Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- CPI do Sistema Carcerário visita penitenciária da capital federal
LOC- Comissão de Trabalho aprova perda de cargo por insuficiência de desempenho
LOC- Plenário aprova Programa Nacional de Segurança Pública
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O Plenário aprovou na tarde de hoje a medida provisória 3.8.4, que cria o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
LOC- O foco do programa é a inclusão social de jovens de 15 a 29 anos, com o objetivo de conter índices de violência e melhorar a segurança pública.
LOC- As ações do programa serão divididas em três fases, com medidas específicas na área de segurança, projetos sociais e consolidação do programa. A MP será agora analisada pelo Senado.
LOC- O governo também editou medida provisória para revogar a MP 3.8.5, que trata de benefícios para os trabalhadores rurais. O objetivo é limpar a pauta para a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF até 2011.
LOC- A prorrogação do chamado imposto do cheque é o primeiro item da pauta da sessão extraordinária que foi iniciada há pouco menos de uma hora.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, apoiou a declaração do presidente Lula em favor da contratação de pessoal para fortalecer a gestão da coisa pública, em vez de promover demissões.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN lembrou que segmentos como as universidades, institutos de pesquisa e os ministérios precisam contar cada vez mais com profissionais qualificados, que recebam salários compatíveis com as funções que desempenham. Ela acredita que esse procedimento fortalece o desenvolvimento do país.
LOC- VIRGÍLIO GUIMARÃES, do PT mineiro, pediu apoio para a aprovação da proposição que regulamenta as centrais sindicais.
LOC- Sobre os 40 anos da morte de Che Guevara, VIRGÍLIO GUIMARÃES lembrou que os países da América Latina têm eleito, nos últimos anos, governos oriundos das camadas populares.
LOC- O deputado pediu mudanças em sistemas como o trabalhista, tributário, de Previdência e monetário, unificando as políticas do continente.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, contestou a postura da oposição contra parlamentares que mudaram de sigla e que agora estão expostos diante de toda a população brasileira.
LOC- LINCOLN PORTELA lembrou que o atual DEM, de 1994 a 1997, acrescentou 22 parlamentares em sua bancada. O PSDB, de 1998 a 2001, absorveu 41 outros parlamentares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, informou que a Câmara dos Deputados deu início a uma série de atividades que vão comemorar o vigésimo aniversário de promulgação da Constituição de 1988, no ano que vem.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, a Constituição Federal é uma peça de enorme significado para os rumos institucionais do país e deve ser observada com rigor por toda a sociedade brasileira, pois marca a retomada do processo democrático brasileiro.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, parabenizou o jornal Diário do Nordeste que lançou uma coleção com doze fascículos relativos ao papel do Poder Legislativo. Segundo ele, a coleção contribui para a conscientização da sociedade.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS explicou que os fascículos estão sendo distribuídos em trezentas escolas do Ceará, onde os temas relevantes serão debatidos, sob a supervisão de um monitor.
TEC- SPOT COMPROMISSO COM O CIDADÃO – FNDCT....
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- Comissão de Trabalho aprova duas proposições
LOC- A Comissão de Trabalho aprovou hoje o projeto que disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável. A matéria também define as carreiras típicas de Estado.
LOC- Entre os critérios de avaliação previstos pelo projeto estão a baixa produtividade, descumprimento das normas de conduta, falta de assiduidade e de pontualidade do servidor.
LOC- O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas está sendo analisado de novo por ter sido alterado pelo Senado. As alterações feitas pelos senadores foram rejeitadas.
LOC- A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, depois, será apreciada pelo Plenário da Câmara.
LOC- Outra proposição aprovada na Comissão de Trabalho na manhã de hoje foi o projeto do deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, que torna obrigatória a compra do genérico nas aquisições de remédios do SUS, quando houver igualdade de preços com os demais medicamentos.
LOC- O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputado quer aliar preservação da floresta e desenvolvimento
LOC- JURANDIL JUAREZ, do PMDB do Amapá, está preocupado com a devastação das florestas, e explicou que Macapá é uma das poucas capitais com grandes florestas, que devem ser preservadas observando-se o desenvolvimento socioeconômico.
LOC- Para JURANDIL JUAREZ, há um total abandono do estado em relação à fronteira norte, inclusive por parte do Ministério das Relações Exteriores. Segundo ele, apenas o Exército tem cumprido missão exemplar na região.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB, parabenizou o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, pela iniciativa de procurar a bancada maranhense para conversar sobre os planos para a pesca no estado, que tem 630 quilômetros de costa.
