Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ aprova proposta que inclui o esporte entre os direitos sociais
LOC- Parlamentares defendem aprovação do projeto de lei “Ficha Limpa”
LOC- Deputados pedem liberação de recursos para vítimas de catástrofes
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ALEXANDRE SANTOS, do PMDB, cobrou do governo federal a liberação dos recursos que continuam nos cofres dos ministérios e ainda não foram destinados ao Rio de Janeiro.
LOC- ALEXANDRE SANTOS comunicou que a bancada fluminense disponibilizou todos os recursos das emendas parlamentares para serem utilizados em favor das vítimas das chuvas que castigaram o Rio de Janeiro nesta semana. Ele pediu que o governo federal edite com urgência uma medida provisória para viabilizar o envio do dinheiro.
LOC- PAULO ABI-ACKEL, do PSDB mineiro, repercutiu auditoria do TCU que revelou, segundo ele, disparidades na distribuição de recursos públicos para auxiliar catástrofes naturais no país e a falta de transparência na aplicação do montante que não foi efetivamente pago aos estados.
LOC- PAULO ABI-ACKEL considerou inaceitáveis as discrepâncias na distribuição das verbas e a concentração de recursos em poucas unidades da Federação, atingidas por catástrofes naturais. Ele pediu ao Palácio do Planalto para trabalhar de maneira imparcial e evitar que estados como a Bahia recebam tratamento especial.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, solidarizou-se com as vítimas das enchentes e dos deslizamentos de terra do morro do Bumba, na cidade de Niterói. Ele fez ainda uma reflexão sobre as últimos desastres ambientais ocorridos no Chile e no Haiti, onde mais de um milhão de pessoas estão desabrigadas.
LOC- No entendimento de VELOSO, a população precisa ter mais fé, pois, para o deputado, só Deus pode salvar o mundo das intempéries ambientais.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- Parlamentares defendem aprovação do projeto de lei “Ficha Limpa”
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, fez um apelo ao Congresso Nacional para aprovar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância.
LOC- MOREIRA MENDES lembrou que o projeto, de iniciativa popular, foi apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção e contou com um milhão e 500 mil assinaturas.
LOC- DOUTOR TALMIR, de São Paulo, registrou a posição favorável do PV ao projeto Ficha Limpa que, para ele, atende a reivindicação da sociedade por maior transparência e combate à corrupção.
LOC- DOUTOR TALMIR ainda saudou os candidatos do PV que vão disputar a presidência da República e os governos da Bahia e de Minas Gerais.
LOC- PROFESSOR RUY PAULLETI, do PSDB gaúcho, afirmou que os líderes partidários fizeram uma manobra para mandar o projeto Ficha Limpa de volta para a Comissão de Constituição e Justiça, de onde, segundo o deputado, ele não vai mais sair.
LOC- Para RUY PAULLETI, o Ficha Limpa representa uma bóia de salvação para resgatar a imagem do Poder Legislativo. Na opinião do deputado, no Brasil o Executivo age como um império e o Parlamento não consegue ter voz ativa.
LOC- MANOEL JÚNIOR, do PMDB, rechaçou matéria publicada no Correio da Paraíba, que incluiu seu nome na lista dos candidatos que têm ficha suja e pretendem disputar cargos públicos nas eleições de outubro. O deputado afirmou que não possui qualquer pendência com a Justiça.
LOC- MANOEL JÚNIOR apresentou documento emitido pela organização Transparência Brasil que não incluiu seu nome na lista dos candidatos que respondem por processos judiciais. O parlamentar acrescentou que subscreveu o projeto Ficha Limpa e declarou seu voto favorável à matéria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, citou carta do Conselho Diocesano da Pastoral do Amapá, repudiando a corrupção e a impunidade que, no seu entendimento, empobrecem e prejudicam a população do estado.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, a carta denuncia o desvio de 200 milhões de reais destinados à educação; grilagem de terras; desmatamentos ilegais e a impunidade de crimes eleitorais praticados em 2008.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, destacou o esforço do Poder Judiciário para desburocratizar seus serviços em todas as instâncias. Na Justiça Federal, segundo o deputado, há entraves que impedem que o cidadão comum, órgãos públicos e empresas contem com um bom atendimento.
LOC- Um dos obstáculos é o reduzido número de tribunais e varas federais em todas as regiões brasileiras. O problema mais grave, de acordo com LINCOLN PORTELA, está no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas Gerais.
