Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- MP autoriza financiamento para inovação tecnológica das empresas
LOC- Proposta exclui carência previdenciária para doença de Huntington
LOC- Comissões especiais analisaram impactos da crise no Brasil
LOC- Projeto cria supervisão para Secretaria de Comunicação da Câmara
LOC- Deputados devem analisar Fundo Pró-Leitura no segundo semestre
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O governo federal deve encaminhar ao Congresso no segundo semestre a proposta de criação do Fundo Setorial Pró-Leitura.
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB do Paraná, explicou que o governo isentou a cadeia do livro do PIS e Cofins e, em contrapartida, pediu que as empresas beneficiadas destinassem um por cento do seu faturamento para o fundo que deve arrecadar 46 milhões de reais por ano.
Marcelo Almeida: O dinheiro é para o Plano Nacional do Livro e da Leitura. É para garimpar. O que que é garimpar? É buscar lá no interior do Acre, lá no interior do Amazonas, lá no sertão, lá no Maranhão, lá no Ceará, lá no Paraná, as pessoas que fazem um trabalho como empreendedores cívicos. Aquele cidadão que é contador de história, aquela pessoa que tem um grupo de leitura ou para aquele que faz conto ou para aquele pequeno cidadão que adora poesia e nunca viu publicadas suas poesias num pequeno livro. Então o fundo é para ir buscar o que funciona no Brasil e que não tem partido.
LOC- Para MARCELO ALMEIDA, o Fundo Pró-Livro é bem-vindo porque trata de um assunto que, segundo ele, não tem corrupção ou desvio de finalidade porque visa melhorar as pessoas e deixá-las mais livres.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- WILSON PICLER, do PDT do Paraná, destacou os avanços obtidos pelo governo federal na área da educação, em especial no ensino superior, a partir da edição do Prouni, que beneficiou mais de 500 mil jovens por meio de bolsas de estudos.
LOC- Além de ampliar o acesso às universidades, WILSON PICLER observou que é importante oferecer um ensino de qualidade às crianças. Segundo o deputado, há uma demanda grande com relação à educação básica no Brasil, mas em sua opinião, os recursos disponíveis são insuficientes para manter o sistema.
Wilson Picler: Você vai hoje em uma escola privada, tem lá tudo pintado, tudo bonito, tem computadores, aquilo é uma instituição em que você percebe que há uma disciplina, está funcionando, tem zelo pela qualidade. Já na escola pública, a sensação muitas vezes que o brasileiro tem é de que há um abandono, há uma insuficiência na manutenção desse sistema.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, é o relator do estudo sobre a universalização do acesso à internet banda larga. Segundo o deputado, a proposta vai permitir que as escolas públicas brasileiras tenham acesso gratuito à internet.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA ressaltou ainda que os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações poderão ser utilizados para expandir serviços de internet e para a universalização do acesso para pessoas de baixa renda.
Paulo Henrique Lustosa: O governo federal, agora no ano passado, em conjunto com as operadoras de telefonia fixa, fez um acordo de troca de obrigações, em que essas operadoras de telefonia fixa, se comprometeram a ampliar o backhaul, ou seja, a infraestrutura de banda larga, levando a infraestrutura de banda larga, a todos os cinco mil e 600 municípios brasileiros e conectando com internet, com pelo menos um mega byte por segundo, todas as escolas públicas urbanas do país até o final de 2010.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Projeto cria supervisão para Secretaria de Comunicação da Câmara
LOC- Proposta apresentada pelo vice-presidente da Câmara prevê a criação de um órgão que vai supervisionar as atividades dos veículos da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre a proposta.
José Carlos Oliveira: Projeto prevê a criação do Conselho Público de Comunicação para supervisionar e assessorar os serviços da Secretaria de Comunicação Social da Câmara. Entre outras atribuições, caberá ao conselho opinar sobre a linha editorial de produção da Rádio, TV, Agência e Jornal da Câmara e zelar pela não interferência de partidos, entidades, instituições e empresas na programação desses veículos nem na divulgação institucional da Secom. De acordo com o projeto, o Conselho Público de Comunicação terá 14 membros, incluindo o presidente da Câmara e os líderes da Maioria e da Minoria na Casa. Desse total, sete integrantes serão escolhidos por consulta pública a partir de listas tríplices encaminhadas por entidades da sociedade civil. Não haverá remuneração para os membros do conselho. O autor do projeto, deputado Marco Maia, do PT gaúcho, disse que o conselho será um espaço democrático de discussão dos temas relacionados à comunicação da Câmara com a sociedade.
