Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Proposta aprovada pela Câmara prevê ensino obrigatório de música nas escolas
LOC- Brasil e Paraguai unem-se para combater pirataria
LOC- Deputados querem que Pronera tenha caráter permanente
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares ligados ao Movimento dos Sem-Terra querem que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Pronera, torne-se permanente. O repórter José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, explica a proposta.
TEC- SONORA – José Carlos Oliveira: “O Pronera foi criado pelo governo federal em 1998, com a missão de ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Eles têm acesso a vários cursos, desde a alfabetização até o nível superior, com enfoque na técnica e na especialização em assuntos agrários. Cerca de 50 mil pessoas já se formaram por meio do programa, nos últimos 10 anos. O orçamento do Pronera também vem registrando aumentos significativos, passando de 9 milhões de reais, em 2003, para 54 milhões de reais, neste ano. O programa foi instituído por meio de uma portaria ministerial e agora o coordenador da Frente Parlamentar da Terra, deputado Adão Pretto, do PT gaúcho, defende a sua institucionalização por meio de lei.”
Adão Pretto: “Esse programa está instalado mas não é oficializado. Poderá vir um outro governo e desfazê-lo. Nós até pensamos em elaborar um projeto de lei para estabelecer como lei esse programa. Mas, o projeto de um deputado é muito moroso. Então, nós estamos articulando para que venha um projeto dessa natureza do próprio governo, que aí aprova-se com mais rapidez para que fique oficializado e que ninguém possa mais desmanchar esse programa.”
José Carlos Oliveira: “Segundo Adão Pretto, o Pronera é essencial para a educação no campo e para profissionalizar o trabalhador rural beneficiado pela Reforma Agrária.”
Adão Pretto: “Na Reforma Agrária, os companheiros que assumem a propriedade normalmente se organizam através de cooperativa. E aí, às vezes, um sujeito, coitado, que mal sabe escrever o nome, se transforma quase que num diretor de empresa. Então, é preciso formar os nossos companheiros para que a Reforma Agrária realmente dê certo. Não adianta só dar a terra. Temos que dar condições para que os assentamentos funcionem.”
José Carlos Oliveira: “O Incra acaba de firmar convênio com a Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, para oferecer o curso de Medicina Veterinária para jovens e adultos inscritos no Pronera. Ao todo, 49 universidades públicas estão envolvidas com o programa. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Um dos destaques na atuação parlamentar do primeiro semestre foi a intervenção da Comissão de Relações Exteriores da Câmara nos incidentes envolvendo a deportação de brasileiros na Europa.
LOC- A repórter Ana Delmonte, da Rádio Câmara, conversou com o presidente da Comissão, que fez um balanço das atividades do órgão.
TEC- SONORA – Ana Delmonte: “A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional teve um papel decisivo na melhoria ao atendimento de brasileiros em situação de risco na Europa, especialmente na Espanha. A avaliação é do presidente da Comissão, deputado Marcondes Gadelha, do PSB da Paraíba. Ele lembra que o caso da brasileira Patrícia Camargo Magalhães, barrada no aeroporto de Madri, em fevereiro, levou a comissão a debater a situação dos imigrantes brasileiros naquele país e na Europa como um todo. Segundo Gadelha, o endurecimento da Espanha em relação aos imigrantes reflete um sentimento de toda a Europa, cada vez mais refratária à presença de latino-americanos e africanos que deixam os seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Gadelha destaca os avanços conquistados com o apoio da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.”
Marcondes Gadelha: “Nós tivemos como resultado a melhoria do nosso consulado lá em Madri, o aparelhamento maior para os brasileiros que fossem vítimas de qualquer constrangimento físico ou psicológicio pelo empenho em entrar nas fronteiras da Espanha ou da Europa de forma geral. E tivemos também manifestações do próroio primeiro ministro da Espanha. O governo brasileiro se envolveu com mais intensidade. E eu considero que essa foi uma ação importante aqui da comissão.”
Ana Delmonte: “Os conflitos relativos à reserva Raposa Serra do Sol também foram destaque na comissão, que recebeu no primeiro semestre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, da Justiça, Tarso Genro, de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, além do governador de Roraima, Anchieta Júnior. Gadelha disse que os debates levaram a pelo menos um consenso.”
