Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência debate soberania nacional na Amazônia
LOC- Crise no setor aéreo preocupa parlamentares
LOC- Deputados querem que reforma política resgate imagem do Congresso
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ao lembrar que apenas um por cento do povo brasileiro reconhece a legitimidade do Parlamento, PAULO PIAU, do PMDB de Minas Gerais, entende que o Congresso Nacional deve resgatar sua credibilidade legislando.
LOC- E entre os temas importantes que estão na pauta de votações da Câmara, PAULO PIAU defendeu o financiamento público de campanha, item previsto no projeto da reforma política. Na visão do deputado, a medida vai facilitar a fiscalização da justiça eleitoral e combater a formação do caixa dois.
LOC- GERVÁSIO SILVA, do DEM de santa Catarina, considerou a chamada lista flexível mais imoral do que a lista fechada inicialmente proposta nos debates da reforma política.
LOC- Para GERVÁSIO SILVA, a verdadeira reforma esperada pelo povo brasileiro deveria discutir o fim da reeleição e o estabelecimento de mandatos de 5 anos.
LOC- CIRO NOGUEIRA, do PP do Piauí, defendeu uma reforma política vinculada ao interesse coletivo e explicou que a adoção das listas fechadas nas eleições proporcionais tira do cidadão o direito de escolher seu representante.
LOC- CIRO NOGUEIRA também é contra o financiamento público das campanhas. Segundo ele, para um eleitorado calculado em 120 milhões de pessoas, serão necessários mais de 800 milhões de reais para cada campanha.
LOC- FLÁVIO DINO, do PCdoB do Maranhão, reconheceu o esforço do deputado Ronaldo Caiado à frente dos trabalhos da Comissão de Reforma Política. Ele espera que o deputado acolha as propostas apresentadas pelos partidos para que haja a aprovação do texto.
LOC- Segundo FLÁVIO DINO, é preciso pôr fim às oligarquias políticas e ao abuso do poder econômico nas campanhas. Ele entende que a lista mista e o financiamento público são as melhores alternativas para a reforma.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os resultados e desdobramentos das eleições de 2006 exigem um novo modelo político para o Brasil, segundo o entendimento de PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB cearense.
LOC- No entanto, o deputado alertou que não será possível construir uma proposta com implantação imediata, uma vez que muitos parlamentares não irão aprovar uma reforma política que prejudique seus interesses.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA defendeu que as primeiras mudanças sejam adotadas nas eleições municipais, com a recomposição no número de vereadores nas câmaras e a extensão dos mandatos de quem for eleito em 2008, para que haja coincidência das eleições já em 2014.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Frente quer ver aprovação de Projeto Transparência
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, informou que está pronta para entrar na pauta do Plenário a proposta de sua autoria batizada como "projeto transparência", que determina a divulgação na internet de todos os dados referentes ao Orçamento, como despesas e receitas da União, dos estados e municípios.
LOC- Segundo a deputada, a proposta contribui para dar mais transparência às contas públicas, reduzir a corrupção, a carga tributária e para fazer os serviços públicos garantidos na Constituição chegarem a todos os brasileiros.
LOC- JANETE CAPIBERIBE ressaltou que o "projeto transparência" foi escolhido pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção como um dos projetos prioritários para aprovação na Câmara, por facilitar a fiscalização pela sociedade civil.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, manifestou sua confiança na ação parlamentar para combater a corrupção no país. Ele lembra que o problema existe em todo mundo e penaliza mais os países em desenvolvimento.
LOC- Segundo o parlamentar, a corrupção demanda o reforço da responsabilidade do Estado com os cidadãos e a preservação e fortalecimento das instituições públicas para combater a impunidade e a expansão de ações ilegais nos órgãos do governo.
LOC- MOREIRA MENDES considerou fundamental a liberdade da imprensa para motivar a participação social contra a corrupção. Ele frisou que a excessiva edição de medidas provisórias tem coibido a atividade do Congresso em legislar contra o problema.
