Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Súmula sobre nepotismo gera polêmica entre deputados
LOC- Presidente da Câmara volta a pedir restrição na edição de MPs
LOC- Reunião de líderes vai decidir pauta para próximo mês
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na semana que vem, o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, deve convocar reunião de líderes partidários para discutir a pauta de votações para o mês de setembro. Ouça mais informações na matéria da repórter da Rádio Câmara, Geórgia Moraes.
TEC- SONORA – Geórgia Moraes: “Chinaglia informou que novamente devem ser escolhidas propostas que não causem polêmica para evitar obstrução.”
Arlindo Chinaglia: “Eu tenho uma lista aqui com mais de cinqüenta propostas. Não dá pra antecipar, mas eu tenho buscado combinar temas como meio ambiente, a questão do Cerrado ou o pacto federativo referente a meio ambiente, definindo competências. Ou ainda aquilo que diz respeito à economia e, portanto, a emprego, como agências reguladoras. Ou temas sociais como a PEC do Trabalho Escravo ou a questão das cotas nas universidades, enfim, temos aqui um conjunto de matérias que na minha opinião são muito importantes, mas como só vai a pauta aquilo que é tem consenso, é preciso construir o consenso.”
Geórgia Moraes: “O presidente comemorou os resultados das duas últimas semanas, quando a Câmara votou 19 propostas, mas reconheceu que pode ter dificuldades de quórum em setembro.”
Arlindo Chinaglia: “Durante o mês de setembro é que ainda não está totalmente definido, mas na primeira semana de setembro, nós teremos votações também. Enfim, nós temos agora que administrar uma tensão normal porque tem mais de 80 candidatos que são candidatos a prefeito, mas nós já trabalhamos muito além e estamos trabalhando muito além do que muitos esperavam. Enfim, acho que a Câmara está cumprindo bem seu papel.”
Geórgia Moraes: “Nos dias em que não houver votação, Chinaglia deve marcar sessões de debate. Ele afimou que pode convocar, por exemplo, uma comissão geral para discutir a proposta de criar uma estatal para explorar os novos campos de petróleo na camada conhecida como pré-sal. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- Uma das preocupações do presidente ARLINDO CHINAGLIA em relação às votações é que a pauta não esteja trancada por Medidas Provisórias, o que impede a apreciação de outras matérias.
LOC- Nesta quinta-feira, CHINAGLIA já havia alertado o presidente da República sobre a necessidade de adotar mais critério na edição de medidas provisórias para permitir a votação de propostas prioritárias até o fim do ano.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Arlindo Chinaglia mostrou ao presidente Lula que além das MPs em tramitação na Câmara, existem medidas no Senado que, se alteradas, podem voltar à análise dos deputados trancando as votações. Segundo Chinaglia, no segundo semestre Lula quer prioridade para votação da proposta de reforma tributária e do projeto que cria o chamado Fundo Soberano, que tranca a pauta no dia 2 de setembro. A essa lista, Chinaglia acrescenta pelo menos outra matéria.”
Arlindo Chinaglia: “Se der para votar apenas três matérias, vão ser nesta ordem, na minha opinião: alteração do trâmite de medidas provisórias, o Fundo Soberano, porque está trancando a pauta, e a Reforma Tributária. Até para que todos os ministros se envolvam, e também ajudem no âmbito do governo a não haver uma dispersão, numa miríade de medidas provisórias, de PLs com urgência constitucional. É do interesse da sociedade nós centralizarmos nossas ações.”
Alexandre Pôrto: “Em relação ao reajuste de salários para 300 mil servidores, o presidente da Câmara disse ao presidente Lula que, neste caso específico, entende haver urgência e relevância para a edição de medida provisória. No entanto, deixou claro que a decisão cabe ao presidente da República. Já sobre a medida provisória que criou o Ministério da Pesca, Arlindo Chinaglia lembrou que há resistências.”
Arlindo Chinaglia: “Eu disse para ele. Falei: ´olha, eu já declarei publicamente, o senhor sabe disso, que eu não discuto a relevância. Agora, com referência à urgência, eu quero informá-lo que existem líderes da base do governo que também já declararam da dificuldade quanto a essa medida provisória´. Imagino que o governo deve estar analisando o que fazer com essa medida provisória.”
Alexandre Pôrto: “Arlindo Chinaglia disse que não discutiu nesta quinta-feira com o presidente Lula a proposta de criar uma estatal para explorar os novos campos de petróleo na camada conhecida como pré-sal. No entanto, avalia que o tema merece debate e, por isso, pode marcar uma Comissão Geral em plenário para discutir o assunto, além de criar um grupo de trabalho formado por parlamentares.”
