A Voz do Brasil

Mais de 80 por cento dos deputados são candidatos a reeleição

Publicação: 16/07/2010 - 19:40

  • Mais de 80 por cento dos deputados são candidatos a reeleição

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Mais de 80 por cento dos deputados são candidatos a reeleição
LOC- CNJ declara cartórios vagos mas Câmara ainda pode analisar PEC
LOC- Deputados querem votar salário dos policiais em segundo turno
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV, avalia que para que a segurança pública melhore no país é necessário a Câmara aprovar, em segundo turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados.
LOC- DOUTOR TALMIR defendeu também a aprovação da PEC 308, que cria a Polícia Penal. Segundo o deputado, os 33 mil agentes de segurança penitenciária de São Paulo lutam para serem reconhecidos como polícia penal.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, conclamou os parlamentares a uma sensibilização em torno da votação da PEC 300 em segundo turno. O deputado solicitou que é possível votar a matéria na primeira semana de agosto e acrescentou que os policiais e bombeiros militares estarão mobilizados.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO defendeu ainda a inclusão da PEC 308, que cria a Polícia Penal, na ordem do dia. O parlamentar disse que a proposta não representa gastos para o governo, já que apenas dá aos agentes penitenciários o status de policiais.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- CNJ declara cartórios vagos mas Câmara ainda pode analisar PEC
LOC- Autor da proposta que regulariza a condição de ocupantes de cartório em situação irregular, JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, garante que vai insistir na tramitação da matéria mesmo após decisão do Conselho Nacional de Justiça.
LOC- O CNJ declarou vagos os cargos titulares de 5.561 cartórios e determinou a realização de concurso público para o preenchimento das funções.
LOC- Saiba detalhes sobre o tema na reportagem de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: Mesmo depois de o Conselho Nacional de Justiça declarar vagos cargos titulares de 5.561 cartórios e determinar a realização de concursos públicos em seis meses para o preenchimento das funções, a Câmara ainda pode analisar a proposta que efetiva os notários não-concursados. O deputado João Campos, do PSDB de Goiás, promete insistir na proposta de sua autoria (PEC 471/05) que preserva quem esteja em situação irregular há pelo menos 5 anos ininterruptos antes da promulgação da emenda constitucional. A "PEC dos Cartórios", como ficou conhecida, foi aprovada em Comissão Especial no ano passado e aguarda inclusão na pauta do Plenário. João Campos afirma que a matéria corrige uma omissão dos Tribunais de Justiça dos estados, que não cumpriram o dever de realizar concursos públicos para o preenchimento dos cargos. Para o deputado, a situação levou pessoas de boa fé a assumirem a função mesmo de forma precária e não seria justo afastá-las depois de 10, 15 ou 20 anos de serviço à população. Ele acredita que a decisão do CNJ pode ser derrubada ou pela Justiça ou pela Câmara e o Senado, caso aprovem a PEC dos Cartórios logo após as eleições.
João Campos: Eu vou insistir na aprovação da PEC, até porque ela está acima de decisões administrativas do CNJ. Inclusive se houver alguma decisão do Supremo, onde várias dessas questões já foram colocadas, a decisão do Supremo também está num grau superior à decisão de caráter administrativo do CNJ.
Alexandre Pôrto: Mas a PEC dos Cartórios continua enfrentando resistência na Câmara. O deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, por exemplo, considera a decisão do CNJ mais uma vitória do princípio da realização do concurso público.
Vanderlei Macris: A Constituição, na minha opinião, é muito clara: esses cargos todos precisam ser submetidos a concurso público. Qualquer emenda constitucional tentando fazer com que esses cargos sejam efetivados por aprovação de emenda é inconstitucional. A Câmara com certeza estará se deparando lá na frente com declaração de inconstitucionalidade de uma decisão tomada aqui. É muito importante que a Câmara atente para esse detalhe, principalmente agora, decidida pelo Conselho Nacional de Justiça a declaração de vaga desses 5.500 cargos de chefe de cartório em todo o Brasil.
Alexandre Pôrto: Outra decisão polêmica do CNJ foi a proibição de que os interinos à frente dos cartórios recebam mais que o teto salarial do funcionalismo estadual, hoje em 24.117 reais. A receita acima desse valor deve ser recolhida aos cofres públicos. Para o deputado João Campos, a norma é "absurda", porque os titulares de cartórios não são servidores públicos; apenas recebem uma concessão para prestar um serviço público. Além disso, João Campos afirma que o rendimento de cada cartório se dá em função do volume de serviço prestado por um particular, por valores fixados pelo próprio governo. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, alguns cartórios com titulares interinos têm rendimento mensal superior a 5 milhões de reais. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Congresso promulgou a emenda à Constituição que torna o divórcio imediato. Segundo explicou SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, a chamada PEC do Divórcio suprime o instituto da separação judicial e elimina o prazo de dois anos para o chamado divórcio direto.
