A Voz do Brasil

Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos (19'52")

Publicação: 09/09/2008 - 19:40

  • Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos (19'52")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos
LOC- Decreto legislativo quer normatizar uso de algemas
LOC- PECs sobre meio ambiente terão prioridade na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, anunciou que as propostas de emenda constitucional do Cerrado e da revitalização do rio São Francisco estão entre as prioridades de votação da Câmara até o fim do ano.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a declaração do presidente CHINAGLIA.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “A afirmação foi feita logo após a abertura do Oitavo Encontro Verde das Américas, no Museu Nacional da República, em Brasília. Segundo Chinaglia, as duas propostas fazem parte de uma lista de matérias que serão discutidas com o Colégio de Líderes.”
Arlindo Chinaglia: “Não são as únicas propostas sobre esse tema, mas são dois exemplos bastante relevantes que estão prontos para votação em plenário.”
Geórgia Moraes: “Chinaglia espera que, ao final do Oitavo Encontro Verde das Américas, sejam apresentadas soluções para orientar ações ambientais futuras e colocou a Câmara à disposição para discutir essas propostas. Para o presidente da Câmara, o encontro é uma demonstração de solidariedade entre gerações já que está pensando o presente, visando ao futuro. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- O oitavo Encontro Verde das Amércias ocorre até quinta-feira. O objetivo do evento é buscar soluções para os problemas ambientais locais e globais, envolvendo no debate instituições do Brasil e do exterior.
LOC- Deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável participam do encontro, como mostra a matéria da repórter da Rádio Câmara Mônica Montenegro.
TEC- SONORA – Mônica Montenegro: “Promovido pela organização ecológica Palíber, o evento pretende reunir representantes de governos, da sociedade e pesquisadores brasileiros e estrangeiros durante três dias. O presidente da Frente Parlamentar, deputado Sarney Filho, do PV maranhense, destaca a abrangência internacional do encontro, que, nesta edição, planeja apresentar soluções inovadoras para os diversos problemas ambientais que preocupam o planeta.”
Sarney Filho: “É sempre importante, porque sempre vêm pra cá especialistas de vários países, especialistas do nosso país, das diversas agendas ambientais e através desse debate sai sempre uma proposta que é proativa em defesa do desenvolvimento sustentável.”
Mônica Montenegro: “Coordenador do evento, Ademar Soares acrescenta que, nesta edição, o tema ´mudanças climáticas´ terá uma atenção especial.”
Ademar Soares: “O Encontro Verde das Américas visa reunir, em um único espaço, governo e sociedade para uma discussão aberta sobre meio ambiente e as questões essenciais da vida. No encontro deste ano nós estamos dando ênfase às questões climáticas. Todos os países de vários continentes estarão abordando esse tema. A questõa climática tomou um vulto muito grande e mostra-se uma preocupação de todos os países dos cinco continentes sobre a questão climática.”
Mônica Montenegro: “Ademar Soares lembra ainda que o encontro pretende ser uma espécie de banco de idéias sobre as principais questões ambientais. Vários delas vão integrar a Carta Verde das Américas, documento que será divulgado no dia 11, quando se encerra o evento. De Brasília, Mônica Montenegro.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, reconheceu a importância da Agência Brasileira de Inteligência como órgão de assessoramento às decisões do presidente da República e advertiu que essa função não pode ser deturpada por interesses de terceiros.
LOC- PAES LANDIM também elogiou a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal ao lidar com as escutas telefônicas ilegais das quais foi vítima. Na sua opinião, Gilmar Mendes representa bem a imagem da mais alta corte de justiça do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Participação de mulheres na política ainda é pequena
LOC- A legislação brasileira determina que 30 por cento dos candidatos de cada partido em uma eleição sejam mulheres.
LOC- Apesar disso, as mulheres totalizam apenas 21 por cento dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano, como mostra a matéria de Cristiane Bernardes.
TEC- SONORA – Cristiane Bernardes: “Os dados do Tribunal Superior Eleitoral informam que as mulheres já são 51,7% dos 130 milhões de eleitores brasileiros. O número abaixo da cota não impressiona a deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará. Segundo ela, o índice é razoável, considerando as grandes dificuldades que as mulheres têm para ingressar na política. Elcione Barbalho defende o financiamento público das campanhas para modificar a situação.
