Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente da Câmara defende reforma de apartamentos funcionais
LOC- Deputados homenageiam Dia Mundial da Água
LOC- Reunião de líderes vai debater obstrução às votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que não vai negociar a relatoria da Reforma Tributária em troca da desobstrução das votações na Câmara. A repórter Geórgia Moraes tem mais detalhes.
TEC- SONORA - Geórgia Moraes: “Chinaglia reúne os líderes nesta terça-feira para tentar mais uma vez um acordo entre governo e oposição que permita o andamento das votações. Há 14 medidas provisórias trancando a pauta do plenário, mas os partidos de oposição prometem continuar a obstruir os trabalhos até que o governo reduza o número de medidas provisórias encaminhadas ao Congresso. Na semana passada, até mesmo os partidos da base aliada entraram em obstrução. A imprensa especula que obstrução foi motivada pelo impasse em torno das escolhas dos nomes do presidente e do relator da comissão especial que vai discutir a Reforma Tributária. Chinaglia disse, no entanto, que não vai incluir esse assunto na negociação para desobstruir as votações.”
Arlindo Chinaglia: “Cabe ao governo resolver isso: se sua base também vai fazer obstrução e porque motivo estaria fazendo, mas de qualquer forma a questão de presidência e relatoria da Reforma Tributária eu não incluo nessas negociações referentes à votação das Medidas Provisórias.”
Geórgia Moraes: “Sobre as divergências na base aliada, Chinaglia afirmou que cada bancada deve indicar seu nome, já que há vários bons candidatos para o cargo, inclusive o do ex-ministro da Fazenda, deputado Antonio Palocci, do PT de São Paulo. A escolha do relator, segundo Chinaglia, vai depender de uma conjugação de propostas e reivindicações dos partidos. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, informou que a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema tributário será a pauta central dos debates desta semana na Câmara. A PEC inclui medidas para desoneração da folha de pagamento e objetiva simplificar o sistema tributário brasileiro.
LOC- Segundo CHICO LOPES, o país tem hoje a responsabilidade de construir um caminho de desenvolvimento com distribuição de renda, aliado à promessa de redução da atual carga tributária.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, defendeu a realização da reforma tributária para otimizar a economia nacional por meio da melhoria da arrecadação do governo e da desoneração das indústrias e empresas brasileiras.
LOC- OSÓRIO ADRIANO afirmou que o governo tem registrado arrecadação recorde nos últimos anos, o que revela a possibilidade de rever tributos e desonerar setores indispensáveis à geração de emprego e renda.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, espera que a reforma tributária possa em breve ser aprovada pelos parlamentares.
LOC- Embora o país viva um processo de crescimento mais vigoroso e sustentável, com base na estabilidade macroeconômica, CELSO MALDANER observou que a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro é conhecida por todos os segmentos da sociedade.
LOC- CELSO MALDANER ressaltou que o momento atual é favorável à tramitação da reforma. Na avaliação do deputado, é importante uma distribuição mais eqüitativa da carga tributária, eliminando as distorções hoje existentes em sua estrutura.
LOC- MANATO, do PDT, informou que a bancada capixaba esteve reunida com o governador Paulo Hartung para discutir a proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso pelo governo federal.
LOC- Segundo MANATO, o Espírito Santo será prejudicado principalmente quanto à produção e fornecimento de gás natural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer mais fiscalização sobre destino de recursos
LOC- FRANCISCO PRACIANO, do PT do Amazonas, reclamou da quantidade de obras inacabadas, de empreendimentos pagos e não-realizados e dos desvios de finalidade dos convênios e dos recursos enviados pelo governo federal.
LOC- FRANCISCO PRACIANO afirmou que não existem condições de fiscalizar essas contas para permitir o bom uso do dinheiro público, conforme demonstrou recente relatório da Controladoria Geral da União. Em sua análise, o Brasil precisa urgentemente acabar com esse tipo de desperdício.
LOC- A Câmara aprovou o projeto de lei que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para projetos e construções de habitação de interesse social. FLÁVIO DINO, do PCdoB maranhense, informou que, agora, a proposta vai ser analisada pelo Senado Federal.
LOC- Além de beneficiar famílias com renda mensal inferior a três salários mínimos, FLÁVIO DINO entende que a proposta vai estimular uma política pública e criar um novo mercado de trabalho para engenheiros e arquitetos.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, registrou audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura com o ministro Reinold Stephanes para discutir os problemas que envolvem a exportação da carne brasileira.
