Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares debatem situação da oferta de energia no país
LOC- Plenário vota uma medida provisória e pauta continua trancada
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário retomou na manhã de hoje a votação de medidas provisórias que trancam a pauta. Apenas uma MP foi votada.
LOC- Na noite de ontem, a sessão serviu apenas para a leitura do relatório da MP 3.9.4, que estende até dois de julho de 2008 o prazo para renovação do registro de armas de fogo na Polícia Federal.
LOC- A matéria votada hoje foi a MP 3.8.7, que voltou do Senado com alterações. A proposta exclui do contingenciamento orçamentário a transferência obrigatória de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- As alterações do Senado foram rejeitadas e o texto aprovado foi o mesmo já votado na Câmara em outubro.
LOC- A negociação em torno da MP 3.8.8, que regulamenta o trabalho do comércio nos feriados e também retornou do Senado com alterações, impediu as votações na sessão ordinária da tarde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT maranhense, pediu apoio da Casa à Medida Provisória que trata do trabalho dos comerciários aos domingos e que apresenta emendas do senador Paulo Paim para incluir os supermercados e hipermercados no texto da matéria.
LOC- DOMINGOS DUTRA acrescentou que representantes dos comerciários do maranhão estão na Casa para que a MP seja acolhida pela Câmara, garantindo dessa forma mais proteção e amparo aos mais de dez milhões de trabalhadores do setor.
LOC- EUDES XAVIER, do PT cearense, pediu a aprovação da medida provisória, com as emendas do Senado, que trata do trabalho dos comerciários aos domingos e vai modernizar as relações entre empregados e empregadores por meio da valorização dos acordos coletivos de trabalho e da proteção dos direitos da categoria.
LOC- EUDES XAVIER frisou que os trabalhadores do setor precisam contar com benefícios como um piso salarial nacional para fortalecer as negociações coletivas e defendeu que as universidades abram mais espaços para ampliar o acesso dos comerciários ao terceiro grau.
LOC- NEILTON MULIN, do PR fluminense, apresentou projeto que visa vedar a inclusão em contratos comerciais de qualquer cláusula que aumente o aluguel em caso de funcionamento dos estabelecimentos em feriados ou datas festivas. Para o deputado, é necessário combater essa injustiça cometida contra os lojistas.
LOC- NEILTON MULIN lamentou ainda a falta de recursos para o sistema de segurança pública do país, que sem financiamento não tem como atender às demandas da população. O parlamentar defendeu a instituição de um piso salarial unificado para os profissionais de todo o Brasil que atuam no setor.
LOC- IRIS DE ARAUJO, do PMDB goiano, parabenizou a iniciativa da Justiça Eleitoral, que decidiu obrigar os partidos a reservarem 30 por cento de suas vagas para as mulheres candidatas. Embora a medida já esteja prevista na Lei Eleitoral, as legendas têm descumprido o dispositivo.
LOC- IRIS DE ARAUJO lembrou que no próprio Congresso Nacional há grande desproporção entre o número de homens e mulheres parlamentares. A deputada acredita que medidas como essa podem contribuir para que a participação das mulheres na política seja maior.
TEC- 08 Spot Câmara Faz - Setor Textil - 30 seg C
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados criticam lucros do sistema financeiro e outros setores
LOC- ULDURICO PINTO, do PMN baiano, cobrou ações do governo para combater a cobrança exageradas de tarifas bancárias e de juros que geram recordes de lucros às instituições, que faturaram até quatro bilhões de reais em apenas seis meses deste ano.
LOC- ULDURICO PINTO acrescentou que, de acordo com dados do Banco Central, as cobranças de tarifas excessivas representam mais de um terço do lucro das instituições financeiras e pediu que o governo regulamente os serviços e restrinja a tributação dos correntistas.
LOC- NEILTON MULIM, do PR fluminense, defendeu o projeto que coíbe a cobrança de até quinze aluguéis por ano pelos shopping centers, devido ao acréscimo de receita das lojas e períodos de maior movimento.
