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Agência de desenvolvimento vai assessorar países do Mercosul (20'08")

Publicação: 16/09/2010 - 19:40

  • Agência de desenvolvimento vai assessorar países do Mercosul (20'08")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Agência de desenvolvimento vai assessorar países do Mercosul
LOC- Deputados divergem sobre distribuição dos royalties do pré-sal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- EUNICIO OLIVEIRA, do PMDB do Ceará, defendeu, por meio de emenda de sua autoria, que os pagamentos de royalties sejam divididos entre todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal.
Eunício Oliveira: Você não pode ficar com todas as riquezas em três estados brasileiros apenas, concentrando mais rendas, aumentando a violência nas pequenas cidades do Nordeste brasileiro e judiando com essas pessoas. Então, é por isso que talvez eu tenha falado aqui com tanta veemência agora, porque esse é um assunto que me toca profundamente, por que? Porque esse dinheiro, para você ter uma ideia, o Estado do Ceará, tem uma arrecadação que fica com aproximadamente dois bilhões, um bilhão e oitocentos se tiver um governador, fica um bilhão e oitocentos a dois bilhões para investimentos no máximo isso, e se tiver uma arrecadação como foi da crise o estado ficou com 700 milhões de investimentos por ano, 600, 700 milhões, essa partilha com todos os estados brasileiros, o estado do ceará vai receber mais de 1 bilhão por ano.
LOC- De acordo com EUNICIO OLIVEIRA, o projeto que trata da divisão dos royalties, já foi aprovado na Câmara e no senado, faltando apenas ser sancionado pelo Presidente da República.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, criticou a proposta que visa alterar a distribuição dos royalties do petróleo e afirmou que a emenda constitui uma agressão aos estados classificados como produtores.
LOC- Ele argumentou que unidades da Federação como o Rio de Janeiro podem perder recursos fundamentais para manter a exploração das jazidas e para a manutenção da infraestrutura local.
Simão Sessim: As propostas indecorosas que estão querendo nos impor podem tirar do estado do Rio de Janeiro nada menos que uma receita de mais de sete bilhões dos royalties, ainda este ano. Este fato provocaria consequências desastrosas forçando, por exemplo, a revisão de importantes planos de investimentos no estado, paralisando inclusive as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, do governo federal e consequentemente corte de 60 mil empregos diretos. Todo mundo sabe que os royalties são fundamentais para que o estado e os municípios toquem suas obras de infraestrutura e urbanização, entre outros projetos. Portanto, essa é nossa luta, é uma questão de honra para o restabelecimento do bom-senso e da Justiça em favor do povo do estado do Rio de Janeiro.
LOC- SIMÃO SESSIM espera que o governo federal se manifeste contra a proposta e que o STF se pronuncie sobre a inconstitucionalidade da emenda.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Projeto de autoria de CARLOS ZARATTINI, do PT de São Paulo, reduz valor do seguro DPVAT para motos e revoga a obrigatoriedade da realização de curso para mototaxi e motofrete.
Carlos Zarattini: O motociclista seja ele, motofrete, mototaxi ou uma pessoa que inclusive não tem utilização comercial da sua motocicleta, ele seja beneficiado. O primeiro projeto, visa incentivar uma direção mais segura e mais obediente as regras, nós queremos que aqueles que não se envolverem em acidentes e que não cometerem nem uma infração durante um ano, tenham descontos de 50% no DPVAT, DPVAT é o seguro obrigatório, e hoje o seguro obrigatório para as motos é muito mais caro do que para os automóveis, então nós estamos propondo essa redução atrelada a segurança no transito. E o segundo projeto, é um projeto que visa diminuir os custos das,das, dos dos motociclistas que trabalham como motofre e motoboy cri cri que que foi criado através de uma portaria do Denatran, que obriga esses motociclistas a realizarem cursos, nós queremos que esses cursos já sejam incluídos naquela nos momentos da aprovação da habilitação dessa pessoa.
LOC- CARLOS ZARATTINI propôs ainda, por meio de projeto de sua autoria, mudanças na lei que obriga o uso de cadeirinhas em automóveis para crianças de até sete anos e meio de idade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC– ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, falou que o governo federal vem contemplando satisfatoriamente a agricultura familiar, a qual garante uma segurança alimentar e os empregos no campo.