Marco Maia: Eu acho que vai aproximar a Câmara ainda mais da sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, garantir uma certa independência dos veículos de comuncicação da Casa em relação aos tensionamentos que, no cotidiano, acontecem dentro do Parlamento. O que nós queremos é constituir um fórum legítimo que seja capaz de discutir e debater a programação desses veículos de comunicação, dando legitimidade social àquilo que é produzido dentro da Casa.
José Carlos Oliveira: O projeto também cria o cargo de ouvidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara. Marco Maia explica que ele será escolhido entre os servidores da Casa, deverá ter formação superior em Comunicação Social e fará a crítica interna da programação.
Marco Maia: Hoje é praticamente comum que todos os veículos de comunicação tenham ouvidores: aquelas pessoas que recebem as queixas da comunidade. É aquela pessoa que sistematiza todas essas informações, as repassa para os veículos e, ao mesmo tempo, responde à sociedade sobre esses questionamentos. Eu diria que a figura do ouvidor pode ser mais um instrumento de aproximação dos veículos de comunicação da Câmara com a sociedade e contribuir para esse vai-e-vem tão necessário na construção de veículos de comunicação voltados inteiramente para a produção da boa informação e da boa programação para o povo brasileiro.
José Carlos Oliveira: Marco Maia, que também é o primeiro-vice presidente da Câmara, afirma que o projeto privilegia a comunicação pública e o desenvolvimento da consciência crítica da sociedade. A matéria foi apresentada na forma de um projeto de resolução e a tramitação ainda será definida pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comissões especiais analisaram impactos da crise no Brasil
LOC- Na condição de presidente da comissão especial que avaliou o impacto da crise econômica no sistema financeiro, LEONARDO QUINTÃO, do PMDB de Minas Gerais, ressaltou a necessidade de regulamentar o setor de cartões no Brasil para promover uma maior concorrência entre as operadoras.
Leonardo Quintão: É a necessidade de uma maior regulamentação sobre a indústria do cartão de crédito. Hoje, no Brasil, nós temos duas bandeiras, Visa e Mastercard, que controla praticamente quase cem por cento do mercado. Isso, em qualquer país do mundo, é considerado oligopólio.
LOC- LEONARDO QUINTÃO destacou ainda a importância da proposta de transferência do controle do setor bancário do Banco Central para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Com isso, segundo ele, o Banco Central seria responsável somente pela parte financeira.
LOC- A comissão especial que analisou a repercussão da crise mundial sobre a indústria aprovou o texto que traz propostas para o crescimento do setor.
LOC- O relator da proposta, PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano, avalia que a medida vai estimular as micro e pequenas empresas que sofreram perdas durante a crise econômica.
Pedro Eugênio: O Brasil ainda precisa avançar mais, e nós temos um setor, na realidade, dois setores que ainda preocupa. Primeiro, o setor exportador, porque ainda há muitas empresas que exportam e que não estão conseguindo exportar porque não estão comprando. Os compradores não estão comprando. Outro setor é o setor de bem de capital. Esse setor de bem de capital, temos várias proposições, já falando no nosso relatório, como o setor exportador tem problema, então nós estamos propondo, que haja uma maior tensão ao setor exportador.
LOC- PEDRO EUGÊNIO ressaltou ainda que todo o processo de compras e investimentos governamentais, principalmente do setor de infraestrutura, possuem obstáculos burocráticos. Então, segundo o deputado, a comissão vai estudar diversas possibilidades para acabar com esses entraves.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB capixaba, repercutiu a entrega do relatório que trata da crise financeira que contou com a participação das comissões de Agricultura, Indústria, Comércio e Emprego.
LOC- Ele assinalou que o documento apresenta propostas para alavancar a economia nacional e superar os prejuízos causados ao setor produtivo.
Lelo Coimbra: Nós conseguimos ouvir todos os segmentos e identificar algumas ações que são importantes, resultando numa proposta final de cinco projetos de lei imediatos que tratam dos créditos e dentro do crédito um projeto de lei que trata do mesmo tratamento de juros que os bancos privados em relação aos bancos públicos, que hoje é diferente, o privado é maior, a preocupação quanto ao volume do fundo garantidor, a instituição do fundo garantidor e o volume para que nos permitam uma fonte de recursos específica para que o crédito possa ser parte desse socorro.
