Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Governo estuda aumento real dos benefícios previdenciários
LOC- Deputadas celebram ato pela Semana do Aleitamento Materno
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- No encerramento da Semana Mundial de Aleitamento Materno, a bacada feminina da Câmara realizou um ato para reforçar a importância da amamentação.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a questão.
Idhelene Macedo: A bancada feminina da Câmara realizou um ato para comemorar a Semana Mundial de Aleitamento Materno, que se encerra nesta sexta-feira. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) observou que o Ministério da Saúde divulgou esta semana o seu relatório garantindo que dobrou o número de mulheres que amamentam no Brasil. Pelo levantamento do ministério, o período de amamentação também aumentou: de 296 dias em 1999 passou para 342 dias em 2008. Alice Portugal avalia que este quadro revela o crescente nível de conscientização das pessoas.
Alice Portugal: Isso tudo faz parte de todo um processo de saúde integrada. A criança se desenvolve, a sua dentição, a sua proteção, a sua relação com o corpo da mãe. Mas a mãe que não tem leite, também tem o direito de ver seu filho protegido. Por isso os bancos de leite.
Idhelene Macedo: Coordenadora dos 15 bancos de leite do Distrito Federal, Mírian Santos explica que toda mãe com excesso de leite pode ser doadora.
Mírian Santos: Ela tem que coletar este leite num pote de vidro, não pode ser de plástico e guardar no freezer ou no congelador até 15 dias, onde ela possa pegar esse leite e mandar o banco de leite. A gente faz a coleta no domicílio da doadora.
Idhelene Macedo: Mais informações sobre a doação de leite humano podem ser obtidas na página da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no endereço www.saude.df.gov.br. Repetindo. www.saude.df.gov.br. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, anunciou a realização do segundo Seminário de Humanização do Sistema Único de Saúde - “Trocando experiências, Aprimorando o SUS”, em Brasília, como forma de dar visibilidade às iniciativas bem-sucedidas na área.
LOC- FÁTIMA BEZERRA divulgou ainda a visita da ministra Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte para fazer um balanço das obras do PAC em andamento. A parlamentar comunicou também a visita da ministra Nilcéa Freire para assinar o pacto de enfrentamento à violência contra a mulher.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB, parabenizou a prefeitura de São Domingos do Maranhão pela inauguração de um Centro de Referência de Assistência Social.
LOC- FLÁVIO DINO ressaltou a importância das políticas de assistência social no Brasil. Ele observou que, em razão da má distribuição da riqueza no país, elas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população menos favorecida.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, criticou a administração municipal de Condado por obstruir a instalação de um restaurante comunitário que serviria refeições diárias ao preço popular de um real.
LOC- De acordo com FERNANDO FERRO, a prefeitura prejudica a população mais carente por capricho político, já que o projeto do restaurante comunitário está sendo conduzido por uma vereadora que faz oposição à gestão municipal.
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, comunicou a realização da primeira Convenção do PDT para eleger as representações municipais de Cachoeiro de Itapemirim.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB, pediu que o Ministério da Saúde proporcione às autoridades sanitárias de Mato Grosso do Sul mais informações e condições para debelar a epidemia da influenza A, que começar a preocupar a população local.
LOC- MARÇAL FILHO alertou que embora o Mato Grosso do Sul seja o nono estado brasileiro em números de casos suspeitos da nova gripe em monitoramento, o estado faz divisa com o Paraguai e a Bolívia, conhecidos pela precariedade de suas condições sanitárias.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB do Mato Grosso do Sul, apresentou proposta de fiscalização e controle, pedindo uma auditoria que revele os recursos destinados pelo governo federal para a saúde da cidade de Dourados e como esses recursos foram empregados nos últimos três anos.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, o pedido foi motivado por uma operação da Polícia Federal deflagrada em Dourados, quando foram presas 42 pessoas, entre as quais empresários, políticos e várias outras lideranças da cidade, envolvidos no desvio de recursos públicos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, parabenizou a realização do Festival Usina da Cultura na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de incentivar as manifestações artístico-culturais independentes.
LOC- EUDES XAVIER saudou ainda o dia 25 de Julho, Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe. O parlamentar explicou que a data é um marco da luta pela dignidade, pelo fim das desigualdades raciais, da violência e dos efeitos nocivos do racismo.
LOC- Itabuna comemorou 99 anos de emancipação política no dia 28 de julho. GERALDO SIMÕES, do PT, lembrou que, impulsionada pela força do cacau, Itabuna se transformou numa das principais cidades da Bahia.
