A Voz do Brasil

Frente Ambientalista quer pacto para conter desmatamento (20'04")

Publicação: 13/10/2008 - 19:40

  • Frente Ambientalista quer pacto para conter desmatamento (20'04")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Frente Ambientalista quer pacto para conter desmatamento
LOC- Deputados afirmam que crise financeira já é realidade no país
LOC- Falta de acordo sobre Fundo Soberano pode atrapalhar votações em Plenário
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A semana começa com a pauta do Plenário trancada por cinco medidas provisórias e por quatro projetos de lei com regime de urgência constitucional.
LOC- Entre as matérias está o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil, que ainda é polêmico, como mostra a matéria de Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “A falta de acordo em torno da matéria ainda ameaça o andamento das votações. A oposição já anunciou que vai obstruir os trabalhos, caso o governo não retire a urgência do projeto. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja, reafirmou que a oposição quer liberar a pauta para votar o mais rapidamente possível a medida provisória que combate os efeitos da crise financeira internacional no país, mas não aceita votar o Fundo Soberano neste momento e, portanto, pode obstruir as votações.”
Fernando Coruja: “Evidentemente que o instrumento de obstrução só é eficaz se você obstruir várias matérias. Na semana passada, nós acordamos de votar uma (MP) para voltar a nos reunir nesta semana. Vamos nos reunir amanhã pra ver se o governo concorda, muda de posicionamento ou não. Se o governo não mudar, ou vamos obstruir ou vamos votar lentamente essas medidas provisórias iniciais.”
Geórgia Moraes: “Até o momento, o governo não sinalizou com a possibilidade de retirar a urgência do projeto que cria o Fundo Soberano. O líder do governo, deputado Henrique Fontana, disse que a medida é importante para fortalece a economia do país.”
Henrique Fontana: “Sinceramente, não o governo, mas eu como brasileiro, espero que a oposição não entre em obstrução. Quer dizer, o momento não é de obstruir o parlamento. O momento é de encontrar soluções que ajudem o Brasil a minimizar uma crise que é muito dura e que é global.”
Geórgia Moraes: “A medida provisória que combate os efeitos da crise passa a trancar a pauta do Plenário a partir do dia 20 de novembro. Nesta semana, no entanto, ja há cinco MPs com prazo vencido. O primeiro item da pauta é a medida provisória que adia, de 1º de outubro deste ano para 1º de janeiro do ano que vem, a vigência das novas regras de tributação previstas para os produtores regionais de cerveja, refrigerante e água. A segunda MP da pauta é a que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a medidas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. Em seguida, os deputados deverão analisar a MP que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 15 bilhões ao BNDES. Isso será feito mediante a colocação direta, em favor do banco, de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal. As outras duas MPs que trancam a pauta reestruturam as remunerações de 54 categorias profissionais do serviço público federal, abrangendo cerca de 350 mil servidores. As duas medidas concedem reajuste salarial retroativo a 1º de julho; modificam carreiras; aprovam planos de cargos e salários em diversas áreas; e criam empregos e gratificações de desempenho em atividades especiais, temporárias e permanentes. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados afirmam que crise financeira já é realidade no país
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, destaca que, apesar das declarações em contrário do presidente Lula, a crise do sistema financeiro já atinge o Brasil.
LOC- Segundo OSÓRIO ADRIANO, os bancos já deram início à política de contenção de crédito, provocando retração dos setores produtivos e de consumo.
LOC- No entanto, o deputado acredita que o Brasil tem potencial para superar os momentos de adversidade, cabendo ao governo tomar as medidas necessárias para evitar o aprofundamento da crise.
LOC- E entre as medidas a serem adotadas, OSÓRIO ADRIANO ressaltou a redução da taxa básica de juros e a aprovação da reforma tributária para reduzir a carga de impostos sobre a população e o setor produtivo.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, sugeriu que a crise internacional seja analisada a partir de duas iniciativas do passado. O deputado citou o Plano Real e o Proer, o programa de recuperação dos bancos adotado pelo governo anterior.
LOC- O parlamentar sustentou que o Proer foi criado para evitar a quebra de diversas instituições do sistema financeiro nacional. Para ele, o programa permitiu que o setor produtivo não fosse contaminado pela crise no segmento financeiro.
