Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão vai acompanhar gastos públicos com a Copa de 2014
LOC- Câmara debate exploração de petróleo e gás na camada pré-sal
LOC- Base da oposição defende instalação da CPI da Petrobras
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- VANDERLEI MACRIS, de São Paulo, disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras foi criada pelo PSDB com a finalidade de apurar e esclarecer a população sobre a gestão na companhia estatal, a maior empresa do país.
LOC- Questões como o repasse de verbas da empresa, sem licitação, devem ser apuradas segundo VANDERLEI MACRIS, já que 609 milhões de reais foram utilizados para financiar contratos com organizações não governamentais, em patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, defendeu o início dos trabalhos da CPI da Petrobras, previsto para amanhã, para esclarecer supostas irregularidades como contratos realizados sem licitação. Ele destacou que parte das compras contratadas pela empresa em 2008 foram feitas sem licitação.
LOC- OSÓRIO ADRIANO assinalou que o TCU, em dois anos, abriu 200 processos motivados por suspeitas de superfaturamento. Ele advertiu que na Transpetro o tribunal apurou ilegalidades na compra de 26 navios, operação que para o deputado precisa ser devidamente esclarecida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, manifestou pesar pelo assassinato do pescador Paulo César Santos Souza, que trabalhava na Baía da Guanabara, na região de Magé.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR explicou, o governo vai instalar um complexo petroquímico da Petrobras por empresas privadas. De acordo com o deputado, todos os pescadores que resistem à construção do complexo são perseguidos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares debatem exploração de petróleo na camada pré-sal
LOC- A Comissão de Minas e Energia e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promovem, amanhã e quarta, debates sobre a exploração econômica de petróleo e gás na camada pré-sal, que fica sob o mar territorial brasileiro.
LOC- Conheça o objetivo dos encontros na reportagem de Geórgia Moraes.
Geórgia Moraes: A Câmara realiza nesta terça e quarta uma série de debates sobre a exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal. O objetivo é debater as possíveis formas de aproveitamento dessa riqueza mineral, o modelo de gestão a ser adotado, os desafios tecnológicos e os impactos socioeconômicos e ambientais inerentes à exploração. O vice-presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, destacou o potencial estratégico das reservas do Pré-Sal para o desenvolvimento do País. Ele acredita que o seminário será importante para envolver a sociedade brasileira nos debates sobre o marco legal vigente e possíveis alterações no modelo atual de exploração.
Eduardo da Fonte: Vêm pessoas envolvidas de todos os segmentos, vamos discutir todas as propostas, vamos ter a oportunidade de mostrar à população o que está acontecendo com o pré-sal, porque hoje a população escuta "pré-sal, pré-sal", mas não sabe de que forma será explorado, de que forma nosso país terá resultados com essa grande riqueza que a natureza nos deu.
Geórgia Moraes: Promovido pela Comissão de Minas e Energia e pelo o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o evento terá início nesta terça às dez horas com uma comissão geral em plenário. Na quarta, à partir das nove da manhã, haverá um seminário no auditório Nereu Ramos. Serão quatro painéis para discutir os seguintes temas: os regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural; o modelo institucional e a criação de uma empresa pública; os impactos econômicos e as fontes de financiamento; e propostas legislativas sobre o tema. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, informou que é contra a aprovação do projeto da reforma tributária que prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal e a unificação das 27 leis estaduais sobre o ICMS, entre outros pontos.
LOC- LINCOLN PORTELA ressaltou ainda que três partidos, o PR, PSB e o PTB, firmaram acordo para obstruir a votação do projeto da reforma tributária, caso seja apresentado requerimento de urgência.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que a Câmara realizou comissão geral para discutir a conjuntura econômico-financeira na qual se encontram os países, desde outubro do ano passado.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou que, recentemente, o governo federal anunciou que o PIB brasileiro vai ser reduzido. Por isso, o deputado observa que é importante o Congresso participar da discussão e oferecer alternativas para o enfrentamento da crise.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM catarinense, cobrou providências sobre o relatório do Banco Central entregue à Casa que revela fortes indícios de abuso econômico do duopólio estabelecido por empresas de cartões de crédito no país.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA chamou a atenção dos parlamentares para a lei editada nos Estados Unidos que impõe uma série de normas às empresas de cartões de crédito. A legislação americana impede a elevação arbitrária dos juros, limitando tarifas que podem ser cobradas dos consumidores.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB, participou de reunião da bancada do estado do Amazonas com empresários do Polo Industrial de Manaus, representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e de diversas entidades ligadas ao setor.
