Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara recebe alunos para sétima edição do Parlamento Jovem
LOC- Seminário discute atribuições da escola no combate à homofobia
LOC- Deputados discutem falhas no sistema penitenciário brasileiro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- FLÁVIO DINO, do PC do B, apresentou requerimento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara para acompanhar a apuração da rebelião na penitenciária maranhense de Pedrinhas, que resultou na morte de 18 pessoas.
LOC- No entendimento de FLÁVIO DINO, trata-se de um fato extremamente grave, cujas causas precisam ser averiguadas. Ele argumentou que violações aos direitos humanos desta dimensão devem ser apuradas para prevenir novas ocorrências.
LOC- Ao lembrar da rebelião na penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, CLEBER VERDE, do PRB, defendeu a aprovação de propostas que visam melhorar a segurança pública no Brasil, com destaque para a PEC 300, que trata do salário de policiais e bombeiros, e a PEC 308, que cria a Polícia Penal.
LOC- Para CLEBER VERDE, as mortes ocorridas durante a rebelião poderiam ter sido evitadas se houvesse uma Polícia Penal nas penitenciárias realizando um trabalho ostensivo de prevenção.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, repercutiu matéria do programa “Fantástico”, da Rede Globo, sobre os problemas relacionados à segurança em Alagoas, onde recentemente mais de 50 por cento das crianças de rua de Maceió foram assassinadas.
LOC- De acordo com LUIZ CARLOS SETIM, os assassinatos são superiores ao número de crianças mortas por causa das fortes enchentes que atingiram o estado de Alagoas no mês de junho.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B do Acre, elogiou a decisão do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o afastamento do juiz Edilson Rodrigues, da cidade mineira de Sete Lagoas. A punição, explicou a deputada, ocorreu em virtude da utilização de frases machistas e termos pejorativos contra a Lei Maria da Penha em decisões do magistrado.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA ressaltou que a lei, que aumentou o rigor da punição por atos de violência contra a mulher, é uma conquista da sociedade brasileira. Para a parlamentar, as sentenças de Edilson Rodrigues atentavam contra a igualdade de gêneros e os direitos humanos.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT, considerou precipitada a atitude do juiz da comarca de Itambacuri, interior de Minas Gerais, que afastou o prefeito do município vizinho de Pescador.
LOC- De acordo com LEONARDO MONTEIRO, o prefeito, que havia sido acusado de perfuração de poço artesiano em área privada utilizando equipamentos da prefeitura, provou que a perfuração foi autorizada como medida de apoio aos pequenos produtores da região, que sofriam com a seca.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, cobrou o cumprimento da lei, a revisão das punições e a negociação imediata do governo do Rio de Janeiro com os servidores do Judiciário do estado, que estão em greve desde o dia 18 de outubro, reivindicando o reajuste de 24 por cento.
LOC- De acordo com CHICO ALENCAR, o Supremo Tribunal Federal determinou o pagamento a partir de setembro, mas nada foi feito. Os servidores em greve, segundo o deputado, estão sofrendo retaliações.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Estados poderão ter cadastro de crianças vítimas de desastres
LOC- Está na Comissão da Amazônia projeto que cria um cadastro de crianças e adolescentes vítimas de desastres.
LOC- A repórter Karla Alessandra tem outras informações sobre a matéria.
Karla Alessandra: Comissão da Amazônia analisa proposta (PL 7116/2010) que obriga o Poder Público a criar um cadastro de crianças e adolescentes vítimas de desastres, nos casos em que tenha sido decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência. A proposta acrescenta parágrafo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90), estabelecendo que deverão constar do cadastro o número de feridos, desabrigados, desaparecidos e mortos. O objetivo é assegurar prioridade de atendimento para crianças e adolescentes, como já prevê a Constituição e o próprio ECA. O relator da proposta na comissão, deputado Marcio Junqueira, do Democratas de Roraima, é favorável à proposta porque é preciso priorizar o atendimento das crianças durante as calamidades públicas.
Marcio Junqueira: Esse cadastro vai facilitar e vai ajudar no sentido de minimizar o sofrimento que acaba sendo maior para as crianças e portanto eu entendo que ele vem num bom momento, quando a gente observa essas mudanças climáticas. O nosso país atingindo como foi em Pernambuco, Santa Catarina, no próprio Rio de Janeiro. Não é diferente em Roraima nós também tivemos um período de cheia lá.