Elcione Barbalho: “Nós temos que oferecer condições para que ela possa participar. Eu acho que políticas públicas têm que ser feitas. Temos que dar condição para que a mulher possa se posicionar, ela tenha espaço garantido na sociedade. E, acima de tudo, financiamento público de campanha. Acho que a coisa começa por aí, porque senão elas não terão condição de sequer sair de casa para fazer sua campanha política.”
Cristiane Bernardes: “A deputada Elcione Barbalho é contra modificações na lei das cotas. Segundo ela, as punições para os partidos não são uma boa solução para aumentar a participação das mulheres na política.
Opinião contrária tem Sônia Malheiros, subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal. Sônia Malheiros defendeu modificações na legislação para que os partidos sejam responsabilizados pelo não-cumprimento das cotas.”
Sônia Malheiros: “A gente propõe uma discussão para se rever a legislação de cotas e prever algum tipo de sanção para os partidos que não cumprem as cotas. Seja diminuição dos recursos do fundo partidário, seja proibição de inscrição no tribunal superior eleitoral ou nos tribunais regionais das chapas que não cumpram as cotas, como forma de pressão. Porque, senão, a lei de cotas brasileira fica uma questão de uma boa intenção que, na prática, não se concretiza.”
Cristiane Bernardes: “Sônia Malheiros destaca, contudo, que o pequeno investimento dos partidos na formação de lideranças femininas e a existência de uma mentalidade conservadora também atrapalham a presença das mulheres na política. Para colaborar com o debate, a secretaria e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher estão lançando a campanha "Mais mulheres no poder, eu assumo esse compromisso!". Uma das atividades da campanha será um mapeamento da presença das mulheres em todas as esferas de poder do Brasil. A partir disso, serão pensadas políticas públicas para modificar a realidade. De Brasília, Cristiane Bernardes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, voltou a apelar às lideranças partidárias do Congresso para que busquem o acordo e viabilizem a apreciação da reforma política, para que as alterações propostas possam ser implementadas antes das eleições de 2010.
LOC- Entre as principais mudanças defendidas por MAURO BENEVIDES, está a adoção das listas pré-ordenadas. O deputado argumenta que, com as listas, as coligações proporcionais tendem a ser extintas, dando maior autenticidade às siglas.
LOC- Já sobre o financiamento público de campanha, MAURO BENEVIDES ressalta que é preciso impedir a influência do poder econômico nas eleições, que acaba descaracterizando a vontade popular nas urnas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Governo estuda possibilidade de privatizar aeroportos
LOC- O governo anunciou na semana passada a possibilidade de abrir para a iniciativa privada a construção e a operação de um novo aeroporto em São Paulo.
LOC- A proposta repercutiu entre os antigos membros da CPI da Crise Aérea. Ouça mais na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “O objetivo é atender ao crescimento da demanda a longo prazo. Também estão em estudo medidas de curto prazo, como a concessão à operação privada dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em Campinas. A notícia gerou opiniões divergentes entre integrantes da extinta CPI da Crise Aérea. Autor do requerimento que deu origem à CPI, o deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP) avalia que a iniciativa vai trazer novos investimentos necessários para o setor.”
Vanderlei Macris: “É claro que este modelo que o PT adotou agora que nós propusemos no passado de concessão ele traz mais rapidamente mais recursos para investimentos na área de infra-estrutura. Portanto, o País vai ganhar com isso. O País vai ter mais rapidamente a solução dos problemas neste momento do aeroporto de Viracopos e também do Galeão, no Rio de Janeiro, um processo de investimentos para o qual o governo não teria condições, se dependesse apenas dos recursos do tesouro.’
Idhelene Macedo: “Mas o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) vê a medida com preocupação. Ele destacou que Infraero só consegue manter a operacionalidade de aeroportos pequenos com o lucro proveniente daqueles com muito movimento, como é o caso do Galeão.’