LOC- PEDRO FERNANDES ratificou o convite para que o ministro conheça o porto pesqueiro Apicum-açu, no norte do Maranhão, a colônia de pescadores da Raposa, a localidade de Conceição do Lago Açu, e o terminal pesqueiro de Porto Grande, que está parado e precisa de investimento.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, elogiou o prefeito de Beberibe, Orlando Facó, pela iniciativa de financiar, através da sua prefeitura, um barco de patrulha do Ibama, para fiscalizar a costa do município, a fim de combater a pesca predatória da lagosta.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT do Espírito Santo, agradeceu à população do município de Serra, que em recente pesquisa realizada pela imprensa capixaba reconheceu o governo trabalhista que se iniciou em 1997.
LOC- SUELI VIDIGAL explicou que o planejamento estratégico e a administração transparente implementada pelo PDT há dez anos são os responsáveis pelos resultados positivos obtidos pelo município e que encontram o apoio de 53 por cento da população.
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB, anunciou a celebração de convênio entre o Sesi e a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, para o lançamento do Projeto Caju, que faz parte do parte do Programa Cozinha Brasil.
LOC- CHICO LOPES explicou que o programa oferece alimentação saudável, inteligente e a baixo custo, utilizando o que há de mais rico nos alimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A ampliação do aeroporto de João Pessoa vai permitir que a estrutura receba transporte de carga, segundo apontou ARMANDO ABÍLIO, do PTB paraibano. O deputado reclamou ainda dos problemas com os vôos que saem do estado pela manhã.
LOC- Segundo o deputado, o horário de vôo é no início da madrugada, o que faz os usuários esperarem várias horas pela conexão em Recife. Para ARMANDO ABÍLIO, a demora vai desaquecer o turismo no estado e inviabilizar outras atividades produtivas.
LOC- Com a implantação da nova malha aérea, LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, ressaltou que o Nordeste e o Norte estão sendo prejudicados com os horários dos vôos, que acontecem de madrugada, e com as longas esperas nas cidades onde há conexões.
LOC- LUIZ COUTO pediu que o Ministério da Defesa reveja essa situação, para não prejudicar determinadas regiões enquanto outras continuam a ser privilegiadas.
LOC- LÍDICE DA MATA, do PSB da Bahia, também está preocupada com a nova distribuição da malha aeroviária nacional, estabelecida pelo Ministério da Defesa.
LOC- LÍDICE DA MATA explicou que várias cidades baianas tiveram o número de vôos reduzidos, especialmente para São Paulo, com prejuízo para a economia do estado. Ela lembrou que 64 por cento dos turistas que visitam o Nordeste no verão são paulistas.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, relatou os problemas populacionais de São Luís, capital do Maranhão. O deputado alega que a cidade já ultrapassou um milhão de habitantes, número não reconhecido pelo IBGE, o que diminui em 20 milhões de reais os repasses de recursos públicos federais.
LOC- DOMINGOS DUTRA reconheceu que não conhece a metodologia adotada para mensurar as populações. Mas o parlamentar justifica que o crescimento de São Luís pode ser medido visualmente, pelo aumento no número de bairros, condomínios e assentamentos.
LOC- JULIÃO AMIN, do PDT do Maranhão, destacou a importância da Carta de São Luís, firmada pelos governadores do Nordeste na última sexta-feira, em relação aos problemas que afetam a região. A carta será entregue ao presidente Lula.
LOC- JULIÃO AMIN acredita que a partir de agora haverá uma relação mais intensa entre os estados nordestinos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A região recebe apenas oito por cento do total de investimentos do BNDES.
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, afirma que nos últimos cinco anos o estado do Amazonas tem contado com o apoio do governo federal para impulsionar seu desenvolvimento e gerar emprego e renda para a população local.
LOC- SILAS CÂMARA acrescentou ainda que, auxiliado por uma administração estadual responsável e competente, o Amazonas tem alcançado nos últimos anos a preservação do meio ambiente e o crescimento econômico.
TEC- SPOT COMPROMISSO COM O CIDADÃO – PORTAL CÂMARA.....
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CPI do Sistema Carcerário visita penitenciária da capital federal
LOC- Deputados que integram a CPI do Sistema Carcerário visitaram, nesta terça-feira, o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ouça mais informações na matéria de Paula Bittar.