Anselmo de Jesus: Agricultura essa hoje que garante a segurança alimentar desse país, que garante a empregabilidade no campo, e que ocupa apenas vinte e três por cento da áreas agricultáveis desse país nosso.
LOC – De acordo com ANSELMO DE JESUS, o governo vem priorizando a agricultura familiar, incrementando investimentos no setor.
Anselmo de Jesus: Já no primeiro ano de seu governo, ele pegou este país com apenas dois bilhões e 300 mil de crédito, e agora no plano safra ela já nos coloca com 16 bilhões para que a gente possa estar investindo e fortalecendo a agricultura familiar.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Ao falar do desenvolvimento da Amazônia, EVANDRO MILHOMEM, do PC do B, recordou que cinco municípios do Amapá, ficaram engessados por conta da criação do Parque do Tumucumaque.
EVANDRO MILHOMEN: A Amazônia é esse grande debate nacional e mundial por conta da sua potencialidade na preservação ambiental do maior potencial de conservação de água e naturalmente o Amapá, que é um estado que é o mais preservação ambiental do Brasil tem 98% da sua floresta original, naturalmente não seria diferente, lá foi criado o parque reserva do Tumucumaque, que abrange 3,8 milhões de hectares, e isso naturalmente foi tema de uma grande audiência que nós fizemos aqui na Câmara em que nós exigimos do Governo Federal uma contra partida do engessamento de cinco municípios do nosso estado que naturalmente ficaram sem desenvolver-se economicamente, isso tem sido um grande debate e o Governo Federal já volta a discutir pra que nós possamos de alguma forma compensar aqueles municípios que foram engessados pela criação do parque do Tumucumaque, e que tem dificuldades na sua relação econômica e social.
LOC- EVANDRO MILHOMEN relatou ainda as dificuldades com o transporte aéreo na Amazônia. Segundo ele, é preciso baixar os custos das passagens e ampliar o segmento na região.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, repercutiu o trabalho na Casa em favor do envio de emendas parlamentares a Rondônia com o objetivo de assegurar obras de infraestrutura de interesse da população local.
LOC- O deputado reclamou, no entanto, que o contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal compromete a execução de obras no estado.
Ernandes Amorim: Toda vez que se aprova o orçamento, o governo Lula deixou de pagar a maioria delas, principalmente as emendas de bancada, o governo tem uma cobra no bolso que não gosta de pagar o que deve, o que deve aos parlamentares. Eu sou da base do governo, votei todas as matérias do governo Lula, então o governo faltou com os parlamentares deixando de pagar as emendas principalmente as nossas da Amazônia porque na Amazônia onde tem os pequenos municípios, os mais pobres municípios e as áreas mais difíceis na área da saúde, da educação, da saúde pela distância que se tem dos grandes centros. Por isso, o governo Lula deixou a desejar aos nobres colegas deputados.
LOC- ERNANDES AMORIM lembrou que os recursos previstos nas emendas parlamentares são indispensáveis para garantir a realização dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral que, segundo ele, visam o bem-estar dos eleitores.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- JÔ MORAES, do PC do B mineiro, defendeu o fim do fator previdenciário que, segundo ela, faz com que o trabalhador tenha que contribuir cada vez mais com a previdência para ter direito à aposentadoria integral. A deputada ressalta, no entanto, que o fator não pode ser simplesmente extinto de uma só vez.
Jô Moraes: O fator previdenciário, uma medida criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi e é um grande golpe na vida dos trabalhadores. Até mesmo porque eles não podem nem planejar para o seu futuro; nem fazer cálculos e contas de como podem eles sair, porque, a cada ano, é mudada a expectativa de vida, e aumenta ainda mais o período em que os trabalhadores têm que pagar para receberem na plenitude a sua aposentadoria. Nós precisamos acabar. A emenda que foi colocada pela oposição não garantia recursos para o fim do fator. Por isso que nós devemos retomar esta batalha, votando o substitutivo ao projeto do senador Paulo Paim, que acaba com o fator previdenciário.
LOC- JÔ MORAES explicou que o substitutivo estabelece um sistema de soma da idade da pessoa com o tempo de contribuição, a fim de chegar em uma forma mais justa para o acesso à aposentadoria plena. A deputada defende modificações na proposta durante a discussão.
