Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares da Amazônia reúnem-se com ministra do Turismo
LOC- Câmara sedia evento sobre aquecimento global
LOC- Chinaglia não acredita que processo do Senado contamina Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- O presidente da Câmara, ARLINDO CHINAGLIA, comentou a decisão do Conselho de Ética do Senado sobre a cassação do senador Renan Calheiros. Ouça mais na matéria de Alexandre Pôrto.
TEC- SONORA – Alexandre Pôrto: “Ao participar, nesta quarta-feira, da solenidade de posse do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, comentou a decisão do Conselho de Ética do Senado, que recomendou por 11 votos a 4 a cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros.”
Arlindo Chinaglia: “É meu dever respeitar todas as decisões que vierem do Senado. Nós temos evitado durante todo esse período fazer qualquer avaliação de mérito, isso cabe aos senadores. Mas eu acho que não contamina a Câmara.”
Alexandre Pôrto: “Sobre a conveniência de que o Plenário do Senado vote o assunto já na próxima semana, Arlindo Chinaglia declarou que o melhor é que seja uma decisão justa, mas afirmou não acreditar que uma decisão dessa magnitude possa ser tomada tão rapidamente. O presidente da Câmara também explicou que já pautou há bastante tempo a proposta que acaba com as votações secretas no Congresso.”
Arlindo Chinaglia: “Eu acho que é uma prioridade, nós colocamos isso em várias reuniões de líderes, mas sempre houve divergências. E quando isso ocorre, a gente procura construir um acordo de procedimentos, até um determinado limite. Se não houver em nenhum momento, nós vamos pautar e vai ser votado. Não é comum eu estabelecer prazos, mas eu acho possível e desejável votar até o final do ano.”
Alexandre Pôrto: “Em relação ao STF, Chinaglia não acredita que o fato de a maioria dos 11 ministros do Supremo terem sido indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa ter influência sobre os processos que foram abertos no caso do mensalão.”
Arlindo Chinaglia: “Eu não creio, porque a demonstração que os ministros deram frente à denúncia formulada pelo procurador geral da República, alguém que porventura tivesse se orientado pelos indicados do presidente Lula, poderiam ter concluído equivocadamente que o resultado seria outro. Eu acho que eles deram uma demonstração de independência frente a qualquer outro Poder".
Alexandre Pôrto: “Ainda em relação ao Judiciário, Chinaglia informou que o projeto aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação que reajusta para 25.269 reais o vencimento dos ministros do STF terá uma tramitação normal - nem acelerada, nem atrasada. Ele lembrou que essa proposta não está na lista de prioridade para a pauta do Plenário acertada na última reunião de líderes. De Brasília, Alexandre Pôrto.”
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, apelou ao Ministério do Orçamento para que cumpra a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso em 1994 e que garantiu aos funcionários demitidos da Companhia de Colonização do Nordeste, naquele ano, o reingresso no serviço público federal.
LOC- Segundo CLEBER VERDE, até hoje cerca de 160 funcionários da Colone ainda não foram readmitidos, como determina a lei.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, apresentou projeto que veda a fabricação, venda, comercialização e importação de brinquedos e réplicas de armas de fogo, independente de serem ou não semelhantes. O deputado explicou que hoje só estão proibidos os que são semelhantes e podem ser usados em crimes.
LOC- Outro projeto de SEBASTIÃO BALA ROCHA institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta, que visa compensar os produtos e serviços ambientais prestados pelos pequenos agricultores, produtores rurais, indígenas e outros povos da floresta.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados voltam a protestar contra privatização de Vale do Rio Doce
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, afirmou que a Companhia Vale do Rio Doce não foi privatizada, mas dada de presente a um grupo empresarial, pois o valor pago era insignificante em relação ao valor da empresa na época.
LOC- DOUTOR ROSINHA solidarizou-se com os movimentos sociais que patrocinam o plebiscito em defesa da reestatização da Vale. Segundo ele, na época do governo FHC, o país só não quebrou porque esses movimentos agiram em defesa do patrimônio estatal.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, comunicou que amanhã, sete de setembro, será realizada mais uma edição do Grito dos Excluídos. Segundo ela, o tema será a privatização da Companhia Vale do Rio Doce.