LOC- Ele acrescentou que nas últimas duas décadas, o município se transformou num importante polo comercial e prestador de serviços, além de passar a ser um referencial na área da saúde. GERALDO SIMÕES também registrou os aniversários de Gongogi e de Ibirapitanga, que completou 48 anos no dia 3 de agosto.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, registrou os 163 anos de emancipação política do município de Canindé. Segundo o parlamentar, a cidade tem grande potencial turístico e religioso por causa da instalação da Basílica de São Francisco.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, parabenizou os 424 anos de emancipação política de João Pessoa, capital da Paraíba. O parlamentar homenageou ainda a atuação da administração municipal.
LOC- LUIZ COUTO lamentou ainda o falecimento de Eugênio Pacelli, coordenador do curso de formação de leigos da Arquidiocese do estado.
LOC- FERNANDO CHIARELLI, do PDT paulista, manifestou pesar pelo falecimento de Alípio Jorge Naufel, pai do prefeito de Mococa.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, lamentou o falecimento de Sanzi Biagio, proprietário de um dos restaurantes mais tradicionais de Porto Alegre. Dono do Copacabana, com 56 anos de sua vida dedicados ao estabelecimento, Biagio morreu na última semana de julho, aos 86 anos.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, lamentou o falecimento do ex-senador Gilberto Mestrinho, aos 81 anos de idade, em decorrência de complicações cardíacas. Para o deputado, o estado do Amazonas e toda a região amazônica perdem um dos políticos mais importantes de sua história.
LOC- ÁTILA LINS afirma que a história político-administrativa do Amazonas nos últimos 60 anos não poderá ser contada sem a presença atuante do ex-governador Gilberto Mestrinho.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, parabenizou o arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares, que completou 25 anos de arcebispado. O bispo é o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, comunicou ter destinado emenda de sua autoria, no valor de um milhão de reais, para o Município de Feira de Santana ampliar seu sistema de monitoramento com câmeras.
LOC- COLBERT MARTINS, destacou trabalho desenvolvido pela Diretoria de Ciência e Tecnologia da Polícia Militar da Bahia, que numa atitude conjunta com a Polícia Civil, tem utilizado o melhor da tecnologia no combate ao crime.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB, denunciou que os conceitos modernos de segurança, como a humanização do profissional e o policiamento de proximidade não estão sendo colocados em prática pelo governo do Espírito Santo. O deputado pediu que o quadro organizacional da PM saia do papel e vire realidade.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO fez ainda um apelo aos líderes do PSDB e do PT para que convidem os deputados a comporem a comissão responsável por analisar a PEC 300, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiro dos estados não poderá ser inferior à do Distrito Federal.
LOC- Na avaliação de PAES DE LIRA, do PTC paulista, a complexidade dos cenários estratégicos de emprego do poder militar obrigam o Brasil a experimentar a fórmula do ministro da Defesa militar de carreira.
LOC- PAES DE LIRA defendeu que o cargo deveria ser desempenhado por um Oficial-General da reserva, em regime de rodízio entre as três Forças, de modo a evitar a necessidade periódica de converter um civil, a toque de caixa, em pessoa versada em doutrina militar, a seu ver, uma opção perigosa para o país.
LOC- ERNANDES AMORIM, de Rondônia, anunciou que o PTB entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal. Na primeira, questiona a condição de um integrante do Ministério Público realizar apurações em inquéritos criminais, prerrogativa do poder policial.
LOC- Na segunda, questiona a inconstitucionalidade da prisão temporária. Na opinião de ERNANDES AMORIM, muitos cidadãos vêm sendo expostos pela imprensa como troféus para alguns promotores, quando a seu ver há prisões que não atendem a nenhum critério justificável.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acriano, pediu ao Ministério da Justiça que flexibilize a portaria publicada em 2006, que regulamenta os direitos e deveres da vigilância patrimonial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, saudou o deputado Geraldinho, que substituirá a deputada Luciana Genro durante a sua licença de 120 dias.
LOC- Ao avaliar a crise do Senado como não sendo comum, CHICO ALENCAR disse que o PSOL está cumprindo o seu papel institucional, pedindo a apuração de todos os acontecimentos e o afastamento do senador Sarney da Presidência da Casa.
