque para a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, Chico Dangelo, do PT, defendeu que o modelo de sucesso se estenda a outros municípios do estado fluminense.
LOC- Chico Dangelo citou o exemplo de Niterói onde, segundo ele, o sentimento de medo da população cresce proporcionalmente à violência. O deputado entende que uma das causas para o aumento da insegurança está relacionada à migração do crime organizado da capital para as cidades vizinhas.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Vários pronunciamentos, na tarde de hoje, abordaram o terremoto que atingiu o Japão e suas consequências sobre a população local.
LOC- Junji Abe, do DEM paulista, destacou que o forte tremor de terra seguido por ondas gigantes já é considerado a pior tragédia a atingir o Japão desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo o deputado, além das vítimas fatais, cerca de 500 mil pessoas sofrem com a falta de água e alimentos e com as baixas temperaturas.
LOC- Junji Abe apelou à solidariedade dos brasileiros, pedindo que depositem qualquer contribuição na agência do Bradesco 0131-7 conta corrente número 11-29-59, em nome da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa.
LOC- Édio Lopes, do PMDB de Roraima, pediu a realização de uma sessão solene para prestar solidariedade ao povo japonês, que após o terremoto do dia 11 de março atravessa a situação mais crítica desde a Segunda Guerra Mundial.
LOC- Édio Lopes lembrou que a imigração japonesa no Brasil começou em 1908, quando o navio Kasato Maru chegou ao porto de Santos. De acordo com o parlamentar, desde então o povo japonês entrelaçou sua cultura e trabalho na vida brasileira.
LOC- Ao solidarizar-se com as vítimas do terremoto que atingiu o Japão, Newton Lima, do PT de São Paulo, pediu a reflexão de todos os parlamentares sobre o tema nuclear.
LOC- O tema, no entendimento de Newton Lima está causando uma apreensão mundial em relação ao projeto de reatores nucleares e alternativas energéticas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Sibá Machado, do PT do Acre, destacou que a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai abrir espaço para retomar o debate sobre o Conselho de Segurança da ONU, o pré-sal e a cooperação na área de tecnologia aeroespacial. Barack Obama chega ao Brasil no próximo sábado.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Alfredo Sirkis, do PV fluminense, rechaçou a intenção do governo de construir mais quatro usinas nucleares. O deputado argumentou que as usinas nucleares são caras, perigosas e, no caso do Brasil, desnecessárias, devido aos recursos que o país dispõe para explorar outras formas de energia.
LOC- Para Alfredo Sirkis, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi irresponsável ao negar a necessidade de rever o programa nuclear no Brasil e afirmar que as instalações brasileiros são mais protegidas que as japonesas.
LOC- No momento em que o mundo acompanha a tragédia natural no Japão, Luci Choinacki, do PT catarinense, entende que é preciso discutir com responsabilidade as mudanças no Código Florestal Brasileiro e pensar num modelo de desenvolvimento que coloque a vida do ser humano em primeiro lugar.
LOC- Luci Choinacki ainda parabenizou a Igreja Católica por tratar da questão ambiental na campanha da CNBB deste ano, que aborda, como tema, a Fraternidade e a Vida no Planeta.
LOC– Márcio Macedo, do PT de Sergipe, parabenizou a iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, pelo tema escolhido para a Campanha da Fraternidade deste ano.
LOC- Márcio Macedo reconhece que não é um caminho fácil para uma civilização que cresceu destruindo a natureza. Entretanto, é necessário conscientizar o cidadão sobre os impactos de suas ações sobre o meio ambiente.
LOC- Washington Reis, do PMDB fluminense, pediu ao governo federal que intervenha em favor de quase oito mil pessoas que hoje sobrevivem de forma sub-humana, catando lixo no aterro de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
LOC- O aterro sanitário, segundo Washington Reis, será fechado no próximo ano, e o governo precisa tomar providências no sentido de dar um tratamento respeitoso a essas pessoas que hoje sustentam sua família catando lixo.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Parlamentares comentaram, na tarde de hoje, a ocorrência de catástrofes naturais que têm atingido diversas regiões do país.
LOC- Alberto Filho, do PMDB, está preocupado com as enchentes que atingiram vários municípios maranhenses, como Bacabal, São Luiz Gonzaga e Trizidela do Vale. De acordo com o parlamentar, 12 mil pessoas estão desabrigadas.
LOC- Alberto Filho fez um apelo ao governo federal para enviar alimentação, remédios e roupas para as famílias atingidas pelas enchentes.
LOC- Afonso Hamm, do PP gaúcho, comentou o aumento das ocorrências de catástrofes naturais no mundo e cobrou o fortalecimento dos trabalhos da defesa civil nos estados.
LOC- Afonso Hamm relatou os estragos causados pelas chuvas em Santa Catarina e frisou que em São lourenço os prejuízos superam o PIB do município. Ele propagou que 70 por cento dos produtores rurais da região foram atingidos e que 50 por cento dos habitantes de áreas urbanas também acumulam perdas.