LOC- Para PERPÉTUA ALMEIDA, o governo do PSDB vendeu a empresa quando ela já dava lucros ao país. Ela entende que é momento de a sociedade se mobilizar para que o patrimônio nacional seja resgatado.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, afirmou sentir falta de ver a sociedade ocupando as ruas, de maneira pacífica e democrática, para exigir o fim da corrupção e da impunidade no país.
LOC- Segundo LINCOLN PORTELA, o movimento poderá se guiar pelo lema "Reage, Brasil!".
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal solicitou que entre em pauta, imediatamente, o projeto que trata do fim do voto secreto no Congresso.
LOC- AUGUSTO CARVALHO argumentou que é do interesse do cidadão conhecer a posição de cada Deputado e cada Senador, principalmente no momento crucial dos caminhos do Parlamento.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT, explicou que trabalha em defesa da população capixaba, especialmente do município da Serra. De acordo com a deputada, a população do município conhece a administração pedetista, que sempre privilegiou o debate democrático e o orçamento participativo.
LOC- SUELI VIDIGAL recordou que quando esteve na Assembléia Legislativa conseguiu desenvolver um trabalho que tem fortalecido a economia do município. Ela acredita que é com esse espírito que os parlamentares devem atuar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na semana em que o Brasil comemora 185 anos de Independência, DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, observa que a data deve servir apenas para festejar a libertação do país como colônia de Portugal, mas ainda é preciso continuar lutando para vencer as desigualdades sociais que se mantém até hoje.
LOC- Ao citar dados do Atlas de Desenvolvimento Humano, DOUTOR TALMIR lembrou que 16 e meio por cento da população urbana vive com renda per capita abaixo da linha de indigência.
LOC- DOUTOR TALMIR acrescentou que a pesquisa do IBGE mostra ainda que o brasileiro permanece menos tempo que o necessário nas escolas.
LOC- WELLINGTON FAGUNDES, do PR do Mato Grosso, alertou sobre os resultados do mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal e a Organização Internacional do Trabalho sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
LOC- O mapa deu origem ao Guia para Localização dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual Infanto-Juvenil ao Longo das Rodovias Federais Brasileiras, e deve servir de ferramenta para novas políticas de combate e prevenção do problema.
LOC- De acordo com WELLINGTON FAGUNDES, o mapeamento dá conta de quase dois mil pontos considerados vulneráveis à ocorrência de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, ao longo dos mais de 60 mil quilômetros de rodovias federais em todo o País.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, divulgou o novo Relatório dos Objetivos do Milênio, uma iniciativa do Governo brasileiro, da ONU e do Movimento de Cidadania e Solidariedade.
LOC- Na visão do deputado, o relatório demonstra o avanço do Brasil em acabar com a fome e a miséria ou diminuí-las significativamente até 2015.
LOC- PEDRO WILSON citou ainda alguns dos outros objetivos a serem atingidos, como a educação básica de qualidade para todos, a igualdade entre os sexos, a redução da mortalidade infantil e o respeito ao meio ambiente.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, manifestou apoio às reivindicações da Polícia Rodoviária Federal em relação à correção das distorções salariais. O deputado salientou que a PRF quer atuar mais na segurança pública, mas para isso é necessário dobrar o quadro de 10 mil para 20 mil policiais.
LOC- GONZAGA PATRIOTA apresentou uma proposta de emenda à Constituição que coloca a Polícia Rodoviária e a Polícia Ferroviária de Portos como polícias ostensivas do país, para ajudar a polícia judiciária, que é a Polícia Federal.
LOC- GUILHERME MENEZES, do PT da Bahia, registrou a manifestação realizada em Brasília por cerca de mil integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
LOC- Os policiais reivindicam, entre outras medidas, a exigência de nível superior para o ingresso na instituição; a criação de um plano de reestruturação das carreiras; e uma remuneração equivalente a da Polícia Federal.
