Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Número de jovens vítimas da violência preocupa deputada
LOC- Comissão especial volta a debater reforma tributária.
LOC- Câmara debate redução da jornada de trabalho.
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O plenário da Câmara foi transformado hoje em um amplo fórum de debates em que foi discutida a proposta de redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem diminuição de salários.
LOC- A proposta recebeu apoio das centrais sindicais que entregaram hoje ao presidente da Câmara ARLINDO CHINAGLIA documento com um milhão 858 mil assinaturas. Mais informações com a repórter Mônica Montenegro.
TEC - MÔNICA MONTENEGRO - (2´12") - O movimento em defesa da proposta foi organizado por várias centrais sindicais, que lotaram o plenário da Casa, transformado em comissão geral para debater o tema. A audiência contou com a presença não só de sindicalistas, mas também de especialistas em relações de trabalho, como o sociólogo José Pastore e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochman. Pastore afirmou que a maioria dos países evita mudar a jornada prevista em lei para não criar dificuldades em casos emergenciais. Já Márcio Pochman apresentou vários números, como o que revela que as horas extras pagas no Brasil em um ano representam 6 milhões de empregos não gerados. As visões divergentes entre trabalhadores e empregadores ficaram bem nítidas durante a audiência. O representante da Federação Brasileira de Bancos, Magnus Ribas, considera que a legislação trabalhista não deve igualar todos os setores da economia.
MAGNUS RIBAS -"É uma forma de engessamento que não deve fazer bem ao país nem aos trabalhadores e nem à sociedade. Os acordos e convenções coletivas que oferecem condições muito acima das exigências legais comprovam que é possível negociar vantagens não previstas em lei, não só na jornada, como nos demais benefícios"
MÔNICA MONTENEGRO - O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Arthur Henrique Santos, observa que a mudança não vai acabar com a negociação coletiva, mas apenas definir um limite máximo para a jornada de trabalho.
ARTHUR HENRIQUE SANTOS -"Ela vai propiciar a geração de mais de dois milhões de novos empregos com carteira assinada, empregos formais, mais tempo para o lazer e a cultura, que é fundamental para o desenvolvimento do país, mais tempo para a família e principalmente, para alguns, com certeza será mais tempo para qualificação profissional"
MÔNICA MONTENEGRO - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu das centrais sindicais o documento com 1 milhão e meio de assinaturas. Para ele, essa grande mobilização demonstra que a proposta merece ser analisada com atenção pelos parlamentares. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa três projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição que modificam a jornada de trabalho semanal no país. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados debatem opções para o desenvolvimento da Amazônia.
LOC– WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB do Pará, criticou as declarações do novo ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre a Amazônia, dizendo que há mais de 20 milhões de cabeças de gado na região.
LOC– De acordo com WANDENKOLK GONÇALVES, o ministro de Meio Ambiente dá demonstração inequívoca de desconhecimento da região Amazônica e que é preciso atenção, pois a comédia que tentam instalar na Amazônia pode acabar em tragédia.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, está preocupada com o desmatamento da floresta amazônica, apesar da queda nos índices de derrubada neste último mês. Na sua opinião, a região precisa de um modelo sustentável de desenvolvimento.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, a Amazônia não pode ser tratada como um santuário intocável. Pelo contrário, a região precisa de políticas que permitam o crescimento sócio-econômico, em consonância com a sustentabilidade.
LOC- ZONTA, do PP de Santa Catarina, também criticou o ministro do Meio Ambiente, que elegeu o gado brasileiro como responsável pelo desmatamento na Amazônia.
LOC- ZONTA ressaltou a importância da atividade pecuária no país para a balança comercial brasileira, que há dez anos representava um bilhão de reais em vendas ao exterior e hoje responde por doze bilhões de dólares em exportações.
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP do Paraná, afirmou que o Brasil tem condições de conciliar de forma satisfatória as produções de alimentos e de biocombustíveis sem comprometer a preservação da natureza, devido à grande extensão territorial que oferece áreas adequadas para a realização das duas atividades.
LOC- DILCEU SPERAFICO sustentou que o Brasil vem batendo recordes na produção de grãos e de carnes sem comprometer biomas como o existente na Amazônia. Ele frisou que o desmatamento é resultado, em grande parte, da venda clandestina de madeiras e não de práticas agrícolas.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, afirmou que a reunião de Cúpula da FAO, agência da ONU para a alimentação, nasceu das idéias elaboradas pelo brasileiro Josué de Castro, um dos primeiros dirigentes do órgão.
LOC- De acordo com FERNANDO FERRO, a alta dos preços dos alimentos está relacionada com o preço do petróleo e os subsídios à agricultura. Ele rebateu as críticas feitas ao etanol e afirmou que os biocombustíveis do Brasil nada têm a ver com a crise.