LOC- PEDRO WILSON também anunciou a realização da décima quinta Marcha dos Prefeitos a Brasília que, este ano, acontece entre os dias 15 e 17 de abril.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERMANO BONOW, do DEM do Rio Grande do Sul, afirmou que a crise diplomática entre Colômbia e Equador que colocou a América do Sul sob tensão, ainda não acabou. Na sua opinião, é preciso acabar com as Farc que atuam em toda a região.
LOC- Na opinião de DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, o envolvimento dos Estados Unidos no combate às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, pretende internacionalizar um conflito que é sul-americano.
LOC- Além do conflito que envolve Colômbia, Equador e Venezuela, ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, entende que o governo brasileiro deve se preocupar com as eleições presidenciais marcadas para 20 de abril no Paraguai.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO alertou que os candidatos favoritos ao pleito colocam como ponto central de suas plataformas eleitorais a renegociação do Tratado de Itaipu. E ela argumenta que a questão energética é um dos principais gargalos do país, principalmente agora que acontece a retomada do crescimento.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, exigiu firmeza do governo federal quanto às medidas de reciprocidade que o Brasil deve adotar em relação aos espanhóis que visitam o país. Segundo ele, os brasileiros sofrem todo tipo de humilhações na Espanha.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Código de Trânsito deve ser mais rígido, afirma parlamentar
LOC- VELOSO, do PMDB da Bahia, lamentou a crescente violência no trânsito. De acordo com o deputado, a situação se agrava nos feriados prolongados e nos finais de semana, quando muitos motoristas abusam das bebidas alcoólicas em comemorações.
LOC- O parlamentar lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro considera como crime dirigir embriagado, mas que as sanções deveriam ser mais rígidas.
LOC- VELOSO destacou que as estradas brasileiras encontram-se em péssimas condições de uso e que em pleno século 21 os acidentes ainda ocorrem por falta de sinalização e acostamento.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, denunciou que a prática da Medicina ilegal continua ocorrendo no Brasil. O deputado alertou que o problema também abrange outras áreas, como a Odontologia e Fármacia, trazendo graves prejuízos para a população.
LOC- Como forma de pôr um fim ao abuso, ÉDIO LOPES apresentou projeto que agrava a pena para quem pratica e quem emprega profissional não habilitado para o exercício da profissão de médico, dentista e farmacêutico.
LOC- ROBERTO BRITTO, do PP da Bahia, solicitou a realização de audiência pública para debater o projeto que torna obrigatório o atendimento médico-hospitalar de emergência. Segundo ele, a situação dos hospitais e clínicas também deve ser analisada.
LOC- ROBERTO BRITTO explicou que o Código de Ética diz que todo médico deve atender o paciente, independente de ser ou não segurado de plano de saúde, mas não diz quem deve se responsabilizar pelos honorários desses profissionais.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, apresentou projeto de lei que autoriza a dedução das despesas com a compra de medicamentos de uso obrigatório e continuado no Imposto de Renda da Pessoa Física, até o limite anual de cinco mil reais.
LOC- Ao lembrar que a Lei Maria da Penha foi aprovada pelo Congresso em 2006, PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT pernambucano, cobrou do poder Judiciário a implantação de juizados especiais para que a aplicação da lei seja uma realidade no país.
LOC- Segundo PAULO RUBEM, durante o primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha, somente 42 novos juizados foram criados em todo o Brasil e, destes, apenas um na região Nordeste, que está localizado no estado de Pernambuco.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, destacou a importância do cooperativismo para alavancar pequenos empreendimentos e salientou que o segmento gera mais de 200 mil empregos diretos e responde a seis por cento do PIB brasileiro.
LOC- EDINHO BEZ acredita que o cooperativismo constitui mecanismo eficiente para combater a informalidade. Ele ressaltou que em Santa Catarina o sistema tem registrado crescimento nas exportações e contribuído para o desenvolvimento do estado.
LOC- CLÉBER VERDE, do PRB do Maranhão, defendeu projeto de sua autoria que obriga a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário pelas empresas e cooperativas, em no máximo trinta dias após requerido pelo trabalhador, com a cobrança de multa diária em caso de desrespeito do prazo.