Karla Alessandra: O gestor da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil, Sérgio Marques, acha que o projeto serve para confirmar a prioridade que já está determinada no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para Sérgio Marques, é preciso investir na prevenção e, depois da calamidade, atender crianças, adolescentes e as famílias também.
Sérgio Marques: Porque não adiante atender só a criança e o adolescente porque por trás dessa criança e do adolescente tem toda sua família que também foi vitimada. Então, a gente tem que ter uma atenção para a família também dessa criança que está envolvida nessa situação.
Karla Alessandra: A proposta ainda vai ser analisada pelas Comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, afirmou que as usinas de açúcar e de álcool estão se transformando em fábricas de energia, ao agregar ainda a produção de eletricidade através da queima do bagaço de cana. Este modelo de uso tríplice da cana, segundo o parlamentar, foi viabilizado nos últimos anos e tem aumentado a rentabilidade do setor.
LOC- O setor sucroalcooleiro que ocupa o segundo lugar no ranking do agronegócio no país, lembra INOCÊNCIO OLIVEIRA, vem buscando ainda o equilíbrio na produção de derivados de cana para fugir das flutuações de preços do mercado internacional.
LOC- Pesquisas da Data Popular apontam que as classes C e D têm um potencial de consumo de 832 bilhões de reais e são responsáveis por 69 por cento do consumo no Brasil, divulgou FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho.
LOC- FERNANDO MARRONI agradeceu ainda à Companhia Nacional de Abastecimento por destinar três milhões de reais para a compra da safra.
LOC- Na avaliação de SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, a companhia siderúrgica Vale é uma das maiores empresas de mineração do mundo e vem conseguindo, segundo ele, implantar vários projetos na área de desenvolvimento, pesquisas e operação de negócios.
LOC- SIMÃO SESSIM enfatizou ainda que, nos últimos 10 anos, a Vale saiu da posição número oito para se tornar a segunda maior mineradora e a maior produtora de minério de ferro do mundo.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, comemorou o crescimento do setor industrial no Nordeste brasileiro, sobretudo em Pernambuco. O deputado destacou ainda a melhoria das condições de vida no sertão do estado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA solicitou à equipe de transição que inclua nas ações de governo, o Canal do Sertão. Segundo ele, a obra vai levar água ao sertão pernambucano e acabar com a dependência da população dos caminhões pipa, que, segundo o deputado, são usados, em alguns casos, como moeda de troca por votos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS, agradeceu ao povo de São Paulo, os votos que garantiram a sua reeleição. Ele salientou que entre as prioridades que pretende defender na próxima legislatura está a reforma previdenciária.
LOC- ARNALDO JARDIM destacou ainda que a próxima presidente terá sérios desafios econômicos para conduzir políticas que contribuam para a sustentabilidade do atual ciclo de crescimento do país.
LOC- Para RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, a reforma política é urgente. O deputado acredita que o próximo ano será favorável para iniciar uma discussão de forma equilibrada e construtiva, a fim de melhorar a qualidade da política no Brasil.
LOC- No entendimento de RENATO MOLLING, a reforma pode determinar mais responsabilidade e compromisso dos políticos, além tratar de temas como o voto distrital e a unificação das eleições, assuntos fundamentais para moralizar a aplicação dos recursos públicos na visão do deputado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara recebe alunos para sétima edição do Parlamento Jovem
LOC- Amanhã tomam posse no Plenário da Câmara 74 deputados para mais uma edição do programa Parlamento Jovem.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Sílvia Mugnatto traz mais informações sobre a iniciativa.
Sílvia Mugnatto: São estudantes entre 16 e 22 anos de várias regiões do país que vêm à Câmara por uma semana aprender na prática como funciona o Congresso Nacional. Todos apresentaram projetos de lei que vão ser debatidos em comissões temáticas e selecionados para o Plenário. Segundo Déborah Achcar, da comissão organizadora do programa, este ano os projetos deveriam abordar preferencialmente o mercado de trabalho para os jovens:
Déborah Achcar: Mas a gente pediu que fosse dada uma certa ênfase ao trabalho para o jovem. Porque a gente descobriu em uma pesquisa do Ipea que tem muito problema para o jovem ter um trabalho. Então a gente pediu que se fosse sobre a área de meio ambiente, por exemplo, que seja dito como poderia ter o mercado de trabalho para o jovem, o que poderia ser feito como projeto de lei que ajudasse, que fomentasse isso. Na área de transportes... em todas as áreas que a Câmara atua e faz legislação.
