Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Acordo acaba com obstrução em Plenário
LOC- Deputado acredita que poderão ser aprovadas matérias de interesse social
LOC- Aprovado relatório sobre tramitação de medidas provisórias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão Especial que analisa as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias aprovou hoje o parecer de LEONARDO PICCIANI, do PMDB do Rio de Janeiro.
LOC- O relatório prevê o fim do trancamento de pauta pelas MPs. Mais informações com a repórter Geórgia Moraes.
TEC- SONORA - Geórgia Moraes: “A polêmica em torno das MPs sobre créditos extraordinários, no entanto, deve ser resolvida apenas na votação em plenário. Segundo o líder do Democratas, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, esse foi o único ponto sobre o qual não houve acordo entre os líderes.”
ACM Neto: “O texto aprovado pela Comissão do relatório de Picciani é bom, porque ele acaba com os créditos extraordinários. Se o governo quiser dar um outro tratamento, nós vamos discutir até o plenário porque nesta matéria de fato pode haver alteração.”
Geórgia Moraes: “O texto aprovado determina que a abertura de crédito extraordinário só será admitida para atender a despesas imprevisíveis decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana, o texto constitucional deveria contemplar outros casos também urgentes.”
Henrique Fontana: “Nós entendemos que a maneira como está redigido o tema dos créditos pode impedir o governo, qualquer que seja ele, pode ser o nosso ou outro que venha no futuro, de agir com a rapidez necessária em situações onde efetivamente haja uma situação extraordinária. Então, nós queremos ver se nesses próximos 15 ou 20 dias até a votação no plenário, nós conseguimos um acordo ainda melhor sobre o tema dos créditos.”
Geórgia Moraes: “Pelo texto aprovado na Comissão, as medidas provisórias terão validade improrrogável de 120 dias. Antes de terem o mérito discutido, as MPs deverão ser analisadas pelas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, nos 10 dias iniciais de tramitação. Aprovada a admissibilidade, a MP entrará como primeiro item da pauta do plenário em regime de urgência. A maioria absoluta da Casa pode, no entanto, aprovar inversão de pauta para que outro projeto seja votado antes da MP. O relator proibiu ainda que o governo apresente uma MP para revogar outra editada anteriormente e abriu a possibilidade de o presidente da República retirar uma MP após 15 dias da sua edição. O texto aprovado ainda deve passar por duas votações no plenário da Câmara. De Brasília, Geórgia Moraes.”
LOC- Com a aprovação do relatório da Comissão Especial sobre as MPs, deve haver agora a retomada das votações em Plenário, como mostra a matéria de Sílvia Mugnatto.
TEC- SONORA - Sílvia Mugnatto: “O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comemorou nesta quarta-feira o acordo entre o governo e a oposição em relação à mudança na tramitação das medidas provisórias. Ele afirmou que o acordo vai permitir a desobstrução da pauta do plenário em duas semanas.”
Arlindo Chinaglia: “Eu acredito que em duas semanas, a partir da próxima, é possível nós desobstruirmos, votando todas as medidas provisórias. Creio que é possível a partir de uma necessidade. Todos os líderes, todas as bancadas querem estabelecer uma pauta e isso é parte de um acordo que nós fizemos também e tem a minha palavra: Cada líder vai apresentar os projetos que julgar mais relevantes e nós vamos então, discutindo no Colégio de Líderes, estabelecer uma prioridade.”
Sílvia Mugnatto: “Chinaglia cumprimentou a oposição pelo acordo e disse que acredita em um redirecionamento das estratégias do Executivo após a votação das novas regras sobre as MPs. Ele lembrou que o acordo também é importante para evitar que o Judiciário tenha que arbitrar a questão. É que a oposição questionou a relevância e a urgência de várias MPs no Supremo Tribunal Federal. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto, explicou qual será o comportamento da oposição.”