LOC- NEILTON MULIM conclamou os deputados para aprovarem a proposta e evitar que a cobrança indevida de alguéis continue onerando os lojistas que contribuiem para ampliar a geração de empregos e renda.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB paulista, condenou a aprovação da CPMF na Casa e recordou que a proposta foi criada no passado para combater uma crise fiscal, realidade que não se verifica hoje com os sucessivos superávits registrados pelo governo.
LOC- DUARTE NOGUEIRA elogiou o relatório apresentado no Senado sobre a prorrogação da CPMF que destaca que os recursos do tributo podem ser alcançados pela revisão da receita do governo prevista para 2008, economia estimada em dois bilhões de reais.
LOC– OSMAR SERRAGLIO, do PMDB do Paraná, alertou que a proposta do governo federal de desonerar da CPMF quem ganha até 4.340 reais prejudica estados e municípios. O executivo propõe que o valor da contribuição seja abatido do imposto de renda.
LOC- Mas o deputado lembrou que a CPMF é recolhida totalmente pelo governo federal, enquanto o IR é dividido com estados e municípios. OSMAR SERRAGLIO quer que o governo defina uma forma de recomposição do valor do imposto de renda, pois a isenção representa uma perda de receita de dois bilhões de reais.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, está otimista com o momento econômico vivido pelo país e acredita que a estabilidade, a queda dos juros e o aumento dos investimentos na produção, são alguns dos responsáveis pela onda positiva atual.
LOC- EDUARDO VALVERDE explicou que o Brasil aumentou seu mercado consumidor, mas o país ainda se ressente de mão-de-obra qualificada. Segundo ele, mais de 117 mil postos de trabalho deixaram de ser preenchidos neste ano por falta de qualificação.
LOC- URZENI ROCHA, do PSDB, fez um apelo ao governo federal para que regulamente o mais rapidamente possível e implante as áreas de livre comércio de Roraima, que foram criadas na mesma época das áreas do Amapá, em funcionamento há mais de 10 anos.
LOC- URZENI ROCHA explicou que a falta de regulamentação da lei que cria o livre comércio de Bonfim e Pacaraima prejudica o setor lojista, a atividade econômica e a geração de emprego no estado.
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, apresentou estudo realizado pelo Ipea sobre a falta de representatividade das entidades sindicais, o que mostra a necessidade de incentivar a adesão sindical, e não a partilha do imposto do setor, aprovada pela Câmara.
LOC- AUGUSTO CARVALHO comentou que estudos relativos a 2005 revelam uma tendência decrescente da sindicalização, com apenas dezoito por cento dos trabalhadores filiados a sindicatos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB, parabenizou a empresa Alpargatas, que concentra noventa por cento de sua capacidade de produção no Nordeste, com destaque para as sandálias Havaianas confeccionadas em Campina Grande, computando dez mil funcionários empregados na Paraíba.
LOC- ARMANDO ABÍLIO frisou que os artigos da Alpargatas também são levados também ao exterior, atendendo mercados como a Austrália, e destacou que o sucesso da empresa foi conquistado pela preservação do meio ambiente, respeito ao trabalhador e ao consumidor e qualidade dos produtos.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT, solidarizou-se com os dezessete municípios da região missioneira do Rio Grande do Sul, onde uma forte chuva de granizo destruiu casas e fez grande número de desabrigados.
LOC- FELIPE MAIA, do DEM, propôs a elaboração de um plano emergencial de crescimento para o Rio Grande do Norte, por meio de ações conjugadas que transformem o estado em pólo de desenvolvimento responsável e sustentável.
LOC- Na opinião de FELIPE MAIA, são necessárias ações QUE VIABILIZEM o aproveitamento das riquezas já existentes no estado. O deputado sugeriu que o plano contemple áreas que precisam ser reformuladas para dar um novo impulso ao Rio Grande do Norte, como educação, turismo, saúde e segurança.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares debatem situação da oferta de energia no país
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR pernambucano, comemorou o anúncio de que o Brasil encontrou uma reserva de oito bilhões de barris de petróleo. Segundo o deputado, a confirmação da descoberta vai colocar o país entre os maiores produtores mundiais.