LOC- PANNUNZIO garantiu que o PSDB está pronto para votar a medida provisória editada pelo governo e antecipou que o partido está preparado para aprimorar a proposta.
LOC- JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, voltou a defender a criação de uma contribuição similar à CPMF, com a alíquota de dois por cento sobre as movimentações financeiras para substituir o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
LOC- O deputado argumenta que o IPI e o IR são sonegáveis e extremamente injustos na estrutura tributária do país.
LOC- JOSÉ EDMAR informou que a arrecadação do Imposto de Renda dos funcionários públicos é de 75 bilhões de reais, enquanto o recolhimento de pessoas físicas da iniciativa privada não chega a oito bilhões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, salientou a necessidade de o governo federal destinar mais incentivos às Pequenas Centrais Hidrelétricas para aumentar o potencial da geração de energia e assegurar o desenvolvimento nacional.
LOC- EDINHO BEZ ressaltou que Santa Catarina é hoje o quarto estado com maior número de Pequenas Centrais Hidrelétricas, somando 33 empreendimentos em operação, nove em construção e catorze outorgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS, afirmou que o preço do combustível no Acre custa mais de 50 por cento do valor médio pago em outros estados. Segundo ele, a Petrobras obrigou o aumento dos preços por deter o monopólio da distribuição no Vale do Juruá.
LOC- Em Cruzeiro do Sul, explicou ILDERLEI CORDEIRO, a Petrobras repassa os custos do transporte dos combustíveis para a população. De acordo com o deputado, a região é completamente dependente da empresa.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB do Maranhão, defendeu a retomada das discussões sobre o fim do fator previdenciário para as aposentadorias. Segundo o parlamentar, os aposentados perdem até 30 por cento dos seus vencimentos com o mecanismo em vigor.
LOC- CLÉBER VERDE explicou que uma das comissões técnicas da Câmara já aprovou a extinção deste índice, o que pode ser referendado por uma comissão especial. Ele defendeu ainda a correção das aposentadorias com base no salário mínimo.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, também cobrou a votação do projeto que equipara os benefícios de aposentados e pensionistas ao salário mínimo e do que acaba com o fator previdenciário.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ registrou ainda a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos da Constituinte, momento da política brasileira do qual o parlamentar participou.
LOC- O Banco do Brasil completou ontem 200 anos de existência. MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, destacou a contribuição da instituição financeira pública para o desenvolvimento econômico e social do país.
LOC- MAURO BENEVIDES observou ainda que o banco foi o primeiro do país a lançar ações na bolsa de valores e o primeiro a oferecer crédito rural.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- A Semana Nacional da Vida, realizada entre um e sete de outubro, foi elogiada por CELSO MALDANER, do PMDB catarinense. Ele destacou que o evento colocou em evidência o valor da existência humana e debateu os atuais problemas sociais que atentam contra a integridade das pessoas.
LOC- CELSO MALDANER ainda comemorou o Dia do Nascituro, celebrado em oito de outubro, que enfatiza direitos como o de proteção à vida, à saúde, à alimentação e ao nascimento sadio da criança que ainda vive dentro da barriga da mãe.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, agradeceu ao governo fluminense a inauguração de mais uma unidade de pronto atendimento no bairro de Realengo.
LOC- De acordo com CARLOS SANTANA, a UPA vai atender diariamente cerca de 400 pessoas de toda a Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB, demonstrou preocupação com o desempenho do Brasil no índice de oportunidade humana, estabelecido pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento, o Bird. Na área de educação, o país ficou em décimo-quinto lugar.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT, saudou a Associação Nacional dos Professores Universitários de História, que, em conjunto com o Instituto Histórico e Geográfico de História de Sergipe, realizou o Primeiro Congresso de História em Aracaju.
LOC- De acordo com IRAN BARBOSA, o objetivo do evento é ampliar o intercâmbio entre historiadores de diferentes instituições sergipanas e de estados circunvizinhos.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT, apelou ao ministério da Educação para que libere as senhas do Enade dos formandos de Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná, para que não fiquem sem o registro e tenham os seus diplomas liberados.
LOC- Segundo BARBOSA NETO, o extravio de senhas desses alunos impediu que fossem inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, pré-requisito para o recebimento do diploma de nível superior.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta a prática da capoeira e a profissão de capoeirista no Brasil.