LOC- CLÉBER VERDE explicou que o PPP deve ser preenchido pelas empresas e cooperativas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos à saúde ou a riscos à integridade física.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, destacou que a regulamentação das centrais sindicais faz com que elas tenham condições de exercitar competência através da negociação dos contratos coletivos nacionais articulados, de tal forma que protejam todos os trabalhadores.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, esclareceu que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não ocupa mais o cargo de presidente do PDT, que conta com Vieira da Cunha como novo dirigente da legenda.
LOC- BARBOSA NETO destacou as contribuições de Carlos Lupi ao Ministério do Trabalho, como a automação das informações, dispensando o uso da carteira profissional, e oferecendo mais eficiência no processamento das informações dos trabalhadores.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, registrou reunião da Frente Parlamentar da Pesca e Aqüicultura com o Ministro do Trabalho e Emprego, para tratar da sindicalização das colônias de pesca, que não estão tendo os mesmos direitos dos sindicatos.
TEC- SPOT / CÂMARA FAZ - DISCO VIRTUAL .....
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Deputados homenageiam Dia Mundial da Água
LOC- A Câmara dos Deputados realizou sessão solene na manhã de hoje em comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
LOC- O presidente ARLINDO CHINAGLIA citou dados da FAO, agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, de que mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo já não têm acesso à água limpa necessária para viver, número que, dentro de 20 anos, deverá corresponder a dois terços da população mundial.
LOC- Para ARLINDO CHINAGLIA, ao mesmo tempo em que constrangem e preocupam, os dados devem desafiar governos, imprensa, ONGs e cidadãos, de uma maneira geral, a encontrar alternativas para não fazer da água um indicador de pobreza, mas um agente de promoção humana e de justiça social.
LOC- A sessão solene em homenagem ao Dia da Água foi pedida pelos deputados SARNEY FILHO, do PV do Maranhão, e REBECCA GARCIA, do PP do Amazonas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense, destacou a comemoração do Dia Mundial da Água, e lembrou que o Brasil, como detentor de grande manancial de água doce, precisa adotar medidas mais eficientes para otimizar o uso desse bem.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA frisou que o Ceará enfrenta grande escassez hídrica e sofre constantemente com os efeitos da seca, e elogiou projeto coordenado pela Assembléia Legislativa para construir um pacto pelas águas com o objetivo de maximizar a preservação e o abastecimento.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem desenvolvimento de região Amazônica
LOC- ASDRÚBAL BENTES, do PMDB do Pará, acusou o Estado brasileiro de ser o maior responsável pelo desmatamento da Amazônia por não apresentar um plano de desenvolvimento adequado, que respeite a realidade e as peculiaridades da região.
LOC- ASDRÚBAL BENTES defendeu a adoção de um programa que compatibilize a preservação da floresta com o crescimento econômico, viabilizando assim, a melhoria da qualidade de vida da população local.
LOC- ASDRÚBAL BENTES ainda defendeu a plantação de cana-de-açúcar ou soja e até a exploração da pecuária em áreas que já foram desmatadas. Ele argumenta que as atividades produtivas vão gerar emprego e renda.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, afirmou que a população da Amazônia precisa de políticas que garantam o desenvolvimento sustentável com qualidade de vida para aqueles que lá vivem.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, a região tem necessidade de ser incluída no âmbito da reforma tributária, pensada pelo restante do país. Na sua avaliação, os estados menores não podem ser tratados da mesma forma que os estados ricos e desenvolvidos.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA destacou que a potencialidade econômica da Amazônia é cobiçada internacionalmente, mas são os brasileiros os que devem dizer o que desejam e o que esperam da sua floresta. Na sua opinião, governo e sociedade precisam atuar em conjunto.
LOC- WANDENKOLK GONÇALVES, do PSDB, estranhou que a Força Nacional de Segurança tenha sido deslocada para a cidade de Tailândia, no Pará, sem que o município tenha sido incluído na lista dos 36 que mais desmataram a floresta amazônica.
LOC- Em vez da Força Nacional, WANDENKOLK GONÇALVES entende que o governo deveria enviar uma força tarefa ao Pará para implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e, assim, viabilizar o desenvolvimento sustentável do estado.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO, do PPS do Acre, afirmou que dos 16 milhões de habitantes da Região Norte, apenas 23 por cento dispõem de esgotamento sanitário, sendo que parte deste esgoto é jogado diretamente, sem tratamento, nos rios e igarapés.