LOC- Mas o deputado observou que o país deve continuar a buscar fontes alternativas de energia. INOCÊNCIO OLIVEIRA citou como exemplo as pesquisas com energia eólica em estados das regiões Nordeste e Sul, a biomassa, biocombustíveis e a energia nuclear.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, está preocupado com a crise da infra-estrutura enfrentada pelo Brasil, sobretudo quando à energia. Ele lembrou dos programas lançados nas décadas passadas para o consumo do álcool.
LOC- MOREIRA MENDES explicou que além do álcool ter deixado de ser atraente, o país tem de lidar com a escassez do gás natural. Segundo ele, o governo estimulou as indústrias e mais de dois milhões de condutores de veículos a usarem o gás que agora está em falta.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, afirmou que a crise do gás por que passa o país poderá inibir importantes setores da economia. O parlamentar acredita que não existem perspectivas de solução a curto prazo, somente a possibilidade negativa de redução do consumo por meio de aumento nos preços.
LOC- Para ÁTILA LINS, a parceria com a Bolívia não tem gerado os resultados esperados, diante das dificuldades impostas pelo governo de Evo Morales. Na visão do deputado, o momento é oportuno para investimentos nas reservas existentes no país.
LOC- JOSÉ GENOINO, do PT paulista, ressaltou as declarações do Secretário Geral das Nações Unidas em visita ao país, quando afirmou que há no Brasil um esforço de governo em relação à energia renovável, que posiciona o país como uma das poucas nações que fazem a produção da bionergia no mundo.
LOC- JOSÉ GENOINO destacou também os comentários do Diretor do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional, que considerou os programas sociais do governo federal como referências para outros países. Em sua visão, esses são exemplos do reconhecimento internacional à política do governo Lula.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, chamou a atenção dos parlamentares para os problemas das rodovias sergipanas e cobrou providências para oferecer trafegabilidade à BR 101.
LOC- ALBANO FRANCO frisou que as rodovias que cortam Sergipe carecem de segurança, sinalização e apresentam grande número de buracos e não contam com acostamento adequado para atender os motoristas que precisam interromper a viagem.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, ressaltou o desenvolvimento que vem ocorrendo na Região Norte, em especial na Amazônia, no atual governo. Para o deputado, as políticas públicas e os programas sociais são os principais responsáveis pela melhoria na qualidade de vida do povo amazonense.
LOC- Apesar dos progressos, SILAS CÂMARA considera que ainda é necessário chamar a atenção do governo para o interior da Amazônia para a liberação dos recursos provenientes das emendas dos parlamentares, do orçamento da União e do PAC para ser possível gerar emprego e renda à população interiorana.
LOC- MARIA DO CARMO LARA, do PT mineiro, divulgou artigo do cientista político Juarez Guimarães, baseado em recentes pesquisas, sobre a expansão dos direitos sociais no Brasil a partir das ações desenvolvidas pelo governo federal.
LOC- Na opinião de MARIA DO CARMO LARA, o artigo comprovou que o segundo mandato do presidente Lula vem conseguindo transformar a realidade brasileira, ao proporcionar a entrada do país em um novo ciclo de crescimento sustentável.
LOC- ELIENE LIMA, do PP do Mato Grosso, avaliou que a Lei do Aprendiz pode contribuir para o crescimento do Brasil ao promover mais oportunidades aos jovens. Segundo o deputado, as novas gerações precisam de políticas voltadas para a juventude, associadas a um acompanhamento maior da família.
LOC- ELIENE LIMA apontou uma mudança radical no comportamento dos jovens, principalmente daqueles que não conseguem se inserir no mercado de trabalho. Em sua visão, é preocupante o número de estudantes que usam a Internet para marcar brigas ou que fazem uso precoce de bebidas alcoólicas e de drogas.