TEC- SONORA – Paula Bittar: “A visita fez parte de uma série que a CPI pretende fazer, com o objetivo de traçar um diagnóstico do sistema carcerário do Brasil. Depois de visitar algumas unidades do complexo penitenciário, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra, disse que a Papuda serve de modelo para outras penitenciárias, principalmente no que se refere à organização, à estrutura e também à alimentação dos detentos. Há seis anos não ocorrem rebeliões na Papuda. Por outro lado, Dutra criticou o fato de que apenas 40 por cento dos internos trabalham ou estudam. O deputado se disse preocupado, ainda, com a pouca assistência jurídica que os presos recebem. São apenas quatro defensores públicos para um universo de mais de sete mil e 500 presos.”
Domingos Dutra: “A grande maioria não tem assistência jurídica. Porque o número de defensores públicos são muito pequenos. Muitos presos poderia estar soltos, já terem tido a progressão e não têm porque não há assistência jurídica. Mas no geral, comparando aquilo que a gente vê nos jornais e na televisão, aqui não é dos piores.”
Paula Bittar: “O deputado William Woo, do PSDB paulista, destacou duas qualidades da penitenciária.”
William Woo: “O ponto positivo maior é que não há superlotação, a superlotação é um dos maiores problemas do sistema carcerário no país. Outro ponto positivo que eu vi é a disciplina e o comando que a administração tem em cima de seus presos.”
Paula Bittar: “Nesta quarta-feira, os deputados visitam a penitenciária feminina de Brasília. No próximo dia 18, a CPI segue para a penitenciária de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, considerada uma das mais problemáticas do país. De Brasília, Paula Bittar.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No entendimento de WILLIAM WOO, do PSDB paulista, os programas de segurança pública devem atacar as causas da violência, baseadas na falta de oportunidades. O deputado pediu a votação de projetos que mudem a realidade nacional.
LOC- WILLIAM WOO defendeu que a legislação vigente seja aplicada para garantir segurança para a população. De acordo com o parlamentar, a prisão recente de um traficante internacional pela Polícia Federal pode render informações importantes para o combate ao narcotráfico.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM mineiro, apontou que a Finlândia tem uma das mais fortes concentrações de armas de fogo do mundo, 56 armas por cem habitantes, enquanto no Brasil são apenas nove armas por cem habitantes.
LOC- Na visão de LAEL VARELLA, como a Finlândia apresenta baixo índice de criminalidade, não existe uma relação direta entre posse de armas e aumento da violência.
TEC- SPOT COMPROMISSO COM O CIDADÃO – TÊXTIL.....
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- PAULO MALUF, do PP paulista, analisou que a entrada de recursos internacionais no país não beneficia o setor produtivo, mas é fruto da especulação financeira. O deputado alegou que os lucros do capital financeiro internacional atingem bilhões de reais todo ano.
LOC- O parlamentar observou que o Brasil possui as condições ideais para a produção de matérias como o etanol, que está sendo considerado o combustível do futuro. PAULO MALUF acrescentou que as exportações nacionais seriam facilitadas com juros mais baixos, queda na carga tributária e desvalorização do real.
LOC- EDUARDO SCIARRA, do DEM do Paraná, afirmou que são os trabalhadores e os micro, pequenos e médios empresários os que sustentam os gastos do governo federal, responsável por uma carga tributária de 40 por cento do PIB.
LOC- EDUARDO SCIARRA explicou que o Brasil precisa gastar menos com a máquina pública para que possa se desenvolver com eficiência. Segundo ele, mais da metade dos valores arrecadados foram gastos com servidores, inclusive terceirizados.
LOC- EDUARDO SCIARRA advertiu ainda que, em 29 obras do Programa de Aceleração do Crescimento, foram identificadas várias irregularidades.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, defendeu mais investimentos de longo prazo em infra-estrutura e marketing em favor do turismo, uma vez que a atividade possui grande potencial para alavancar o desenvolvimento.
LOC- EDINHO BEZ considerou fundamental a entrada do Brasil no conselho executivo da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU e a principal organização internacional do setor.
LOC- Na visão de INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, a entrada em operação da Refinaria de Petróleo de Suape, em 2010, abrirá perspectivas de desenvolvimento econômico para Pernambuco.
LOC- O deputado citou ainda as unidades industriais no segmento petroquímico que serão instaladas no estado.