LOC- No entendimento de BARRADAS CARNEIRO, a simplificação do divórcio vai trazer mais economia para o casal, que segundo ele, terão que pagar custas processuais somente uma vez.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, divulgou as comemorações do Dia do Comerciante, realizadas no dia 16 de julho, no teatro José de Alencar.
LOC- MAURO BENEVIDES homenageou todos os comerciantes, que no seu entendimento, se dedicam para o desenvolvimento do Ceará e do país.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, divulgou que, no dia 20 de julho, será comemorada o jubileu da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, a Fecombustíveis.
LOC- SIMÃO SESSIM parabenizou todos os dirigentes e funcionários da Fecombustíveis que, segundo o deputado, reúne 34 sindicatos patronais, 38 mil postos de serviços e 36 mil revendedores de GLP espalhados em todo o Brasil.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- PROFESSOR SETIMO, do PMDB do Maranhão, pediu que o Dnit viabilize, o mais rapidamente possível, a duplicação da BR-316, sobretudo no trecho que liga Caxias a Timon, conhecido como "estrada da morte".
LOC- PROFESSOR SÉTIMO observou que os acidentes são comuns porque a rodovia naquele trecho é muito estreita.
LOC- A Comissão de viação e Transporte realizou, nessa quarta-feira, audiência pública para discutir a situação dos aeroportos brasileiros. PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, afirmou que existe um gargalo de infraestrutura, porque o transporte aéreo no país tem crescido a taxas superiores ao avanço do PIB.
LOC- PEDRO FERNANDES disse que o povo tem todas as condições de promover uma Copa do Mundo, porque sabe receber bem e tem capacidade de organizar eventos. O deputado disse, no entanto, que a infraestrutura dos aeroportos precisa ser resolvida e que o Parlamento deve somar forças com a Infraero nesse sentido.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ROGÉRIO MARINHO,do PSDB do Rio de Janeiro, considerou alarmantes os dados do Ideb, o índice de desenvolvimento da educação básica, divulgados pelo governo. Na opinião do deputado, a primeira constatação é que a educação no Brasil continua em recuperação.
LOC- Para ROGÉRIO MARINHO, é necessário elevar os padrões de qualidade do ensino fundamental e reforçar medidas que combatam a repetência, pois sem um ensino fundamental adequado, não haverá um ensino médio bom, comprometendo a qualidade da educação superior no Brasil.
LOC- PAULO DELGADO, do PT mineiro, apresentou uma indicação ao Conselho Nacional de Educação, acerca da mudança de uma resolução que fixa o princípio da terminalidade específica para estudantes especiais.
LOC- PAULO DELGADO considerou a medida um equívoco, ao mesmo tempo em que informou que dirigentes do próprio Ministério da Educação também não concordam.
LOC- PEPE VARGAS, do PT gaúcho, protestou contra a decisão do conselho diretor da Universidade Federal de Caxias do Sul de não referendar a escolha do novo reitor da universidade, eleito, segundo ele, pela consulta direta à comunidade universitária.
LOC- PEPE VARGAS explicou que a UCS aderiu ao método de escolha direta do reitor da instituição em 2007 mas não acatou o resultado obtido na eleição realizada neste ano. Ele denunciou que o reitor empossado tem perseguido professores contrários à sua escolha pelo sistema indireto.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR da Bahia, participou da Missa do Vaqueiro, no município de Barra Mendes. De acordo com o deputado, o evento é uma tradição e faz parte do calendário de festividades religiosas do município.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS, destacou a importância do Brasil assegurar o sucesso da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, eventos que, na opinião do deputado, constituem fontes de geração de renda, emprego e de modernização da infraestrutura nacional.
LOC- FELIPE BORNIER acrescentou que o Rio de Janeiro deve aproveitar a realização dos eventos para incentivar o turismo, a formação de atletas e para melhorar a mobilidade urbana. Ele lembrou que o esporte também constitui meio eficaz para elevar a qualidade de vida dos jovens brasileiros.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, homenageou a memória de João Saldanha, jornalista esportivo e também técnico de futebol, falecido há 20 anos.
LOC- CHICO ALENCAR também lembrou as contribuições deixadas por Paulo Moura, músico paulista, radicado no Rio de Janeiro e cidadão do mundo, que faleceu nesta semana.