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA, do DEM fluminense, registrou sua volta ao Parlamento depois de seis anos afastado exercendo cargos no governo do Rio de Janeiro e depois, nos últimos seis meses, para tratamento de um câncer.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, divulgou a entrega de condecorações a autoridades do Ceará. O parlamentar comunicou que as personalidades foram agraciadas com a entrega do troféu Sereia de Ouro pelo grupo Edson Queiroz.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo estuda aumento real dos benefícios previdenciários
LOC- O governo federal iniciou os estudos e negociações para conceder reajuste real aos benefícios pagos a aposentados e pensionistas em 2010.
LOC- O jornalista Eduardo Tramarim, repórter da Rádio Câmara, falou com o líder do governo na Câmara sobre o assunto.
Eduardo Tramarim: Governo negocia ganho real acima da inflação para reajuste de aposentados em 2010. A proposta de reajuste foi discutida em uma primeira reunião entre governo, parlamentares e aposentados nesta quinta-feira, disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana.
Henrique Fontana: Nós estamos procurando nessa negociação encontrar um equilíbrio que garanta as contas da Previdência com saúde, e ao mesmo tempo o início de uma recuperação de ganho real para os aposentados, que ganham mais do que o salário mínimo. É importante ressaltar que há mais de quinze anos os aposentados que ganham mais do que o salário mínimo não têm um ganho acima da inflação nas suas aposentadorias.
Eduardo Tramarim: Henrique Fontana disse ainda que o Governo vai propor uma fórmula que garanta que o fator previdenciário não seja aplicado para todos os trabalhadores.
Henrique Fontana: Aquele trabalhador que conseguir somar entre seus anos de contribuição e sua idade, no caso da mulher, 85, e do homem 95, terá o benefício integral de aposentadoria. Não é 85 anos de idade, é 85 a soma entre a idade e os anos de contribuição.
Eduardo Tramarim: O líder do Governo informou que não existe ainda um percentual de reajuste definido. Uma nova reunião acontece quarta ou quinta-feira entre Governo, parlamentares, aposentados e também as centrais sindicais. Henrique Fontana disse que o objetivo do governo é criar uma proposta única que substitua quatro projetos de Lei em andamento no Congresso. De Brasília, Eduardo Tramarim.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, espera que a Câmara vote ainda neste mês a proposta de fim do fator previdenciário, acabando desta maneira com o fator redutor dos benefícios dos aposentados de todo o país.
LOC- CELSO MALDANER divulgou ainda evento que aconteceu na cidade de Dionísio Cerqueira, onde foram lançados dois projetos: a construção do Parque Turístico Ambiental de Integração e a implantação do Projeto Líder para o Desenvolvimento Regional, iniciativa do Sebrae envolvendo 39 municípios.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB, manifestou apoio ao movimento dos servidores públicos do Tocantins, para que a lei que trata do reajuste dos funcionários públicos, hoje à espera de decisão no Supremo Tribunal Federal, seja cumprida.
LOC- Segundo EDUARDO GOMES, a única forma dos recursos do povo tocantinense circularem no Estado, sem as manobras de última hora de fim de governo, é garantir aos servidores públicos o aumento garantido por lei.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, divulgou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, revelando que ao contrário de outros períodos de grave manifestação de crise econômica no Brasil, que resultaram em mais pobreza nas regiões metropolitanas, desta vez houve diminuição do empobrecimento.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO ressaltou ainda que o índice de Gini, que mede o grau de distribuição de renda, comprovou uma menor desigualdade social nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, divulgou a realização do sexto Congresso Brasileiro sobre Eficiência Energética. Para ele, o evento vai difundir as práticas sustentáveis e de tecnologias para o uso racional de energia.
LOC- Segundo ARNALDO JARDIM, é preciso criar uma Política Nacional de Eficiência Energética para poder encontrar alternativas capazes de reduzir os custos do desperdício e estimular a racionalização energética no país.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, informou que a Cooperativa de Eletrificação Rural de Morro da Fumaça, responsável por atender seis municípios de Santa Catarina, totalizando 15 mil associados e prestando serviços a 60 mil usuários, busca debater uma nova regulamentação das cooperativas do Brasil no âmbito da Aneel.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, o objetivo é beneficiar todos os envolvidos no segmento como clientes, fornecedores e cooperados, melhorando ainda mais a qualidade no atendimento aos seus consumidores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados ressaltam desempenho de grandes empresas nacionais
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT gaúcho, manifestou-se contra a possibilidade de extinção do monopólio estatal dos Correios e Telégrafos.
LOC- Na visão de MARIA DO ROSÁRIO, essa decisão irá trazer prejuízos para a empresa estatal, que segundo ele presta serviços de qualidade à população brasileira.