LOC- BETO FARO, do PT do Pará, elogiou o presidente Lula pela assinatura da medida provisória que vai permitir a renegociação de mais de 75 milhões de reais das dívidas agrícolas e que vai beneficiar também a agricultura familiar.
LOC- BETO FARO, entretanto, cobrou ainda mais atenção com os 200 mil agricultores da região Norte. Ele explicou que esses agricultores eram financiados pelos fundos constitucionais e ficaram de fora da medida provisória.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB, chamou a atenção do governo federal para os problemas enfrentados pelos agricultores de Rondônia que não conseguem regularizar suas terras. Ele frisou que a situação dificulta a obtenção de linhas de crédito e emperra a produção.
LOC- ERNANDES AMORIM lamentou que os trabalhadores rurais de Rondônia enfrentem a insegurança no campo e sejam constantemente ameaçados por invasões das chamadas ligas camponesas.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima cobrou do governo federal uma política efetiva de desenvolvimento para a Amazônia para depois reduzir o desmatamento na região.
LOC- Além da dimensão territorial, disse CHICO RODRIGUES, a Amazônia concentra a maior diversidade biológica do planeta e as maiores reservas de muitos mineirais que não se convertem, entretanto, em oportunidades de trabalho e inclusão para os 23 milhões de brasileiros que vivem na região.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, afirmou que os governadores de Mato Grosso, Rondônia e Roraima praticam a desobediência civil e promovem a poluição, o desmatamento e a degradação do bioma amazônico.
LOC- IVAN VALENTE acrescentou que o governo de Roraima foi o que mais desmatou no Norte, além de defender arrozeiros em detrimento de comunidades indígenas.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB, denunciou que os funcionários de uma usina de álcool de Porecatu, município do norte do Paraná, estão há três meses sem receber salários. Segundo ele, a crise atinge todo o município que depende da usina.
LOC- CANZIANI apelou aos proprietários para que regularizem imediatamente a situação dos funcionários e cobrou a mudança do controle acionário uma vez que problemas dessa natureza vêm se repetindo há vários anos.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, comemorou a inauguração de dois escritórios da EMBRAPA nos municípios de Ituverava e Franca. De acordo com o deputado, abertura foi possível graças ao modelo de Parceria Público Privada.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comissão da reforma tributária ouve fiscais, aposentados e centrais sindicais.
LOC- A Comissão Especial da Reforma Tributária realizou hoje audiência pública e ouviu as contribuições de representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.
LOC- Participaram também da sessão, os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, da CUT, da CGT e da União Geral dos Trabalhadores.
LOC- O deputado SANDRO MABEL, do PR de Goiás e relator da reforma tributária considera que os dois pontos que mais preocupam os trabalhadores foram bem esclarecidos, como é o caso da desoneração da folha de salários.
TEC - SONORA MABEL 1 - (36")
LOC- Durante a reunião de hoje o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, ANTÔNIO PALOCCI, do PT de São Paulo, informou que foram apresentadas 485 emendas às propostas de emenda constitucional que compõe a reforma tributária.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novos bancos de economia solidária são instalados no Ceará.
LOC – Bancos de Economia solidária foram instalados em 10 municípios cearenses. A informação é do Deputado EUDES XAVIER, do PT do Ceará, que participou de uma caravana que visitou os municípios e da instalação das agências.
LOC – Os Bancos de Economia Solidária, de acordo com EUDES XAVIER, vão atender, principalmente, a população de baixa renda, os aposentados, que tem participação significativa na economia dos municípios, os agricultores e os comerciantes.
LOC– IVAN VALENTE, do PSOL paulista, se solidarizou com os trabalhadores que foram contratados depois de 1988 sem concurso público, pela SABESP, empresa estatal de saneamento de São Paulo, e que correm o risco de serem demitidos.
LOC – IVAN VALENTE avaliou que os trabalhadores cumpriram as regras no momento da admissão. Fizeram testes e passaram por período de experiência. Cumpriram requisitos e preencheram a capacitação profissional para exercerem suas funções e não podem ser descartados do dia para a noite.
LOC– IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, registrou a luta do movimento dos trabalhadores urbanos de Sergipe que pedem apoio na luta por habitações populares. De acordo com o deputado, o governo estadual está sensível à reivindicação e está buscando alternativas.
LOC– IRAN BARBOSA também relatou a luta dos professores para manter o direito de progressão automática de carreira, no momento em que obtêm níveis mais elevados de estudo.
LOC – DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, chamou atenção para o grave problema dos lixões em todo o país, que além de contaminar os aquíferos brasileiros, continuam servindo de estímulo ao trabalho infantil.