TEC- ELEIÇÕES
LOC- Mais de 80 por cento dos deputados são candidatos a reeleição
LOC- Dos 513 deputados, 420 vão tentar a reeleição. Do restante, parte é candidata a outros cargos e apenas 33 decidiram não tentar nenhuma vaga nas eleições de outubro.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, traz os detalhes sobre as estatísticas de candidaturas entre os deputados.
Geórgia Moraes: 420 dos 513 deputados, mais de 80% da composição da Câmara, vão tentar a reeleição. Os números divulgados pelo Diap, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, confirmam uma tendência histórica dos deputados de buscarem se manter no cargo. O que surpreende, no entanto, é o número de parlamentares que não vão disputar postos eletivos. Nada menos que 32 deputados federais não concorrem a qualquer cargo nestas eleições, pouco mais que o dobro do pleito de 2006. O maior número de desistências é na oposição. 11 deputados do Democratas, quatro do PPS e tr~es do PSDB não disputarão mandato em 2010. O diretor de documentação do Diap, o analista político Antônio Queiroz, aponta as possíveis razões para isso.
Antônio Queiroz: A vida da oposição nesses últimos quatro anos não foi fácil na medida que parlamentares desistem da reeleição certamente em função da dificuldade de renovar o mandato. Embora quem esteja no exercício do mandato tenha vantagens comparativas em relação a quem aspira disputar essa vaga como por exemplo: nome conhecido, número conhecido, serviço prestado, estrutura de gabinete, cabos eleitorais previamente definidos, finaciadores de campanha. Mesmo assim, com todas essas vantagens, os custos de campanha e os custos de imagem são muito elevados. Então, há caso em que os parlamentares são desaconselhados pela própria família a continuar, dizendo que é uma atividade em que o desgaste é muito grande e o retorno aparentemente pequeno.
Geórgia Moraes: Entre os desistentes da oposição, há nomes expressivos como Fernando Coruja, líder do PPS desde 2006; Alceni Guerra, do Democratas, ministro da Saúde no governo Collor; e Roberto Magalhães, também do DEM, governador de Pernambuco e prefeito de Recife nos anos 80. Entre os partidos da base governista, a desistência foi baixa: PMDB, com quatro; PT, com dois; PR e PTB com dois cada e PSB com apenas um. Apenas no PP e no PDT não houve desistência. Na base, entre os que não concorrerão, alguns nomes bastante conhecidos, como Ibsen Pinheiro, do PMDB gaúcho, José Eduardo Cardoso, do PT paulista, e Ciro Gomes, do PSB cearense. Dos 513 deputados federais, há ainda 61 que vão buscar outros cargos eletivos. 32 disputam uma vaga no Senado, 10 são candidatos a governador, 10 a vice-governador, seis tentam ser deputados estaduais, dois são suplentes de senadores e um é candidato a vice-presidente da República. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, destacou que a campanha eleitoral já está deflagrada e que cabe agora, a cada eleitor, a avaliação criteriosa dos políticos para escolher os nomes que possam melhor representá-los.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, informou que o Comitê da Transparência, idealizado pela Associação Contas Abertas para fiscalizar a aplicação da Lei Capiberibe, publicou o primeiro ranking da transparência nas contas públicas, obrigatória aos municípios com mais de 100 mil habitantes.
LOC- JANETE CAPIBERIBE assinalou que, de acordo com o ranking, a transparência é liderada pelo portal do governo federal, organizado pela Controladoria Geral da União, seguido pelos governos de São Paulo e de Pernambuco.
LOC- MAURO MARIANI, do PMDB, informou que 74 por cento da população de Santa Catarina aprova a descentralização administrativa promovida pelo governo do estado nos últimos anos.
LOC- Para MAURO MARIANI, o grande desafio do próximo governo federal será descentralizar a administração do país, colocando o poder mais perto das pessoas e fazendo com que os recursos sejam melhor aplicados.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, parabenizou a administração municipal de Imperatriz pela programação festiva em comemoração ao aniversário da cidade, celebrado em 16 de julho.
LOC- JAIRO ATAIDE, do DEM de Minas Gerais, lembrou que no mês de julho foram comemorados os 153 anos de emancipação politica de Montes Claros.
LOC- JAIRO ATAIDE, lembrou que Montes Claros é uma cidade universitária, acolhedora e dinâmica, que se transformou em referência para uma região com mais de dois milhões de habitantes.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PSDB, classificou como lamentáveis os fatos que, segundo ele, vêm acontecendo no governo do estado do Riio de Janeiro. O parlamentar afirmou que existe uma corrupção incrustada no governo e que várias denúncias já foram feitas a esse respeito.