LOC- LELO COIMBRA completou que os produtores do setor de carnes que agiram de má fé e não repassaram o produto para obter lucros após o pior momento da crise não vão poder recorrer à lei de recuperação financeira, uma vez que cometeram fraude e atentaram contra o equilíbrio da cadeia produtiva.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- MP autoriza financiamento para inovação tecnológica das empresas
LOC- Já está na pauta do Plenário, e deve ser analisada nos primeiros dias de agosto, a medida provisória que autoriza a utilização de 44 bilhões de reais do Tesouro para o financiamento de empresas.
LOC- Os recursos serão repassados pelo BNDES e servirão exclusivamente a projetos de inovação tecnológica.
LOC- Conheça detalhes sobre a MP na reportagem de Alexandre Pôrto, repórter da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: Na volta dos trabalhos legislativos, os deputados terão de analisar mais uma medida provisória editada para combater os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. A MP 465 autoriza o Tesouro Nacional a transferir até 44 bilhões de reais ao BNDES, para que o banco financie, até o fim deste ano, inovação tecnológica nas empresas, além da compra e a produção de bens de capital - máquinas e equipamentos que servem para produzir outros bens. A medida também torna mais barato o custo nos empréstimos do BNDES. No caso de financiamento de projetos de investimentos, os juros, que eram de TJLP mais dois e meio por cento ao ano, serão apenas de TJLP, atualmente de 6% ao ano. A MP 465 prorroga ainda a isenção de PIS e Cofins sobre a venda e importação de farinha de trigo, trigo e pão comum, para compensar o aumento de custos de transporte e insumos. Além disso, dá, até setembro, isenção da Cofins sobre motos de até 150 cilindradas. Para o deputado Maurício Rands, do PT de Pernambuco, a MP 465 é fundamental para a retomada do crescimento do país sem gerar inflação.
Maurício Rands: Essa é uma daquelas MPs que não deveria ter maior controvérsia. Uma medida provisória desse porte é fundamental para que o Brasil saia mais rapidamente da crise. Ela incentiva a indústria de bens de capital, ela prorroga a redução para motocicletas, ela previne a carestia do pão. Então, ela não só diminui os custos tributários de setores importantes da economia, como ela evita a inflação, como nesta questão do pão.
Alexandre Pôrto: As isenções do trigo, farinha de trigo e pão comum representam renúncia de receita de 192 milhões de reais neste ano e 436 milhões no ano que vem. Já a isenção para motos equivale a perda de arrecadação de 60 milhões e meio de reais até setembro de 2009. A isenção de trigo, farinha de trigo e pão comum deve ser compensada pelo PIS e Cofins incidentes sobre cigarros. Já a das motos deve ser compensada pelo IPI sobre cigarros. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RICARDO BERZOINI, do PT paulista, fez um balanço da economia brasileira no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, a crise econômica mundial não atingiu o país, porque o governo federal conseguiu restabelecer a confiança da população.
Ricardo Berzoini: Nós temos a avaliação de que o ano de 2010 será um ano de forte demanda interna e de retomada da demanda externa. Então o crescimento na faixa de quatro por cento não é nenhum otimismo, é uma avaliação realista; obviamente se não houver nenhum choque novamente de crédito. Se o sistema bancário mundial se estabilizar a partir de agora.
LOC- RICARDO BERZOINI enfatizou que a crise econômica não acabou, porém, segundo ele, os programas sociais do governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida estão contribuindo para o crescimento de vários setores brasileiros.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, apelou ao Ministério do Planejamento para garantir a paridade salarial a todos os analistas de infraestrutura que são responsáveis pela execução das obras do PAC.
LOC- CHICO LOPES advertiu que outras categorias que realizam o mesmo serviço tiveram vantagens pecuniárias com aumento de salário, enquanto funcionários que desempenham importante trabalho em favor do desenvolvimento nacional foram preteridos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Projeto exclui carência previdenciária para a doença de Huntington
LOC- A doença de Huntington, um mal genético que pode causar problemas de desenvolvimento intelectual, está prestes a ser incluída na lista das enfermidades que independem de carência para concessão de benefícios previdenciários.
LOC- Conheça mais sobre a doença e sobre a proposta, que está em análise na Câmara, na reportagem de Paulo Roberto Miranda.