LOC- Doutor Rosinha, do PT, informou que o MInistério da Integração Nacional vai se reunir com autoridades do Paraná e os prefeitos da região atingida pelas fortes chuvas na semana passada, com destaque para as cidades de Morretes, Antonina e Paranaguá.
LOC- Doutor Rosinha afirmou que o Ministério se comprometeu a auxiliar a região atingida e discutir com as administrações municipais as necessidades prioritárias e, assim, atender a demanda social.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Paulo Maluf, do PP de São Paulo, afirmou que a manutenção dos juros altos no Brasil a pretexto de combater a inflação é uma mentira econômica. O parlamentar ressaltou que Estados Unidos e Europa praticam juros próximos a zero e não têm inflação.
LOC- Paulo Maluf criticou ainda a manutenção de 300 bilhões de dólares em reservas no exterior. O deputado defendeu que, estando fora do país, essa quantia deixa de render juros de 50 bilhões de reais por ano.
LOC– Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, acredita que a expansão dos mercados de commodities e as novas rotas comerciais marítimas abrem para o Brasil perspectivas excelentes na busca de mercados, não só para o petróleo, como também para os produtos agrícolas, manufaturados e semimanufaturados.
LOC– Inocêncio Oliveira alertou que empresas em vários paises estão organizando fundos de investimento em commodities e o país não pode perder a oportunidade de tirar o maior proveito das riquezas agrícolas e minerais que possui.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Celso Maldaner, do PMDB, registrou seminário promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina para discutir a questão ambiental e as mudanças propostas no Código Florestal Brasileiro.
LOC- Celso Maldaner entende que é preciso propor alternativas para garantir a segurança jurídica e sustentabilidade do agronegócio que, segundo lembrou, é setor fundamental para assegurar o saldo positivo da balança comercial.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Pedro Uczai, do PT catarinense, comunicou que, amanhã, será lançada a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias. Ele assinalou que a intenção é construir um projeto estratégico de desenvolvimento para o país, que apresenta dimensões continentais e precisa fortalecer a comunicação entre todas as regiões.
LOC- Pedro Uczai pronunciou que as ferrovias constituem um dos meios de transporte mais baratos, seguros e ambientalmente sustentáveis, além de constituir alternativa viável para reduzir o tráfego nas rodovias brasileiras e elevar o intercâmbio comercial no país.
LOC- João Carlos Bacelar, do PR da Bahia, pediu apoio do governo federal, de ambientalistas, parlamentares e sociedade civil para dar andamento à construção do Porto Sul de Ilhéus, que será o elo de ligação comercial entre o cerrado e o Nordeste brasileiro com os mercados internacionais.
LOC- A Ferrovia Leste-Oeste, que já teve suas obras iniciadas, fará a ligação entre os estados do Tocantins e da Bahia, e desembocará no Porto Sul, representando forte incremento no escoamento da produção desses estados, acentuou João Carlos Bacelar.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- João Ananias, do PC do B, parabenizou o governo cearense por criar o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde, que tem o intuito de melhorar a gestão e o desenvolvimento das unidades médicas, integrando, segundo o deputado, municípios e estados em prol da saúde da população.
LOC- O Fundo, na visão de João Ananias, demonstra que é possível melhorar as condições e o acesso ao Sistema Único de Saúde, já que segundo ele, o grande problema do SUS é o financiamento público.
LOC– Sandro Mabel, do PR de Goiás, elogiou a iniciativa do Ministério da Saúde de criar boletins informativos, chamados de Radar Saúde, destinados a esclarecer os integrantes do Congresso Nacional sobre políticas e programas da área.
LOC– Sandro Mabel destacou as edições que trataram das medidas adotadas contra a dengue, deflagradas em janeiro deste ano, e a que trata do acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão e diabetes disponíveis na Farmácia Popular.
LOC- Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, criticou a política do governo para o atendimento de dependentes de crack e outras drogas. O deputado ressaltou que os Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas não são em número suficiente para atender à demanda de dependentes no Brasil.
LOC- Givaldo Carimbão avaliou que o Brasil vive uma epidemia de consumo de crack e considerou insuficiente o edital publicado pela Secretaria Nacional Antidrogas com financiamento de 2.500 vagas terapêuticas para dependentes químicos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário da Câmara aprovou, na tarde de hoje, medida provisória que concede crédito extraordinário de 968 milhões de reais ao Ministério da Educação.
LOC- Os recursos vão ser usados nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar e de Alimentação Escolar, no ãmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
LOC- Acordo entre os líderes partidários prevê que a próxima MP em pauta vai ser votada apenas amanhã. A matéria prorroga até 11 de junho o prazo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contratar franquias de seus serviços por meio de licitação.
LOC- Os líderes também definiram um pacote de proposições a serem votadas nas próximas duas semanas, sem obstrução por parte das bancadas oposicionistas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....