LOC- De acordo com VANESSA GRAZZIOTIN, a bancada está unida para garantir vantagens para a Zona Franca de Manaus e apoia uma série de reivindicações relativas ao aumento de sua competitividade.
LOC- Dia 26 de Maio comemora-se o Dia da Indústria, data lembrada por RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul. O deputado lembrou a importância das indústrias na geração de emprego e renda para o país.
LOC- RENATO MOLLING ressaltou que é preciso fazer ações sólidas para fortalecer o setor, pois segundo o deputado, muitas indústrias foram atingidas pela crise mundial.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, registrou a posse da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis para a gestão que vai até 2011.
LOC- EDINHO BEZ acrescentou que a nova gestão conta com duas mulheres que ocupam vice-presidências. Ele manifestou apoio a diretoria da associação que contribui para o desenvolvimento de Santa Catarina.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Plenário comenta declarações de ministro sobre agricultores
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM de Roraima, reclamou das declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que chamou os produtores rurais de vigaristas. O parlamentar defendeu os agricultores, que a seu ver, merecem respeito pela atividade que exercem.
LOC- Na análise de MÁRCIO JUNQUEIRA, não basta um simples pedido de desculpas por parte do ministro. O deputado pediu uma retratação pública e que a Câmara cobre explicações sobre a agressão feita aos produtores, que sempre ajudaram o país a se desenvolver.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, contestou as críticas feitas por parlamentares contra Carlos Minc. O deputado manifestou seu apoio ao ministro, que a seu ver, desenvolve um trabalho favorável aos agricultores.
LOC- DOMINGOS DUTRA mencionou ainda que o debate sobre a reforma política não pode sofrer pressões momentâneas. Em sua análise, a reforma precisa ser democrática para perdurar, além de assegurar a participação popular, em especial dos excluídos sociais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT de Rondônia, parabenizou os trabalhadores rurais que participaram da décima quinta edição do Grito da Terra, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
LOC- Entre as reivindicações da Contag, ANSELMO DE JEUS lembrou que há dois projetos de lei de sua autoria. Um trata da revisão do Código Florestal para efeito de recomposição e o outro, da venda de serviços ambientais.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, acusou o Movimento dos Sem Terra pela prática de atos violentos, que segundo o deputado, levaram ao assassinato de quatro colonos na fazenda São Joaquim do Monte, em Pernambuco. O episódio ocorreu em 21 de fevereiro.
LOC- LAEL VARELLA registrou também entrevista na revista Catolicismo, que traz o relato de uma proprietária que disse ter a sua fazenda invadida por integrantes do MST.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, registrou o Movimento Grito da Terra Brasil, organizado pela Contag e pela CUT, que reivindica, entre outros pontos, o assentamento de 250 mil famílias até 2010 e a retomada do Plano Nacional de Reforma Agrária.
LOC- PEDRO WILSON registrou também a comemoração do Dia Mundial das Comunicações. O evento, segundo o deputado, aborda temas importantes para a população e para a igreja.
LOC- Entre a pauta de reivindicação dos agricultores, apresentada na Jornada Nacional de Lutas, GERALDO SIMÕES, do PT baiano, salientou o debate das políticas governamentais de garantia de renda e preços, dívidas, seguro agrícola e questão ambiental.
LOC- Segundo GERALDO SIMÕES explicou, o documento relata a visão dos agricultores sobre a crise internacional, que está afetando também, o setor ambiental e de alimentos.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB, afirmou que dados levantados pela ONG SOS Mata Atlântica colocando Santa Catarina como o terceiro estado que mais desmatou são inverídicos. O deputado observou que o estado é o quinto produtor de alimentos do Brasil, mas só dispõe de 16 por cento de seu território para a produção.
LOC- VALDIR COLATTO saudou ainda o Dia Internacional da Comunicação e das Telecomunicações, comemorado em 17 de maio. O deputado também lembrou que em 25 de maio são comemoradas duas datas relevantes para o desenvolvimento da nação, o Dia da Indústria e o Dia do Trabalhador Rural.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, parabenizou o governo federal por editar a medida provisória que aloca recursos para atender às regiões afetadas pelas enchentes e pela seca. Segundo o deputado, o governo destinou mais de 800 milhões de reais para atender os 10 estados atingidos por problemas.
