Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Nova estimativa de receita pode ser usada para reajustar o mínimo
LOC- Aliados e oposição divergem sobre mais recursos para a saúde
LOC- Líderes oposicionistas avaliam apoio a planos do próximo governo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Lideranças da oposição avaliaram para a Rádio Câmara o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que todos os partidos deem suporte aos projetos do futuro governo.
LOC- A reportagem sobre o tema é da jornalista Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: O presidente Lula fez hoje um apelo para que a oposição apoie os programas que a nova presidente Dilma apresentar que sejam bons para o país. Ele disse, em entrevista coletiva, que, embora tenha sido indicada por ele, Dilma é uma outra pessoa.
Luiz Inácio Lula da Silva: Então eu queria pedir à oposição que a partir do dia 1º de janeiro - contra mim não tem problema, podem continuar raivosos, do jeito que sempre foram -, mas, a partir de 1º de janeiro, eles olhassem um pouco mais o Brasil, que eles torcessem para que o Brasil dê certo, que eles ajudassem o Brasil a dar certo; que cada vez que tomem alguma atitude para prejudicar o presidente eles não prejudiquem a parte mais pobre da população, que precisa do governo e que precisa das políticas públicas do governo.
Sílvia Mugnatto: O líder do DEM, deputado Paulo Bornahusen, de Santa Catarina, disse que foi Lula quem falou em "extirpar" a oposição.
Paulo Bornhausen: A oposição vai ser dura, vai ser justa, leal como foi com o PT. Agora não vai admitir em nenhum momento ser atacada pelo presidente da República com mão-de-gato como ele faz; dizendo que espera que a oposição seja melhor com a Dilma. A oposição, na minha opinião, foi até muito condescendente com ele. Ele é que não teve espírito republicano, espírito democrático para tratar com a oposição.
Sílvia Mugnatto: De acordo com o presidente do PPS e deputado eleito por São Paulo, Roberto Freire, o seu partido vai aguardar as primeiras medidas da nova presidente para se posicionar.
Roberto Freire: Estamos aguardando que a nova presidente da República tenha outras condições, outro relacionamento, que aquilo que falou de "mão estendida" para as oposições, para os partidos, todos os partidos brasileiros seja verdadeiro. Isso é que nós estamos querendo, até porque isso é uma nova visão que acabemos com esse período que foi de Lula de tratar a oposição com arrogância, com intolerância como ele fez.
Sílvia Mugnatto: Mas o líder do DEM, Paulo Bornhausen, já afirma que uma eventual volta da CPMF será completamente rejeitada pela oposição. Segundo ele, o governo tem que gerir melhor os recursos e combater a corrupção.
Paulo Bornhausen: 44 milhões de pessoas foram às urnas e disseram não a este tipo de questão, o Brasil está dividido ao meio e é isso que quem está chegando ao governo tem que entender. Agora quando chega na criação e recriação de impostos, mais de 80% da população é contra.
Sílvia Mugnatto: Ao lado de Lula, Dilma afirmou que a discussão sobre a CPMF vem sendo feita por alguns governadores e não pelo governo.
Dilma Rousseff: Eu não pretendo enviar ao Congresso a recomposição da CPMF. Este país vai ter um processo de negociação com os governadores, nesse país isso ocorrerá. Eu terei diálogo com os governadores. Vou estar atenta para as necessidades deles. Do ponto de vista do governo federal, não há uma necessidade premente. Agora, do ponto de vista dos governadores, eu sei que há este processo.
Sílvia Mugnatto: Com relação ao salário mínimo, Lula disse que já existe uma política de recuperação do seu valor com reajustes pela inflação mais o crescimento econômico. Mas, como o crescimento de 2009 foi negativo, Dilma acenou com uma mudança de regra para 2011. O deputado Paulo Bornhausen afirmou, porém, que a oposição vai lutar pelo mínimo de 600 reais prometido por José Serra na campanha. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentam vitória presidencial de Dilma Rousseff
LOC- ALMIR SÁ, do PR de Roraima, saudou a presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e destacou que a vitória da candidata do governo federal representa uma passo importante na manutenção do programa de crescimento social e econômico do país.
LOC- ALMIR SÁ ainda registrou encontro que será realizado em Boa Vista, entre os dias 10 e 15 de novembro, promovido pelo Sebrae em parceria com a Petrobras e o governo de Roraima para debater com empresários brasileiros e da Guiana formas de estimular o comércio bilateral.
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, afirmou que, ao contrário do que muitos pensam, a eleição de Dilma Rousseff não se deu apenas pelo voto dos mais pobres. O parlamentar destacou que, em sua primeira entrevista coletiva, a nova presidente mostrou serenidade e compromisso com suas convicções.
