Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Aprovada MP sobre trabalhador rural temporário
LOC- Comissão Mista de Orçamento analisa veto do Executivo
LOC- Relatório sobre medidas provisórias será votado na próxima semana
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Foi transferida para terça-feira da próxima semana a votação do parecer da Comissão Especial sobre a PEC que trata do novo rito de tramitação das Medidas Provisórias. O repórter José Carlos Oliveira tem mais informações.
TEC- SONORA - José Carlos Oliveira: “O adiamento se deve à perspectiva de acordo em relação a duas polêmicas em torno do substitutivo apresentado pelo relator Leonardo Picciani, do PMDB fluminense. A primeira é relativa ao prazo de vigência das MPs: a manutenção dos 120 dias, como quer a oposição ao governo, ou de 175 dias, conforme defende o relator. Outra divergência é o quórum para aprovar a inversão da pauta do Plenário trancada por MP: Picciani fixou o quórum de maioria simples, enquanto o PT exige maioria absoluta, ou seja, a aprovação de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. Picciani disse que está aberto ao entendimento, mas adverte que a decisão será no voto, caso não haja acordo.”
Leonardo Picciani: “Há possibilidade de que a gente consiga atingir um amplo acordo que unificaria as posições. Só é possível o acordo se todos tiverem desprendimento. Se cada um quiser manter as suas posições de forma dogmática, aí nós vamos para o discenso total e vamos disputar no voto.”
José Carlos Oliveira: “A tendência é de que o acordo evolua. O líder do Democratas, deputado ACM Neto, já admite apoiar a proposta petista quanto ao quórum de maioria absoluta.”
ACM Neto: “Na minha opinião, a votação só deve acontecer com um texto que possa depois ser aprovado no Plenário da Câmara. Nós fizemos uma proposta concreta: a oposição aceita a maioria absoluta para inverter a pauta, desde que o governo aceite o prazo de 120 dias, que é o prazo atual.”
José Carlos Oliveira: “E o líder do governo, deputado Henrique Fontana, também admitiu negociar o prazo de vigência das MPs.”
Henrique Fontana: “Estamos muito próximos de um acordo. O governo não tem nenhuma posição sobre qualquer tema que ele não esteja disposto a dialogar com a oposição.”
José Carlos Oliveira: “O substitutivo de Picciani também prevê que as Medidas Provisórias entrarão em vigor no primeiro dia da edição, não vão mais trancar a pauta de votação e terão a admissibilidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada na Comissão Especial, a PEC ainda será submetida a dois turnos de votação no Plenário da Câmara e do Senado. De Brasília, José Carlos Oliveira.”
LOC- Na opinião de JOÃO OLIVEIRA, do DEM de Tocantins, o instituto de medidas provisórias tem causado limitações ao Congresso no desempenho de seu papel de legislar, porque adia a agenda de trabalho e atrasa o cumprimento de obrigações.
LOC- JOÃO OLIVEIRA observou que a maioria das medidas provisórias enviadas pelo governo não possuem os pressupostos constitucionais de urgência e relevância. O parlamentar defendeu um novo regime para a tramitação dessas medidas, já em análise em comissão especial da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados divergem sobre atuação do governo
LOC- O líder do DEM na Câmara, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO lembrou que a oposição vem denunciando o uso da máquina pública pelo governo federal para atender os interesses partidários do PT e da base aliada.
LOC- Para fundamentar a acusação, ACM NETO citou matéria da Folha de São Paulo, onde o ministro das Cidades, Márcio Fortes, admite que obriga os prefeitos do PT a participarem de eventos relacionados ao PAC, o principal programa de obras do governo federal.
LOC- ACM NETO informou que o DEM entrou com ação na Justiça para evitar que o dinheiro público seja usado para atender interesses partidários e eleitorais.
LOC- IRINY LOPES, do PT capixaba, afirmou que o programa do Partido dos Trabalhadores diverge daquilo que é defendido pelo PSDB, o que os distancia em termos de aliança eleitoral.
LOC- Na opinião da deputada, os tucanos pregam o estado mínimo que prejudica os trabalhadores. IRINY LOPES acrescentou que não se pode confundir programas com o diálogo democrático que deve envolver os partidos políticos.
LOC- IRINY LOPES defendeu a realização de projetos estruturantes, que devem ser consolidados no país. Para a deputada, a oposição pura e simples, prejudica a votação de reformas como a tributária, uma exigência de toda a sociedade.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, parabenizou o presidente Lula pelos projetos que têm garantido o crescimento nacional. O deputado acrescentou que milhões de brasileiros estão saindo das classes D e E para a classe C devido ao aumento da oferta de trabalho, moradia e alimentação.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, também comemorou o fato de que doze milhões de brasileiros tenham deixado as classes D e E em apenas um ano.