LOC- GUILHERME MENEZES reiterou seu apoio à luta dos servidores e ressaltou a ação da Polícia Rodoviária Federal no combate à rede de exploração sexual infanto-juvenil em todo o país.
LOC- O governo de Minas Gerais aumentou em quase dois mil por cento, em três anos, os recursos para o combate à violência. Mas RODRIGO DE CASTRO, do PSDB, reclamou da diminuição dos repasses dos fundos nacionais penitenciário e de segurança para o estado.
LOC- Para RODRIGO DE CASTRO, a redução dos recursos federais impede a execução de programas como a prevenção da violência. Já as ações do governo estadual, disse ele, serão potencializadas com mais investimentos em educação, produção cultural e saúde nas comunidades carentes.
LOC- WILLIAM WOO, do PSDB paulista, divulgou projeto do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal para implantação de um sistema único de identificação civil no Brasil. Na sua visão, o atual sistema, em que todos os estados emitem o registro geral, possibilita fraudes.
LOC- WILLIAM WOO comunicou ainda a realização de audiência pública com o Secretário Nacional de Justiça para discutir o papel do Ministério da Justiça na extradição dos atletas cubanos.
LOC- O parlamentar pediu que no projeto a ser apresentado seja incluída a anistia para os estrangeiros residentes no Brasil, esperada há mais de 10 anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Câmara sedia evento sobre aquecimento global
LOC- A Câmara sediou na semana passada o seminário internacional “Aquecimento Global: a responsabilidade do poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras”.
LOC- NELSON PELLEGRINO, do PT da Bahia, acredita que o evento apontou sugestões para reduzir a emissão de gases na atmosfera, além de medidas para prevenir os efeitos das mudanças climáticas.
LOC- A União Nordestina de Prefeitos vai realizar, em João Pessoa, um seminário interdisciplinar de políticas de energia solar. MARCONDES GADELHA, do PSB da Paraíba, espera que o encontro sirva para incentivar o desenvolvimento de novas pesquisas para aumentar o rendimento da energia solar.
LOC- MARCONDES GADELHA acredita que esse é o caminho para implantar no Brasil uma rede de fornecimento de energia solar, acabando com a dependência de fontes que contribuem para o aumento do aquecimento global.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, afirmou que não se pode mais buscar o crescimento sem ter em conta a necessidade de se preservar os ecossistemas, para evitar a ocorrência de catástrofes naturais de grandes proporções.
LOC- Para SIMÃO SESSIM, uma das maiores missões dos parlamentares como representantes do povo é buscar soluções que garantam o crescimento sustentável do país, de modo a assegurar a prosperidade e a boa qualidade de vida para todos os cidadãos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- PEPE VARGAS, do PT do Rio Grande do Sul, está otimista quanto a liberação dos dois bilhões de reais que serão aplicados emergencialmente na saúde. Segundo ele, o governo está sensível com a crise que atinge o setor.
LOC- PEPE VARGAS reconheceu que o SUS conseguiu criar um modelo de saúde pública exemplar, mas os recursos ainda são poucos, hoje na casa de 40 bilhões de reais. Na sua opinião, os estados devem cumprir o que diz a emenda 29.
LOC- DARCÍSIO PERONDI, do PMDB do Rio Grande do Sul, acredita que a regulamentação da emenda 29 vai combater os desvios de recursos da saúde e aumentar o volume de dinheiro no setor, que está em crise em todo o país.
LOC- De acordo com DARCÍSIO PERONDI, o governo federal não quer se comprometer com um percentual fixo a ser recolhido para a saúde. Ele informou que, desde 2003, o governo evita a regulamentação da proposta.
LOC- JÔ MORAES, do PCdoB mineiro, destacou a posse do presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Durante a cerimônia, o órgão promoveu ato público em defesa do Sistema Único de Saúde.
LOC- Integrante da Frente Parlamentar de Saúde, JÔ MORAES propôs ao Plenário da Câmara votar a regulamentação da Emenda número 29 antes de votar a CPMF, para que seja possível garantir mais recursos para o SUS.