LOC- PAES LANDIM lembrou que, pouco antes de sua morte, o ex-presidente francês François Miterand tinha afirmado que, no século 21, as mulheres ocupariam posição de destaque na política. O deputado comparou a eleição de Dilma à ascenção de outras importantes lideranças femininas.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, destacou a votação que a presidente eleita Dilma Rousseff teve na Paraíba. De acordo com o deputado, dos 223 municípios paraibanos, apenas 10 não deram a maioria dos votos à candidata petista.
LOC- LUIZ COUTO ressaltou que a votação é a prova de que os paraibanos aprovam a atual gestão e desejam ver a continuidade de políticas que trouxeram geração de emprego e distribuição de renda.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB paulista, saudou a presidente eleita e destacou que o povo brasileiro já mostrou que a liderança feminina é alvo da confiança das pessoas. A deputada lamentou o fato de que, em mais de 180 anos de parlamento, nenhuma mulher tenha ocupado um cargo na mesa diretora como membro titular.
LOC- LUIZA ERUNDINA defendeu a aprovação da proposta que estabelece um percentual para as mulheres na mesa diretora das casas legislativas. A parlamentar afirmou que deseja ver essa proposta aprovada antes do fim da atual legislatura.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, repudiou os ataques aos nordestinos registrados durante a campanha de Dilma Rousseff à presidência da República. Ele considerou preocupantes as manifestações que classificaram a população do Nordeste como responsável pelo atraso econômico do Brasil.
LOC- PEDRO FERNANDES argumentou que a votação conquistada por Dilma Rousseff entre os nordestinos é resultado das ações do governo federal em favor da geração da renda, redução da pobreza e da miséria na região.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, elogiou o processo eleitoral e afirmou que a grande vitória foi da democracia. Na avaliação do parlamentar, não há fato que possa denegrir a imagem do processo eleitoral, razão pela qual tanto os tribunais regionais eleitorais como o TSE merecem os cumprimentos.
LOC- ZONTA parabenizou ainda a presidente eleita Dilma Rousseff e ressaltou que espera que o Brasil tenha nela o encaminhamento das grandes questões nacionais. O deputado disse ainda que deseja ver em Dilma um elo forte entre o governo e o parlamento.
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, ressaltou a importância da eleição de Dilma Rousseff como uma vitória da militância brasileira de esquerda. O parlamentar mostrou satisfação pelo fato de, em suas primeiras declarações após a eleição, a nova presidente tenha levantado a necessidade da reforma política.
LOC- Na avaliação de EUDES XAVIER, muitas candidaturas não são bem sucedidas por causa da falta de recursos para a campanha eleitoral. O deputado defendeu que pontos como o financiamento público de campanhas e a fidelidade partidária façam parte da reforma política que venha a ser discutida no Congresso.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, agradeceu ao povo maranhense por sua releição ao oitavo mandato de sua vida pública.
LOC- De acordo com SARNEY FILHO, não é fácil para um político ter uma longevidade na vida parlamentar, tendo que ser testado a cada quatro anos nas urnas, e tendo ainda que participar das eleições municipais a cada dois anos.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, lamentou o fato de não ter sido reeleito deputado federal, mas disse que a decisão das urnas é soberana e deve ser respeitada. Ele agradeceu a votação recebida, principalmente no município de Feira de Santana.
LOC- COLBERT MARTINS afirmou que vai procurar completar seu mandato com dedicação e espera deixar um legado importante para os parlamentares que virão. O deputado, que recebeu cerca de 70 mil votos, considera que há muitas formas de trabalhar pelo país, mesmo sem um mandato eletivo.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Na avaliação de FERNANDO CHIARELLI, do PDT de São Paulo, o sistema eleitoral brasileiro é uma fraude. O parlamentar denunciou que a urna eletrônica é pré-programada com o nome dos ganhadores.
LOC- FERNANDO CHIARELLI enfatizou que o uso da urna eletrônica nas eleições é inconstitucional em vários países. O deputado disse ainda que foi ameaçado, mas que vai provar que o sistema eleitoral brasileiro é uma farsa.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, narrou a instabilidade política e administrativa enfrentada pela população de Dourados devido à prisão do prefeito, do vice-prefeito, do presidente da Câmara municipal e de vereadores por corrupção.
LOC- MARÇAL FILHO explicou que a operação foi deflagrada pela Polícia Federal e deixou a cidade de Dourados sob o comando interino de um juiz de Direito e, em seguida, pela única vereadora que não foi indiciada na apuração por mau uso dos recursos públicos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- De acordo com FLÁVIO DINO, do PC do B do Maranhão, um dos temas que mais polarizou os debates na campanha presidencial foi justamente a segurança pública. No seu entendimento, propostas como o Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania, o Pronasci, devem continuar evoluindo no próximo governo.