Eduardo Valverde: “Esta foi uma conclusão da própria CPI: dos 54 aeroportos operacionalizados pela Infraero, apenas 17 têm retorno, são superavitários. Isso demonstra que a manutenção na mão da Infraero dos aeroportos superavitários é necessário para continuidade dos aeroportos deficitários. Esta é a lógica de um país com dimensão continental, com níveis desiguais de tráfego aéreo.”
Idhelene Macedo: “Eduardo Valverde sustentou que a Infraero vem apresentando aumento de receita e a continuidade deste trabalho poderia garantir ao Brasil a segurança necessária à infra-estrutura aeroportuária no futuro. De Brasília, Idhelene Macedo.”
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Videoconferência (10)....
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Decreto legislativo pode regulamentar uso de algemas
LOC- Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado na Câmara suspende a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que restringiu o uso de algemas. O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, tem mais informações.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “O autor do projeto, deputado João Campos, do PSDB goiano, argumenta que a decisão do STF invadiu a competência do Poder Legislativo, trouxe transtornos para os órgãos de segurança pública e não obedeceu aos pressupostos constitucionais. Em vigor desde agosto, a súmula vinculante determinou que o uso de algemas só é lícito em casos de resistência e de tentativa de fuga do preso, ou se houver perigo à integridade física do preso ou de terceiros. A decisão do STF também obriga o policial a justificar por escrito o uso de algemas nesses casos excepcionais, sob pena de punição ou de nulidade da prisão. Mas para João Campos, esta medida enfraquece o combate à criminalidade.”
João Campos: “A polícia terminou ficando acuada. E se o Judiciário tiver um entendimento diferente daquele entendimento que o policial teve lá no meio da rua, no calor dos acontecimentos, no calor da prisão, o policial certamente vai responder administrativamente, civilmente e criminalmente. No momento em que a violência se agiganta no país, não é razoável que a gente torne os órgãos de proteção à sociedade amedrontados.”
José Carlos Oliveira: “João Campos disse que seu projeto também visa corrigir uma medida que excede a competência do Judiciário. O deputado não teme criar mal-estar na relação entre os dois Poderes.”
João Campos: “O Supremo, ao editar súmula dizendo como tem que ser, não está interpretando lei. Está estabelecendo norma nova. Isso é papel do Legislativo. Entendi que há uma invasão de competência. É uma súmula travestida de lei. Ao apresentar o projeto, não estou afrontando o Supremo Tribunal Federal. Estou utilizando o instrumento que o Parlamento deve usar para zelar pelas suas competências.”
José Carlos Oliveira: “O projeto de decreto legislativo tramita na Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar sua admissibilidade e mérito antes de a matéria chegar ao Plenário. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, destacou que várias mudanças foram propostas após a prisão do banqueiro Daniel Dantas, como a limitação do uso de algemas, a atualização da lei de abuso de autoridade e a criação de uma vara especial para julgar esses abusos.
LOC- DOMINGOS DUTRA espera que o Congresso não seja influenciado pelo desvio de foco das investigações sobre o banqueiro, aprovando leis que inibam ações contra o crime organizado e que acabem beneficiando a impunidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Questão de demarcação de reserva é delicada, alerta deputado
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, entende que a prorrogação do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, demonstra a importância do debate sobre o tema.
LOC- OSÓRIO ADRIANO também chamou a atenção para a ineficiência da fiscalização do Estado sobre ONGs que se estabelecem em áreas ocupadas por índios e promovem espionagem ambiental e desvirtuamento do espírito de nacionalidade brasileira.
LOC- ANSELMO DE JESUS, do PT, informou visita ao Incra a fim de reivindicar um milhão e 100 mil reais para demarcação de 20 assentamentos no estado de Rondônia. O Superintendente Carlindo Lima esclareceu que, além dessa quantia, os assentados poderão contar com mais 22 milhões de crédito.
LOC- Na avaliação de ANSELMO DE JESUS, essa é mais uma vitória na luta pela regularização fundiária em Rondônia.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, informou a realização da Nona Feira de Literatura no município de Pinhão. O evento abordou a literatura infantil, por meio da apresentação de peças teatrais conhecidas, como A Bela e a Fera e O Mágico de Oz.