Sílvia Mugnatto: Vinícius Caruso, de 17 anos, representante de São Paulo, diz que participa de grêmios estudantis, foi vereador jovem na Câmara Municipal de São Paulo e milita em um partido político. Ainda assim, espera aprender com as experiências dos colegas:
Vinícius Caruso: Eu tenho a oportunidade de vir a Brasília frequentemente por conta da atividade política. Então conheço um pouco da atividade legislativa, as dependências do Congresso Nacional, mas o ser humano está sempre em constanta aprendizado, então eu acredito que vou aprender muito no convívio com meus colegas deputados jovens.
Sílvia Mugnatto: O preparo e o gosto pela política foram justamente as características dos colegas que mais impressionaram até agora a representante do Rio de Janeiro, Paula Valandro, de 19 anos. Ela diz o que espera do programa:
Paula Valandro: Além de que eu já me interessava pela política, é um conhecimento amplo e uma oportunidade inesquecível porque a gente sabe que todos vão sair daqui com uma conscientização melhor, vamos poder passar para a nossa cidade e vamos poder lutar por um futuro melhor para o nosso país.
Sílvia Mugnatto:O programa Parlamento Jovem é uma iniciativa do deputado Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo. Os deputados federais podem apadrinhar projetos aprovados pelos estudantes e, neste caso, eles começam a tramitar normalmente pela Câmara. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, divulgou a realização da Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial, na cidade de São Carlos, oeste catarinense. Segundo o parlamentar, a feira contou com mais de 100 expositores dos três setores.
LOC- CELSO MALDANER registrou também a realização da Feira Comercial e Industrial da cidade de Maravilha, que de acordo com ele, contou com atrações nacionais e o melhor do comércio, indústria e prestação de serviços do município.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PRB do Ceará, comunicou a realização, no município de Acaraú, do segundo Festival Internacional do Camarão da Costa Negra, promovido pela Associação dos Carcinicultores da Costa Negra.
LOC- A programação do evento, de acordo com FLÁVIO BEZERRA, incluiu rodada de negócios, palestras e oficinas, cursos, aulas práticas, workshops, festival gastronômico e grande linha de shows de entretenimento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT, destacou resolução do Conselho Monetário Nacional que, segundo o deputado, beneficiará toda a agricultura nacional, particularmente a lavoura cacaueira localizada no sul da Bahia.
LOC- De acordo com GERALDO SIMÕES, a medida permite que parcelas vencidas do Programa Especial para Saneamento de Ativos sejam pagas com desconto. O parlamentar observou que além de regularizar a situação de crédito dos produtores, eles poderão ter acesso a recursos novos.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, assegurou que a cidade de Florianópolis possui uma boa estrutura para ser uma das subsedes da Copa de 2014. As subsedes são as cidades em que as seleções farão sua preparação final, para se adaptarem ao clima e fuso horário brasileiros.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, Santa Catarina possui uma boa malha rodoviária, rede hoteleira e centros de treinamento modernos, que poderão ser utilizados pelas seleções. O deputado salientou ainda que Florianópolis está entre Curitiba e Porto Alegre, cidades escolhidas entre as doze que sediarão o mundial.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Seminário discute atribuições da escola no combate à homofobia
LOC- Na tarde desta terça-feira, a Câmara realiza um seminário para debater o papel da escola na promoção do respeito à diversidade sexual.
LOC- Saiba mais na matéria de Daniele Lessa, repórter da Rádio Câmara.
Daniele Lessa:. Pesquisa divulgada em setembro mostra que a escola é um ambiente hostil com a população de lésbicas, gays, travestis e transexuais. Os professores têm dificuldades em trabalhar a diversidade sexual e o preconceito. Como consequência, os meninos e meninas têm baixa autoestima, queda no rendimento escolar e depressão. Nesse contexto, algumas crianças e adolescentes chegam a abandonar a escola. O estudo que aconteceu em onze capitais foi uma iniciativa da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, da ong Reprolatina e do Ministério da Educação. O deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, destaca que essa realidade tem consequencias sociais.