"A oposição, ela poderá se posicionar no mérito contra as medidas provisórias que entender que não são boas para o país, mas sem utilização de qualquer instrumento regimental para adiar a votação"
Sílvia Mugnatto: “O líder do governo, deputado Henrique Fontana, acredita que o acordo possibilita a votação da reforma tributária ainda este semestre. De Brasília, Sílvia Mugnatto.”
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado acredita que poderão ser aprovadas matérias de interesse social
LOC- Entendimento entre oposição e base governista permite desobstruir a pauta da Câmara e lideranças definem agenda de projetos para votação a partir de maio.
LOC- O líder do PSDB, deputado JOSÉ ANÍBAL, acredita que o acordo permitirá a votação de 34 proposições, entre elas 13 projetos da área de segurança, oito dos quais já aprovados no Senado.
TEC- SONORA - José Aníbal: “Os que dirigem rebelião em presídio - nós temos um projeto pronto para votar - terão sua pena agravada. Os que usarem telefone celular nas cadeias também serão punidos. Enfim, aqueles que se organizarem em mais de três estará configurada uma quadrilha, o que agrava a pena também. O uso de tornozeleira para o monitoramento eletrônico dos presos abergados, aqueles que podem sair durante o dia para trabalhar. Dando maior segurança à administração penitenciária de que eles voltarão e não cometerão crimes. Enfim, um conjunto de medidas nessa área de segurança pública, na área de meio ambiente, na área da saúde.”
LOC- Além dos projetos sobre segurança, JOSÉ ANÍBAL considera possível ainda a votação da proposta de regulamentação da emenda 29 que garantirá 8 bilhões e 500 milhões de reais a mais para o setor de saúde.
LOC- No caso das emendas constitucionais, ANÍBAL prevê a votação da PEC que limita o uso de medidas provisórias e o início do debate da reforma tributária.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento de CARLOS WILLIAN, do PTC mineiro, que prevê a realização de audiência pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Haroldo Lima.
LOC- CARLOS WILLIAN acrescentou que o requerimento também é assinado pelo deputado JOÃO MAGALHÃES, do PMDB mineiro, e prevê que o Diretor Financeiro da Petrobrás e a Presidente da CVM também sejam convocados para a audiência.
LOC- WALDIR MARANHÃO comunicou a realização de encontro para o lançamento do Programa de Desenvolvimento do Partido Progressista. Segundo o deputado, a idéia é promover o fortalecimento das bases filosóficas e políticas partidárias.
LOC- De acordo com WALDIR MARANHÃO, o PP busca construir uma nova configuração, capaz de fazer com que o partido se torne mais competitivo nas próximas eleições.
LOC- WILSON SANTIAGO, do PMDB da Paraíba, prestou homenagem à memória do ex-deputado federal e ex-senador Humberto Lucena, falecido há dez anos e que teve 44 anos de vida pública.
LOC- WILSON SANTIAGO destacou que Humberto Lucena teve um papel importante na reconstrução da democracia brasileira e um desempenho político relevante na promulgação da Constituição de 1988.
LOC- JOÃO LEÃO, do PP, lamentou o falecimento do ex-deputado federal, ex-ministro da Educação e ex-vice-governador da Bahia, Eraldo Tinoco. Segundo ele, o Partido Progressista tinha no ex-parlamentar um exemplo de conduta ética.
LOC- JOÃO LEÃO lembrou que Eraldo Tinoco teve passagens destacadas em todos os cargos que ocupou, principalmente como deputado federal.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados defendem mudanças nos rumos da economia
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, manifestou preocupação com a atual política cambial, que faz com que o dólar se desvalorize cada vez mais e, conseqüentemente, com que os produtos brasileiros, especialmente os manufaturados, não consigam mais competir com os estrangeiros.
LOC- Na avaliação de RENATO MOLLING, é importante rever a política que tem favorecido o capital especulativo. Para o deputado, a equipe econômica do governo deve lançar um pacote para permitir o crescimento do país e não deixar que o Brasil perca o espaço conquistado no exterior.
