Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CCJ aprova PEC que amplia licença maternidade
LOC- Tragédia em estádio baiano repercute entre deputados
LOC- Base aliada vai obstruir votações na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O líder do governo na Câmara, HENRIQUE FONTANA, do PT gaúcho, informou que a base do governo vai obstruir as votações hoje e amanhã no Plenário. O anúncio foi feito após a reunião de líderes realizada hoje na residência oficial da Presidência da Câmara.
LOC- Para o deputado, não é prudente enviar para o Senado medidas provisórias que dificultariam ainda mais a tramitação da prorrogação da CPMF.
LOC- Como as MPs estão trancando a pauta, se forem votadas na Câmara elas terão prioridade no Senado. Desta forma, a PEC da CPMF só poderia ser votada depois das MPs com prazo de tramitação vencido.
LOC- Questionado sobre quanto tempo duraria a obstrução, HENRIQUE FONTANA disse que vai depender da estratégia adotada pela oposição no Senado sobre a votação da contribuição.
LOC- Os líderes do DEM, ONYX LORENZONI, e do Psol, CHICO ALENCAR, criticaram a estratégia do governo e demonstraram disposição para tentar aprovar as MPs, embora considerem a tarefa quase impossível, devido à maioria governista na Câmara.
LOC- Já o presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, afirmou que não cabe a ele concordar ou não com a posição da liderança do governo de obstruir a pauta.
LOC- CHINAGLIA afirmou que a Câmara tem medidas provisórias e prioridades, e que ele quer que a Casa vote.
LOC- O presidente destacou ainda que, na reunião de líderes de hoje, foi definida, por unanimidade, a aprovação de requerimento de urgência para a votação da convenção da Organização das Nações Unidas que diz respeito às pessoas com deficiência.
LOC- Segundo ARLINDO CHINALGIA, esse será o primeiro item da pauta, assim que houver desobstrução.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, acredita que a vitória por apenas três votos do governo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é um sinal de que a CPMF pode ser extinta quando a matéria for apreciada pelo plenário da Casa.
LOC- Na tentativa de sensibilizar os senadores, OSÓRIO ADRIANO argumentou que os efeitos da CPMF sobre a economia são nocivos, porque retiram significativos recursos do povo, reduzindo o potencial de consumo, e geram reflexos negativos nas taxas de juros, desestimulando o crescimento econômico do país.
LOC- OSÓRIO ADRIANO observou ainda que os recursos arrecadados com a CPMF, que deveriam ser usados exclusivamente para fortalecer o sistema público de saúde, têm sido desviados para outros fins, como o aumento do superávit primário.
LOC- SPOT/COMPROMISSO COM O CIDADÃO – PREGÃO ELETRÔNICO...
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer nova Assembléia Constituinte
LOC- RÉGIS DE OLIVEIRA, do PSC de São Paulo, defendeu a realização de uma Assembléia Constituinte em 2011 para que, entre outros temas importantes, o Congresso Nacional faça uma revisão do pacto federativo.
LOC- RÉGIS DE OLIVEIRA argumenta que é preciso rever as atribuições e responsabilidades das três esferas de poder. Na avaliação do deputado, atualmente existe uma inversão de competências, onde a União concentra poder, deixando enfraquecidos os estados e municípios.
LOC- RÉGIS DE OLIVEIRA também defendeu uma melhor distribuição dos recursos arrecadados com os impostos para que os serviços públicos sejam de melhor qualidade. Ele lembrou que hoje a União detém 63 por cento da arrecadação tributária.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB do Maranhão, elogiou a escolha de José Múcio Monteiro, ex-líder do governo na Câmara, para o Ministério das Relações Institucionais.
LOC- FLÁVIO DINO também parabenizou o site de notícias Congresso em Foco por premiar um grupo de deputados e senadores, levando-se em conta a assiduidade e a atuação parlamentar desde o início da legislatura. Para ele, a iniciativa valoriza o Parlamento e incentiva os jovens a se engajarem no exercício da política.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, apelou aos líderes partidários para que construam um acordo que permita a votação da chamada PEC dos vereadores e dos gastos das câmaras municipais.