LOC- JOSÉ GENOÍNO sustentou que os dados comprovam a eficiência das políticas públicas e econômicas do governo Lula que, segundo o deputado, tem mantido o crescimento continuado de 4,5 a 5 por cento sem vulnerabilidade externa, com equilíbrio de contas públicas e distribuição de renda.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, enfatizou a importância da revisão, pela Câmara, do Plano Geral de Outorgas na Lei Geral de Telecomunicações e da reformulação da Lei do Cabo, que legisla sobre as televisões por assinatura.
LOC- ARNALDO JARDIM acredita que as matérias são essenciais para o desenvolvimento do setor de telecomunicações, que cresce diante do aprimoramento tecnológico e da estabilidade econômica.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB fluminense, comentou artigo publicado no Jornal do Brasil, em 24 de março, pelo economista Paul Krugman.
LOC- EDSON EZEQUIEL destacou que Paul Krugman considera que a crise financeira em curso é basicamente uma versão atualizada da corrida aos bancos da década de 1930 nos Estados Unidos e pediu ao Banco Central Americano para fortalecer as regulações bancárias e evitar a ação de especuladores.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR PINOTTI, do DEM paulista, analisou a questão dos planos de saúde, hoje regulamentados por uma lei totalmente modificada por medidas provisórias.
LOC- De acordo com o deputado, as alterações representaram, em sua maioria, perdas para à população e excessiva liberdade à Agência Nacional de Saúde, a ANS.
LOC- DOUTOR PINOTTI criticou a grande preocupação da ANS com a saúde financeira das operadoras de planos de saúde e o pouco interesse com relação à saúde dos usuários. O parlamentar informou que um projeto sobre o assunto encontra-se em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
LOC- Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, registrou os avanços do sistema de saúde do país, principalmente depois de aprovada a Constituição de 1988.
LOC- No entanto, o deputado reconhece que o atendimento ainda está abaixo das necessidades da população. DOUTOR ROSINHA explicou ainda que o combate a doenças epidêmicas faz parte do sistema municipalizado.
LOC- ROBERTO BRITTO, do PP baiano, chamou a atenção para o avanço da dengue no Brasil. O deputado relatou que, até o dia 21 de fevereiro deste ano, 35 mil e 700 casos suspeitos da doença foram registrados no país.
LOC- Segundo ROBERTO BRITTO, na Bahia existem 13 municípios com surto da doença, sendo que a maioria está localizada na região de Irecê, onde foram registradas mais de duas mil notificações.
LOC- JOÃO CAMPOS, do PSDB goiano, lamentou o caos na saúde pública, em especial na cidade do Rio de Janeiro, que sofre uma epidemia de dengue.
LOC- Na visão do deputado, embora a população também tenha deixado de fazer a sua parte de forma preventiva, isso não exclui a responsabilidade do poder público.
LOC- JOÃO CAMPOS solicitou ainda que o governo federal priorize as negociações com as carreiras que se encontram em greve, como é o caso da Advocacia Geral da União e dos fiscais da Receita Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para assegurar o avanço da ciência e, ao mesmo tempo, garantir o respeito à vida, BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, entende que o país deve ter uma legislação precisa sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas.
LOC- Na visão de BARBOSA NETO, a lei deve ser clara e estabelecer que as células-tronco sejam retiradas apenas de fetos que seriam de qualquer forma descartados, comprovadamente sem chance de vida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Acordo vai permitir acesso rápido de escolas à internet
LOC- WALTER PINHEIRO, do PT da Bahia, registrou ato realizado nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, que contou com a participação de operadoras de telecomunicações e firmou acordo para levar a banda larga para o acesso à internet às escolas públicas do país.
LOC- Segundo o deputado, mais de 55 mil escolas do ensino médio e fundamental serão beneficiadas. WALTER PINHEIRO elogiou o trabalho desenvolvido na Câmara pela Comissão de Ciência e Tecnologia para que o programa prosperasse.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, comemorou a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul de condenar a empresa Furacão 2000 Produções Artísticas ao pagamento de indenização de 500 mil reais por dano moral à mulher, causado pela música “Um Tapinha Não Dói.”
LOC- JÔ MORAES elogiou a postura do juiz Adriano Vitalino dos Santos que rejeitou a tese da liberdade de expressão artística, apontando para o risco de um tapa contra a mulher tornar-se um comportamento normal.