LOC- RITA CAMATA, do PMDB capixaba, defendeu o fortalecimento da função legislativa, e frisou que o Congresso precisa intensificar a apreciação de Medidas Provisórias para evitar que as matérias emperrem os trabalhos da Câmara e do Senado.
LOC- RITA CAMATA ressaltou que a Casa deve debater propostas pendentes, como as reformas tributária e trabalhista, o pacto federativo, o sistema previdenciário, e projetos relativos à saúde, segurança pública e educação para assegurar a inclusão social e o desenvolvimento nacional equilibrado.
LOC- RITA CAMATA defendeu o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária. Ela propôs ainda que nenhum partido tenha seu registro homologado se não atender ao sistema de cotas para mulheres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AUGUSTO CARVALHO, do PPS do Distrito Federal, entende que o presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se afastar do cargo até que as investigações sobre sua suposta ligação com o lobista da construtora Mendes Júnior sejam concluídas.
LOC- Apesar de destacar seu respeito e amizade pelo senador, AUGUSTO CARVALHO entende que o afastamento de Renan Calheiros se faz necessário para preservar a imagem do poder Legislativo.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, lamentou a atitude da maioria dos senadores que, segundo ele, manifestam claramente a vontade de inocentar o presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, sem a devida apuração dos fatos.
LOC- OSÓRIO ADRIANO também elogiou a atuação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na defesa dos interesses brasileiros em mais uma rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio.
LOC- O PSDB completa hoje 19 anos de fundação. SEBASTIÃO MADEIRA, do Maranhão, relembrou momentos importantes da trajetória do partido, como a implantação do Plano Real em 1994, pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que em seguida foi presidente por dois mandatos.
LOC- Os oito anos do PSDB na Presidência, avaliou SEBASTIÃO MADEIRA, representaram a reforma do Estado, equilíbrio fiscal, equacionamento da dívida externa e melhoria na educação.
LOC- LEONARDO VILELA também saudou os dezenove anos de existência do PSDB e a história do partido.
LOC- Para LEONARDO VILELA, o Plano Real criou as bases de desenvolvimento do Brasil; e a privatização no setor de telecomunicações e de energia permitiu a retomada dos investimentos nessas áreas.
LOC- LEONARDO VILELA criticou ainda o governo do PT por copiar as idéias do PSDB sem dar mérito a quem as criou e implantou. O deputado considera que o PAC nada mais é do que uma cópia mal feita do Brasil em Ação, programa do governo Fernando Henrique.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Crise no setor aéreo preocupa parlamentares
LOC- ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, comunicou a realização, em São Paulo, do seminário sobre gestão do tráfego aéreo. Ele destacou o ponto de vista de especialistas que recomendam o esvaziamento de Congonhas, e a utilização do Campo de Marte para receber aeronaves de grande porte.
LOC- ALCENI GUERRA ainda apresentou sugestões lançadas no encontro, como a transformação da Infraero numa nova empresa subordinada à Anac, e a estimativa de cerca de vinte bilhões de reais para incrementar os serviços do setor aéreo nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, exigiu providências enérgicas do Ministério da Defesa para encerrar a crise no setor aéreo nacional.
LOC- MAURO BENEVIDES lembrou ainda que as verbas para a manutenção e reaparelhamento do setor foram contingenciadas no ano passado. Apenas 17 por cento dos quase dois bilhões de reais do Fundo Aeronáutico foram utilizados.
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB de São Paulo, afirmou que a crise aérea vem se agravando sucessivamente desde o acidente do Legacy com a aeronave da Gol, há mais de oito meses, e continua causando transtornos aos passageiros, além de prejuízos ao país.
LOC- Para DUARTE NOGUEIRA, há uma visão míope no que se refere às ações governamentais no setor, com insuficiência de recursos públicos em setores estratégicos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, afirmou que o governo busca inspiração nos governos militares, ao propor o Programa de Aceleração do Crescimento. Segundo ele, as grandes obras que resistiram às privatizações foram erguidas naquela época.