LOC- JOÃO OLIVEIRA, do DEM do Tocantins, comunicou que lideranças indígenas lhe entregaram um manifesto contrário ao decreto presidencial que reestrutura a Funai.
LOC- De acordo com JOÃO OLIVEIRA, o decreto extingue a presença do Estado brasileiro dentro das aldeias. O deputado disse que os povos indígenas querem a revogação do decreto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre eleições e rumos políticos para o país
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do Amazonas, repercutiu a decisão da direção nacional do PC do B que manifestou apoio à candidatura de Dilma Rousseff na disputa eleitoral pela presidência da República, em outubro de 2010.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN relatou que os integrantes da legenda defenderam a manutenção dos programas colocados em prática pelo atual governo. Para a deputada, essas ações resgataram o desenvolvimento nacional em bases sólidas, além de fortalecer a vida socioeconômica e o Estado brasileiro.
LOC- Mas ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, criticou a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, e apresentou dados do TCU que revelam a baixa utilização dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- PANNUNZIO afirmou que os dados, disponibilizados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira, comprovam a incompetência da Casa Civil em gerenciar o PAC e garantir as melhorias prometidas pelo governo federal aos brasileiros.
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, recordou personalidades políticas que contribuíram para restaurar a democracia no país e que, de acordo com ele, não integraram as facções guerrilheiras que combateram o regime militar.
LOC- MENDES THAME afirmou que Dilma Rousseff quer apagar o passado do PT contrário à eleição de Tancredo Neves à Presidência, em 1985, ao fazer menção honrosa ao primeiro presidente civil eleito na transição da ditadura para o Estado Democrático de Direito.
LOC- Para JOÃO OLIVEIRA, do DEM do Tocantins, o trabalho deixado pelo governo anterior garantiu o bom desempenho da economia nacional verificado hoje. Ele afirmou que a administração do PSDB lançou as bases para melhorar serviços públicos relativos à saúde e à educação.
LOC- JOÃO OLIVEIRA afirmou que os dois mandatos do PSDB na presidência da República asseguraram o sucesso da implantação do Plano Real. Ele lembrou que o plano acabou com a inflação, além de promover a reestruturação do sistema bancário no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, lamentou que alguns deputados experientes tenham declarado que não querem voltar ao Parlamento por estarem decepcionados e frustrados com a vida política do país.
LOC- RAUL JUNGMANN pediu a esses parlamentares que desistam de abandonar o Parlamento e que mantenham sua fé democrática, acreditando que é possível reestabelecer a confiança do povo.
LOC- MENDONÇA PRADO, do DEM de Sergipe, mostrou preocupação pelo fato de algumas proposições começarem a tramitar e não chegarem ao Plenário para apreciação. Como exemplo, o deputado citou a PEC 300, com destaques ainda por votar, e a reforma tributária.
LOC- MENDONÇA PRADO afirmou que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo e com má distribuição entre os entes federados. Ele afirmou que a União concentra grande parte dos impostos, obrigando estados e municípios a solicitar verbas federais para promover as melhorias necessárias.
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, afirmou que os deputados são, muitas vezes, cobrados por decisões tomadas pelo colégio de líderes. Segundo ele, a inclusão ou retirada de pauta de determinados projetos são exemplos de decisões que geram divergência entre os líderes e os demais parlamentares.
LOC- LUIZ COUTO afirmou ainda ser a favor da PEC 300, sobretudo porque considera grave o fato de o policial militar ter que fazer trabalhos extras para sobreviver, já que o salário que recebe não é suficiente para o sustento da família.
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM, repudiou a Câmara Legislativa do Distrito Federal por aceitar a inscrição dos participantes do Movimento Fora Arruda para as eleições indiretas de 17 de abril.
LOC- Na avaliação de ALBERTO FRAGA, a chapa formada por Tony Panetone e Bezerro de Ouro, do Partido dos Pães Natalinos, é uma afronta à política e à população do Distrito Federal. O parlamentar informou ainda a decisão do Democratas de retirar-se das disputas das eleições indiretas para o governo do Distrito Federal.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB da Paraíba, elogiou a administração municipal de João Pessoa. Ele narrou que a prefeitura inovou por meio de políticas públicas que elevaram a oferta de vagas nas escolas, associada à melhoria do ensino.