Marcondes Gadelha: “Tivemos uma discussão muito intensa e conseguimos pelo menos que as duas partes em conflito declarassem pública e solenemente que aceitarão o resultado, seja qual for, do julgamento no Supremo Tribunal Federal. A última palavra está com o STF. A nossa comissão funcionou como uma espécie de instrumento de mediação.”
Ana Delmonte: “Os debates em torno do reaparelhamento das forças armadas também mobilizaram a comissão no primeiro semestre. Segundo Gadelha, foi constatada a necessidade de aumentar a presença do Exército na Região Amazônica. De Brasília, Ana Delmonte.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na condição de Corregedor da Câmara, INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, destacou que o trabalho desenvolvido no Conselho de Ética, nas CPIs e na Corregedoria têm obtido repercussão positiva na sociedade.
LOC- Na análise de INOCÊNCIO, o mais importante dessa atuação foi mostrar para o povo que o Legislativo não deixa impunes os deputados responsáveis por deslizes.
TEC- SONORA – Inocêncio Oliveira: “Isso acontece pela transparência da Casa. Tantos e tantos escândalos existem em outros órgãos, em outras empresas, mas nada disso sabe porquê? Porque procuram encobrir. Aqui não. A gente mostra os erros para que valorizando o bem a gente possa repelir o mal. Nós precisamos valorizar o bem e repelir o mal e condenar o mal para que a gente possa fortalecer o bem. Por isso é que nós temos a certeza de nosso dever cumprido dentro dos princípios éticos, morais que devem reger a vida de todo cidadão brasileiro.”
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, ressaltou que, apesar da grande divulgação de escândalos, o número de parlamentares envolvidos não representa nem dois por cento da Câmara.
LOC- Para o deputado, os 98 por cento que exercem seu mandato de forma digna merecem o respeito e a consideração do povo brasileiro.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Trabalho Câmara (20)....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Brasil e Paraguai unem-se para combater pirataria
LOC- Brasil e Paraguai caminham para a implantação de um grupo bilateral de inteligência de combate à falsificação de produtos, à pirataria e ao contrabando nos dois países. Mais detalhes na matéria de Marise Lugullo, repórter da Rádio Câmara.
TEC- SONORA – Marise Lugullo: “Um memorando de entendimento nesse sentido foi firmado em Assunção, em junho de 2006, mas ainda depende da ratificação do Congresso Nacional. O projeto de Decreto Legislativo tramita em regime de urgência e já foi aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça. O relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, disse que é preciso trocar informações de inteligência com os países vizinhos.”
Marcelo Itagiba: “Ela beneficia o Brasil e o Paraguai, evitando que materiais contrabandeados, pirateados e outros entrem no Brasil sem que sejam detectados, fazendo com que as polícias troquem informações, os governos troquem informações, para desarticular essas quadrilhas.”
Marise Lugullo: “O Memorando de Entendimento assinado por Brasil e Paraguai prevê que o grupo bilateral fará reuniões anuais para avaliar a execução das atividades de combate à pirataria e ao contrabando. No Brasil, os órgãos responsáveis pela aplicação do memorando serão, entre outros, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Brasileira de Inteligência. O projeto de Decreto Legislativo que ratifica o Memorando ainda vai ser analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pelo Plenário. De Brasília, Marise Lugullo.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, está convencido de que a reforma tributária é urgente e necessária porque, na avaliação do deputado, o sistema vigente é ruim e ultrapassado, além de prejudicar a população e o sistema produtivo nacional.
LOC- Entre as propostas já debatidas durante as audiências públicas realizadas pela comissão especial que analisa a matéria, EDINHO BEZ destacou a necessidade de aumentar o combate à sonegação.
TEC- SONORA - Edinho Bez: “O nosso sistema tributário tem como filosofia, primeiro: fazer com que todos paguem menos, mas todos paguem e encontrarmos uma forma de diminuir ou acabar com a sonegação. Como fazer isso? Por exemplo, a criação da nota fiscal eletrônica pelo governo federal, governo dos estados e governos municipais e a iniciativa privada, inclusive a área de serviços, se todos utilizarem a nota fiscal eletrônica nós praticamente acabamos com a sonegação.”.