LOC- Na avaliação de FLÁVIO BEZERRA, a proposta rompe com a barreira da discriminação racial, valorizando a capoeira, que, além de ser considerada a arte marcial brasileira, é um movimento de expressão cultural que mistura elementos da dança, da luta, da arte e da música.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR do Ceará, apoiou o pedido do ministro Orlando Silva, que solicitou um PAC para os esportes em função da realização da Copa do Mundo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A seguir, Frente Parlamentar Ambientalista vai analisar proposta que quer acabar com desmatamento na região amazônica.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Carbono Neutro (16).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente Ambientalista quer pacto para conter desmatamento
LOC- Nesta quinta-feira, a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara vai se reunir para analisar uma proposta de pacto nacional para zerar o desmatamento na Amazônia. Ouça os detalhes com a repórter Karla Alessandra.
TEC- SONORA – Karla Alessandra: “O deputado Sarney Filho, do PV do Maranhão, afirmou que garantir infra-estrutura para os assentamentos na Amazônia é fundamental para diminuir o desmatamento da floresta. Sarney Filho criticou o Incra por não ter feito até hoje um levantamento dos assentamentos na Amazônia.”
Sarney Filho: “O que acontece é que se colocam pessoas dentro de áreas de floresta sem que se dê nenhuma assistência técnica, nenhuma assistência agrícola, nenhuma assistência de nada. Então o que ele vai fazer lá: uma pessoa assentada passa o marreteiro, o marreteiro até marca as árvores de valor e eles vão e derrubam as árvores e começam a vender, depois eles tocam fogo para fazer a roça.”
Karla Alessandra: “Sarney Filho defendeu que, até que seja concluído o mapeamento dos assentamentos existentes na Amazônia, nenhum novo núcleo agrícola seja criado. No Brasil, 75% da emissão de gás carbônico, maior responsável pelo efeito estufa, é proveniente do desmatamento e das queimadas. Para tentar reverter essa situação, o governo federal anunciou em setembro deste ano o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que tem entre seus objetivos a redução a zero do desmatamento, porém sem determinar uma data para isso. As ONGS ambientalistas defendem um prazo até 2014 para redução total, já os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, responsáveis pelo Plano de Mudanças Climáticas, afirmaram que não é possível estabelecer um prazo porque são muitos os setores envolvidos e deve haver um consenso entre eles para que o fim do desmatamento seja efetivo. De Brasília, Karla Alessandra.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB, informou que, amanhã, será realizada audiência pública na Câmara para discutir a situação de mais de mil famílias que foram atingidas com a criação da Floresta Nacional do rio Jamanxim, que corre paralelo à BR-1.6.3, na região oeste do Pará.
LOC- ZEQUINHA MARINHO sugeriu que a Floresta seja transformada em Área de Proteção Ambiental. O deputado entende que, assim, as famílias vão poder dar continuidade às suas atividades com o compromisso de preservar o meio ambiente, evitando uma tragédia social na região.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, divulgou artigo do advogado Cícero Alves da Costa, publicado no jornal O Estado de São Paulo, que comprova a ilegalidade da demarcação de terras particulares no país.
LOC- Segundo LAEL VARELLA, o advogado explicou que a Funai não pode demarcar terras das quais nem ela nem a União são proprietárias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Análise de resultados de eleições é destaque na Câmara
LOC- Para VINÍCIUS CARVALHO, do PTdoB do Rio de Janeiro, o recente primeiro turno das eleições municipais demonstra que o povo tem nas mãos o poder de mudar a situação social.
LOC- Mas VINÍCIUS CARVALHO observou que nem sempre a população tem condições de exercer seus direitos, porque há candidatos que não consideram as aspirações da sociedade.
LOC- VINÍCIUS CARVALHO reclamou ainda que o Ministério da Educação não respondeu a seu pedido de audiência feito no dia 19 de junho, para reivindicar a inclusão da disciplina de direitos do consumidor no currículo escolar.
LOC- Na visão de SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, o primeiro turno das eleições mostrou a força da democracia. O deputado cumprimentou os prefeitos e vereadores eleitos no Amapá, mas também os candidatos que não obtiveram sucesso nas urnas.