LOC- Entretanto, segundo FLÁVIO DINO, o governo federal deve também articular metas de segurança pública junto às polícias, a sociedade civil e igrejas, e que aos policiais cabe um papel de combate à criminalidade que precisa ser incentivado e reconhecido.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Governo e oposição divergem sobre mais recursos para a saúde
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que o país registrou ao longo do governo atual o maior PIB dos últimos 25 anos e o mais baixo índice de desemprego de sua história, pouco acima de 6 por cento.
LOC- Porém, na opinião de FERNANDO MARRONI, é necessário enfrentar o tema da saúde. O deputado lembrou que a emenda 29 garante mais recursos para o setor e precisa ser debatida o quanto antes, bem como a volta da CPMF.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB do Paraná, refutou as declarações do presidente Lula de que a oposição tirou dinheiro da saúde. De acordo com palavras do deputado, o presidente está mal assessorado ou informado e está criando uma manobra diversionista.
LOC- Segundo LUIZ CARLOS HAULY, a base de apoio ao governo tem 70 por cento dos deputados e maioria no Senado. Se não consegue aprovar uma matéria da importância da CPMF é por incompetência da base aliada, disse o deputado, e que nem sempre os projetos de interesse do governo são de interesse da nação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PC do B, parabenizou a Secretaria de Saúde do estado do Ceará pelo que considera uma gestão exemplar no setor. Segundo o deputado, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, a equipe da pasta mostrou que é possível administrar com competência a saúde no estado.
LOC- CHICO LOPES explicou que um dos fatores de sucesso da gestão foi a escolha da equipe de apoio, formada por especialistas em saúde pública e administração hospitalar. Segundo o deputado, a Secretaria já recebeu nove prêmios na área de gestão de saúde pública.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, defendeu a aprovação do projeto, de sua autoria, que permite aos aposentados renunciar ao benefício e manter a contagem do tempo de contribuição para receber uma aposentadoria mais vantajosa.
LOC- CLEBER VERDE assinalou que o novo benefício poderia ser obtido tanto no regime geral da iniciativa privada, quanto no regime próprio, dos servidores públicos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Nova estimativa de receita pode ser usada para reajustar o mínimo
LOC- A reestimativa de receita aprovada ontem pela Comissão Mista de Orçamento, em valores que chegam a 18 bilhões de reais, pode ser utilizada para um reajuste maior do salário mínimo.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a reunião do Orçamento.

José Carlos Oliveira: Orçamento de 2011 terá quase 18 bilhões de reais a mais de receita e parte dos recursos poderá ser usada para o reajuste do salário mínimo. O relatório de receita foi aprovado nesta quarta-feira, na Comissão Mista de Orçamento. A receita primária da União, no primeiro ano da presidente eleita, Dilma Rousseff, será de pouco mais de 985 bilhões de reais. A reestimativa feita pelo Parlamento permitiu o acréscimo de 17 bilhões e 600 milhões de reais à proposta orçamentária original enviada pela equipe do presidente Lula ao Congresso. Esses novos recursos são provenientes de decisões judiciais favoráveis à União, de alterações legislativas que ocorreram após a elaboração do projeto de lei do Orçamento 2011 e do recálculo de receitas da Previdência, da alienação de ativos e de outras que estavam subestimadas. Em relação aos parâmetros macroeconômicos, o relator de receita, deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco, fez apenas uma alteração: aumentou de 6,5% para 7,5% a previsão de crescimento do PIB para o próximo ano. Segundo ele, os quase 18 bilhões de reais a mais na receita darão uma boa margem para que Dilma Rousseff cumpra parte de seus compromissos prioritários.
Bruno Araújo: É importante lembrar que, desses R$ 17 bilhões, a própria resolução do Orçamento determina que despesas obrigatórias já sejam subtraídas antes de dividir com os relatores setoriais. Vai ter que ser subtraído desse valor a Lei Kandir, que não veio na proposta original; vai ter que ser subtraído o valor do salário mínimo no que incrementa nas despesas da Previdência; e outras despesas obrigatórias, como, por exemplo, o complemento das emendas individuais do Congresso Nacional. Esse valor (R$ 17 bi) reduz-se substancialmente para depois ser distribuído para os relatores setoriais e, por fim, 20% do que resta (vai) para o trabalho do relator-geral do Orçamento.