LOC- Ele acrescentou que a reforma tributária também visa diminuir o número de tributos e unificar o ICMS para acabar com a guerra fiscal, criando outros mecanismos para atender aos estados mais carentes.
LOC- EDINHO BEZ acrescentou que a reforma tributária também tem o objetivo de desonerar a folha de pagamento, os investimentos e as exportações, para fazer do Brasil, um país cada vez mais competitivo.
LOC- ALFREDO KAEFER, do PSDB do Paraná, afirmou que a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso não simplifica o sistema e não prevê a redução da carga de impostos nem uma melhor distribuição da arrecadação.
TEC- SONORA - Alfredo Kaefer: “Apenas 16 por cento de todo o bolo tributário vai para os municípios. Lá que estão os problemas e a solução da saúde, educação, dos problemas do cidadão no dia-a-dia. Então, nós temos que dividir melhor a carga e eu propus então, na proposta da reforma tributária, uma emenda muito simples que prevê que nos próximos dez anos, nós tenhamos um ajuste e a carga de impostos não ultrapasse a 20 por cento.”
LOC- De acordo com ALFREDO KAEFER, a União ficaria com 50 por cento da arrecadação, os estados com 25 por cento e os municípios com os 25 por cento restantes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Uma proposta em tramitação na Casa propõe a isenção de imposto de renda para empresas de saneamento básico que invistam no setor. Ouça mais na matéria da repórter da Rádio Câmara Sílvia Mugnatto.
TEC- SONORA – Sílvia Mugnatto: “A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (2818/08) que isenta do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido as empresas de saneamento básico que reverterem integralmente os seus ganhos para obras no setor. O autor do projeto, deputado Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, afirma que é mais lógico deixar o dinheiro com o setor.”
Renato Molling: “Uma das responsabilidades do governo é justamente tratar a questão de saneamento - uma responsabilidade mais pública que privada. Então não tem sentido cobrar imposto, tirar o lucro destas empresas, e depois esse dinheiro tem que ser aplicado pelo governo. Então no momento em que deixa o dinheiro com a empresa, é mais um incentivo e temos certeza que ficando lá, agiliza, vai mais rápido e as obras acontecerão com mais dinamismo.”
Sílvia Mugnatto: “Renato Molling explica que a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário consiste em um dos piores problemas para as periferias das grandes cidades em relação à disseminação de doenças. O projeto que concede isenção fiscal para empresas de saneamento básico será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se for aprovado, vai diretamente para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ – Fies (19)....
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Proposta aprovada pela Câmara prevê ensino obrigatório de música nas escolas
LOC- A Câmara aprovou, no final do primeiro semestre, um projeto que inclui a música como conteúdo obrigatório do ensino de artes na educação básica. A matéria é de Adriana Magalhães.
TEC- SONORA – Adriana Magalhães: “A aprovação do projeto foi comemorada por representantes da área musical em todo o país, que reconhecem a importância da música para o desenvolvimento dos alunos. Em 2005, a escola pública municipal Maestro Pedro, em Ubatuba, litoral paulista, começou a desenvolver o projeto Escolata, ou Música na Escola. O projeto, desenvolvido pelo professor Elias Batista, utiliza cabos de vassoura, latas de tinta e de óleo como instrumentos musicais usados pelas crianças, que também aprendem teoria musical. Dessa forma as crianças da comunidade têm motivação para sair da rua e ficar longe das drogas, explica o professor Elias Batista.”
Elias Batista: "Desde 2005 que a gente tem visto uma melhora das crianças muito grande dentro da escola. Tanto em questão de motivação como em questão de comportamento."
Adriana Magalhães: “A presidente nacional dos secretários de educação, Maria Auxiliadora Seabra, tem preocupações de como colocar esse projeto lei em prática. Ela destaca que existe falta de professores até mesmo em disciplinas básicas, como matemática, geografia e português. Na área da música, a situação é bem pior.”