LOC- POMPEO DE MATTOS defendeu uma redução das verbas repassadas pelas prefeituras ao poder legislativo. Na sua avaliação, além de recompor as câmaras depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, é preciso enxugar os gastos para o bem dos municípios.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, comunicou que o Partido dos Trabalhadores está em pleno processo eleitoral interno e que no dia dois de dezembro serão eleitos os diretórios Nacional, estaduais, municipais e zonais.
LOC- PEDRO WILSON defendeu a reeleição do atual presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini, e destacou que o PT é o único partido brasileiro que realiza eleições diretas para todos os cargos, em um exemplo de democracia e pluralidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, criticou a conduta dos Estados Unidos na ONU, afirmando que o governo norte-americano apenas invoca o apoio da organização para alcançar interesses próprios e não coletivos.
LOC- BARBOSA NETO destacou que os Estados Unidos desrespeitaram resolução da ONU, aprovada por 184 países, que pede o fim do embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba e tentam desestabilizar o governo cubano.
LOC- O deputado estadual paulista Carlos Giannazi está ameaçado de perder o seu mandato por falta de decoro parlamentar. Segundo IVAN VALENTE, do PSOL, o pedido partiu de setores que não aceitam a luta do deputado contra a homofobia e discriminação.
LOC- De acordo com IVAN VALENTE, no dia em que Carlos Giannazi lançou uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos homossexuais na Assembléia Legislativa de São Paulo, houve um ato artístico apresentado por um transformista homossexual para manifestar a violência que sofrem na sociedade.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, lamentou que o Padre Júlio Lancelotti, reconhecido nacionalmente por sua luta em defesa dos moradores de rua e vítimas da Aids, tenha sido acusado de atitudes ilícitas e imorais.
LOC- Segundo CHICO ALENCAR, Júlio Lancelotti é vítima das denúncias de extorsão que estava sofrendo e que trouxe à tona. Na sua avaliação, o trabalho realizado pelo religioso incomoda os que se identificam com a criminalidade e a violência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Transnordestina deve ser concluída em 2010
LOC- O governo federal pretende entregar a Ferrovia Transnordestina até o quarto trimestre de 2010. MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, lamentou que o cronograma de obras esteja atrasado, porque a ferrovia vai impulsionar o desenvolvimento da região Nordeste.
LOC- O deputado observou que a construção da Ferrovia Transnordestina vai ter reflexos em outras áreas da economia. Para MAURO BENEVIDES, a ferrovia vai representar um marco histórico no desenvolvimento e bem-estar social da região.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, pediu aos governos federal e do estado de Roraima que tomem providências em relação à recuperação das estradas vicinais no estado, onde existem 49 assentamentos, com mais de 20 mil famílias assentadas.
LOC- Na avaliação de CHICO RODRIGUES, são necessárias ações em caráter emergencial, para permitir melhores condições de trafegabilidade e atender os produtores rurais que vivem na região sul de Roraima.
LOC- COLBERT MARTINS, do PMDB, cumprimentou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pelo empenho em restabelecer os cerca de 28 vôos diários para a Bahia, que haviam sido cancelados em decorrência de problemas com o aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
LOC- COLBERT MARTINS completou que o ministro também visitou Porto Seguro e manifestou a intenção de colocar o aeroporto local sob a responsabilidade da Infraero, uma vez que o terminal possui uma pista de cerca de dois mil metros e recebe dezenas de vôos internacionais.
LOC- Para a deputada IRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, a crise da estrutura aeroportuária do Brasil não se resume aos aviões de grande porte e à incapacidade dos que tentaram gerenciar o sistema.