LOC- RÔMULO GOUVEIA acrescentou que o Executivo de João Pessoa também reestruturou o sistema público de saúde, garantiu a reforma de hospitais e incrementou o atendimento da população que busca a rede de assistência do SUS. Ele também enalteceu a ampliação da oferta de habitações populares na capital paraibana.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, considera que um dos efeitos positivos na implementação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Nordeste tem sido a geração de emprego e renda, bem como o aproveitamento de mão de obra qualificada.
LOC- Uma das áreas beneficiadas, destacou INOCÊNCIO OLIVEIRA, é o Vale do São Francisco, onde o presidente da República esteve recentemente visitando o projeto Salitre de irrigação. O vale do São Francisco é o maior produtor brasileiro de uva e manga.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, parabenizou o governo federal pelo lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. Ele ressaltou que o PAC dois tem três eixos principais: infraestrutura logística, energética e social - urbana.
LOC- Para DOMINGOS DUTRA, o governo federal acertou na criação do PAC que, segundo ele, dinamizou a economia brasileira, gerando emprego e aumentando a renda da população. Ele também destacou a construção de mais de dois milhões de habitações populares no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB, registrou a inauguração da agência do Banco do Nordeste, na cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí.
LOC- Mas PAES LANDIM criticou a criação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Teresina. Ele entende que o prédio deveria ter sido instalado na cidade de Parnaíba, considerada pelo deputado como centro histórico e cultural do Piauí.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- DALVA FIGUEIREDO, do PT, elencou as melhorias conquistadas pelo governo do Amapá, como a construção da BR 156, que vai interligar o estado à Guiana Francesa e, segundo ela, trazer desenvolvimento à região do Oiapoque.
LOC- DALVA FIGUEIREDO explicou que a rodovia vai facilitar o acesso à ponte que está sendo construída entre o Brasil e a Guiana Francesa, obra, que na opinião da deputada, vai estimular a economia do Norte brasileiro.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, elogiou o Ministério dos Transportes por ter direcionado ações em favor da logística de Roraima que, segundo o deputado, enfrentava a falta de investimentos para incrementar a malha viária regional.
LOC- CHICO RODRIGUES destacou que o ministério garantiu o lançamento do projeto de recuperação da BR 174, com investimentos de mais de 700 milhões de reais. Ele acredita que a obra vai resgatar o crescimento econômico de Roraima, prejudicado, segundo ele, pelas ações do governo federal que visam ampliar áreas de preservação no estado.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem melhoria salarial para diversas categorias
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, solicitou ao Ministério do Planejamento que retome as negociações salariais dos servidores da Previdência Social. Segundo o deputado, o Tribunal de Contas da União garantiu que há recursos para melhorar os salários da categoria.
LOC- No entendimento de DOUTOR UBIALI, é preciso dar uma remuneração digna a todos os servidores da Previdência Social que, a seu ver, são fundamentais para o funcionamento da saúde do país.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, reivindicou junto ao governo federal que devolva a gratificação da Unidade de Referências de Preços, a URP, aos professores e servidores da Universidade de Brasília.
LOC- Segundo RODRIGO ROLLEMBERG, esta gratificação é paga aos funcionários para compensar as perdas salariais decorridas dos planos econômicos. O deputado argumentou ainda que a URP deverá ser calculada sobre o total dos vencimentos atuais dos servidores da universidade.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, comunicou que foi realizada uma assembleia das entidades representativas de policiais militares, para traçar rumos de pressão democrática pela votação da PEC 300.
LOC- Segundo PAES DE LIRA, uma das formas de pressão aprovadas foi a da obstrução individual dos deputados da frente parlamentar, que votaram a favor da PEC 300, que estabelece o piso salarial para policiais militares e Corpo de Bombeiros.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, atribuiu ao Executivo a paralisação dos trabalhos deliberativos das Propostas de Emenda à Constituição no plenário da Casa.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO cobrou do Colégio de Líderes a retomada da votação do piso salarial nacional dos policiais militares, civis e dos bombeiros que aguardam a votação da matéria que conta com a resistência do governo federal.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSB de Goiás, criticou o relatório da comissão do meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara que propõe a proibição do uso do amianto na indústria brasileira.
LOC- Segundo CARLOS ALBERTO LERÉIA, o amianto crisotila não tem a toxidade do habitualmente utilizado na Europa nem teve o mesmo emprego em revestimento de paredes. O amianto é um problema de saúde ocupacional e não de saúde pública, garantiu o parlamentar.