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, lamentou os dados divulgados sobre a estatística da violência no Brasil, que apontam que o número de assassinados, desde 1979, chegará a um milhão ainda neste ano ou no próximo.
LOC- ULDURICO PINTO observou que o número iguala aos mortos em Angola, durante 27 anos de guerra civil.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, lembrou os quarenta anos da morte de Edson Luiz, um estudante de dezoito anos que foi morto a tiros pela Polícia Militar durante a ditadura, no antigo Estado da Guanabara.
LOC- CHICO ALENCAR recordou que o assassinato motivou vários movimentos estudantis que lutaram em defesa das liberdades democráticas e dos direitos civis, contribuindo para o estabelecimento de uma sociedade livre.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- AFONSO HAMM, do PP gaúcho, defendeu mais ações do governo para reduzir a importação de trigo. Na opinião do parlamentar, o produto é essencial para a alimentação dos brasileiros, uma vez que é utilizado na fabricação do pão e de biscoitos.
LOC- AFONSO HAMM advertiu que o Brasil não pode ficar na dependência da Argentina para receber abastecimento de trigo e cobrou do governo federal uma política agrícola que destine mais incentivos à cultura. O deputado comunicou ainda a realização da primeira jornada do trigo em Lavras do Sul.
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSB, cobrou providências para recuperar a carcinicultura e a produção de sal marinho no Rio Grande do Norte que foram gravemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram no estado.
LOC- ROGÉRIO MARINHO pediu que os pequenos e médios agricultores contem com anistia de dívidas junto aos bancos oficiais, e que os grandes empresários contem com linha de crédito diferenciada para recuperar a infra-estrutura do setor produtivo, destruída pelas chuvas.
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, informou que um grande exportador brasileiro, proprietário de uma moderna fazenda no sul do Pará, teve sua propriedade invadida pelos sem-terra.
LOC- NELSON MARQUEZELLI considera inaceitável que, em casos de invasão, além dos atos de vandalismo, o prazo para a retirada dos invasores dependa da boa vontade do governo estadual.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - CARBONO NEUTRO (16)....
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão Mista de Orçamento analisa veto do Executivo
LOC- O corte dos 19 bilhões de reais em despesas previstas no orçamento deste ano, anunciado pelo governo na última segunda-feira, foi a discussão central, hoje, na reunião da Comissão Mista de Orçamento.
LOC- O veto presidencial foi analisado pelo presidente da comissão, MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB do Rio Grande do Sul, e por integrantes do comitê de representantes partidários do colegiado.
LOC- As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara trabalham para entender o motivo do corte. MENDES RIBEIRO disse que vai esperar o resultado do trabalho para se pronunciar sobre o bloqueio das despesas, mas considerou a iniciativa do governo negativa.
LOC- O deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, afirmou que os vetos no Plano Plurianual fizeram com que várias propostas feitas pelos parlamentares fossem retiradas do planejamento.
LOC- VIRGÍLIO GUMARÃES avalia que o corte poderá limitar as ações dos governos estaduais em todo país.
TEC- SONORA - Virgílio Guimarães: “Cada bancada escolheu prioridades do estado e agora fomos surpreendidos por esse veto, que na prática pode significar um corte, mas é claro que esses recursos estão teoricamente lá. Vamos lutar duramente para que as soluções sejam adotadas. A solução é sobretudo uma tomada de posição pelos parlamentares da Câmara e do Senado e também um diálogo com o governo, porque o que nós queremos é que os programas existam, mas que sejam executados.”
LOC- Sobre a proposta do Orçamento da União de 2009, ainda há uma disputa entre o DEM e o PT pela relatoria-geral.
LOC- O presidente da Comissão Mista de Orçamento ainda precisa designar um relator para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, que deve chegar ao Congresso Nacional ainda este mês.
LOC- A previsão é que a Comissão se reúna nas próximas semanas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para viabilizar a realização de audiências públicas em cada região do país para ouvir a opinião da sociedade sobre a LDO.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputada comemora avanço na exploração mineral do Pará
LOC- Ao citar estimativas do Instituto Brasileiro de Mineração, ELCIONE BARBALHO, do PMDB, ressaltou que nos próximos três anos o Pará deverá assumir a liderança na produção de minérios no país, ultrapassando o estado de Minas Gerais, que historicamente ocupa a primeira colocação.