Paulo Pimenta: Um espaço escolar que produz os valores da intolerância, ele se torna um espaço escolar agressivo e violento. O resultado disso é uma sociedade violenta, é uma sociedade agressiva. A idéia de uma sociedade mais afetiva, no meu ponto de vista, ela tem como ponto de partida a escola. por isso a atualidade, a importância e todo o apoio que nós devemos dar para essa atividade.
Daniele Lessa:O site da Agência Câmara vai transmitir o seminário ao vivo. E uma novidade será a participação do público. Os internautas podem enviar perguntas encaminhadas para os expositores do evento, como explica o assessor parlamentar Fabrício Carbonel.
Fabrício Carbonel: Como é que vai ser feito? Eles vão encaminhar perguntas ao e-mail pergunte@camara.gov.br, colocando no campo do assunto CLP, que é Comissão de Legislação Participativa, que é uma das Comissões que está realizando o seminário.
Daniele Lessa: Só para lembrar, se você quiser assistir ao vivo o seminário sobre a "Escola sem Homofobia", é só acessar a página www.camara.gov.br nesta terça feita, a uma e meia da tarde. E se quiser mandar sua pergunta antes ou durante o seminário, é só enviar um e-mail para o endereço pergunte@camara.gov.br, colocando no assunto as letras CLP. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, minimizou as falhas de impressão ocorridas em algumas provas do Enem. Para a deputada, os erros prejudicaram cerca de dois mil alunos num universo de mais de três milhões, o que não justifica a anulação do exame, já que os alunos prejudicados terão a oportunidade de fazer novas provas.
LOC- Na avaliação de ALICE PORTUGAL, o Enem sofre forte oposição por ter democratizado o acesso dos estudantes mais pobres à universidade, afetando, segundo ela, o negócio em torno dos cursos preparatórios para o vestibular.
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT, comunicou que a Universidade Federal de Rondônia está desenvolvendo curso de licenciatura em Educação Básica Intercultural para a qualificação e formação superior dos professores indígenas.
LOC- De acordo com ANSELMO DE JESUS, o objetivo do curso de licenciatura é integrar os povos ao processo de desenvolvimento do estado de Rondônia.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT, registrou a participação de professores e estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul em feira de inovação tecnológica.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO recordou que os jovens têm realizado no Campus Charqueadas, importante trabalho de pesquisas para atender pessoas com deficiência, como por exemplo, a invenção dos óculos-mouse.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para JÔ MORAES, do PC do B de Minas Gerais, o trote “rodeio das obesas”, realizado por estudantes da Universidade Estadual de São Paulo é um crime contra os direitos humanos. A deputada explicou que, no trote, alunos tentam laçar as calouras obesas e montar sobre elas, como num rodeio.
LOC- JÔ MORAES ressaltou que, como uma instituição pública, a Universidade Estadual de São Paulo tem o compromisso maior de fazer com que a prática seja extinta e os responsáveis punidos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, registrou os 185 anos do Diário de Pernambuco, comemorados no dia oito de novembro, com a entrega da comenda Orgulho de Pernambuco.
LOC- RÔMULO GOUVEIA lembrou que o processo de evolução do Diário de Pernambuco começou com o paraibano Assis Chateaubriand, que incorporou o jornal ao conglomerado dos Diários Associados, em 1931, dando-lhe um novo impulso editorial.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, registrou sessão solene realizada no Senado em homenagem aos 50 anos de criação do Conselho Federal de Farmácia.
LOC- Como farmacêutica, VANESSA GRAZZIOTIN destacou a importância dos profissionais na elaboração de uma política de saúde justa para o povo brasileiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, manifestou pesar pelo falecimento de Gilson Costa de Oliveira, um dos fundadores da Confederação Brasileira dos Aposentados e da Associação dos Aposentados e Pensionista da Previdência.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento de Júlio Bono, assessor especial do presidente da Câmara, Michel Temer. Segundo o deputado, Júlio Bono serviu com lealdade e competência o presidente da Casa durante 20 anos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....