LOC- Na opinião de IRIS DE ARAÚJO, a queda de um avião Learjet sobre dois imóveis em Casa Verde, zona norte de São Paulo, assusta e preocupa ao revelar que também as pequenas empresas aéreas carecem de controle e fiscalização.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, elogiou a audiência pública realizada em Lages para tratar da Lei da Mata Atlântica, discutida pela Câmara por 14 anos. Segundo ele, o presidente Lula vetou os artigos que tratavam do desenvolvimento sustentável.
LOC- De acordo com VALDIR COLATTO, a lei retira mais de dezoito mil famílias dos chamados Campos de Altitude, onde não é permitido realizar qualquer atividade econômica e que se transformarão em área de preservação permanente.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, está preocupado com a situação dos garimpeiros de ouro do Rio Madeira e defendeu que uma solução para o problema deve ser negociada no curto prazo, pois durante décadas a mineração foi consentida.
LOC- Segundo EDUARDO VALVERDE, a partir dos anos 1980 uma portaria proibiu a garimpagem, que continuou de maneira informal. No final de outubro, operação da Polícia Federal retirou dali os garimpeiros que desejam a regularização para trabalhar.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB, destacou os 30 anos de emancipação político-administrativa do município de Vilhena, em Rondônia, considerada o Portal da Amazônia Ocidental.
LOC- NATAN DONADON lembrou que a cidade, iniciada em 1910, cresceu devido ao seu clima saudável, às riquezas das matas locais e a construção da BR-3.6.4, ligando Brasília ao Acre.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB pernambucano, está otimista com a fábrica de biodiesel que será instalada em Petrolina e que terá capacidade para produzir 80 mil toneladas anuais, atrair investimentos e gerar empregos em toda a região.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB, esteve na cidade de Ibaiti, no norte do Paraná, para o início das aulas da Universidade Aberta do Brasil, uma iniciativa do Ministério da Educação.
LOC- ALEX CANZIANI parabenizou a equipe do Ministério da Educação pela implementação do projeto, uma vez que a educação à distância, juntamente com as universidades federais, dará a jovens e trabalhadores a oportunidade do estudo gratuito de qualidade.
LOC- WALDIR MARANHÃO, do PP, está preocupado com a situação do ensino em seu estado. Segundo ele, 20 municípios maranhenses apresentaram queda na qualidade da educação básica nos últimos dois anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Tragédia em estádio baiano repercute na Câmara
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR da Bahia, solidarizou-se com as famílias das vítimas da tragédia ocorrida no estádio da Fonte Nova, em Salvador, no último domingo. Sete pessoas morreram quando parte da arquibancada despencou.
LOC- JOSÉ ROCHA afirmou que a tragédia choca o mundo desportivo e que o fato ganhou repercussões internacionais justamente pelo alto número de vítimas fatais. Na sua opinião, este foi um alerta para o país que vai sediar a Copa do Mundo de 2014.
LOC- Na visão de SÍLVIO TORRES, do PSDB paulista, o Brasil vive tragédias anunciadas em seqüência. Ele abordou os problemas da segurança pública e citou o caso da menor que foi presa em uma cela com 20 homens, e da violência nos morros do Rio de Janeiro.
LOC- SÍLVIO TORRES elencou ainda os problemas no sistema aéreo e a falta de investimentos na saúde. O deputado lamentou também a morte de sete torcedores do Esporte Clube Bahia após o desabamento de parte da arquibancada na Fonte Nova, em Salvador, mesmo com laudos condenando a estrutura do estádio.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT do Pará, comunicou sua visita ao município de Abaetetuba, como integrante da comissão externa criada para investigar crime cometido contra uma adolescente.
LOC- A menina foi presa em uma cela com 20 homens por cerca de um mês, onde foi submetida à violência sexual.
LOC- ZÉ GERALDO explicou que a comissão entrará em contato com o conselho tutelar e com a comissão de direitos humanos do estado, para levantar dados que possibilitem fazer um diagnóstico da situação das cadeias, presídios e centros de recuperação brasileiros.