LOC– Para DOUTOR TALMIR, é necessário que Governo e sociedade colaborem com os cuidados na seleção do lixo, distribuindo materiais para os catadores, não só pelo fim dos lixões e preservação do meio ambiente, mas principalmente para diminuir esse grave desvio social que é o trabalho infantil.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, lamentou que o trabalho realizado pela Polícia Federal, iniciado em 2006 sobre a remessa de dinheiro para o exterior, esteja sendo perdido por conta da prescrição do prazo do processo.
LOC- BARBOSA NETO explicou que cerca de cinco bilhões de reais deixaram de ser repatriados com o arquivamento de vários dos processos, muitos deles, oriundos de caixa dois de empresas e partidos políticos.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia convidou os servidores do Ministério Público para um ato em favor da realização urgente de concurso público para contratação de servidores, tanto de nível médio quanto de nível superior.
LOC – EDUARDO VALVERDE ponderou que não há profissionais suficientes para realização de operações de fiscalização, especialmente as que combatem o trabalho escravo. A manifestação acontece nesta quarta-feira, à uma da tarde, em frente à Procuradoria Geral da República.
LOC – ALICE PORTUGAL, do PCdoB da Bahia declarou seu apoio à manifestação, pois defende que a segurança pública se tornará mais eficaz não somente com a qualificação dos delegados, mas também pelo aumento do efetivo nas operações.
LOC – ALICE PORTUGAL também lamentou a saída do Professor Paulo Lima da Presidência da Fundação Gregório de Matos em Salvador, instituição que trabalha na construção de políticas culturais para o município.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Número de jovens vítimas da violência preocupa deputada.
LOC- JÔ MORAES, do PC do B de Minas Gerais, está preocupada com o número de mortes de jovens nas grandes cidades do país. Segundo ela, há uma guerra civil nas metrópoles que precisa ser freada com o envolvimento de toda a sociedade.
LOC- JO MORAES destacou que os programas sociais de inclusão devem ser reforçados junto às camadas mais pobres da periferia, onde as drogas estão retirando os menores de suas famílias e dos seus sonhos.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB, está preocupada com o aumento da violência no Espírito Santo, principalmente contra a mulher. Para a deputada, é fundamental que os municípios sejam dotados de todos os instrumentos previstos na Lei Maria da Penha.
LOC- RITA CAMATA explicou que a Lei é importante não apenas para receber as denúncias das mulheres que sofrem violências, mas também para punir os seus agressores de forma exemplar. Sem isso, a violência vai continuar crescendo, acredita a deputada.
LOC– OTAVIO LEITE, do PSDB do Rio de Janeiro, repudiou o sequestro de jornalistas que foram torturados e mantidos em cativeiro durante algumas horas no Rio de Janeiro, porque estavam fazendo matéria sobre as milícias no estado.
LOC– As milícias são instituições paramilitares que dominam determinados territórios e estabelecem uma lei própria. Um fenômeno novo a que a população do Rio de Janeiro está se submetendo. OTÁVIO LEITE se solidarizou com os jornalistas do jornal O Dia.
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, comemorou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Para o deputado, os defensores públicos têm um papel relevante principalmente para as pessoas carentes, que não têm como pagar advogados.
LOC- VELOSO explicou que os defensores públicos atuam nas áreas penal e defendem qualquer tipo de ação judicial. A União mantém sua Defensoria Pública que trata das ações com o INSS, as forças armadas e outros órgãos federais.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, rebateu as críticas feitas ao Clube Náutico Capibaribe pelos conflitos registrados no jogo de domingo contra o Botofago do Rio de Janeiro realizado no Estádio dos Aflitos.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA teme que o Náutico seja injustamente julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por conta do destempero de um atleta da equipe carioca. Além disso, elogiou o Batalhão de Choque de Pernambuco que conteve a crise.
LOC – ALEXANDRE SILVEIRA, do PPS de Minas Gerais, defendeu a necessidade urgente de se votar a proposta de emenda constitucional que estabelece a carreira policial como atividade jurídica de exercício fundamental, o que implica na exigência de nível superior para exercício do cargo.
LOC – ALEXANDRE SILVEIRA explicou que não é uma luta classista, mas o restabelecimento da justiça para a categoria tanto civil quanto militar.
LOC- Também WILLIAM WOO, do PSDB de São Paulo, cobrou a aprovação da emenda constitucional que reconhece a função do delegado de polícia como da área jurídica.
LOC- WILLIAM WOO explicou que é o delegado de polícia quem realiza toda a investigação e define a existência ou não de crime. Segundo ele, este papel constava na proposta original da Constituição e deve ser resgatada pela Câmara.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, igualmente defendeu a PEC que inclui os delegados de polícia, no texto constitucional, como carreira jurídica e garante equivalência com os membros do Ministério Público.