LOC- JOVAIR ARANTES, do PTB goiano ressaltou que Brasília, como capital do país, serve como exemplo para as outras cidades brasileiras em vários aspectos, com suas largas vias planejadas que facilitam o trânsito, a boa qualidade de vida e a arquitetura arrojada.
LOC- Apesar desses pontos positivos, JOVAIR ARANTES considera que a capital federal conta com a pior frota de táxi do país. Na opinião do deputado, para Brasília ser uma das cidades que abrigará os jogos da Copa do Mundo de 2014, precisa com urgência renovar sua frota de táxis.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, cobrou mais incentivos aos trabalhadores da fruticultura do submédio São Francisco e de Petrolina, em Pernambuco, que tiveram mais de vinte por cento de crescimento na produção do setor.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do ceará, informou que Natal sediará a segunda Fenopesca, de 19 a 21 de novembro. Segundo ele, serão discutidos como a pesca e a aqüicultuira caminham, que problemas enfrentam e como solucioná-los.
LOC- FLÁVIO BEZERRA explicou que até mesmo a construção de barcos e a comercialização de pescados serão debatidos durante o evento. Na sua opinião, trata-se de um dos maiores encontros sobre a pesca brasileira.
TEC- 10 Spot Câmara Faz - Apátridas - 30 seg
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB, divulgou artigo do secretário de Educação de Sergipe, José Fernandes de Lima, a respeito do chamado novo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica, no qual revela desempenho superior de alguns municípios em relação ao ensino da capital do estado, Aracaju.
LOC- JACKSON BARRETO ainda apelou ao Ministério da Integração par que atenda de forma mais efetiva os cinco municípios do sertão de Sergipe que declararam estado de calamidade em decorrência da seca.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, comunicou que a bancada do Rio Grande do Norte tem realizado reuniões para discutir o Orçamento Geral de 2008 e analisar todas as reivindicações apresentadas pelos cidadãos do estado.
LOC- FÁTIMA BEZERRA saudou o governo federal pela abertura de nove escolas técnicas no estado potiguar, que contava com apenas duas unidades que deixa sem atendimento municípios como Nova Cruz. Ela ainda agradeceu a transformação da Escola Superior de Agricultura em Universidade Federal do Semi-Árido.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares pedem mais recursos para o atendimento à saúde
LOC- DOUTOR PAULO CESAR, do PR, voltou a cobrar do governo do Rio de Janeiro a instalação de uma UTI pública e de um aparelho de ressonância magnética na Região dos Lagos, que tem cerca de 500 mil habitantes.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR argumenta que, só no último fim de semana, três jovens com traumatismo craniano causado por acidente de motocicleta morreram por falta de assistência de uma UTI.
LOC- JÔ MORAES, do PC do B mineiro, festejou a vitória da comissão de assuntos sociais do Senado que aprovou o projeto do senador Tião Viana que assegura a destinação de dez por cento dos recursos da receita bruta da União à saúde.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, lembrou a comemoração em outubro, do mês internacional de conscientização sobre o câncer de mama que avança no contingente feminino abaixo dos quarenta anos de idade.
LOC- EDINHO BEZ ressaltou que o Brasil registra o câncer de mama como a principal causa de morte entre a população feminina e dados epidemiológicos revelam que a doença já se tornou um problema de saúde pública.
LOC- Depois de participar da audiência pública que discutiu a situação das vítimas de escalpelamento na Amazônia, SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, afirmou que é preciso atualizar a legislação da Previdência Social para garantir a essas pessoas o acesso ao benefício de prestação continuada.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, requereu a comissão da Amazônia o lançamento da campanha Escalpelamento Zero no Brasil como forma de garantir a instalação nos barcos um equipamento capaz de proteger o eixo do motor e evitar o acidentes que ocorrem com grande freqüência na região.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA observou que o equipamento possui custo inferior a cem reais e foi idealizado pela Associação Sarapó, de Belém, coordenada pelo médico Cláudio Britto, e patrocinado pela Albras.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Como coordenador da Frente da Família e de Apoio à Vida, RODOVALHO, do DEM do Distrito Federal, lamentou a declaração do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, de que uma das soluções para o problema da violência é o aborto legal.