LOC- SPOT / COMPROMISSO COM O CIDADÃO – TÊXTIL.....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Frente analisa avanços para setor coureiro-calçadista
LOC- A Frente Parlamentar do Setor Coureiro Calçadista e Moveleiro realiza reunião amanhã para avaliar as ações desenvolvidas ao longo do ano. Para RENATO MOLLING, do PP gaúcho, houve poucos avanços no setor.
LOC- Na visão do deputado, o governo deve atuar no apoio à geração de empregos, a partir da diminuição da carga de impostos sobre as empresas. RENATO MOLLING lembrou que os setores coureiro-calçadista e moveleiro empregam mais de três milhões de pessoas no país.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE, do PP, realizou diversas reuniões no interior do Rio Grande do Sul com o objetivo de conhecer melhor a situação dos municípios, dos trabalhadores, da agricultura e da economia regional.
LOC- LUIZ CARLOS HEINZE explicou que as empresas de reflorestamento enfrentam muitos problemas para se estabelecerem no Rio Grande do Sul. Segundo ele, os prefeitos têm reclamado dos movimentos contrários a essas empresas.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, destacou os avanços no Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca no Brasil, setor que movimenta cerca de um milhão de toneladas por ano e gera um PIB de cinco bilhões de reais.
LOC- Além disso, CELSO MALDANER enfatizou que o setor pesqueiro emprega quase quatro milhões de pessoas. Em Santa Catarina, são 28 mil hectares de áreas de produção marinha em demarcação, 900 produtores e mais de três mil empregos gerados na atividade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara vai começar a analisar nos próximos dias a reformulação do Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, observou que a instituição exerce papel fundamental para evitar a concentração econômica.
LOC- Na nova legislação, está previsto o acordo de leniência, pelo qual a empresa pode encerrar processos caso pague multa e reconheça sua culpa em fraudes à livre concorrência.
LOC- No entanto, MENDES THAME lamentou que uma emenda tenha sido apresentada para eliminar a necessidade de reconhecimento da culpa.
LOC- As franquias de correios existem há 18 anos no Brasil e uma medida provisória editada pelo governo vai regulamentar a atuação das empresas concessionárias.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY, do PSDB paranaense, reconheceu que as franqueadas atuam como auxiliares da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- LUIZ CARLOS HAULY destacou ainda o seminário sobre o direito de propriedade que acontece na Comissão de Agricultura da Câmara. Para o deputado, o desrespeito aos direitos dos produtores rurais é um dos maiores problemas do país.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que o Brasil tem um projeto capaz de impulsionar seu desenvolvimento e reduzir as desigualdades sócio-econômicas, que é o Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- De acordo com a deputada, o país vive um momento favorável, com o aumento dos investimentos públicos e privados, que marcaram a recuperação da indústria e da agricultura, além de terem aumentados os postos de trabalho em todos os estados.
LOC- FÁTIMA BEZERRA explicou que o atual momento é resultado das ações implementadas no primeiro mandato do presidente Lula, que recuperou as estruturas do país, inclusive da economia.
LOC- BETO FARO, do PT do Pará, afirmou que a desfederalização do Imposto Territorial Rural tem criado uma série de problemas para os municípios. Na sua opinião, o ITR é um dos instrumentos para se fazer a reforma agrária.
LOC- BETO FARO afirmou que 167 milhões de reais são arrecadados pelo ITR, mas há grande inadimplência. Na sua avaliação, o governo deve conceder mais tempo às prefeituras para que sejam feitas as cobranças antes de ingressar os débitos na dívida ativa.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, ingressou com ação popular contra o horário de verão. Na avaliação do deputado, o horário de verão fere dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da isonomia federativa.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- CCJ aprova PEC que amplia licença maternidade
LOC- ANGELA PORTELA, do PT de Roraima, anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de emenda constitucional de sua autoria que amplia para 180 dias a licença-maternidade.
LOC- O Senado Federal também aprovou medida que concede estímulos fiscais para as empresas que adotarem medidas semelhantes.