LOC- PAULO MALUF, do PP paulista, apresentou matéria da revista The Economist que faz análise sobre a economia mundial em 2008 e aborda a tentativa do Brasil em se destacar economicamente no cenário internacional.
LOC- PAULO MALUF acrescentou que a matéria faz comparação entre os países com maior dimensão territorial do mundo: Índia, China e Rússia - e o Brasil, que cresce bem abaixo dos índices verificados pelos demais.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT pernambucano, lembrou que há cinco anos um grupo de deputados federais ocupou a escadaria do Banco Central para protestar contra o aumento da taxa básica de juros.
LOC- Ele lamentou que a instituição continue agindo contra a vontade nacional e queira elevar a taxa Selic. Na avaliação de PAULO RUBEM SANTIAGO, a elevação de juros restringe investimentos para combater doenças e para ampliar a oferta de saneamento básico no país.
LOC- MENDONÇA PRADO, do DEM de Sergipe, informou que uma análise do tributarista Hugo de Brito Machado sobre a reforma do sistema de arrecadação deixou evidente a necessidade de se fazer alterações na proposta encaminhada pelo governo.
LOC- Segundo MENDONÇA PRADO, o texto apresentado pelo governo aprofunda ainda mais as desigualdades sociais do país, uma vez que não apresenta nenhuma solução para melhorar a economia das regiões pobres, principalmente do Norte e do Nordeste.
LOC- ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, do PT fluminense, criticou a postura dos veículos de comunicação de massa por não reconhecerem os avanços alcançados pelo governo federal.
LOC- Entre as conquistas do atual governo, BISCAIA citou a estabilidade econômica e o PAC, além do compromisso do governo com a transparência e com a apuração dos desvios de conduta.
LOC- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o projeto de lei do deputado LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, que dispõe sobre medidas que amenizam o desconforto da espera nas instituições bancárias, estabelecendo o prazo máximo em 20 minutos.
LOC- Ao lembrar que o projeto foi apresentado em 2000 e que ainda deve ser analisado pela CCJ antes de ser encaminhado ao Senado, LINCOLN PORTELA reclamou da demora na tramitação das propostas no Congresso e que visam beneficiar a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Marcha dos Prefeitos repercute na Câmara
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, comunicou que a décima-primeira marcha dos prefeitos, que começou nesta terça-feira em Brasília, tem por objetivo o fortalecimento dos municípios através de uma divisão mais igualitária dos recursos.
LOC- JÚLIO CÉSAR participou de todas as edições da marcha e lamentou que as reivindicações dos prefeitos tenham sido esquecidas pelos governos. Segundo ele, há cerca de um bilhão e meio de reais que podem ser divididos com os municípios.
LOC- SÉRGIO BRITO, do PDT baiano, apoiou a Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele destaca que o encontro trata de assuntos como educação, saúde, reforma tributária, desenvolvimento social e urbano e meio ambiente.
LOC- Na opinião de SÉRGIO BRITO, os municípios estão no caminho certo ao reivindicar direitos junto à sua representatividade. O parlamentar afirmou que a iniciativa significa a luta dos prefeitos por melhores condições de vida para seus municípios.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, considera a marcha dos prefeitos a Brasília uma mobilização importante, que visa promover uma maior interação entre a União e os municípios.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ elogiou a postura simples do presidente Lula, que na abertura do evento, agradeceu aos prefeitos pelo apoio na implantação do Bolsa-Família e fez um apelo para que eles também adotem a campanha nacional para acabar com a dengue no país.
LOC- ALFREDO KAEFER, do PSDB paranaense, cumprimentou a marcha dos prefeitos por buscar uma divisão mais justa na receita do país. Ele recordou que o regime militar deixou como herança a centralização de recursos, que não foi corrigida pela Constituição de 1988.