LOC- DOUTOR ROSINHA divulgou também a apresentação de mostra fotográfica na Câmara sobre igrejas de madeira do Paraná, dos séculos dezenove e vinte, do fotógrafo Nego Miranda.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM de São Paulo, parabenizou os profissionais de educação de Araçatuba pelo desfile do Dia da Independência. Segundo ele, as escolas e os pais entenderam que este era o momento de demonstrar o respeito à pátria.
LOC- JORGINHO MALULY está preocupado com os investimentos que terão de ser feitos para que o Brasil seja sede dos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com o deputado, talvez fosse melhor destinar esses recursos na formação de atletas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta aprovada em comissão regulamenta bingos
LOC- A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, na última semana, por unanimidade, substitutivo de VICENTINHO ALVES, do PR de Tocantins, que regulamenta a atividade de bingos, videoloterias e cassinos.
LOC- A aprovação da proposta gerou polêmica, como mostra a matéria do repórter Alexandre Pôrto, da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “No entanto, o texto original, do deputado Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, proíbe os bingos. Ele argumenta que as atividades provocam a ruína de famílias que tem parentes viciados em jogos. Mas para Vicentinho Alves, no entanto, é preciso disciplinar essas atividades para afastá-las da ilegalidade.’
Vicentinho Alves: “Nós queremos trazer os jogos para a luz da lei. Trocar a propina por impostos. Ou seja: para o controle da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda, do Banco Central. Aí nós passaremos a ter mais de 120 mil empregos no país - diretos, organizados, legais - e um recurso quase parecido com a CPMF. E para onde vai esse recurso, no nosso substitutivo? Para a saúde.”
Alexandre Pôrto: “Pelo texto, 15% das receitas dos estabelecimentos de jogos serão destinadas para gastos públicos em saúde. Só poderão atuar no ramo os empresários com situação fiscal regularizada e nada consta na justiça. Além disso, se descumprirem as regras previstas, estão sujeitos a penas de prisão e multas entre 5 mil e 500 mil reais. Ainda pelo texto, será autorizado o funcionamento de cassinos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para que sirvam de estímulo ao desenvolvimento econômico e social. O substitutivo aprovado de Vicentinho Alves reúne diversos projetos para regulamentar jogos de azar, ao mesmo tempo em que rejeita vários que pretendem proibir essa atividade. Mas o deputado diz que incluiu pontos no texto para atender às preocupações de quem é contra o jogo. Um exemplo é a proibição para que pessoas incluídas num cadastro nacional de viciados em jogos - previsto no projeto - entrem nos estabelecimentos. Fica proibida também a concessão de crédito para os jogadores. O deputado Mendes Thame, no entanto, pretende questionar a aprovação de um substitutivo completamente oposto ao texto original por ele apresentado.”
Mendes Thame: “Ou mudamos o Regimento Interno, para que o Relator não mais faça o que foi feito pelo deputado Vicentinho - dar um parecer diametralmente oposto ao texto original do projeto - e seja obrigado a relatar ´sim´ ou ´não´. Se é favorável, diz que o é e apresenta sugestões; se é contrário, apresenta um outro projeto, de sua autoria, liberando o jogo. O inacreditável é que essa situação pode prevalecer. De qualquer forma, vamos argüir junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a validade de um procedimento como esse".
Alexandre Pôrto: “A matéria será analisada agora para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Plenário. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, voltou a defender a revisão da política de saúde mental no Brasil. Ele criticou a desativação de mais de 80 mil leitos psiquiátricos nos últimos 20 anos.
LOC- GERMANO BONOW lembrou que dados de agosto do ano passado mostram que o Brasil tem 1123 Centros de Atendimento Psicossocial, dos quais 504 se dedicam a atender pessoas com transtornos mentais severos. No entanto, esses centros não contam com especialistas e não oferecem tratamento psiquiátrico.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, registrou a passagem do centenário do médico, sociólogo, cientista político e escritor pernambucano, Josué de Castro.
LOC- JANETE PIETÁ parabenizou ainda o governo federal pelo lançamento do Prêmio Josué de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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