LOC- ANGELA PORTELA quer transformar a licença-maternidade de seis meses obrigatória para todas as esferas do poder público, empresas privadas e aplicada em todo o território nacional. Segundo ela, a medida não vai onerar a Previdência Social.
LOC- A proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
LOC- MANATO, do PDT capixaba, defendeu o sistema de aposentadoria dos servidores públicos e afirmou que o setor não é obstáculo para a adoção de políticas de desenvolvimento. O deputado condenou a cobrança previdenciária dos inativos.
LOC- MANATO ainda pediu ao Ministério da Agricultura que disponibilize fiscais em número suficiente para impedir que crimes como o da adulteração do leite ocorram novamente, e que seja mantido o rodízio dos profissionais, para evitar a criação de vínculos entre os agentes públicos e os estabelecimentos fiscalizados.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT, parabenizou o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, que desde 1988 desempenha importante papel na organização da categoria e na arrecadação estadual.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB cearense, apontou as dificuldades dos profissionais que atuam no mergulho na área de prospecção de petróleo. O deputado destacou que muitos trabalhadores morreram no exercício da profissão.
LOC- Ele ainda observou que a profissão tem alto risco e ao mesmo tempo é relevante para os avanços brasileiros na área petrolífera, tendo inclusive batido recordes de mergulho em águas profundas. FLÁVIO BEZERRA lamentou que os mergulhadores profissionais não tenham seu trabalho regulamentado.
LOC- CHICO D’ANGELO, do PT, destacou a necessidade de se construir uma nova sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro em Niterói. A reivindicação tem o apoio da OAB, seção Rio de Janeiro e seção Niterói e da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas.
LOC- A previsão, segundo CHICO D’ANGELO, é de que haverá aumento de demandas trabalhistas com a instalação do complexo petroquímico da Petrobras em Itaboraí, que vai gerar mais de dois mil empregos diretos e indiretos.
LOC- AYRTON XEREZ, do DEM, requereu a criação de uma CPI para investigar o corte no fornecimento de gás natural ao mercado interno do Rio de Janeiro e de São Paulo efetuado pela Petrobras.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, está preocupado com a escassez de gás natural para atender à demanda, pois o consumo diário gira em torno de 50 milhões de metros cúbicos. Segundo ele, o país tem um déficit de 18 milhões de metros cúbicos.
LOC- ALBANO FRANCO acredita que o consumidor irá pagar mais caro pelo produto, pois o Brasil não tem como aumentar a sua produção interna, e importar mais gás da Bolívia será problemático por razões técnicas e políticas.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, saudou a posse do doutor Djalma Mello na Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia, Sudam. Segundo ele, Mello reúne todas as condições para realizar um trabalho excepcional à frente da entidade.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, fez um balanço sobre a situação dos hospitais e leitos psiquiátricos em todo o país. Apesar de ser contra a instalação de manicômios, o deputado entende que não se pode ignorar os avanços da psiquiatria para ajudar no tratamento dos doentes mentais.
LOC- O parlamentar observou que embora as residências terapêuticas tenham aumentado de forma significativa nos últimos anos, o número de pacientes atendidos em todo o território nacional ainda é muito pequeno.
LOC- Por isso, GERMANO BONOW defendeu a criação de uma rede de atenção integral em saúde mental que conte com conhecimentos e equipes de internação capazes de atuar na prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes.
LOC- CARLOS SANTANA, do PT, está preocupado com a saúde pública na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O deputado pediu mais cinco unidades de atendimento 24 horas na região e a instalação de equipamentos para a realização de exames de alta complexidade.
LOC- CARLOS SANTANA agradeceu ao governo federal pela sensibilidade em liberar recursos para o setor, pois a zona oeste tem uma população superior a dois milhões de habitantes.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO, do PT do Ceará, comemorou a inauguração de um posto de saúde na cidade de Pedra Branca.
LOC- JOSÉ AIRTON CIRILO destacou ainda a homenagem feita a Ana Brasil Cavalcanti Barreto, uma das maiores lutadoras em defesa da saúde para a população de baixa renda.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....