LOC- ALFREDO KAEFER apontou que os municípios ficam com apenas 16 por cento de tudo que é arrecadado pelo Estado. O parlamentar salientou ainda que a reforma tributária precisa assegurar mudanças no pacto federativo para descentralizar a arrecadação da União.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB paraibano, também frisou que a marcha tem o objetivo de debater a reforma tributária e pedir o fim da concentração de renda.
LOC- ARMANDO ABÍLIO observou que há trinta dias, enquanto São Paulo discutia problemas de trânsito em função do grande número de veículos na cidade, na Paraíba debatia-se o número de carros pipas para fornecer água, o que, para ele, revela as disparidades que ainda afligem as regiões do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado elogia Programa Luz para Todos
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, parabenizou a decisão do presidente Lula de continuar com o programa Luz para Todos até o fim de seu mandato, em especial depois da constatação de que muitas famílias ainda se encontram fora do programa.
LOC- NILSON MOURÃO criticou a alegação da base oposicionista de que o programa é eleitoreiro. Em sua análise, o Luz para Todos é um dos melhores programas de inserção social do país e permite mais qualidade de vida para a população da zona rural.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, apresentou estudo da ONU que revela que, em 2008, a raça humana tornou-se majoritariamente urbana. Ele destacou que no Brasil a população urbana enfrenta problemas devido à derrubada sistemática das árvores.
LOC- DOUTOR TALMIR narrou que as cidades têm responsabilidade no aumento da emissão de gás carbônico e cobrou o plantio de mais árvores nos grandes centros. Ele lembrou que a arborização funciona como amortecedor climático, criando um microclima favorável.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, apresentou projeto de lei que estabelece diretrizes quanto às mudanças climáticas e cria um fundo nacional para o Bolsa Floresta, programa de auxílio às populações que vivem em regiões de mata.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA explicou que os povos da floresta têm sido pressionados para não desmatarem. No entanto, não se pode impor uma política sem compensações às populações que vivem do que obtém, principalmente, da floresta amazônica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, apelou ao governo federal para não ceder às pressões de pessoas que defendem o latifúndio e querem restringir o conceito de quilombo.
LOC- DOMINGOS DUTRA afirmou que o governo precisa fortalecer e preservar os direitos, a cultura e as tradições dos afro-descendentes, evitar retrocessos na legislação em vigor e reparar as perdas sofridas pelos negros ao longo da história brasileira.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, comunicou a realização da Primeira Conferência Nacional de Educação Básica, no Centro de Convenções de Brasília, que discute as principais demandas do setor, que já alcançou conquistas importantes como o Fundeb.
LOC- PEDRO WILSON ainda saudou todos os prefeitos que encontram-se em Brasília para debater temas como o pacto federativo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CPI vai investigar situação de crianças indígenas no Maranhão
LOC- A CPI que investiga o aumento da mortalidade das crianças indígenas entre 2005 e 2007 vai realizar audiências públicas em Imperatriz, no Maranhão.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA, do PSDB, explicou que o objetivo da CPI é ouvir os problemas da população indígena e buscar soluções para melhorar a saúde das comunidades que vivem no Maranhão.
LOC- SEBASTIÃO MADEIRA também cobrou do governo federal a liberação de recursos para socorrer as cidades maranhenses que decretaram estado de calamidade pública em virtude do excesso de chuvas.
LOC- PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, do PSDB de Goiás, manifestou a preocupação dos moradores de Goiânia com a dengue e lamentou a morte de três pessoas com suspeita da doença na cidade.
LOC- RAQUEL TEIXEIRA enfatizou que é preciso evitar que Goiânia enfrente os mesmos problemas verificados no Rio de Janeiro e lembrou que o combate ao mosquito transmissor da dengue não é uma obrigação apenas do governo, mas de toda a sociedade.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, informou que a empresa Nova Dutra e representantes da prefeitura de Pindamonhangaba reuniram-se com o objetivo de se buscar uma solução para as mortes nas proximidades da Via Dutra.
LOC- Segundo ARNALDO FARIA DE SÁ, a empresa se comprometeu com a comunidade e é possível que seja construído um viaduto na região, como forma de se reduzir o número de acidentes e vítimas fatais.