Arlindo Chinaglia: “É mais do que o necessário que o Executivo e o Legislativo refletirmos a respeito. Aqui na Câmara, estou pensando em convidar alguns parlamentares que se interessam pelo tema, para que a gente comece a discussão. A discussão amanhã pode resultar em opiniões diferentes, sobre criar ou não uma nova estatal. De qualquer maneira, acho fundamental que o Executivo e o Legislativo debatam em profundidade.”
Alexandre Pôrto: “O presidente da Câmara confirmou que as próximas votações em Plenário estão marcadas para a primeira semana de setembro. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O deputado MAGELA, do PT do Distrito Federal, informou que a presidência da Câmara e o governo federal têm discutido como conceder o reajuste salarial para cerca de 300 mil servidores públicos federais.
LOC- De acordo com MAGELA, o Executivo deverá editar uma medida provisória como forma de valorizar o serviço público e atualizar várias carreiras, conforme acordado com os sindicatos dos trabalhadores.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, saudou a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, que neste mês tirou do trabalho escravo cerca de 38 pessoas no município de Rondon, no Pará.
LOC- Segundo o deputado, a região é recorrente na incidência de trabalho escravo.
LOC- EDUARDO VALVERDE enfatizou que outra ação dos auditores fiscais do Trabalho em 2008 foi o registro de quase 300 mil trabalhadores que, apesar de atuarem no setor formal da economia, estavam sem carteira assinada.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- TARCÍSIO ZIMMERMANN, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou os 203 mil empregos com carteira assinada gerados apenas no mês de julho. Segundo ele, são quase dois milhões de empregos nos últimos 12 meses.
LOC- Por outro lado, TARCÍSIO ZIMMERMANN comunicou que o setor coureiro-calçadista teve queda de 11 por cento no número de postos de trabalho nos primeiros seis meses do ano, o que significa uma redução de mais de 30 mil empregos.
LOC- Ao acompanhar, por meio do Siafi, a movimentação do governo em relação ao Orçamento de 2008, LOBBE NETO, do PSDB paulista, assinalou que mais uma vez não se cumpriu o previsto no Orçamento da União, em especial para os projetos ligados à área da saúde.
LOC- LOBBE NETO explicou que não houve falta de arrecadação, que, ao contrário, aumentou e já superou o valor que poderia faltar em decorrência da extinção da CPMF.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, divulgou a realização da Décima Primeira Feira Brasileira para Indústria Têxtil, a Febratex edição 2008, na cidade de Blumenau.
LOC- De acordo com DÉCIO LIMA, essa é a maior feira do setor na América Latina e a terceira no mundo. A Febratex movimentou cerca de 100 mil pessoas e propiciou cerca de um bilhão de reais em negócios que se realizaram no decorrer dessa edição.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou a reeleição de Lourenço Ferreira do Prado para a presidência da Contec, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito.
LOC- A Contec é a principal entidade dos economiários, bancários e trabalhadores em atividades creditícias do Brasil, explicou EDINHO BEZ, que também solicitou a realização de sessão solene pelo cinqüentenário da instituição.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PMDB do Rio de Janeiro, apresentou dois projetos sobre a questão das algemas. Para o deputado, a discussão sobre o uso ou não da algema só surge quando criminosos de colarinho-branco são presos.
LOC- Para MARCELO ITAGIBA, a algema é a melhor forma de proteger quem está preso, por estar submetido à responsabilidade do Estado; o policial que o conduz; e a sociedade.
LOC- RICARDO QUIRINO, do PR do Distrito Federal, afirmou que a Lei Seca reduziu em 21 por cento o índice de mortes no trânsito em Brasília, o que prova a importância do trabalho legislativo em defesa dos interesses da sociedade.
LOC- RICARDO QUIRINO explicou que a lei não veio para provocar desempregos, mas para preservar a vida humana, que é o bem mais importante.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, é favorável ao aumento da pena de prisão para traficantes que envolverem crianças, adolescentes ou qualquer pessoa com menor capacidade de entendimento sobre o tema.