LOC- MARCELO ITAGIBA solicitou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, órgãos que, segundo ele, estão acima do poder estatal, uma investigação minuciosa sobre as acusações.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, criticou o governo do estado de São Paulo pela demissão de alguns jornalistas da TV Cultura. Segundo o parlamentar, foram dispensados os profissionais que tinham na liberdade de criticar um fundamento para o exercício do jornalismo.
LOC- PEDRO WILSON disse que é preciso questionar que tipo de liberdade de imprensa existe no mundo. Na opinião do deputado, é necessário questionar se a liberdade é dos proprietários dos veículos de comunicação ou é de fato dos profissionais de imprensa.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- IRAN BARBOSA, do PT sergipano, integrou reunião na comissão especial que trata da PEC 555, sobre o fim da contribuição dos servidores públicos inativos. Ele acredita que o grupo vai encontrar uma alternativa para que os aposentados do segmento deixem de contribuir com a Previdência Social.
LOC- IRAN BARBOSA ainda pediu ajuda ao governo federal para socorrer os citricultores que enfrentam problemas para produzir na região centro-sul do Sergipe. Ele frisou que os pequenos produtores do setor sofrem com o endividamento o que, no entendimento dele, também causa prejuízos à economia do estado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, manifestou sua indignação com o adiamento que chamou de permanente da votação da Emenda 29, que garante mais recursos para o setor da saúde.
LOC- OSMAR TERRA lamentou que o governo federal não tenha priorizado a apreciação da emenda 29. O deputado avaliou que a falta desses recursos está adiando projetos e consequentes avanços no atendimento ao setor de saúde de todo o país.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, também lamentou que a liderança do governo na Câmara tenha bloqueado, no colégio de líderes, a votação da emenda 29.
LOC- No entendimento de DARCÍSIO PERONDI, mais pessoas vão morrer de câncer, mais prematuros vão morrer sem UTI, mais idosos vão morrer hipertensos, em nome de outras prioridades do governo, como o trem-bala.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB de Mato Grosso do Sul, renovou o apelo para que a Casa inclua na pauta de votações, a regulamentação da Emenda 29. O deputado lembrou que a emenda, promulgada há 10 anos, está na dependência da votação de um único destaque em segundo turno.
LOC- GERALDO RESENDE entende que votar a Emenda 29 é a maior contribuição que a Câmara pode dar para que o Brasil seja mais justo e estenda a dignidade aos brasileiros mais humildes, acostumados a viver na marginalidade.
LOC- Os 20 anos do Sistema Único de Saúde foram elogiados por EDINHO BEZ, do PMDB catarinense. O deputado certificou que o SUS garante aos brasileiros acesso universal à saúde.
LOC- EDINHO BEZ reconheceu que os serviços prestados pelo SUS apresentam falhas como atrasos nos procedimentos e a falta de médicos mas afirmou que o sistema ainda constitui um dos melhores mecanismos de atenção primária à saúde do mundo.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB maranhense, destacou notícia publicada no Correio Braziliense sobre a morte da tesoureira Marinalda Neves Ribeiro durante lipoaspiração realizada em clínica na Asa Norte.
LOC- CLEBER VERDE notificou que tramita na Câmara projeto de sua autoria que cria a obrigatoriedade de manutenção de UTI e convênio com banco de sangue em clínicas médicas que realizam cirurgias de lipoaspiração e lipoescultura.
LOC- JOSÉ MAIA FILHO, do DEM, informou que há uma emenda de bancada para a construção de um hospital na região de Picos, no Piauí.
LOC- Segundo JOSÉ MAIA FILHO, o hospital atenderá a demanda de saúde da segunda maior macrorregião do Piauí. O deputado informou que os recursos para a obra já estão garantidos.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LOC- LUIZ COUTO, do PT, lamentou que o estado da Paraíba esteja em segundo lugar na classificação das desigualdades sociais. O deputado pediu providências ao governo do estado para melhorar essa condição.
LOC- LUIZ COUTO afirmou que gostaria de ver o estado na liderança das igualdades e não das diferenças sociais. Ele registrou reportagem do jornal O Norte sobre o assunto, mostrando que a Paraíba só está atrás de Alagoas como estado com maior desigualdade social no país.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- RENATO MOLLING, do PP, destacou a realização do Agroshow em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. Para o deputado, o evento foi um importante espaço de troca de experiências e ideias para o setor da agricultura familiar.
LOC- O objetivo do evento, de acordo com RENATO MOLLING, foi divulgar novas tecnologias para processos produtivos e seus impactos na realidade econômica, social e ambiental do país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até a próxima segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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