LOC- ÁTILA LINS informou ainda que o governo amazonense firmou convênio com 53 cidades em estado de emergência e distribuirá 10 milhões de reais para a recuperação dos municípios.
LOC- EUDES XAVIER, do PT, lamentou que, dos estados do Nordeste, o Ceará seja o segundo mais atingido pelas enchentes, que causaram prejuízos para muitas cidades. O deputado destacou a situação difícil por que passa o município de Acaraú.
LOC- EUDES XAVIER solicitou o empenho do governo federal em atender as famílias dos municípios da região do Vale Acaraú, que tiveram suas casas alagadas e perdas na agricultura.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, disse que dois projetos de lei, encaminhados pelo governo do estado para Assembleia Legislativa sobre regime de contratação de professores temporários e jornada de trabalho, não melhoram a qualidade do ensino.
LOC- De acordo com IVAN VALENTE tal iniciativa inviabiliza qualquer projeto político-pedagógico e planejamento a médio prazo, ferindo a autonomia escolar no estado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados apoiam 30 horas semanais para o segmento de enfermagem
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, destacou a luta dos trabalhadores brasileiros por melhores condições de trabalho. O deputado pediu a aprovação do projeto que reduz para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
LOC- De acordo com RICARDO QUIRINO, uma jornada de trabalho pesada leva a uma queda na eficiência. O parlamentar alertou para a situação difícil dos profissionais sobrecarregados da área da saúde, que cada vez mais sofrem com alto nível de estresse e baixo nível de produtividade.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, registrou a participação em vários eventos ao longo da última semana. O deputado ressaltou também que assinou o seu apoio à jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem.
LOC- ELCIONE BARBALHO, do PMDB, narrou a situação da saúde pública no Pará, com a morte de pessoas que não recebem atendimento adequado quando chegam a hospitais de cidades como Belém. Ela apontou que o problema motivou o envio de comissão externa da Casa.
LOC- ELCIONE BARBALHO observou que os parlamentares registraram a deterioração da estrutura básica, profissionais com salários atrasados e indícios de desvios de recursos e medicamentos, problemas apontados também por relatório do Ministério Público. Ela aferiu que o caos é resultado da má aplicação dos recursos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara vai acompanhar gastos públicos com a Copa de 2014
LOC- As cidades brasileiras que vão sediar a copa foram anunciadas neste final de semana, mas a Câmara criou, ainda no mês de março, uma subcomissão para acompanhar os custos com o evento, que acontece em 2014.
LOC- Ouça detalhes sobre o trabalho dos deputados com vistas à Copa do Mundo de Futebol no Brasil com a repórter Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: A Fifa divulgou que as cidades-sede da Copa de 2014 serão Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Ficaram de fora Belém, Campo Grande, Goiânia, Florianópolis e Rio Branco, que também eram candidatas. Alguns projetos apresentados pela Confederação Brasileira de Futebol terão que ser modificados, mas a Fifa tem informado que o estádio do Morumbi em São Paulo terá que ser completamente reformulado ou substituído por outro a ser construído. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara criou em março uma subcomissão para verificar a aplicação de recursos públicos na Copa. O deputado Rômulo Gouveia, do PSDB da Paraíba, presidente da subcomissão, afirma que o objetivo é evitar os aumentos de gastos que que aconteceram durante os Jogos Panamericanos de 2007:
Rômulo Gouveia: Vai ter muito investimento em infraestrutura como transporte e várias outras obras. E esta vai ser a base de um maior acompanhamento. E tem a questão da utilidade pós-Copa. Para não ficar abandonado como tem alguns investimentos do Pan abandonados.
Sílvia Mugnatto: No início de junho será realizado um seminário no Rio de Janeiro para a discussão dos projetos das 12 cidades-sede. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, elogiou a escolha da cidade de Fortaleza para sediar a Copa do Mundo de 2014. Segundo informou o deputado, a bancada nordestina realizará uma audiência pública no Ministério dos Esportes para apresentar as necessidades da capital cearense.
LOC- CHICO LOPES lembrou que Fortaleza já conta com ampla estrutura de hotéis, comércio e serviços, além de belas praias e potencial turístico, mas que ainda é necessária a execução de obras estruturantes por toda a cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, apresentou projeto que modifica artigo do regimento interno que garante presença aos deputados em missão oficial. Em sua opinião, os parlamentares que se encontrarem ausentes para cumprirem atividade exercida em nome do Congresso devem ter suas faltas justificadas.