José Carlos Oliveira: O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argelo, do PTB do Distrito Federal, avalia que, mesmo com os novos recursos de receita, "o cobertor ainda está curto" para atender as 11 novas demandas que vão precisar de recursos no próximo ano. Segundo ele, seriam necessários cerca de 30 bilhões de reais para cobri-las. Uma das demandas é exatamente o aumento do salário mínimo. Em princípio, a proposta original do governo, de 538 reais e 15 centavos, será arredondada. Gim Argelo vai se reunir com as centrais sindicais nesta quinta-feira, e com equipes do atual e do futuro governo, na próxima semana, para tentar negociar um valor maior para o salário mínimo.
Gim Argelo: Parto de um valor arredondado de R$ 540. Já tem um aumento real de mais de R$ 1 nisso, que significa mais de 400 milhões de reais na receita total do Orçamento anual. Não tenho expectativa de ultrapassar nem de chegar próximo de R$ 600. Hoje não existe essa expectativa. O que existe é poder fazer a negociação por biênio: o ano de 2011 já incluindo o ano de 2012. Nós temos que trabalhar com a realidade. Milhões e milhões de pessoas estão nessa expectativa.
José Carlos Oliveira: As centrais sindicais têm defendido valores entre 560 e 580 reais. Gim Argelo disse que vai adotar a cautela para negociar as demais demandas do Orçamento, que se referem ao reajuste dos servidores do Judiciários e às carências da área da saúde, entre outras. O deputado Júlio César, do Democratas do Piauí, disse que ainda é possível acrescentar mais 5 a 6 bilhões de reais ao Orçamento, usando receitas subestimadas dos royalties de petróleo e do Refis, o programa de recuperação fiscal da Receita Federal. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, comunicou que no dia oito de novembro, será realizada em Uberlândia, uma reunião no clube dos diretores lojistas para discutir a Lei Orçamentária Anual.
LOC- GILMAR MACHADO afiançou que a iniciativa possui caráter educativo e social por informar aos cidadãos mineiros sobre a destinação dos recursos previstos no Orçamento da União.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, destacou a importância da Feira Internacional de Transportes, a Innotrans, realizada em Berlim. Para o deputado, a exposição vai propiciar uma relação forte entre a Alemanha e o Brasil de investimentos, principalmente no segmento ferroviário.
LOC- Na avaliação de EDINHO BEZ, o Brasil está atrasado e precisa investir mais na área de infraestrutura nacional, com a ampliação de rodovias, portos e ferrovias, pois para o parlamentar, o investimento é a saída para o Brasil.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PT de Rondônia, chamou a atenção da prefeitura de Porto Velho e do governador eleito no estado, Confúcio Moura, para que comecem a estudar novos caminhos para o estado, depois que as obras das usinas de Jirau e Santo Antônio forem concluídas.
LOC- A preocupação de EURÍPEDES MIRANDA é para que não se repita a experiência de alguns anos atrás quando o fim da exploração de cassiterita no garimpo Bom Futuro, e de ouro no Rio Madeira, trouxe a pobreza e a miséria a Porto Velho.
LOC- EUGÊNIO RABELO, do PP do Ceará, destacou que a Companhia Vale do Rio Doce vai investir 24 bilhões de dólares em 2011 em pesquisa e projetos.
LOC- Ainda segundo EUGENIO RABELO, os investimentos da empresa orçados para o ano que vem tiveram um aumento de 125 por cento em relação aos últimos 12 meses.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- O Conselho de altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara está preparando um caderno sobre a política espacial brasileira. INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco destacou os principais nomes envolvidos na iniciativa, entre autoridades do legislativo, executivo e servidores de carreira da Câmara.
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, embora haja avanços importantes no programa espacial nos últimos 20 anos, existe lentidão em questões como o desenvolvimento necessário para a construção de satélites com tecnologia nacional. Para o parlamentar, o Brasil precisa de uma política industrial para o setor.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, mostrou preocupação em relação ao possível conflito de interesses entre a expansão do programa espacial e as comunidades quilambolas em Alcântara. O deputado afirmou que a base de foguetes está no município há 30 anos, mas as comunidades ocupam a região há séculos.
LOC- DOMINGOS DUTRA disse que o governo havia iniciado a discussão de modo a preservar as comunidades, mas, segundo informações recebidas pelo deputado, pretende voltar ao modelo antigo. O parlamentar espera que seja discutida uma solução que contemple ambas as partes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSDB potiguar, criticou as declarações da candidata eleita do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, que, de acordo com o parlamentar, não colocou a educação como uma prioridade do seu governo.
LOC- ROGÉRIO MARINHO diagnosticou que a educação no país enfrenta problemas como os apresentados pelo Ideb no Rio Grande do Norte, que revela baixo nível de aprendizado dos alunos em relação a outras unidades da Federação e escassos programas de qualificação para os professores no estado.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....