LOC- Segundo ILDERLEI CORDEIRO, no estado mais populoso da região, o Pará, apenas 1,2 por cento da população urbana tem esgoto sanitário em suas casas.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, afirmou que o Amapá tem sido prejudicado em relação à legislação que ampara o funcionamento da Zona Franca de Manaus e pediu correções na lei.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB amazonense, elogiou o trabalho desenvolvido pelo prefeito de Tefé, que tem atendido de forma adequada os anseios da população local e melhorado as condições de vida no município.
LOC- ÁTILA LINS citou o serviço de saúde pública de Tefé como o mais eficaz do Amazonas, evitando que os moradores locais recorram aos hospitais de Manaus.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, comemorou os 21 anos de emancipação política do município de Horizonte, que já se constitui na quinta maior economia cearense.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do PSDB catarinense, parabenizou o município de Tangará pelos 60 anos de fundação.
LOC- Além das belezas naturais e a vocação para o turismo, GERVÁSIO SILVA afirma que Tangará se destaca na produção agrícola e industrial, o que, na visão do deputado, demonstra a capacidade do município em agregar valor ao que produz.
LOC- LELO COIMBRA, do PMDB capixaba, lamentou que depois de cinco anos do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, os mandantes do crime ainda não tenham sido julgados e condenados.
LOC- Ao prestar homenagem à memória do juiz, LELO COIMBRA destacou que Alexandre Castro fez de sua vida um instrumento de combate ao crime organizado no Espírito Santo.
LOC- GERALDO PUDIM, do PMDB do Rio de Janeiro, parabenizou a Polícia Federal e o Ministério Público pela operação que prendeu diversos funcionários da prefeitura de Campos dos Goytacazes.
LOC- Segundo GERALDO PUDIM, uma quadrilha se instalou na prefeitura e desviou mais de 240 milhões de reais. O deputado explicou que o atual prefeito empregou mais de 20 mil pessoas apenas para burlar o processo eleitoral de 2006.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, parabenizou a Academia Cearense de Letras, que elegeu o Ministro César Asfor Rocha, integrante do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor do CNJ, como seu mais novo membro.
LOC- PAES LANDIM, do PTB, cumprimentou o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, que vai comandar o Tribunal de Justiça do Piauí no próximo biênio, e enfatizou que o jurista tem prestado relevantes serviços ao estado ao longo de sua trajetória jurídica.
LOC- PAES LANDIM salientou que a escolha de Raimundo Nonato da Costa Alencar como candidato único à presidência do TJ piauiense foi motivada pela aposentadoria compulsória de Luís Fortes do Rego.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, lamentou as mortes ocorridas na BR- 135 que liga São Luís ao estado do Piauí. Para o deputado, a duplicação da rodovia nesse trecho deve ser uma prioridade dos governos estadual e federal.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, defendeu, hoje, a reforma dos apartamentos funcionais dos deputados.
TEC- SONORA - Geórgia Moraes: “Para Chinaglia, a imprensa tem tratado o tema de forma leviana. O jornal O Globo noticiou no fim de semana que a reforma dos 432 apartamentos prevê gastos de 107,2 milhões de reais e que está prevista a instalação de artigos e material de luxo, como granitos, banheiras de hidromassagem e triturador de alimentos. Chinaglia afirmou, no entanto, que as obras seguem todas as regras licitatórias.”
Arlindo Chinaglia: “Nós estamos cuidando de um bem público que está se esvaindo por falta de manutenção. Os preços são praticados de acordo com a moralidade, com a impessoalidade, aquilo que diz a constituição. Desafio qualquer um da imprensa, qualquer um que não seja da imprensa a provar que ali haja gastos abusivos. Isso é uma leviandade, repito.”
Geórgia Moraes: “Chinaglia explicou ainda que a Câmara não pode vender os apartamentos que estão em nome da União. Um estudo apontou ainda que seria mais barato para a Câmara que os deputados morassem nesses apartamentos. Hoje, a Câmara paga um auxílio moradia mensal de 3 mil reais para cada deputado que não mora nos apartamentos funcionais. Com a reforma, Chinaglia espera que os deputados optem por morar nesses imóveis em vez de receber o auxílio moradia. De Brasília, Geórgia Moraes.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....