LOC- Para RODOVALHO, a declaração insinuou que as pessoas carentes e as populações menos privilegiadas não poderiam ter filhos. O deputado lembrou que o estado não pode negar sua responsabilidade educacional de proporcionar estrutura e apoio à vida.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, comentou artigo publicado no jornal O Globo que trata da importância do debate sobre o aborto no país, de autoria do médico e advogado Cid Célio Jayme Carvalhaes, que defende o direito da mulher, de forma lúcida e consciente, de exercer autonomia de decisão sobre seu corpo.
LOC- CARLOS SOUZA, do PP, apelou ao ministro da saúde para destinar mais ações a Amazonas para conter a malária, endemia que há anos penaliza Manaus e os municípios do estado.
LOC- CARLOS SOUZA declarou que em Ponta Negra, importante centro do turismo amazonense, também apresenta foco de malária, doença que não tem sido combatida com eficiência pela Funasa, deixando regiões afetadas sem os recursos previstos para fortalecer o combate do mosquito.
LOC- Os quarenta anos da Federação Brasileira de Hospitais foram comemorados por JOSÉ LINHARES, do PP cearense. A instituição, segundo o deputado, atua em favor da cadeia hospitalar, para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais do setor e garantir atendimento de qualidade aos cidadãos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT, parabenizou a Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo pelo sucesso da operação que recuperou um bebê seqüestrado da Maternidade Dom João Batista. O deputado elogiou a colaboração dos cidadãos capixabas na investigação policial.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- De acordo com ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, a imprensa mostrou recentemente o que pode representar para as finanças brasileiras os gastos em rearmar o país com o objetivo de fazer frente ao apelo belicista de Hugo Chavez.
LOC- ALCENI GUERRA criticou o presidente venezuelano de estar incitando uma corrida armamentista na América do Sul, que retirará recursos necessários a outras áreas, como a saúde. O parlamentar sugeriu que o fórum ideal para analisar essa questão é a OEA, que deve se pronunciar sobre o assunto.
LOC- BETO FARO, do PT paraibano, elogiou a política externa do governo e considerou positiva a viagem do presidente Lula ao continente africano, com a participação de empresários brasileiros.
LOC- BETO FARO afirmou que o presidente Lula valoriza a tradicional relação com os Estados Unidos e a Europa, mas busca diversificar a pauta e os negócios no comércio internacional, priorizando uma ordem multipolar.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, saudou o trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar, que faz parte da CNBB. Segundo o deputado, a comissão promove o respeito à família e seu fortalecimento, além de propagar a defesa do matrimônio.
LOC- DOUTOR TALMIR divulgou ainda a realização em Brasília da trigésima primeira Assembléia do setor “Vida em família”, que contou com a presença de diversos movimentos pastorais pela família. O evento busca difundir a importância da família como a base de sustentação da sociedade.
LOC- LEANDRO SAMPAIO, do PPS fluminense, participou do Primeiro Encontro Internacional para Legisladores e Governantes pela Vida, realizado em Santiago, no Chile, organizado pela Universidade Santo Thomás e a Câmara de Deputados chilena.
LOC- LEANDO SAMPAIO ressaltou que a plenária contou com deputados, senadores, ex-governadores e entidades não-governamentais provenientes de várias partes do mundo, como o Pró-Vida do Distrito Federal, que condenaram a prática do aborto e da eutanasia.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, protestou contra a adoção do horário de verão em alguns estados e não em todo o país, política que, segundo ele, fere a isonomia de tratamento ao povo brasileiro.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO argumentou que o horário de verão adotado parcialmente no país causa transtornos aos moradores do Nordeste, que precisam obedecer o horário oficial de Brasília para realizar determinadas atividades, e ainda impõe mudanças nos meios de transporte que servem a região.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....