A Voz do Brasil

Líderes definem duas semanas em agosto para próximas votações (20'42")

Publicação: 14/07/2010 - 19:40

  • Líderes definem duas semanas em agosto para próximas votações (20'42")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Líderes definem duas semanas em agosto para próximas votações
LOC- Comissão aprova volta do diploma para o exercício do jornalismo
LOC- Infraero apresenta na Câmara recursos previstos para aeroportos
LOC- Deputados avaliam perspectiva de erradicação da miséria em 2016
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Pesquisa divulgada pelo Ipea mostra que o Brasil pode acabar com a miséria até 2016. Ao comemorar os dados, JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, informou que entre os anos 1995 e 2008 cerca de 13 milhões de pessoas saíram da miséria absoluta, caracterizada por renda domiciliar mensal per capita de até meio salário mínimo.
LOC- JOSÉ GENOÍNO acrescentou que, já no caso da pobreza extrema, cuja renda per capita é de até um quarto do salário mínimo, o contingente que deixou a condição de miséria no mesmo período foi de mais de 12 milhões de pessoas.
LOC- JULIÃO AMIN, do PDT maranhense, comemorou a divulgação da pesquisa do Ipea, que aponta a possibilidade de o Brasil vencer a miséria até o ano de 2016.
LOC- Para JULIÃO AMIN, a notícia é motivo de alegria, principalmente para o Maranhão, considerado um dos estados mais pobres da federação. O parlamentar voltou a defender a bandeira de que só investindo em educação é que será possível conquistar o desenvolvimento pleno para o país.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, ressaltou os resultados publicados pelo Ipea sobre os índices de pobreza no país. Para o deputado há boas notícias, entretanto os estados do Nordeste estão tendo um ritmo mais lento em relação ao resto do país.
LOC- De acordo com GASTÃO VIEIRA, os índices melhoraram no Maranhão, porém não houve uma diminuição da linha de pobreza no estado. Na opinião do deputado, a situação estaria ainda pior se 800 mil famílias não estivessem recebendo o bolsa família.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, alertou para os índices de pobreza do Brasil revelados nesta terça-feira pelo Ipea, e que deram margem à interpretação de que até 2016 a pobreza será eliminada no país.
LOC- Para PAES DE LIRA, esse índice é muito sensível porque o Brasil ainda tem muitos programas assistencialistas. Segundo o deputado, a transferência de renda dos governos federal, estaduais e municipais é o ponto crucial que qualquer candidato deveria considerar e incluir no debate de sua agenda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ, do PTB, registrou sua indignação com a atitude de alguns prefeitos de Alagoas, que segundo sua denúncia se aproveitaram da tragédia ocasionada pelas chuvas no estado para reivindicar a reconstrução de mais casas do que o total realmente destruído.
LOC- ANTÔNIO CARLOS CHAMARIZ faz parte de comissão externa que está fazendo um levantamento do que aconteceu no estado. O deputado reiterou que vai fiscalizar com seriedade os pedidos dos prefeitos.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- Comissão especial extingue contribuição dos servidores inativos
LOC- O presidente da comissão especial que analisa PEC 555, MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, comunicou que foi aprovado, nesta quarta-feira, o relatório da PEC que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.
LOC- De acordo com MARÇAL FILHO, a proposta segue agora para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado. Para o deputado, é inadmissível o servidor público aposentado continuar pagando por um benefício que não irá receber.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, comemorou o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores públicos inativos, aprovado em parecer apresentado na comissão especial que analisa a matéria.
LOC- Ao comemorar a aprovação, IVAN VALENTE observou que não é justo cobrar dos servidores que já deram sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do país, a conta provocada pelo superávit primário e pela dívida pública.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, rebateu críticas da oposição sobre a intenção do governo federal de criar uma empresa estatal no setor de seguros. O deputado lembrou que a recente crise mundial reforçou a importância do papel do Estado na gestão da economia.
LOC- Para FERNANDO FERRO, o discurso do Estado mínimo não se sustenta e a situação de alguns países europeus comprova o fato. Na avaliação do deputado, se não fosse a presença do poder público para garantir os investimentos, várias obras estratégicas não teriam sido viabilizadas no país.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, saudou a Suzano Celulose, que está instalando uma nova fábrica no Piauí, num investimento de dois bilhões de reais.
LOC- Segundo PAES LANDIM, a implantação da Suzano Papel e Celulose no Piauí deve ser concluída em 2014 e deve gerar cerca de oito mil empregos na construção. Cerca de 1700 profissionais já estão trabalhando no local, direcionados à formação das florestas, disse o deputado.