LOC- CHICO RODRIGUES recordou que à época dos militares, as universidades públicas eram fortes e os projetos Rondon e Calha Norte integraram o país junto com as rodovias que ligam as regiões mais longínquas, construídas pelos batalhões do Exército.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO....
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB do Ceará, destacou a aprovação de mudanças no Fies para o financiamento da educação superior. Segundo ele, haverá a possibilidade de um financiamento de até 100 por cento pelos alunos mais carentes.
LOC- De acordo com CHICO LOPES, a proposta vai beneficiar aqueles que não se encaixam nas exigências do ProUni.
LOC- CHICO LOPES defendeu ainda a manutenção das universidades públicas e gratuitas, com mais investimentos para melhorar o nível educacional.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, também destacou que, com as novas regras de pagamento do Fies, haverá mais recursos para os estudantes carentes entrarem nas universidades.
LOC- PEDRO WILSON comemorou ainda a promulgação do Fundeb pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado salientou que o novo fundo vai reverter mais recursos para a educação básica, incluindo a valorização dos professores.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, lamentou que o poder Executivo não tenha reconhecido o papel do Congresso Nacional na definição do Fundeb durante a solenidade de sanção do projeto que regulamenta o fundo.
LOC- Na visão de GASTÃO VIEIRA, no momento em que o Parlamento é alvo de tantas críticas e cobranças, também é importante ressaltar o trabalho e as ações do poder Legislativo em benefício da população.
LOC- Pelo terceiro ano, São João do Oeste, em Santa Catarina, foi considerado o município mais alfabetizado do Brasil. EDINHO BEZ, do PMDB, avaliou que o percentual inferior a um por cento de analfabetos é resultado do envolvimento do poder público e das famílias com a educação.
LOC- EDINHO BEZ relatou que o plano municipal de educação inclui aulas de reforço durante todo o ano para os alunos em dificuldade e cursos de qualificação para os professores. Na cidade, o acompanhamento escolar já começa quando a criança completa três anos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados querem mais estudos sobre geração de energia
LOC- Indicação de ULDURICO PINTO, do PMN baiano, sugeriu ao governo federal o estabelecimento de parceria entre a Embrapa e a Petrobras para pesquisa e desenvolvimento genético na área de biocombustíveis. O deputado atestou que o segmento tem potencial para geração de empregos.
LOC- ULDURICO PINTO lamentou que, no Brasil, a pesquisa seja relegada a segundo plano, mesmo tendo importância fundamental para o desenvolvimento social e econômico. O deputado ponderou que estudos podem elevar a produtividade das culturas plantadas para a produção de biodiesel.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, criticou a decisão do Brasil de investir na energia nuclear, ignorando 200 milhões de quilowatts hídricos. Segundo ele, além de ser uma tecnologia duvidosa, o Brasil não previu o que fazer com o lixo atômico.
LOC- NELSON BORNIER explicou que a usina de Angra Um acumula duas mil e 100 toneladas de lixo de baixa e média radiatividade. Com a entrada em operação, em abril próximo, do Complexo Angra Dois, a produção de resíduos nucleares dobrará.
LOC- Palmas, capital do Tocantins, iniciou hoje a quinta edição do Fórum do Lago, evento destinado a debater o potencial hídrico do estado. VICENTINHO ALVES, do PR, explicou que o lago em questão está sendo formado pelo represamento da Usina Hidrelétrica de Lajeado.
LOC- O lago atinge áreas em diversos municípios, incluindo a capital, Porto Nacional e Miracema, e a população discute a exploração do turismo e da piscicultura. VICENTINHO ALVES espera que o fórum defenda o uso das águas represadas a partir de uma visão sustentável dos recursos naturais.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, chamou a atenção dos integrantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara para a necessidade de incluir na pauta de votação o Estatuto dos Garimpeiros e de regulamentar a atividade de garimpagem, como prevê a Constituição Federal.