TEC- Carlos Alberto Leréia - “ Então se você tem consciência que trabalhando de maneira segura, que você tem como controlar, não levantar poeira, não vai deixar ninguém trabalhar respirando pó de amianto. Qual é o motivo do banimento? ”
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP maranhense, parabenizou os parlamentares que formataram o Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Nordeste. Ele afirma que a iniciativa vai instituir um conselho para pautar, de forma objetiva, políticas públicas em favor do progresso da região.
LOC- Para WALDIR MARANHÃO, a superação dos problemas sociais e econômicos enfrentados pelo Nordeste apenas será concretizada por meio da disseminação do conhecimento a um número maior de pessoas.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- CCJ aprova proposta que inclui o esporte entre os direitos sociais
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que inclui o esporte entre os direitos sociais do brasileiro.
LOC- A repórter da Rádio Câmara, Geórgia Moraes, traz mais informações sobre a matéria.
Geórgia Moraes: Depois da alimentação e da cultura, agora é a vez do esporte ser incluído entre os direitos sociais do cidadão. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 201/07), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, inclui o esporte entre os direitos sociais previstos no artigo 6 da Carta Magna. Essa e outras PECs tentam ampliar a lista que já inclui a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. A iniciativa pode resultar em políticas públicas mais efetivas para as áreas atendidas. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Chico Lopes, do PCdoB do Ceará, acredita que o esporte é essencial para a promoção da saúde e bem-estar da população.
Chico Lopes: O esporte é para sociedade, é para formação integral do nosso povo e por isso entra na linha do social, como direito da sociedade, e não só como esporte profissional, aí é que está a importância, porque ele entra agora para o esporte amador, que é tão abandonado, fica a mercê de clubes.
Geórgia Moraes: A ex-jogadora da seleção brasileira de volei Ana Moser avalia que a medida vai mudar a mentalidade em torno do esporte, que segundo ela, é valorizado apenas nas competições. Ela defende que o esporte seja para todos e não apenas para os atletas profissionais.
Ana Moser: Elevar o esporte para uma prioridade social, ao lado de outras tantas, é o primeiro passo para que esse entendimento possa se traduzir em políticas, em políticas implantadas, e assim, uma maior parte da população vai ter acesso e vai poder se beneficiar disso. (A medida) vai com certeza forçar os entes públicos a desenvolver políticas financiadas, contínuas, que passem por gestões, que não sejam ações isoladas de uma gestão ou de outra.
Geórgia Moraes: A proposta que inclui o esporte entre os direitos sociais ainda será analisada por uma comissão especial e deverá passar por dois turnos de votação em Plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, homenageou os 18 anos de emancipação política do município de Itaitinga. Ele informou que a cidade está em pleno desenvolvimento com a exploração de brita que abastece a indústria da construção civil cearense.
LOC- E como relator da Proposta de Emenda à Constituição que define o plano de cargos e salários dos defensores públicos, MAURO BENEVIDES manifestou seu empenho em atender, de forma rápida, o pleito da categoria que, segundo ele, presta relevantes serviços aos brasileiros.
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR, registrou a emancipação do município de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia.
LOC- JOSÉ ROCHA elogiou a atuação da administração municipal que, na sua opinião, conduziu com muita competência todo o processo de emancipação, com o apoio das demais autoridades da região.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB, parabenizou os 20 anos de emancipação política e administrativa do município Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
LOC- Ao registrar a posse da nova diretoria da Sociedade de Pediatria de de São Paulo, DOUTOR TALMIR, do PV, lembrou que a instituição prima pela educação continuada, pelo profissionalismo e pelo fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
LOC- Ainda de acordo com DOUTOR TALMIR, os Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente e o Grupo de Empresários Profissionais Amigos da Criança, juntamente com o Ministério Público, tem lutado contra a pedofilia e a prostituição infantil no País.
LOC- LÁZARO BOTELHO, do PP do Tocantins, informou que a Força Aérea Brasileira, especialmente a Esquadrilha da Fumaça, está de luto com a morte do Capitão Anderson Amaro Fernandes.
LOC- O piloto que completaria 34 anos no próximo dia 20, tinha mais de três mil e quinhentas horas de voo. Ainda segundo LAZARO BOTELHO, esse seria o último ano do militar na Esquadrilha da Fumaça.
LOC- MIRO TEIXEIRA, do PDT do Rio de Janeiro, lamentou o falecimento dos jornalistas Armando Nogueira e José Bolsas. O deputado comentou que, apesar de serem de estilos e de épocas diferentes, ambos se destacaram pelo trabalho investigativo e pela habilidade com o uso das palavras.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....