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B, dentre os avanços apresentados à LDO, está a possibilidade de contingenciamento dos recursos da Suframa, arrecadados pelas indústrias da Zona Franca de Manaus, e que poderão ser aplicados no desenvolvimento dos estados da Amazônia.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, solicitou a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Boca do Acre. Ele argumentou que os moradores da cidade têm que se deslocar até a capital acriana, Rio Branco, para receberem benefícios como Bolsa-Família e seguro-desemprego.
LOC- ÁTILA LINS também solicitou ao Ministério da Defesa a ampliação do aeroporto Bento Ribeiro, no município de Maués, permitindo que uma linha aérea da empresa Trip atenda a cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram votação da PEC do salário dos policiais
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR baiano, manifestou sua satisfação em participar da conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC 300, que segundo ele vai trazer melhoria ao exercício profissional de policiais e bombeiros militares.
LOC- Para JOSÉ ROCHA, trata-se de uma proposta justa que vai dar mais dignidade e melhores condições de trabalho, elevando consideravelmente a qualidade de vida da categoria.
LOC- EDUARDO DA FONTE, do PP de Pernambuco, parabenizou a Câmara pela aprovação da PEC 300 em primeiro turno.
LOC- Para EDUARDO DA FONTE, a definição de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares representa o reconhecimento do trabalho que desenvolvem em prol do povo brasileiro.
LOC- Em 21 de julho, comemora-se o Dia do Garimpeiro. Ao saudar a data, LUCENIRA PIMENTEL, do PR do Amapá, elogiou o trabalho desenvolvido por associações e cooperativas em prol da categoria. Ela ainda pediu a aprovação da proposta que concede aposentadoria especial aos garimpeiros.
LOC- LUCENIRA PIMENTEL também defendeu o fortalecimento do Fórum Audiovisual da Amazônia Legal, movimento considerado pela deputada como legítimo e necessário para divulgar a cultura da região.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- Infraero apresenta na Câmara recursos previstos para aeroportos
LOC- A Infraero apresentou a parlamentares o plano de investimentos da instituição para modernizar e ampliar o atendimento nos aeroportos nacionais.
LOC- Saiba detalhes da audiência pública realizada sobre o tema na reportagem de Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara.
Verônica Lima: Representantes da Infraero apresentaram, em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, plano de investimentos para atender à crescente demanda nos aeroportos brasileiros. E garantiram que todas as obras estarão prontas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo a Infraero, há uma previsão de aumento de 17% no número de passageiros em 2010. E, nos dois meses da Copa, a expectativa é de que 2,7 milhões de passageiros a mais circulem em 16 aeroportos do País. Segundo o diretor-financeiro da empresa, Mauro Roberto de Lima, os investimentos serão de 6,5 bilhões de reais.
Mauro Roberto Lima: A Infraero tem um planejamento para isso. Nós acreditamos e estamos trabalhando para isso, que todos os investimentos necessários, não só para a copa. A Copa é um evento, a Copa e a Olimpíada são eventos importantes neste tempo, mas o mais importante é o atendimento da demanda e as obras estarão prontas sim.
Verônica Lima: Mas os dados da Infraero não tranquilizaram o deputado Vanderlei Macris, que diz que os investimentos já chegam atrasados.
Vanderlei Macris: Nós tínhamos já desde a época do apagão aéreo a clara demonstração de que esse aumento de demanda estava sendo apresentado ao País. E o governo não foi suficientemente capaz de planejar o desenvolvimento e os investimentos em aeroportos nessa área de infraestrutura para poder atender essa demanda.
Verônica Lima: O superintendente de projetos da Infraero, Jonas Lopes, explicou que os principais gargalos estão nos terminais de passageiros. E que a Infraero vai instalar salas de embarque provisórias nos principais aeroportos, com o uso de módulos operacionais. Mauro Roberto rebateu críticas publicadas anteriormente pela imprensa de que os módulos seriam “puxadinhos” sem infraestrutura suficiente para atender aos usuários. Segundo ele, os módulos têm todo o conforto e o mobiliário de uma sala de embarque permanente e são utilizados em todo o mundo como solução barata para aguardar a conclusão de obras de ampliação.
Mauro Roberto: Como nós vamos fazer obras em aeroportos em operação, nós temos que movimentar as pessoas e as operações dentro do aeroporto. Então o módulo vem com dois objetivos: dar maior conforto ao passageiro e permitir essa transferência de operações para que a gente consiga então concluir as obras.