LOC- De acordo com LINCOLN PORTELA, a justificativa da proposição está no fato de os traficantes de drogas aproveitarem-se de crianças e de jovens para assegurarem mercado para o seu produto.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – PEC dos Apátridas (17).....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Súmula sobre nepotismo gera polêmica entre deputados
LOC- A súmula vinculante do STF que estendeu aos poderes Executivo e Legislativo da União, estados e municípios a proibição da contratação de parentes até terceiro grau provoca discussão na Câmara, como mostra a matéria de Alexandre Pôrto, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “O deputado Gerson Peres, do PP do Pará, afirma que nepotismo deve ser entendido apenas como abuso na contratação de parentes. Ele defende uma lei complementar para regulamentar os casos em que não exista abuso. O parlamentar argumenta que o artigo 5º da Constituição diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Gerson Peres: “A Constituição, ao dizer que não pode haver distinção de qualquer natureza, força o Congresso a elaborar uma lei complementar que neutralize a violação do ´sem distinção de qualquer natureza´. Tem que haver distinção em alguns casos. Será que é proibido um deputado ou um juiz nomear o secretário particular dele para cuidar das suas correspondências, das suas coisas particulares? Um! Ao menos um. Isso estaria sendo nepotismo? As excepcionalidades existem em quase todas as matérias de Direito.”
Alexandre Pôrto: “Mas se depender do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a idéia de criar exceções à regra definida pelo STF não será levada adiante.”
Arlindo Chinaglia: “Se tiver alguém imaginando isso, além de ser um erro político dramático de quem imagina, com certeza não fala em nome da Câmara. Não há espaço para isso na Câmara. Se alguém propuser e ficar pronto para ir a Plenário e eu não coloco em votação em Plenário enquanto eu for presidente da Câmara. Ou seja: eu acho que nós temos que combater e acabar com o nepotismo. É por isso que eu aplaudo a decisão do Supremo e lamento que o Congresso não tenha feito antes.”
Alexandre Pôrto: “Arlindo Chinaglia afirmou que desde maio do ano passado tem pautado, por diversas vezes, a votação a Proposta de Emenda Constitucional que proíbe o nepotismo. Mas que o tema acabou não avançando por dois motivos: primeiro porque a discussão sobre a prorrogação da CPMF contaminou os debates em 2007; e depois porque os líderes não chegaram a acordo sobre a matéria. Chinaglia lembrou ainda que no início de 2007, a primeira resolução de sua gestão frente à Presidência da Câmara proibiu a contratação de parentes para os chamados Cargos de Natureza Especial. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT do Espírito Santo, defendeu a aprovação da emenda constitucional que proíbe a contratação de parentes. Segundo ele, a Câmara deve dar o exemplo de moralização à sociedade.
LOC- Segundo MANATO, menos de oito por cento dos 513 deputados federais praticam o nepotismo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM, destacou a decisão do STF que proibiu o nepotismo no serviço público. Para o deputado, a decisão veio em boa hora e vai contribuir para a moralização tanto do Legislativo como dos demais poderes.
LOC- OSÓRIO ADRIANO elogiou ainda o deputado José Edmar, que assumiu a vaga deixada pelo atual Secretário de Saúde do Distrito Federal, Augusto Carvalho. Segundo ele, José Edmar é um dos políticos mais atuantes de Brasília.
LOC- Ao assumir a vaga de deputado federal, JOSÉ EDMAR, do PR do Distrito Federal, recordou dos tempos em que Brasília lutou para ter representação no Congresso, ainda à época do regime militar.
LOC- JOSÉ EDMAR agradeceu o esforço de todos aqueles que encamparam essa luta. O deputado acrescentou que vai dar continuidade ao trabalho realizado pela bancada do Distrito Federal para a região se desenvolver de forma sustentável.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a cobrar investimentos em esportes
LOC- Para ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, a frágil participação do Brasil nas Olimpíadas de Pequim reflete o desenvolvimento nacional, que precisa ser aprofundado na perspectiva da formação integral dos cidadãos.
LOC- Na análise de ÍRIS DE ARAÚJO, triunfos em competições não se traduzem apenas como resultado do esforço individual, mas também necessitam de investimentos do poder público.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, cobrou a elevação dos investimentos nos esportes para retirar os jovens das ruas e das drogas, e ainda formar atletas de alto rendimento que possam representar o Brasil em eventos internacionais.
LOC- JORGINHO MALULY destacou que a China lidera o placar de medalhas em Pequim depois de quatro Olimpíadas em que teve desempenho regular, graças à organização, planejamento e investimentos.
LOC- Professor de Educação Física, FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, defendeu a prática de esportes radicais como skate e mountain bike e apelou aos pais para que não marginalizem os seus praticantes.
LOC- FLÁVIO BEZERRA explicou que tais esportes oferecem mais riscos do que outras modalidades, o que os tornam mais emocionantes, uma vez que exigem maior esforço físico e maior equilíbrio emocional.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, agradeceu à República Popular da China o convite para participar da abertura dos Jogos Olímpicos em Pequim. Um dos pontos que chamou a atenção do parlamentar foi a participação do povo chinês na realização da festa que marcou o início das competições.