LOC- LUIZ COUTO manifestou ainda preocupação com as redes de exploração sexual de crianças divulgadas em reportagem do programa Fantástico neste final de semana. O deputado chamou a atenção em especial para as redes que atuam na região Norte e que enviam menores a outros países.
LOC- Os resultados da última pesquisa realizada pelo Ibope mostram que a população se interessa pelos trabalhos exercidos pelos parlamentares. Segundo JÚLIO DELGADO, do PSB mineiro, o Congresso obteve nota 5,7, ficando atrás somente do Judiciário e da imprensa.
LOC- De acordo com JÚLIO DELGADO, 64 por cento dos entrevistados disseram conhecer os parlamentares eleitos e deram notas acima da média aos representantes do Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, registrou o aniversário de 21 anos do município de Segredo, celebrados no dia cinco de maio.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO ressaltou que o setor fumageiro é responsável pela renda da população do município, que segundo o deputado, é formada por imigrantes italianos e alemães.
LOC- Os 400 anos de Cabo Frio foram comemorados por DOUTOR PAULO CÉSAR, do PP fluminense. Ele frisou que o município possui riquezas naturais, praias, vegetação de restinga e campo de dunas, atrativos que incentivam o turismo na região.
LOC- Os 40 anos de fundação do Hospital Geral de Fortaleza foram comemorados por MARCELO TEIXEIRA, do PR. O deputado ainda lembrou os 90 anos do Colégio Militar de Fortaleza e os 49 anos da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura.
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB paraibano, lamentou o falecimento do maestro Antônio Guimarães, autor da letra e do hino do município de Campina Grande.
LOC- Dia 27 de maio comemora-se o Dia do Profissional Liberal, data lembrada por CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba. Segundo o deputado, existem quase 20 milhões de profissionais liberais no país em diversas áreas como medicina, advocacia e engenharia.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, fez um apelo ao governo para que não acabe com a Voz do Brasil. De acordo com o deputado, o programa de rádio é o único que repercute os discursos dos parlamentares.
LOC- JÔ MORAES, do PcdoB mineiro, criticou a colocação de cartaz ofensivo em corredor da Câmara, em frente a gabinete parlamentar. A deputada explicou que no cartaz intitulado Desaparecidos do Araguaia, aparece uma figura e a frase “quem procura osso é cachorro”.
LOC- JÔ MORAES destacou que o PCdoB tomará as providências necessárias para evitar esse tipo de desrespeito aos mortos e desaparecidos em qualquer espaço da Câmara.
LOC- THELMA DE OLIVEIRA, do PSDB do Mato Grosso, comunicou que Cuiabá recebeu o Prêmio África Brasil, que visa o reconhecimento de projetos e ações significativas em benefício de comunidades afrobrasileiras, na área de educação, artes, cultura, e outras.
LOC- Segundo THELMA DE OLIVEIRA, a administração de Cuiabá tem compromisso com as políticas públicas de inclusão social e foi reconhecida por ter inserido no currículo escolar do município a história, cultura e arte da África.
LOC- CHARLES LUCENA, do PTB de Pernambuco, registrou a assinatura dos termos de compromisso de consignação dos canais do Sistema Brasileiro de Televisão Digital para as emissoras de televisão da capital, Recife.
LOC- CHARLES LUCENA explicou que o sistema é de alta qualidade e vem ganhando adesões em outros países da América do Sul, porque, além da alta definição da imagem, promove a recepção portátil e móvel. Ele acrescentou que a nova tecnologia coloca Pernambuco e o Brasil na vanguarda do que existe de mais moderno no mundo.
LOC- A Frente Parlamentar para o Apoio e o Desenvolvimento da Biotecnologia promoveu seminário com reitores das universidades federais. Segundo ULDURICO PINTO, do PMN da Bahia, o encontro serviu para motivar as instituições científicas a realizarem pesquisas que ajudem o país a enfrentar a proliferação da dengue.
LOC- REGINALDO LOPES, do PT de Minas Gerais, apelou à Mesa para que paute projeto de sua autoria tratando do acesso a documentos públicos produzidos por todos os entes da Federação, e que está pronto para ser votado.
LOC- O projeto ganhou força segundo REGINALDO LOPES, depois que o Executivo enviou igual proposta, que foi anexada à matéria de sua autoria.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....