Jô Moraes: Mas nós queremos reduzir esse número para menos idade e para menos anos de contribuição. Por isso que, quando nós formos votar este substitutivo cujo relator é o deputado Pepe Vargas, nós teremos a oportunidade de terminar o fator previdenciário sem a quebradeira e sem a instabilidade dos recursos. Com uma medida efetiva para que os trabalhadores tenham o que prever na sua vida futura.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC– CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, criticou o sistema que municipaliza o setor da saúde no país. Para ele, toda a responsabilidade dos atendimentos cai nas costas do estado.
Chico Rodrigues: Infelizmente, o sistema que municipaliza a saúde, que dá os primeiros atendimentos através das prefeituras, no caso da capital do nosso estado, Boa Vista, praticamente é nulo, passando então toda a carga de responsabilidade para o governo do estado.
LOC– Apesar das dificuldades na gestão da saúde, CHICO RODRIGUES disse que há investimentos em Roraima que fazem o setor funcionar em um nível razoável em relação a outros estados.
Chico Rodrigues: A saúde no Brasil inteiro é extremamente crítica. No nosso estado especificamente, nós sabemos que algumas deficiências ainda existem, principalmente nos municípios, mas eu diria que, se nós compararmos com o Brasil, nós estamos numa condição razoável.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Agência de desenvolvimento vai assessorar países do Mercosul
LOC- Os participantes do Mercosul terão uma agência voltada para a elaboração de projetos de financiamento, conforme proposta feita nesta semana pelo Parlamento formado pelos países do bloco.
LOC- Saiba detalhes sobre o tema na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O Parlamento do Mercosul propôs esta semana que seja criada uma agência de desenvolvimento para assessorar os países do bloco; Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; na elaboração de projetos a serem financiados com recursos do Focem, o Fundo de Convergência Estrutural. A proposta foi apresentada pelo senador Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo, atual presidente do Parlamento. O fundo é formado por contribuições dos 4 países e já possui algo em torno de 400 milhões de dólares. O Brasil é o que mais contribui, mas é o que menos usa os recursos, embora as obras sejam todas para a integração do bloco. O deputado Germano Bonow, do DEM do Rio Grande do Sul, participou da reunião que tratou da agência, em Montevidéu, e explicou qual seria o seu papel.
Germano Bonow: Isso seguramente tornaria não só o gasto mais organizado, o planejamento, e o desembolso também mais rápido; porque há muita demora no desembolso desses recursos. Para que se tenha ideia nós estamos falando de extensões de rede elétrica de um país para o outro, nós estamos falando de projetos habitacionais, de estradas; estamos falando de uma série de investimentos em infraestrutura dos 4 países.
Sílvia Mugnatto: Durante reunião, o representante adjunto do Brasil junto ao Mercosul, ministro José Humberto de Brito Cruz, informou aos parlamentares brasileiros que há a intenção de ampliar a área técnica do Focem por meio de concursos. O Plenário do Parlasul ainda aprovou proposta de declaração apresentada por cinco parlamentares argentinos para ratificar a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul. Em 1982, com a Guerra das Malvinas, o Reino Unido saiu vitorioso na disputa com a Argentina sobre as ilhas. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ, do PTB de Alagoas, elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, que está em andamento no Senado Federal.
LOC- O deputado observou que, entre os objetivos da CPI, está o de estabelecer mecanismos para coibir o abuso sexual de crianças e adolescentes no país, aumentando o rigor da legislação.
Antônio Carlos Chamariz: A lei que queremos implantar é uma lei até, inclusive, muito dura mas, ao mesmo tempo, ela é merecedora, porque é a prisão perpétua. Para que esses maníacos possam realmente ser presos e não saírem mais para não estarem abusando das crianças, dos jovens, entendeu? Essa é a nossa intenção. Trabalhar com seriedade para que nós possamos implantar uma lei que eles possam sentir, realmente, que eles não podem estar mais livres praticando esses atos.
LOC- O prazo para a entrega do relatório final da CPI da Pedofilia, citada por ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ, está previsto para o mês de novembro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, autor de várias propostas relacionadas ao direito de família, dentre as quais a chamada PEC do Divórcio, defendeu o projeto que institui o parto anônimo.