Paulo Roberto Miranda: A doença de Huntington poderá ser incluída no rol de doenças que não dependem de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A doença de Huntington é uma enfermidade neurodegenerativa que causa a progressiva deterioração física e mental. A proposta é do deputado Leonardo Vilela, do PSDB de Goiás, e altera a lei que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Já pertencem à lista da Previdência doenças como a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, doença de Parkinson e Aids. O coordenador científico do departamento de neurologia da Associação Paulista de Medicina, Rubens Gagliardi, explicou as características da doença de Huntington.
Rubens Gagliardi: O Huntington é uma doença genética e a característica fundamental é o rebaixamento intelectual, uma perda cognitiva e distúrbio de movimento. Então, o indivíduo entre 30 e 40 anos, começa a ter um declínio cognitivo, ele começa a demenciar progressivamente e ao mesmo tempo vai tendo uns movimentos anormais. Começa a repuxar o braço, perna, ter uns tremeliques... e é um quadro evolutivo, com a queda progressiva, não tem cura e acaba levando ao óbvio pelas complicações da doença.
Paulo Roberto Miranda: Rubens Gagliardi afirmou que a doença de Huntington é penosa e se manifesta quando o indivíduo, muitas vezes, já é pai e transmitiu o gene para os descendentes. O deputado Leonardo Vilela justificou sua proposta.
Leonardo Vilela: Ela não faz parte desse rol, e ela é uma doença grave, uma doença incapacitante e acho que é uma questão de justiça incluirmos a doença de Huntington no rol dessas doenças que independem de carência para concessão do auxílio-doença e também da aposentadoria por invalidez.
Paulo Roberto Miranda: A proposta terá de passar pelas comissões de Seguridade Social: Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam questões relativas à infraestrutura regional
LOC- MARCELO MELO, do PMDB, chamou atenção para o crescimento progressivo do entorno do Distrito Federal que apresenta bons índices de desenvolvimento. Ele salientou que Luziânia ocupa o primeiro lugar na pauta de exportações de Goiás e bom desempenho na construção civil.
LOC- Mas o deputado alertou que o governo federal precisa continuar investindo no entorno para combater os problemas estruturais existentes.
Marcelo Melo: Sabemos que temos vários problemas estruturais que temos que continuar chamando a atenção aqui da tribuna da Câmara para que o governo federal continue investindo na região e continue desenvolvendo ações no sentido de minimizar esses problemas na área de segurança pública, na área de transporte e na área de saúde. São três áreas extremamente sensíveis e que a população do entorno tem nos cobrado bastante uma atuação neste sentido.
LOC- MARCELO MELO ainda registrou seu empenho para fortalecer a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, uma vez que a região possui potencial para crescer e elevar a qualidade de vida dos moradores locais. Ele comunicou que a Ride conta atualmente com orçamento de quase 40 milhões de reais.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA, do PV da Bahia, denunciou irregularidades praticadas pelas concessionários de água e esgoto dos municípios do estado. Segundo o deputado, as companhias estão enganando a população por não regularem os medidores corretamente.
Edigar Mão Branca: Esses medidores são sensíveis e a empresa às vezes provoca a falta de água no município, já no intuito que com o retorno dessa água, o medidor conte também o ar que acaba acumulando nessa tubulação.
LOC- EDIGAR MÃO BRANCA afirmou a existência de um aparelho para extrair o ar acumulado na tubulação dos medidores, e com isso, segundo ele, as pessoas iriam apenas pagar a água consumida e não o ar acumulado.
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT, comemorou a liberação de recursos federais para investimentos em obras de infraestrutura em Rondônia, com destaque para as obras de reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná.
Anselmo de Jesus: Aeroporto esse que tem uma importância muito grande para o desenvolvimento do interior do estado. Até então, hoje, nós temos uma média de 120 passageiros diariamente e nós temos uma pista já muito antiga e com muita deficiência. E agora tivemos essa felicidade, através do Comando da Aeronáutica, a publicação desses seis milhões (de reais) e agora nós estamos nos arremates finais das pendências que tem no projeto e queremos iniciar essa obra ainda este ano.
LOC- ANSELMO DE JESUS ressaltou ainda as obras de saneamento em Rondônia, além da construção das duas hidrelétricas no Rio Madeira e o início da pavimentação da BR 4.2.9.
LOC- Termina agora o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até a próxima segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....