LOC- ERNANDES AMORIM frisou que as medidas resgatarão a honra e a dignidade dos garimpeiros, que estão desprotegidos pela lei, apesar de serem responsáveis pela descoberta de grande parte das riquezas minerais do Brasil.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- NELSON MARQUEZELLI, do PTB de São Paulo, está preocupado com a falta de mão-de-obra especializada para as máquinas no setor canavieiro. Segundo ele, apenas 35 por cento dos operadores e encarregados de manutenção estão aptos a consertá-las.
LOC- NELSON MARQUEZELLI advertiu que muitas colheitadeiras chegam a custar um milhão de reais, precisam ser operadas por motoristas categoria C e chegam a levar três safras para conseguir rendimento total.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PMDB, registrou movimento de cerca de mil pescadores de lagosta da Colônia Z-17, de Icapuí, no Ceará, que interditaram, no dia dezesseis de junho, a BR-304, que liga Fortaleza a Mossoró, no Rio Grande do Norte.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que os pescadores, que deveriam ter ido para o mar ao fim do período do defeso da lagosta, decidiram realizar a manifestação para cobrar a indenização das caçoeiras e sua transição para o manzuá, única armadilha autorizada pelo Ibama para a pesca da lagosta.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, afirmou que está preocupado com a greve em dois órgãos federais, o Incra e o Ibama.
LOC- Na opinião do deputado, é urgente uma solução para a greve do Incra, que tem mais de 400 milhões no Orçamento e está paralisado, quando deveria estar fazendo a reforma agrária no Brasil.
LOC- Quanto à greve do Ibama, ZÉ GERALDO considera que, se a paralisação continuar por mais tempo, vai trazer grandes prejuízos ao país, além de comprometer as obras do PAC previstas no Pará, que dependem do licenciamento ambiental do instituto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência debate soberania nacional na Amazônia
LOC- Parlamentares da Comissão da Amazônia participaram de audiência no Ministério das Relações Exteriores para debater a soberania nacional sobre a região.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, alertou que notícias semanais divulgam a ação de outros países na Amazônia. A mais recente envolve um projeto do governo dos Estados Unidos, no valor total de 130 milhões de dólares e com a participação de 26 instituições nacionais e estrangeiras.
LOC- O objetivo, disse VANESSA GRAZZIOTIN, seria o monitoramento e a vigilância da região, especialmente nas obras de infra-estrutura em andamento. O projeto foi barrado pelo governo federal.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, defendeu uma atenção maior aos estados amazônicos, estratégicos para a integração nacional. Segundo ele, se o Brasil não cuidar da região, vai perdê-la para interesses estrangeiros.
LOC- ÉDIO LOPES explicou que a cobiça não é preocupação apenas dos militares, pois vários líderes políticos já defenderam maior flexibilidade quanto à soberania brasileira em relação à Amazônia, uma das regiões mais ricas do planeta.
LOC- De acordo com ÉDIO LOPES, as reservas indígenas demarcadas sobre jazidas minerais só atendem aos interesses internacionais.
LOC- MARCIO JUNQUEIRA, do DEM, criticou o governo federal que, segundo ele, abandonou totalmente o estado de Roraima.
LOC- MARCIO JUNQUEIRA denunciou que a única estrada que liga o Brasil à Venezuela e à Guiana Inglesa, a BR-1.7.4, é fechada todos os dias por um grupo de indígenas ligados a ONGs internacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB, pediu a implementação da Polícia Rodoviária Federal no Acre. De acordo com a deputada, um estado que faz fronteira com dois países importantes, como o Peru e a Bolívia, não pode ter suas estradas desprotegidas.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, nos últimos oito anos, o Acre deu um salto de 70 por cento em seu desenvolvimento, mas isso não se refletiu em termos de aumento no número de instituições públicas federais no estado.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA, do PR da Bahia, destacou a importância da BR-0.20, considerada uma estrada de integração nacional e regional.
LOC- JUSMARI OLIVEIRA solicitou junto ao Ministério dos Transportes a prioridade para a construção e pavimentação do trecho da BR-0.20 que ainda está traçado em terra, barro e areia.
LOC- De acordo com a parlamentar, esse trecho sai da Pedra do Cal, no município de Riachão das Neves e vai à Mansidão e Campo Alegre de Lurdes, no município de Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia.