LOC- O parlamentar lembrou que, no mesmo dia, há 20 anos, era promulgada a Constituição Federal.
LOC- Entre as novidades estabelecidas pela Constituição de 1988, estava a transformação dos territórios federais em estados. SEBASTIÃO BALA ROCHA relatou que o Amapá foi criado em 1943 com o objetivo de fortalecer a vigilância das fronteiras nacionais.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, cumprimentou a diretoria e toda a equipe do Jornal da Câmara pela edição comemorativa dos 20 anos da promulgação da Constituição Federal.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG sugeriu que a Câmara imprima um número maior de exemplares, para que sejam enviados às escolas públicas.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, informou que o Partido dos Trabalhadores cresceu 30 por cento nas eleições municipais e, junto com o PMDB, foi a legenda que mais se fortaleceu. Ele parabenizou todos aqueles que participaram do pleito.
LOC- PEDRO WILSON saudou ainda os 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, com destaque para a atuação do então deputado Ulysses Guimarães.
LOC- DOUTOR TALMIR festejou a eleição de 45 vereadores do Partido Verde, que vão integrar o Legislativo municipal de São Paulo. Ele destacou que o resultado das urnas comprova o apoio dos cidadãos ao programa do partido.
LOC- DOUTOR TALMIR ainda comemorou o Dia do Nascituro e assinalou a importância de se garantir o direito à vida das crianças que estão no ventre das mães.
LOC- MAX ROSENMANN destacou o desempenho do PMDB do Paraná nas eleições municipais de domingo passado. De acordo com o deputado, o partido elegeu 130 prefeitos e 120 vice-prefeitos no estado.
LOC- MAX ROSENMANN lamentou ainda o falecimento, no último domingo, do presidente da Câmara Municipal de Tijucas do Sul, Antônio Monteiro, aos 73 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O PCdoB elegeu 18 prefeitos e 148 vereadores na Bahia. Na visão de ALICE PORTUGAL, os resultados significam uma vitória do partido.
LOC- ALICE PORTUGAL lembrou que o PCdoB nasceu em 1922 e passou a maior parte de sua história política na clandestinidade, por conta dos regimes autoritários vigentes no país.
LOC- Em sua primeira campanha municipal, o PSOL teve mais votos em legenda do que partidos tradicionais na cidade do Rio de Janeiro. CHICO ALENCAR reconheceu que a votação total do partido não foi significativa, mas no entanto foi suficiente para eleger um vereador na capital fluminense.
LOC- O deputado defendeu que as campanhas políticas sejam baseadas em idéias e causas, sem o abuso do poder econômico. CHICO ALENCAR reivindicou ainda que todos os partidos revelem com transparência a origem do recursos de campanha.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou que dois terços dos prefeitos que foram candidatos à reeleição conseguiram a vitória nas urnas, segundo dados do TSE.
LOC- Para o deputado, uma das razões que levou ao significativo número de prefeitos reeleitos foi o aumento da arrecadação de impostos municipais.
LOC- EDUARDO VALVERDE também elogiou as ações do governo federal que permitiram estabilizar a economia brasileira, fortalecer a produção e gerar emprego e renda, construindo um antídoto para resistir melhor à crise financeira global.
LOC- WLADIMIR COSTA, do Pará, destacou que o PMDB conseguiu eleger 1194 prefeitos no primeiro turno das eleições municipais. O deputado elogiou o resultado alcançado, uma vez que o partido foi o que mais elegeu prefeitos e vereadores do país.
LOC- WLADIMIR COSTA atribuiu a popularidade crescente de Lula, registrada nas pesquisas, ao carisma e à competência do presidente e à atuação dos ministros, parlamentares e servidores públicos que o apóiam.
LOC- WLADIMIR COSTA parabenizou em especial o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério das Comunicações, que busca colocar o Brasil na era digital, afinado com as tendências modernas do mercado internacional.
LOC- Apesar de não ter sido eleito para comandar a prefeitura de Petrolina, GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, agradeceu aos mais de 46 mil eleitores que confiaram na sua proposta de renovação para a cidade.
LOC- GONZAGA PATRIOTA registrou ainda o Dia Mundial contra a Pena de Morte, celebrado em dez de outubro. O deputado é contra a pena capital no Brasil por entender que ela não representa a solução para acabar com a violência.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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