Maria Auxiliadora: "Eu tenho falta de professores, eu teria que pensar como é que eu vou encaixar mais essa disciplina num quadro já cheio de disciplinas, em termo das horas, a questão mesmo da própria formação de professores. Quantas instituições no Brasil formam professores na área de música? O que significa isso no Norte, Nordeste e até Centro-Oeste? Que que adianta eu criar uma disciplina se ela não tiver pessoas preparadas para atuar?”
Adriana Magalhães: “O deputado Paulo Renato Souza, do PSDB de São Paulo, que foi Ministro da Educação no governo Fernando Henrique, acha o tema importante. Mas o parlamentar questiona se o melhor caminho é obrigar todas as escolas a adotar determinado currículo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação oferece diretrizes gerais, sem entrar em detalhe de cada escola, destaca Paulo Renato. Para ele, cada escola deve ter liberdade para organizar seu próprio currículo.
Paulo Renato: “Cada escola, em função das suas peculiaridades, inclusive da facilidade do acesso a determinado tipo de manifestação artística, irá colocar o currículo, irá colocar o componente artístico, mas sem estar obrigada a necessariamente desenvolver um tipo de atividade artística.”
Adriana Magalhães: “O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado e foi encaminhado à sanção presidencial. De Brasília, Adriana Magalhães.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O poder Executivo encaminhou à Câmara, o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Sul, com sede no município de Chapecó, em Santa Catarina.
LOC- Aproveitando a oportunidade, VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, apresentou a proposta que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
LOC- A deputada argumenta que a Amazônia é uma das regiões que mais carece de investimentos públicos federais para o desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia.
TEC- SONORA - Vanessa Grazziotin: “Mesmo porque nós temos toda uma biodiversidade nos aguardando, esperando para que essa área científica possa dominar o conhecimento sobre isso. Porque será a partir desse conhecimento que nós conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Significa o desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida de quem aqui vive e também a preservação ambiental.”
LOC- Segundo VANESSA GRAZZIOTIN, o projeto sugere que a sede da universidade seja em Manaus, mas ela informou que também propõe a criação de vários campi avançados em outros municípios da Amazônia Legal.
LOC- OSMAR SERRAGLIO, do PMDB, comemorou a instalação de um campus da Universidade Federal do Paraná no município de Palotina. Segundo ele, a cidade lutava há 15 anos por essa conquista.
TEC- SONORA - Osmar Serraglio: “Em quatro anos, nós teremos um milhão a mais de estudantes universitários estudando em instituições federais, portanto gratuitamente. É uma revolução o que o governo Lula vem praticando num período em que nós vínhamos a anos sem praticamente nada se ampliar. Nesse um milhão está o campus de Palotina que vai deixar de ser de um ou dois cursos para ter seis cursos avançadíssimos na área tecnológica.”
LOC- OSMAR SERRAGLIO explicou que toda a região oeste do Paraná será beneficiada e que os alunos carentes terão condições de cursar o ensino superior de qualidade sem pagar nada.
LOC- A quinta edição do Parlamento Jovem, que será realizada entre dez e catorze de novembro, foi destacada por LOBBE NETO, do PSDB paulista.
LOC- O deputado é também o autor do projeto que criou o evento, e enfatizou a importância da interação da juventude brasileira com o trabalho parlamentar.
TEC- SONORA – Lobbe Neto: “Nós recebemos jovens de todo o Brasil, de todos os estados da Federação, aqui em Brasília, que ficam aqui durante uma semana e com isso eles apresentam projetos, eles fazem uma eleição, quem será o presidente desse parlamento jovem durante esse período, fazem a discussão pra ver se alguém consegue aprovar algum projeto, pra ver a dificuldade também, não é todos que apresentam seu projeto que serão aprovados e com isso eles conhecem a Casa por dentro.”
LOC- LOBBE NETO acredita que a realização do Parlamento Jovem estimula a cidadania e a participação da juventude na política nacional. Ele frisou que a iniciativa pode trazer novos líderes para a Câmara e fortalecer a representatividade.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....