LOC- A Comissão de Seguridade Social aprovou o projeto de lei do deputado MAX ROSENMANN, do PMDB do Paraná, que regulamenta a obrigatoriedade de registro exclusivo dos hospitais, maternidades, casas de saúde e clínicas médicas nos Conselhos Regionais de Medicina de sua unidade federativa.
LOC- Segundo MAX ROSENMANN, o objetivo da proposta é acabar com as cobranças abusivas que têm ocorrido por parte de conselhos profissionais de outras categorias, como enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN informou que o PCdoB pretende apresentar emendas à proposta que prorroga a CPMF. De acordo com a deputada, o tributo não pode ser extinto sem que haja uma transição.
LOC- Para VANESSA GRAZZIOTIN, a CPMF não pode incidir sobre a Desvinculação das Receitas da União para que haja mais recursos para a saúde. Ela afirmou que os recursos devem ser aplicados na atenção básica sobretudo nas regiões mais pobres.
LOC- VICENTINHO, do PT de São Paulo, defendeu o fortalecimento do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial no Trabalho, que hoje atua com várias entidades estrangeiras em defesa dos trabalhadores negros.
LOC- VICENTINHO informou que a entidade, em conjunto com o Dieese, realizou pesquisa que comprovou a existência de discriminação racial no ambiente de trabalho.
LOC- CARLOS ZARATTINI, do PT de São Paulo, defendeu as franquias de mais de mil e 500 agências dos Correios, que respondem por 32 por cento das unidades da empresa. Ele explicou que os contratos estão vencendo e a situação dos franqueados deve ser analisada.
LOC- Na opinião de CARLOS ZARATTINI, o país deve manter o monopólio no setor e o governo deve proteger a empresa e os franqueados, para que esse processo não seja interrompido e a sociedade seja prejudicada.
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB de Sergipe, registrou a posse da nova Diretoria da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza para o período de 2007 a 2010.
LOC- Segundo ALBANO FRANCO, a Febrac reúne inúmeras empresas de limpeza, que prestam serviços de grande importância ao setor público e empregam mais de um milhão de pessoas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares da Amazônia reúnem-se com ministra do Turismo
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, destacou a reunião entre os parlamentares que compõem a bancada da Comissão da Amazônia e a Ministra do Turismo, Marta Suplicy, para discutir a importância do desenvolvimento do turismo na região Amazônica e a situação das empresas regionais.
LOC- De acordo com PERPÉTUA ALMEIDA, os programas dos ministérios devem ser adequados à realidade da Amazônia. Para a deputada, é necessário também votar propostas a fim de incentivar essas empresas e destinar emendas parlamentares para a região.
LOC- MARCELO SERAFIM, do PSB amazonense, está preocupado com as denúncias de fraude envolvendo o pagamento do seguro defeso aos pescadores da região amazônica.
LOC- MARCELO SERAFIM argumentou que o seguro defeso é uma importante iniciativa do governo federal que, além de garantir a subsistência dos pescadores, fortalece a proteção ambiental, já que eles não se vêem mais obrigados a burlar as regras da pesca para sustentar suas famílias.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB do Ceará, informou que tramita na casa projeto de lei que propõe a ampliação do recife artificial localizado no Bairro de Serviluz, em Fortaleza. A medida beneficiará duas comunidades pesqueiras: do Mucuripe e do Titanzinho.
LOC- FLÁVIO BEZERRA explicou que, de acordo com o projeto, a ampliação consiste no naufrágio de mais um navio nas proximidades do navio Titanzinho, que já está naufragado no local, para que seja duplicada a produção pesqueira na localidade.
LOC- Após sucessivos apelos dos parlamentares da bancada nordestina, MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, saudou a intenção do governo federal de colocar em funcionamento a Sudene, oito meses depois de sua criação.
LOC- Na avaliação de MAURO BENEVIDES, a Sudene é uma entidade que presta serviços relevantes na elaboração do planejamento regional, capaz de incentivar o crescimento econômico e social da população que vive no Polígono das Secas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SANDRA ROSADO, do PSB, defendeu a construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, como uma das soluções para desafogar o tráfego aéreo no centro-sul do País.