LOC- Segundo EMILIANO JOSÉ, do PT da Bahia, a revista norte-americana Fortune divulgou que, em 2008, a Petrobras passou a ocupar a trigésima quarta posição entre as 500 empresas de maior faturamento do mundo.
LOC- EMILIANO JOSÉ acrescentou que a Petrobras apareceu na sexta posição no critério lucratividade, deixando para trás, empresas como a Microsoft, a General Electric e a Nestlé.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, lembrou que, na década de 1980, o Brasil fez um acordo com a Itália para produzir aviões subsônicos AMX. Esses aviões passaram a ser fabricados pela Embraer.
LOC- De acordo com LUIZ CARLOS HAULY ao custo de um bilhão de dólares, o Brasil conseguiu, com a tecnologia incorporada ao estudo e ao programa, faturar quase 50 bilhões de dólares com a venda de produtos e derivados do programa da Força Aérea Brasileira.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, comunicou que a companhia de energia elétrica, Light, reabriu a agência comercial na cidade de Nilópolis.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, a abertura da agência vai beneficiar cerca de 60 mil consumidores, que voltam a dispor de um posto de atendimento para os serviços de fornecimento de energia elétrica na região.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, informou a intenção de se colocar o trem de alta velocidade no circuito São Paulo-Rio de Janeiro, mas destacou a necessidade de um melhor detalhamento por parte do governo sobre a questão e a importância do apoio dos países estrangeiros detentores dessa tecnologia.
LOC- DOUTOR TALMIR lembrou que o Brasil tem 18 mil quilômetros de malha viária, sendo que 10 mil estão abandonados. Em sua opinião, antes de investir no trem de alta velocidade, é fundamental pensar primeiro no trem de carga e no trem para passageiros.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, cobrou a conclusão do aeroporto de Macapá. O deputado apelou à Justiça Federal para revogar a liminar concedida à empresa que não teve capacidade para executar a obra, permitindo que a Infraero conclua o empreendimento.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA divulgou ainda a criação de uma frente de luta para liberar os 800 milhões de reais da Suframa, contigenciados pelo Ministério da Fazenda.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, pediu que o Plenário não aprove medidas provisórias que causem prejuízos ao Tesouro Nacional. Em sua análise, o Legislativo deveria zelar pelo dinheiro público, combater os sonegadores, garantir que os recursos sejam aplicados no desenvolvimento, na educação, saúde e moradia.
LOC- IVAN VALENTE defendeu o fim da política de perdoar sonegadores profissionais e suas dívidas por meio de medidas que criam uma série de regras premiando grupos econômicos e interesses privados.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, anunciou a realização de audiência pública sobre a pesca ilegal do pargo no Pará e no Amapá, em especial por embarcações que não respeitam as normas legais, como o tamanho do peixe pescado. A parlamentar lamentou a falta de subsídios e de fiscalização no setor.
LOC- Segundo JANETE CAPIBERIBE, um grupo de trabalho formado por representantes do governo federal, da Câmara e do setor pesqueiro se reunirá para discutir soluções urgentes. A deputada sugeriu a adoção de políticas públicas efetivas, aliadas ao cumprimento da legislação ambiental.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, registrou participação, na cidade de Fraiburgo, do Encontro Nacional sobre Fruticultura de Clima Temperado, considerado um dos mais importantes eventos do setor.
LOC- O objetivo do Enfrute, segundo CELSO MALDANER, é apresentar as últimas informações e inovações tecnológicas do setor. O evento reuniu palestrantes de diversos países, além de técnicos e profissionais da área.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, voltou a defender a aprovação da proposta de emenda constitucional que inclui o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônios nacionais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, anunciou a realização da aula inaugural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, o Ifet, na cidade de Londrina.
LOC- Na avaliação de ALEX CANZIANI, essa é uma conquista da maior importância para o setor educacional, capaz de viabilizar mão-de-obra qualificada e promover o desenvolvimento da região norte do Paraná.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, informou que a ação direta de inconstitucionalidade impetrada contra o decreto que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital foi aceita pela Procuradoria Geral da República e pelo relator da Adin no STF, ministro Carlos Ayres Britto.
LOC- De acordo com IVAN VALENTE, a Procuradoria entende que a transmissão em sinal digital deveria ser considerada um serviço diferente da transmissão analógica. Para isso, seria necessária a abertura de um novo processo de concessão de outorgas, que também deveria passar pelo Poder Legislativo.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....