LOC- Para INOCÊNCIO OLIVEIRA, o crescimento econômico vai ter reflexos na geração de emprego, aumento do consumo e em áreas sociais como a habitação, transportes, comércio e educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, afirmou que a população precisa ter consciência de que é a sociedade a verdadeira dona dos canais de rádio e televisão. Segundo ela, o país inteiro deve refletir acerca de quem são os donos dos meios de comunicação.
LOC- JÔ MORAES destacou que os meios de comunicação precisam oferecer informação isenta para que a sociedade possa formar opinião e defendeu a mobilização do país no momento em que vários canais devem ser renovados.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O Ministério da Educação determinou a instalação de cinco escolas técnicas e uma escola agrotécnica no Pará. Segundo ZÉ GERALDO, do PT, a decisão faz parte de um pacote que o poder público federal anunciou para todo o país.
LOC- De acordo com o parlamentar, o sistema de ensino a ser implantado nas escolas vai permitir que os jovens saiam dos cursos técnicos preparados para o mercado de trabalho. Isto porque, acrescentou ZÉ GERALDO, as próprias instituições vão oferecer especialização para seus formandos.
LOC- BARBOSA NETO, do PDT do Paraná, lamentou os resultados da pesquisa sobre educação em São Paulo, que apontou que quarenta e três por cento dos estudantes de ensino médio apresentam conhecimentos de escrita e leitura semelhantes aos de alunos de oitava Série.
LOC- BARBOSA NETO ressaltou a necessidade de implantar a escola de tempo integral para a alfabetização, para evitar que mais uma geração seja perdida.
LOC- JOSÉ GENOINO, do PT de São Paulo, criticou o jornalista Ali Kamel pelos artigos publicados no jornal O Globo, para quem a coleção Nova História Crítica, de Mario Schmidt e Projeto Araribá, fazem propaganda político-eleitoral do Partido dos Trabalhadores.
LOC- Segundo JOSÉ GENOINO, o jornalista se esforça para vincular as publicações ao governo Lula e esquece que a aprovação se deu no governo FHC. De acordo com o deputado, a Nova História Crítica foi descartada na atual administração.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, comunicou que a Comissão de Educação e Cultura, aprovou parecer ao projeto de lei do governo que trata do piso salarial nacional de 950 reais para o professor primário e os professores de nível médio.
LOC- Segundo FÁTIMA BEZERRA, também foi aprovado dispositivo que obriga o Governo Federal a assegurar a implantação do piso salarial em termos de complementação nos municípios que não tenham recursos suficientes, a partir de janeiro de 2008.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, registrou a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara que discutiu a expansão das universidades estaduais e municipais em todo o país.
LOC- PEDRO WILSON entende que o Congresso Nacional deve garantir mais recursos orçamentários para que as universidades estaduais possam contar com boa infra-estrutura e se transformar em centros de excelência em pesquisa e extensão.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT paulista, parabenizou a Universidade de Brasília pelas alterações nos critérios para seleção de estudantes cotistas.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ lembrou que a UNB foi a primeira universidade federal a utilizar o sistema de cotas para negros, com resultados positivos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DOUTOR PINOTTI, do DEM paulista, afirmou que a crise da saúde que assola o país não é apenas financeira, mas principalmente de gestão. De acordo com o deputado, a saúde ainda é vista como um favor e está longe de ser considerada um direito de todo cidadão.
LOC- DOUTOR PINOTTI lembrou que a história do financiamento da saúde no país é marcada por uma série de calotes. O parlamentar criticou que os recursos da CPMF não sejam colocados inteiramente à serviço da saúde.
LOC- Na visão de DOUTOR PINOTTI, é possível fazer uma revolução na saúde a partir de soluções simples, como a continuidade de gestão e os bons propósitos, evitando-se a privatização das políticas públicas apenas para gerar lucros.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB gaúcho, protestou contra o projeto aprovado no Senado sobre a Emenda Constitucional 29, que retira recursos do orçamento para a saúde em 2008.
LOC- CARLOS SOUZA, do PRB amazonense, considera inconstitucional a fluoretação das águas para evitar as cáries dentárias. Para ele, os governos insistem no sistema por ser mais barato do que a promoção de campanhas de esclarecimento.
LOC- CARLOS SOUZA lembrou que não é recomendável que se beba água fluoretada ao longo de uma vida e frisou que não é permitido adicionar nenhuma outra substância à água dos reservatórios.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....