LOC- SANDRA ROSADO defendeu ainda a criação de uma Zona de Processamento de Exportações, acoplada ao aeroporto, o que vai garantir uma movimentação maior, e geração de emprego e renda para o Rio Grande do Norte.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, insistiu que o Ministério dos Transportes e o Dnit iniciem a recuperação das BRs 1.7.4, 210 e 4.3.2, em Roraima. Segundo o deputado, as rodovias encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.
LOC- CHICO RODRIGUES pediu ainda a fiscalização permanentemente do Ministério Público Federal, para evitar os constantes desvios de recursos nas obras de restauração das rodovias de Roraima. Ele afirma que já foram desviados mais de 40 milhões de reais.
LOC- MANATO, do PDT, registrou o lançamento de livro pelo Banco do Estado do Espírito Santo sobre os 70 anos de história da instituição.
LOC- MANATO lembrou que, seis anos atrás, o Banestes estava na lista de privatização do governo federal por mau gerenciamento, mas que hoje o banco é superavitário.
LOC- JOSÉ CARLOS VIEIRA, do DEM, participou da Conferência das Cidades, realizada no município de Xanxerê, em Santa Catarina. O evento, que foi organizado pela Associação dos Municípios do Alto Irani, reuniu cerca de 400 pessoas.
LOC- Entre os principais assuntos debatidos durante o encontro, JOSÉ CARLOS VIEIRA destacou a necessidade de descentralizar os impostos federais, aumentando o repasse de recursos para os estados e municípios.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima concedeu ao deputado EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, o título de cidadão honorário do município.
LOC- Ao agradecer a homenagem, EDINHO BEZ destacou que, além dos atrativos culturais e da beleza natural, Santa Rosa de Lima é conhecida como a capital da Agroecologia, já que sua produção agrícola não usa agrotóxicos ou qualquer tipo de adubo químico.
LOC- A Federação das Associações Emancipalistas do Ceará lançou a primeira edição da revista “Distrito em Foco”. Ao registrar o evento, PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB, registrou que a Faec trabalha pela emancipação político-administrativa de vários distritos no estado.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB, informou que uma portaria do Ministério das Comunicações mudou o horário de transmissão da Voz do Brasil no Amazonas, criando uma série de problemas para as emissoras locais.
LOC- Segundo ÁTILA LINS, o Amazonas transmitiu o programa sempre às 18 horas, 19 horas em Brasília. De acordo com o deputado, as emissoras só tiveram conhecimento da determinação 15 minutos antes de ela entrar em vigor.
LOC- NATAN DONADON, do PMDB de Rondônia, homenageou os 35 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão. Ele lembrou que a rede representa, hoje, um grande grupo de comunicação, que conta ainda com o Portal Amazônia e o canal de satélite Amazon Sat.
LOC- NATAN DONADON destacaou ainda que a Rede Amazônica atua nos estados de Rondônia, Amazonas, Acre, Amapá e Roraima, empregando oitocentas pessoas.
LOC- GILMAR MACHADO, do PT, estará em Limeira do Oeste, Minas Gerais, onde serão sorteadas duzentas famílias que vão ocupar um antigo latifúndio. Segundo ele, os recursos já estão liberados e as famílias vão produzir, entre outras coisas, biodiesel.
LOC- GILMAR MACHADO afirmou ainda que participará dos eventos que pedem a reestatização da Companhia Vale do Rio Doce. O deputado também informou que o Orçamento para 2008 e o Plano Plurianual aumentam os recursos para a educação, principalmente para o ensino profissionalizante e técnico.
LOC- SILVINHO PECCIOLI, do DEM de São Paulo, registrou o falecimento do tenor italiano Luciano Pavarotti, ocorrido na manhã de hoje, em Módena, na Itália. Segundo ele, o mundo perdeu um dos maiores artistas da história.
LOC- SILVINHO PECCIOLI afirmou que Luciano Pavarotti era capaz de cantar todos os gêneros, da ópera ao pop rock. O tenor tinha 71 anos e lutava contra um câncer no pâncreas.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Bom feriado e uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....