LOC- WILLIAM WOO informou ainda que a República da Coréia do Sul comemorou 63 anos de independência. O país, que já foi sede de uma Olimpíada e de uma Copa do Mundo, serve como exemplo para o Brasil ao mostrar que prioriza os investimentos no esporte e na educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VIEIRA DA CUNHA, do PDT do Rio Grande do Sul, destacou a aprovação da proposta que amplia a licença-maternidade para 180 dias. Ele afirmou que o presidente Lula vai sancionar a lei, contrariando a equipe econômica que defendia o veto.
LOC- De acordo com VIEIRA DA CUNHA, as empresas que aderirem terão renúncia fiscal que pode chegar aos 800 milhões de reais. Para o deputado, esse montante não pode ser entendido como perda, uma vez que se estará investindo na qualidade de vida das famílias.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, defendeu a sanção do projeto que amplia a licença maternidade. O parlamentar é pediatra, e considera importante proteger a mulher que trabalha e a criança nos primeiros meses de vida.
LOC- DARCÍSIO PERONDI encaminhou ainda à Mesa Diretora um abaixo-assinado da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, pedindo que a área do rio Uruguai que abrange a faixa das Missões seja incluída no zoneamento do plantio de cana-de-açúcar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Como integrante da Comissão de Direitos Humanos, PEDRO WILSON, do PT de Goiás, participou do encontro da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
LOC- PEDRO WILSON destacou a importância da comissão, lembrando que dezenas de brasileiros que lutaram pela democracia e liberdade ainda não tiveram suas mortes esclarecidas.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, lamentou o falecimento do empresário e ex-deputado federal Edson Queiroz Filho, vítima de parada cardíaca, esta semana.
LOC- MAURO BENEVIDES também parabenizou o município de Caririaçu, no sul do Ceará, que completou 132 anos de emancipação política no dia 16 de agosto.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, protestou contra a prisão preventiva de três lavradores no município de Brejo dos Anapurus. O deputado explicou que eles não são invasores de terra, nunca tiveram passagem pela polícia e vivem da roça para sobreviver.
LOC- DOMINGOS DUTRA lembrou que o banqueiro Daniel Dantas foi solto em 48 horas, porque o presidente do Supremo afirmou que a prisão preventiva só deve acontecer em casos extremos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, solicitou ao governador de Roraima o início da recuperação de estradas vicinais em todo o estado. O deputado lembra que, com o início do verão, serão atendidos os municípios com maior concentração de núcleos rurais de assentamento agrícola.
LOC- Segundo CHICO RODRIGUES, Roraima é a última fronteira agrícola do Brasil com potencial de incorporação no processo produtivo de mais de três milhões de hectares, necessitando de infra-estrutura de estradas para o seu desenvolvimento.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Já está confirmada para 23 de outubro a terceira edição do programa educativo Câmara Mirim, que simula uma sessão do Plenário da Casa. Mais detalhes na matéria de Idhelene Macedo.
TEC- SONORA – Idhelene Macedo: “Estudantes de até 14 anos fazem o papel de deputados mirins e discutem três projetos selecionados entre as propostas enviadas pelos próprios alunos. Podem participar os estudantes do ensino fundamental regularmente matriculados em escolas públicas ou particulares. Também serão escolhidos vereadores mirins de câmaras municipais. Coordenadora do projeto Plenarinho, Raquel Melo adiantou que mais de 700 projetos já foram enviados pelos estudantes.”
Raquel Melo: “Temos recebidos muita demanda de escolas que querem participar. Já temos mais de 30 escolas pelo Brasil todo que já se cadastraram. Este processo de escolha vai ser via sorteio. Então, achamos que o programa tem se consilidado como atividade de educação muito positiva.”
Idhelene Macedo: “Eleuza Lucas, diretora da escola Atual, em Águas Claras, destaca a importância do Câmara Mirim na formação da consciência de cidadania dos alunos.”
Eleuza Lucas: “Eles ficam muito empolgados porque vivenciar um momento como deputado mirim é fantástico para as crianças. É uma aprendizagem significativa para eles. O ano passado, em que nossa aluna Karina participou, foi um entusiasmo geral.”
Idhelene Macedo: “Quem quiser ser deputado por um dia pode enviar seus projetos até 14 de setembro ao site do Plenarinho. Já as câmaras mirins têm até o dia 23 de agosto para fazer a inscrição. Outras informações no endereço www.plenarinho.gov.br/camaramirim. De Brasília, Idhelene Macedo.”
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite e um bom fim de semana!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....