Verônica Lima: O superintendente de Infraestrutura da Anac, Marcelo Ferreira, disse que a Agência acaba de reestruturar o processo de aprovação de obras para que não haja gargalos burocráticos na execução dos investimentos. Ao final do debate, representante do Tribunal de Contas da União, Eduardo Machado Filho, disse que não há no órgão pendências que impeçam o andamento das obras nos aeroportos brasileiros. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Projeto de lei apresentado por DALVA FIGUEIREDO, do PT do Amapá, altera artigo da Lei Maria da Penha e propõe que toda ação penal nos crimes de violência contra a mulher seja considerada pública e incondicionada.
LOC- DALVA FIGUEIREDO argumenta que há um número expressivo de mulheres que retornam às delegacias para retirar queixas contra os agressores, muitas vezes, por pressão ou intimidação. Com a mudança, a deputada entende que as vítimas terão o amparo e o resguardo da lei no combate à violência.
LOC- VELOSO, do PMDB, está preocupado com o aumento da violência na Bahia e defendeu ações concretas no combate à criminalidade. Segundo ele, nos últimos anos, o estado teve uma sequência de homicídios e sequestros.
LOC- Pesquisa do Ministério da Justiça aponta que a Bahia é um dos estados que possui alto nível de violência. No entendimento de VELOSO, o governo federal precisa criar políticas culturais e educacionais para tirar os jovens da criminalidade.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, criticou o Congresso Nacional pela aprovação e promulgação da emenda constitucional que simplifica o divórcio no país. O deputado afirmou que o parlamento prestou um desserviço à sociedade brasileira.
LOC- Para JOÃO CAMPOS, a facilitação do divórcio faz com que os casais busquem a ruptura do casamento como saída na primeira discussão, tirando a oportunidade de uma análise mais cuidadosa da situação do casal.
LOC- Foi apresentado, hoje, em comissão especial, o parecer sobre a PEC que aumenta a remuneração de advogados e defensores públicos. Ao elogiar o texto do relator, WILSON SANTIAGO, do PMDB da Paraíba, garantiu que a proposta atende as reivindicações das categorias.
LOC- WILSON SANTIAGO observou que a PEC tem o objetivo de valorizar o trabalho de defensores e advogados públicos, que lutam para ver o direito da população mais carente ser respeitado e reconhecido pela Justiça.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS WILLIAN, do PTC, considerou injusta a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de condenar o prefeito de Rio Acima, Raimundo Cirilo da Silva.
LOC- Segundo CARLOS WILLIAN, o Tribunal entendeu que o prefeito pagou os fornecedores da administração municipal de Rio Acima de forma incorreta. O deputado observou, no entanto, que não ficou caracterizado o uso de má fé ou má versação dos recursos públicos.
LOC- FREIRE JUNIOR, do PSDB do Tocantins, cumprimentou a Câmara e o Senado pela aprovação do projeto Ficha Limpa e lamentou que, por conta do que considera lentidão do Poder Judiciário, alguns candidatos consigam se registrar, mesmo tendo sido condenados antes.
LOC- FREIRE JUNIOR citou o exemplo do seu estado, onde existem políticos que tiveram o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e, ainda assim, são candidatos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CIDA DIOGO, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Participação Legislativa da Câmara pela realização do seminário que discutiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 20 anos.
LOC- A proposta do seminário, de acordo com CIDA DIOGO, foi debater os avanços e dificuldades encontrados ao longo do tempo, para a implementação do estatuto.
LOC- EMILIA FERNANDES, do PT gaúcho, registrou a realização, nesta semana, do décimo primeiro encontro de lideranças femininas da América Latina, no qual estão sendo debatidos assuntos de interesse das mulheres e a questão da participação política feminina no continente.
LOC- EMILIA FERNANDES ressaltou que, no encontro, as mulheres reafirmam seus questionamentos, principalmente as diferenças de evidenciadas no mundo do trabalho e a falta de uma política mais efetiva para a saúde da mulher. O encontro debate ainda questões como meio ambiente e desenvolvimento.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP, prestou homenagem à cidade de Sobral, que completou 237 anos no dia cinco de julho. Localizada no sertão mais árido do Ceará, possui quatro universidades e gera 35 mil empregos diretos, informou o deputado.
LOC- JOSÉ LINHARES ressaltou a administração séria e honesta que vem sendo desenvolvida no município que, apesar de toda inclemência da seca e do semi-árido nordestino, tem uma relevância especial.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT paulista, lamentou a morte de seu filho, Pedro Yamaguchi Ferreira, aos 27 anos, vítima de afogamento nas águas do Rio Negro, no Amazonas, onde trabalhava como advogado da Pastoral Indigenista na Diocese de São Gabriel da Cachoeira.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão aprova volta do diploma para o exercício do jornalismo
LOC- Os integrantes da comissão especial sobre a profissão de jornalista aprovaram hoje o parecer que retoma a exigência de diploma para o exercício da função.