LOC- BEL MESQUITA, do PMDB, defendeu a criação do Estado do Carajás, a partir de uma redivisão geográfica que permita o desenvolvimento sócio-econômico de todo o país. Ela destaca que o Pará representa 15 por cento do território nacional.
LOC- BEL MESQUITA afirmou que as distâncias entre Belém e as cidades médias são muito grandes e privam os habitantes do estado de oportunidades, empregos e renda.
LOC- CLEBER VERDE, do PTB, registrou que a festa de São João é um dos principais movimentos para atração do turismo no Maranhão, para que o povo brasileiro possa conhecer o folclórico Bumba meu Boi, o Cacuriá e o Tambor de Crioula.
LOC- CLEBER VERDE destacou ainda que, em visita a São Luís, o ministro Gilberto Gil, representantes do Iphan e o deputado Gastão Vieira, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, registraram oficialmente o Tambor de Crioula, oriundo de uma tradição dos negros, como patrimônio cultural nacional.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A pedido do deputado NEILTON MULIM, do PR, a Câmara realizou sessão solene para homenagear o centenário da Convenção Batista Fluminense.
LOC- O parlamentar lembrou que a Convenção Batista reúne mais de mil igrejas em noventa e uma cidades espalhadas pelo Rio de Janeiro, além de contar com mil e 800 pastores e 220 mil membros cadastrados.
LOC- NEILTON MULIM destacou ainda que a homenagem pelos cem anos de fundação da entidade é oportuna, já que a Convenção Batista Fluminense tem desenvolvido papel de grande relevo espiritual e social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Dia Internacional de Combate às Drogas será comemorado amanhã, 26 de junho.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PMDB paraense, alertou que o tráfico de drogas era restrito aos grandes centros urbanos e hoje está espalhado por todo o país. O deputado considerou que as substâncias proibidas desestruturam a vida dos jovens e das famílias brasileiras.
LOC- Na opinião do parlamentar, a educação é a melhor saída na prevenção contra as drogas. ZEQUINHA MARINHO recomendou políticas para o combate das drogas ilícitas, e para o fumo e o álcool, que, segundo ele, também têm causado prejuízos à sociedade.
LOC- E na semana passada a Câmara dos Deputados realizou o Seminário “O Legislativo e a pessoa com deficiência: Consolidando direitos”. O evento foi promovido por três comissões e pela Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência.
LOC- EDUARDO BARBOSA, do PSDB mineiro e membro da frente parlamentar, defendeu a ratificação urgente de convenção da ONU sobre direitos dos deficientes.
LOC- EDUARDO BARBOSA reivindicou a implementação de medidas que garantam a educação especial prevista na Lei de Diretrizes e Bases e a análise cuidadosa do estatuto da pessoa com deficiência que tramita no Congresso.
LOC- LEANDRO SAMPAIO, do PPS fluminense, lembrou a comemoração do Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, e homenageou os voluntários, profissionais e familiares que trabalham em favor dos portadores do transtorno no Brasil.
LOC- LEANDRO SAMPAIO lamentou que o Estado esteja distante do problema e que o governo não conte com políticas públicas que possam trazer um pouco de tranqüilidade aos familiares e aos que vivem o transtorno autista. Ele saudou o GAAP, criado em 2003, que se dedica ao tratamento de pacientes no Rio de Janeiro.
LOC- DILCEU SPERAFICO, do PP paranaense, cobrou mais ações dos governantes em favor da terceira idade. Ele apresentou projeção do IBGE que revela que, nos próximos vinte anos, haverá número superior de idosos em relação às crianças.
LOC- DILCEU SPERAFICO acredita que medidas precisam ser adotadas hoje para evitar que os idosos fiquem desamparados no futuro. Ele parabenizou ainda a prefeitura de Toledo, no Paraná, que tem construído centros de atendimento à terceira idade, com postos de saúde e área de lazer.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Termina aqui o Jornal da Câmara. Ouça agora, as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....