LOC- Para ELCIONE BARBALHO, aos poucos a sociedade paraense foi aprendendo a reivindicar seus direitos e a pressionar os governos para que as empresas de mineração deixassem no estado uma pequena contrapartida, em comparação às grandes riquezas que exploram.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, comunicou a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, que debateu as diretrizes e políticas governamentais referentes à navegação fluvial na região.
LOC- JANETE CAPIBERIBE destacou a necessidade de fortalecer a presença do Estado na região amazônica, que ocupa sessenta por cento do território nacional.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, também espera que providências sejam adotadas em breve para dinamizar o setor de transporte fluvial na região amazônica, em especial no Amazonas.
LOC- MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, lamentou a morte do empresário Cecílio do Rêgo Almeida.
LOC- Para MAX ROSENMANN, Cecílio do Rêgo foi um dos maiores empreendedores brasileiros e comandou a execução de obras de grande impacto social e econômico, como a construção da Estrada de Ferro Central do Paraná, que liga Ponta Grossa a Apucarana.
LOC- PAULO TEIXEIRA, do PT, manifestou seu pesar pela morte do jornalista e advogado Paulo de Mesquita Neto, que foi coordenador do Instituto São Paulo contra a Violência, um dos maiores projetos comunitários contra a violência no Brasil.
LOC- De acordo com PAULO TEIXEIRA, o jornalista esteve também à frente do Núcleo de Estudos da Violência da USP e foi conselheiro da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
LOC- Os 118 anos de União da Vitória foram saudados por AIRTON ROVEDA, do PR do Paraná. Ele destacou que a cidade é banhada pelo rio Iguaçu e possui 95 por cento de área verde, o que é considerado uma raridade no sul do Brasil.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB, destacou os 459 anos de Salvador, comemorados em 29 de março, lembrando que a capital baiana, uma das mais antigas do Brasil, conta com quase três milhões de habitantes e encontra-se em pleno desenvolvimento.
LOC- VELOSO, do PMDB, registrou o falecimento do repórter Antônio Seara Costa, irmão maçônico da Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A passagem do Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi registrada por EDINHO BEZ, do PMDB catarinense. Segundo o deputado, a ONU estima que, no ano de 2050, quatro bilhões de pessoas vão sofrer com a falta de água e dois terços da população poderão enfrentar a escassez total do bem.
LOC- No entendimento de EDINHO BEZ, o quadro de urgência torna imprescindível que se comece a pensar em soluções para garantir às próximas gerações o acesso à água.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, afirma que, nos últimos anos, o Amazonas vem se destacando como modelo na implantação de uma política ambiental baseada em programas e propostas inovadoras, que se mostram eficientes para a preservação dos recursos naturais.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, informou a realização de audiência no Ministério do Meio Ambiente para a prestação de esclarecimentos sobre a lista divulgada pelo Ibama e pelo próprio ministério com a inclusão de 67 municípios do Mato Grosso no bioma amazônico.
LOC- ELIENE LIMA explicou que a nova lista não tem relação com a lista anterior contendo os 19 municípios mato-grossenses campeões em desmatamento. O deputado denunciou a injustiça que o Mato Grosso vem sofrendo, por ser um estado defensor da preservação ambiental e da produtividade racional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A Câmara realizou sessão solene para homenagear o transcurso dos setenta anos do jornal Correio de Uberlândia.
LOC- O autor da homenagem, GILMAR MACHADO, do PT de Minas Gerais, narrou a história do Correio de Uberlândia, que foi fundado em 1938 pelo produtor rural Osório José Junqueira.
LOC- GILMAR MACHADO destacou que atualmente o Correio de Uberlândia retrata os mais relevantes fatos da cidade, de Minas Gerais e do país, assegurando informação de qualidade e a discussão de temas de interesse do desenvolvimento regional.
TEC- SPOT/ CÂMARA FAZ - PORTAL CÂMARA....
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Aprovada MP sobre trabalhador rural temporário
LOC- Os líderes partidários da oposição aceitaram votar hoje a Medida Provisória 410, sem obstrução. Com isso, o DEM desistiu do requerimento de retirada de pauta da MP.
LOC- A medida prevê a criação de mecanismo simplificado para a contratação de trabalhador rural em períodos de curta duração, de no máximo dois meses em um período de um ano.
LOC- A intenção é estimular a contratação formal das pessoas que trabalham por safra. A Medida segue agora para apreciação dos senadores.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM catarinense, é favorável à MP. Ele argumenta que a medida pode ajudar a combater a informalidade que, segundo ele, atinge cerca de 60 por cento dos quase cinco milhões de assalariados rurais existentes no país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....