LOC- A volta da obrigatoriedade de formação superior para jornalistas está sendo debatida por intermédio de proposta de emenda à Constituição.
LOC- Saiba detalhes sobre os debates na reportagem de Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: A proposta de emenda à constituição que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão Especial que analisou a matéria. Pelo texto aprovado, a exigência de graduação em jornalismo e o registro do diploma nos órgãos competentes deixam de constituir restrição à liberdade de pensamento e de informação, conforme interpretou o Supremo Tribunal Federal há um ano. Para evitar novas interpretações nesse sentido, o relator da proposta, deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, incluiu no texto uma referência expressa ao inciso XIII do artigo 5° da Constituição Federal.
Hugo Leal: Que fala da qualificação do trabalho e nós queremos demonstrar que é uma profissão que exige qualificação e isso não impede a liberdade de informação, informação jornalística, a liberdade de imprensa, então é somente isso, pra deixar mais claro.
Geórgia Moraes: O inciso XIII do artigo 5° determina que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Instalada em 26 de maio, a comissão especial concluiu em um mês e meio os trabalhos. Hugo Leal disse que a votação foi rápida porque foi objetiva, mas não foi superficial. Ele lembra que todos os setores envolvidos foram ouvidos e mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas foram procurados pelo relator. Como líder de seu partido, Hugo Leal disse que vai sugerir na próxima reunião com o presidente Michel Temer que a proposta seja incluída na pauta durante os períodos de esforço concentrado antes das eleições. Presente à votação, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, afirmou que a entidade vai procurar os líderes para garantir a votação da proposta.
Sérgio Murillo de Andrade: Nós achamos que é um assunto importante. Nossa profissão não pode ficar do jeito que está. Vivemos uma situação absurda. Hoje não tem critério nenhum pra ser jornalista. Aqui no Distrito Federal, pra ser flanelinha é necessário um registro no Ministério do Trabalho. Pra jornalista, nem isso é necessário, o critério é zero.
Geórgia Moraes: A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalismo para o exercíco da profissão ainda deve passar por dois turnos de votação em Plenário. No Senado, outra PEC sobre o mesmo assunto aguarda votação em Plenário (PEC 33/09). A proposta foi incluída pelos líderes na lista de matérias prioritárias. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Líderes definem duas semanas em agosto para próximas votações
LOC- Sem acordo para votação de medidas provisórias durante esta semana, os líderes partidários definiram que a Câmara fará esforço concentrado na primeira e na última semanas de agosto para analisar os itens que obstruem a pauta.
LOC- O esforço concentrado é uma figura regimental que permite a aceleração dos trabalhos em Plenário, com a suspensão dos pronunciamentos e dos trabalhos das comissões.
LOC- Em agosto, um total de oito MPs vão trancar a pauta de deliberações em Plenário, ou seja, terão votação prioritária nas sessões ordinárias.
LOC- Mas partidos de oposição já anunciaram que vão continuar a obstruir os trabalhos em Plenário em defesa da votação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, fez um apelo aos líderes de todos os partidos, e em especial ao presidente da Câmara, Michel Temer, que decidam por colocar em pauta a regulamentação da Emenda 29.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, a Emenda 29 vai aumentar os recursos para o setor de saúde. Esta, na opinião do deputado, é a reivindicação dos municípios e uma dívida a ser saldada com o povo brasileiro.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, pediu ao Executivo para enviar à Casa o projeto que regulamenta a emenda constitucional que estabelece o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias, que beneficiará cerca de 250 mil profissionais em todo o Brasil.
LOC- MAURÍCIO RANDS explicou que os municípios vão receber recursos federais para complementar os gastos com a adoção do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e com isso assegurar melhores condições de vida e de trabalho à categoria.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares apoiam PEC que estabelece a educação integral
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, defendeu a aprovação da PEC que estabelece a educação de tempo integral como princípio constitucional. O deputado informou que a proposta, da qual é o autor, já teve seu relatório apresentado na comissão especial.
LOC- ALCENI GUERRA disse que os dados apresentados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, mostram que o Brasil está melhorando significativamente. O deputado explicou que as escolas que tiveram melhores resultados são as que implantaram o sistema de educação em tempo integral.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, lamentou a falta de quórum para a aprovação da PEC da educação de tempo integral na comissão especial, mas disse ter expectativa de que a matéria será votada logo no início de agosto.
LOC- FERNANDO MARRONI disse que, nos países que apresentam os melhores resultados na educação, a escola de tempo integral já é uma realidade. Para o parlamentar, as crianças têm passado muito tempo em frente à TV e ao computador, ou mesmo na rua, e precisam ocupar sua mente com o saber, a cultura e a informação.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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