LOC- MARCO MAIA, do PT, informou que se reuniu com o diretor geral do Dnit para discutir o início das obras de construção da BR-4.4.8, no Rio Grande do Sul.
LOC- De acordo com o deputado, a nova rodovia vai desafogar o trânsito na BR-116, melhorando a qualidade de vida dos moradores da região metropolitana de Porto Alegre e também do município de Canoas.
LOC- MARCO MAIA também participou das comemorações que marcaram o aniversário de 20 anos da cidade de Brochier.
LOC- A “Folha de Pernambuco” comemorou dez anos de fundação no início de abril. INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, lembrou que o jornal foi idealizado com base em um projeto atraente e de linguagem acessível para alcançar as camadas mais populares da sociedade.
LOC- Depois de uma década, INOCÊNCIO OLIVEIRA observa que a “Folha de Pernambuco” evoluiu em termos de linha editorial e modelo empresarial, colocando-se entre os líderes de circulação diária no estado, de repercussão na sociedade e como construtor de opiniões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, elogiou a atuação do novo presidente do BNDES, o economista Luciano Coutinho, e sua disposição para investir mais expressivamente no Nordeste.
LOC- De acordo com MAURO BENEVIDES, o objetivo da nova gestão é promover uma descentralização maior nos investimentos do banco. Com isso, o deputado espera que a destinação de recursos ao Ceará possa aumentar.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, festejou a instalação de uma unidade da Embrapa na região de Franca.
LOC- Ele explicou que a empresa passa a ser parceira da Fundação do Café, e além de estimular a pesquisa do resíduo da cana-de-açúcar como alimento para gado e composto nutricional, vai trabalhar no aperfeiçoamento do plantio da uva.
LOC- DOUTOR UBIALI sustentou ainda que a Embrapa na região de Franca vai beneficiar a pesquisa em favor do crescimento social e econômico por meio do aumento da produtividade da agricultura.
LOC- ZENALDO COUTINHO, do PSDB, considerou grave a situação agrária no Pará, que enfrenta mobilização para bloquear a estrada de ferro de Carajás e fazer ocupações na região.
LOC- ZENALDO COUTINHO criticou ainda a posição do prefeito de Parauapebas, que responsabiliza a companhia Vale do Rio Doce pela lentidão da reforma agrária na região e estimula o conflito.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, afirmou que Roraima é hoje o estado com maiores áreas disponíveis para o plantio de cana-de-açúcar para produção de etanol.
LOC- CHICO RODRIGUES afirma que a área de um milhão de hectares disponíveis para produção de álcool está totalmente localizada em região de cerrado amazônico, o que, segundo o deputado, permite o cultivo intensivo de cana-de-açúcar sem causar danos ao meio ambiente.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou hoje o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 412, que prorroga a data limite para aquisição de máquinas e equipamentos com isenção de tributos no âmbito do Reporto.
LOC- O Reporto é o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.
LOC- O programa beneficia o operador portuário, o concessionário de porto organizado, o arrendatário de instalação portuária de uso público e a empresa autorizada a explorar instalação portuária de uso privativo misto.
LOC- Outra matéria aprovada no dia de hoje foi a MP que muda a lei de criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Pronasci.
LOC- Assim, serão reintroduzidos no programa os projetos constantes da Medida Provisória 3.8.4 que foram retirados do texto pelo Congresso Nacional, quando da aprovação da matéria.
LOC- O Pronasci destina-se a articular ações de segurança pública nos estados por meio de convênios com a União, que repassará recursos para os projetos.
LOC- O objetivo geral é reinserir na comunidade os jovens e adolescentes de 15 a 24 anos em situação de risco social ou egressos do sistema prisional.
LOC- Por acordo de lideranças, esta foi a última MP votada na sessão de hoje. As duas matérias aprovadas pela Câmara serão agora analisadas pelo Senado.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....