LOC- Para o parlamentar, casos de abandono de bebês frequentemente noticiados na imprensa, poderiam ser evitados, caso essa proposta se converta em lei.
Sérgio Barradas Carneiro: Também é de minha autoria o projeto do parto anônimo, que visa não responsabilizar, do ponto de vista civil e criminal, a mulher que, tendo engravidado, não tendo usado um contraceptivo, não tendo abortado, levado a gravidez até o fim, ela não queira ficar com a criança. Nós não estamos falando da depressão pós-parto. Nós estamos falando das mulheres que, por exemplo, uma que enrolou uma criança num saco plástico e jogou na Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, uma outra que jogou uma criança num matagal na avenida Paralela, em dezembro de 2009 em Salvador, de outra que colocou uma criança embaixo de um carro num shopping em São Paulo, de uma outra que jogou uma criança numa lata de lixo também em São Paulo. Para essas mulheres, nós queremos oferecer a alternativa de que o estado possa recepcioná-las, dar o pré-natal a ela, assistência psicológica capaz de demovê-la dessa idéia de abandonar a criança, mas, se ainda assim, se ela não quiser ficar com a criança, que o estado possa providenciar uma família substituta, sem responsabilizá-la do ponto de vista civil e criminal.
LOC- BARRADAS CARNEIRO reconhece que a proposta enfrenta resistências, tanto que sofreu parecer contrário da Comissão de Seguridade Social e Família. O deputado enfatizou, no entanto, que o objetivo da proposta é salvar a vida da criança, evitando abandonos que, muitas vezes, resultam na morte dos bebês.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Na opinião de EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, a Câmara deveria dar prioridade aos temas relacionados à segurança pública. Para o deputado, o projeto de redução da maioridade penal para 16 anos é importante para resgatar o sistema de segurança pública do país.
Edinho Bez: Esse menor, de 16 a 18 anos pode votar, ele pode namorar, ele pode ter filho, ele pode trabalhar, ele pode ter carteira de motorista. Mas na hora que ele rouba, na hora que ele mata, ele é criança. Nós não podemos mais deixar isso de braços cruzados. Serei contra, mas ele não vai resolver tudo.
LOC- EDINHO BEZ defendeu ainda uma modificação na lei, determinando que o menor poderá trabalhar, desde que tenha autorização dos pais.
Edinho Bez: O menor, a partir de 12 anos, poderá trabalhar com autorização, com anuência dos pais. E eu pergunto: existe alguém mais preocupado com os filhos do que os pais? Existe alguém mais preocupado com o sucesso dos filhos do que os pais? Existe mais alguém preocupado com o futuro e o sucesso dos filhos do que os pais? Então, nós não temos que nos meter nessa. Se os pais autorizarem, nós vamos respeitar. Claro que nós estamos discutindo, estamos ampliando essa discussão e esse projeto eu não vou voltar atrás. São dois importantes para recuperar o sistema de segurança público no Brasil.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, defendeu a aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal e vem atender uma antiga reivindicação dos agentes penitenciários de todo o país.
Capitão Assumção: Os agentes penitenciários que hoje estão nos seus 27 estados da Federação, tanto estaduais quanto federais, eles têm que estar discriminados dentro do artigo 144, que é um artigo que trata especificamente dos trabalhadores de segurança pública. Uma exceção é a dos agentes penitenciários. A PEC 308 vem resgatar essa situação. Eles deixam de ser agentes penitenciários para serem policiais penais, para tratarem do sistema prisional brasileiro. É uma forma de trazer à baila, a questão da política de Estado de segurança pública, que hoje está meio esfacelada. Garantindo-se essa proposição, fortalece-se a política de Estado para a segurança pública. E hoje a gente percebe que aqui na Câmara, a liderança do governo, ela está tentando modificar o texto que já foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e na comissão especial, criando-se uma emenda aglutinativa que não vem agradar os agentes penitenciários.
LOC- O deputado explicou que o texto defendido pela liderança do governo traz benefícios apenas para os agentes penitenciários que assumirem seus cargos após a promulgação da Emenda Constitucional, deixando de fora, os trabalhadores que vêm lutando por ela desde 2004 no Congresso.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO acrescentou ainda que a inclusão da Polícia Penal na Constituição não vai trazer nenhum ônus para os cofres públicos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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