LOC- JOÃO CAMPOS completou que a proposta estabelece forma de provimento derivado para que os policiais que concluíram o bacharelado em Direito possam disputar vagas de delegados por meio de processo de seleção interna.
LOC- JÚLIO CESAR, do DEM piauiense, também saudou os delegados de polícia de todo o país que estão em Brasília para reivindicar a aprovação PEC dos policiais. Ele explicou que a matéria constitui uma demanda justa da categoria e vai fortalecer o sistema de segurança pública por meio da valorização de seus efetivos.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM de São Paulo, afirmou que as polícias civil e militar cumprem uma missão fundamental na garantia da lei e da ordem nos municípios, razão pela qual defendeu melhores condições de trabalho aos delegados.
LOC- JORGINHO MALULY lembrou ainda que a maioria dos presídios de São Paulo foram transferidos para o interior, onde pouco se investiu nas polícias.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, aplaudiu os trabalhos realizados pela Justiça Federal do Piauí, que honra a cultura jurídica do estado pela independência moral e intelectual de todos os seus juízes.
LOC- PAES LANDIM assinalou que a Justiça piauiense precisa contar com mais varas federais e ampliar o número de juízes para incrementar o atendimento em regiões como Parnaíba e São Raimundo Nonato.
LOC- LUIZ BASSUMA, do PT da Bahia, elogiou a decisão unânime da Comissão de Seguridade e Família que rejeitou o projeto de lei que legaliza o aborto. Segundo ele, a Constituição brasileira é clara na defesa que faz da vida.
LOC- LUIZ BASSUMA afirmou que este é o papel do Legislativo, de decidir sobre os temas polêmicos, como deve ser no tratamento das pesquisas com células-tronco embrionárias, agora aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Como participante do movimento estudantil de 68, JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, prestou homenagem a dois militantes brasileiros, representantes da geração que colocou suas vidas a serviço dos ideais: Honestino Guimarães, desaparecido após ter sido preso e Lenira Rezende de Souza Nazareth, morta no Araguaia.
LOC- GENOÍNO discordou da idéia de que a mobilização de 68 foi apenas um movimento comportamental e juvenil. Na análise do parlamentar, o movimento teve conotação política, ideológica, cultural e revolucionária, ao lutar pela reforma universitária e incorporar ao seu ideário a luta contra o regime militar.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP do Rio Grande do Sul, criticou a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, criada para julgar os casos de pessoas que se sentiram perseguidas e prejudicadas pelo regime militar.
LOC- Segundo LUIZ CARLOS HEINZE, a comissão estaria destinando indenizações milionárias para oportunistas de ocasião. De acordo com o deputado, mais de três bilhões de reais já foram consumidos em aposentadorias de até dez mil reais mensais.
LOC– CRISTIANO MATHEUS, do PMDB de Alagoas, homenageou a cidade de Piranhas que completou 120 anos neste dia 3 de junho. Reconhecida como patrimônio histórico Nacional, a cidade é a primeira do baixo Rio São Francisco.
LOC– Como parte das comemorações, informa CRISTIANO MATHEUS, a cidade de Piranhas realiza, neste fim de semana, a abertura dos festejos juninos com um grande encontro de nomes importantes da música nordestina, na famosa festa “Forrogaço”.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM de Santa Catarina, lembrou dos 98 anos de sua mãe, professora reconhecida em Joinville por sua trajetória e sua conduta na formação de mão-de-obra qualificada para o município.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA homenageou ainda o advogado Saulo Ramos que recebeu um selo comemorativo em reconhecimento à sua carreira e aos exemplos profissionais que sedimentou ao longo de uma vida dedicada à ética pública.
LOC – CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, criticou as declarações do Senador Tasso Jereissatti, que disse que Fortaleza tem um Secretariado fraco e uma administração ruim.
LOC– CHICO LOPES argumentou que a atual administração tem seu foco voltado para a educação e saúde, que estavam em situação caótica depois de 20 anos em que reinou a administração do senador Jereissatti.
LOC- EFRAIM FILHO, do DEM da Paraíba, comemorou os 43 anos de Brejo Santo, município com cerca de cinco mil habitantes localizado na região de Catolé.
LOC- EFRAIM FILHO destacou a importância das obras de infraestrutura que têm sido realizadas no município e que contribuem para o resgate da cidadania dos paraibanos.
LOC – Os 60 anos da fundação do Estado de Israel, comemorados em maio, foram lembrados pelo deputado COSTA FERREIRA, do PSC do Maranhão.
LOC – De acordo com COSTA FERREIRA, a criação de Israel e sua manutenção foram fruto da perseverança de um povo aguerrido, que sempre se manteve de cabeça erguida, apesar das incontáveis dificuldades.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....